- TJAP 0046704-44.2022.8.03.0001 Embargos à execução 4ª Vara Cível de Macapá Intimação
- TJAP 6001177-93.2024.8.03.0001 Reintegração / manutenção de posse 3ª Vara Cível de Macapá Intimação
- SEEU 2000011-17.2026.8.14.0002 Execução da pena Vara Única da Comarca de Afuá - Execuções penais em Meio Aberto Intimação
- TJAP 0022070-18.2021.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6021848-74.2023.8.03.0001 Cumprimento de sentença 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Decisão
- TJAP 6028334-70.2026.8.03.0001 Cumprimento de sentença 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6010724-89.2026.8.03.0001 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Macapá Decisão
- TRF1 0030721-61.2014.4.01.3400 Cumprimento de sentença 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TJAP 6078362-42.2026.8.03.0001 Embargos à execução 2ª Vara Cível de Macapá Intimação
- TJAP 0006335-71.2023.8.03.0001 Inventário 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 0042397-47.2022.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Ato ordinatório
- TJAP 0000815-92.2021.8.03.0004 Reintegração / manutenção de posse Vara Única da Comarca de Amapá Intimação
- TJAP 0016775-97.2021.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação
- TJPA 0839258-79.2026.8.14.0301 Inventário 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Despacho
- TJAP 6023912-52.2026.8.03.0001 Guarda de família 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6023820-11.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Intimação
- TJPA 0800541-22.2026.8.14.0002 Imissão na posse Vara Única de Afuá Intimação
- TJAP 6028995-49.2026.8.03.0001 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 0043202-97.2022.8.03.0001 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6014959-36.2025.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Sentença
- TJPR 0099286-22.2026.8.16.0000 Embargos de declaração cível 14ª Câmara Cível Ementa de Acórdão
- TRT8 0000319-29.2016.5.08.0205 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 0034403-65.2022.8.03.0001 Cumprimento de sentença 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação
- TJAP 6076755-28.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Sentença
- TJPB 0801399-04.2025.8.15.0441 Procedimento comum cível 3ª Vara de Família da Capital Intimação
- TJAP 6030377-77.2026.8.03.0001 Recurso inominado cível Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino Publicação Automática
- TRF1 1019245-50.2025.4.01.3100 Execução fiscal 1ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação polo passivo
- TRT8 0000209-78.2026.5.08.0205 Recurso ordinário - rito sumaríssimo Gab. Des. João Carlos Martins Distribuição
- TJAP 6009269-60.2024.8.03.0001 Guarda de família 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Publicação Automática
- TJAP 0002571-14.2022.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica Intimação
- TJPR 0018679-56.2025.8.16.0194 Procedimento comum cível 15ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPA 0801066-38.2025.8.14.0002 Execução de título extrajudicial Vara Única de Afuá Intimação
- TJAP 6028619-34.2024.8.03.0001 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Sentença
- TJAP 0047272-94.2021.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Despacho
- TJAP 6070137-67.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 0034756-13.2019.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 0041794-71.2022.8.03.0001 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Macapá Decisão
- TJAP 0059447-33.2015.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Macapá Decisão
- TJAP 6075590-43.2025.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Sentença
- TJAP 6005217-21.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença 7º Juizado Especial Cível de Macapá Intimação
- TJAP 0000713-02.2023.8.03.0004 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Amapá Notificação
- TJPA 0800627-61.2024.8.14.0002 Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular Vara Única de Afuá Intimação
- TRF1 0005853-41.2017.4.01.3100 Execução fiscal 2ª Vara Federal Cível da SJAP Decisão
- TJPB 0851880-78.2024.8.15.2001 Guarda de família 5ª Vara de Família da Capital Intimação
- TJAP 0035437-75.2022.8.03.0001 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Intimação
- TJAP 6080391-02.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Intimação
- TJAP 6009582-50.2026.8.03.0001 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica Intimação
- TJPA 0800921-79.2025.8.14.0002 Procedimento do juizado especial cível Vara Única de Afuá Sentença
- TJAP 0029900-64.2023.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Macapá Notificação
- TJAP 6009901-86.2024.8.03.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Intimação
- TRT8 0001374-97.2025.5.08.0205 Ação trabalhista - rito ordinário 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 0004745-98.2019.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação
- TRT8 0000558-10.2014.5.08.0203 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI-MONTE DOURADO Notificação
- TJAP 6059820-10.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Sentença
- TJAP 0001475-21.2023.8.03.0003 Apelação criminal CÂMARA ÚNICA Acórdão
- TJPB 0801608-07.2024.8.15.0441 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Única de Conde Decisão
- TRF1 0008535-71.2014.4.01.3100 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJAP 0000421-23.2023.8.03.0002 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Notificação
- TRF1 0000064-21.2018.4.01.3102 Embargos de declaração criminal Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES Acórdão
- TRT8 0000118-65.2015.5.08.0207 Ação trabalhista - rito ordinário 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 0029456-02.2021.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 0002008-69.2012.8.03.0001 Procedimento comum cível 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 0038906-32.2022.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6001353-75.2024.8.03.0000 Agravo de instrumento Gabinete 01 Intimação
- TJMT 1003297-90.2022.8.11.0051 Procedimento comum cível 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Intimação
- TRT8 0000341-50.2017.5.08.0206 Ação trabalhista - rito ordinário 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6001087-88.2024.8.03.0000 Agravo de instrumento Gabinete 05 Intimação
- TJPA 0001084-05.2019.8.14.0002 Ação penal - procedimento ordinário Vara Única de Afuá Intimação
- TRT8 0000924-49.2014.5.08.0203 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI-MONTE DOURADO Notificação
- TRT8 0000927-04.2014.5.08.0203 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI-MONTE DOURADO Notificação
- TJAP 0005827-31.2023.8.03.0000 Agravo de instrumento CÂMARA ÚNICA Pauta de Julgamento
- TJAP 0003128-33.2024.8.03.0000 Agravo de instrumento CÂMARA ÚNICA Acórdão
- TJAP 0009781-85.2023.8.03.0000 Agravo de instrumento CÂMARA ÚNICA DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA
- TJAP 0029938-13.2022.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 0007030-28.2023.8.03.0000 Agravo de instrumento CÂMARA ÚNICA Acórdão
- TJPA 0003528-11.2019.8.14.0002 Reintegração / manutenção de posse Vara Única de Afuá Intimação
- TJAP 0000077-76.1985.8.03.0001 Apelação cível CÂMARA ÚNICA DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA
- TJPA 0800767-84.2021.8.14.0072 Divórcio consensual Vara Única de Medicilândia Intimação
- TJAP 0032960-45.2023.8.03.0001 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Edital
- TJAP 0020381-02.2022.8.03.0001 Termo circunstanciado JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Sentença
- TJAP 0034147-11.2011.8.03.0001 Apelação cível CÂMARA ÚNICA Decisão
- TJAP 0003346-95.2023.8.03.0000 Agravo de instrumento CÂMARA ÚNICA Acórdão
- TJAP 0014784-52.2022.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA Edital
- TJAP 0035095-98.2021.8.03.0001 Embargos de declaração cível TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Pauta de Julgamento
- TJMT 1021659-02.2022.8.11.0000 Agravo de instrumento Terceira Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJPR 0023402-57.2021.8.16.0001 Procedimento comum cível 18ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJAP 0049551-53.2021.8.03.0001 Embargos de terceiro cível 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Sentença
- TJAP 0019458-54.2014.8.03.0001 Cumprimento de sentença 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Sentença
- TJAP 0016771-60.2021.8.03.0001 Recurso inominado cível TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Pauta de Julgamento
- TJAP 0004804-21.2021.8.03.0000 Agravo de instrumento CÂMARA ÚNICA Acórdão
- TJAP 0053697-45.2018.8.03.0001 Procedimento comum cível 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Sentença
- TJAP 0045963-43.2018.8.03.0001 Apelação cível CÂMARA ÚNICA Acórdão
- TJAP 0016858-21.2018.8.03.0001 Procedimento comum cível 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Sentença
- TJAP 0000191-21.2022.8.03.0000 Agravo de instrumento CÂMARA ÚNICA Decisão
- TJAP 0047625-37.2021.8.03.0001 Tutela e curatela - nomeação 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Agendamento de audiência
- TJAP 0000237-06.2019.8.03.0003 Adoção c/c destituição do poder familiar VARA ÚNICA DE MAZAGÃO Agendamento de audiência
- TJAP 0000815-86.2021.8.03.0006 Reintegração / manutenção de posse VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES Decisão
- TJAP 0050258-94.2016.8.03.0001 Apelação criminal CÂMARA ÚNICA Acórdão
- TRF1 1004507-96.2021.4.01.3100 Pedido de busca e apreensão criminal 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Intimação polo passivo
- TJAP 0010419-23.2020.8.03.0001 Alvará judicial 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Sentença
- TJAP 0018668-26.2021.8.03.0001 Monitória 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Sentença
- TJAP 0001573-83.2021.8.03.0000 Agravo de instrumento CÂMARA ÚNICA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
- TJAP 0002055-02.2019.8.03.0000 Ação rescisória SECÇÃO ÚNICA Acórdão
- TJAP 0000027-15.2020.8.03.0004 Reintegração / manutenção de posse VARA ÚNICA DE AMAPÁ Sentença
- TJAP 0042911-49.2012.8.03.0001 Apelação cível TRIBUNAL PLENO Acórdão