- TJAP 6036048-81.2026.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJAP 6044757-08.2026.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Macapá Intimação
- TRF1 1011188-09.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1047018-61.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação
- TRF1 1012034-60.2025.4.01.3100 Apelação cível Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Intimação
- TRF1 1011309-71.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1005432-53.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TJAP 6096370-04.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Macapá Sentença
- TRF1 1010247-59.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1008621-05.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1017735-65.2026.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1010666-50.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1017705-30.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1017014-84.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1004920-12.2021.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo passivo
- TRF1 1008316-21.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo B
- TJAP 0008924-33.2023.8.03.0002 Apelação cível Gabinete Desembargador Agostino Silvério Despacho
- TJAP 6071643-44.2026.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TRF1 1000016-70.2026.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1005451-93.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1002239-06.2020.4.01.3100 Apelação / remessa necessária Gab. Vice Presidência Intimação
- TRF1 1021053-56.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1001134-81.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TJAP 6093913-96.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TRF1 1065811-48.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação
- TRF1 1020036-19.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TJAP 6013087-80.2025.8.03.0002 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6011625-88.2025.8.03.0002 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Despacho
- TRF1 1005426-85.2021.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TRF1 1000241-97.2020.4.01.3101 Apelação cível Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Intimação de pauta
- TRF1 1001598-47.2022.4.01.3100 Apelação cível Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Intimação de pauta
- TRF1 1007678-85.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1008521-50.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF4 5013089-88.2026.4.04.7002 Procedimento do juizado especial cível 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Ato ordinatório
- TRF1 1004782-79.2020.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TRF1 1002668-65.2023.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- STJ 1003565-69.2018.4.01.3100 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJAP 6004696-73.2024.8.03.0002 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Despacho
- TRF1 1012762-04.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Intimação de pauta
- TRF1 1010781-03.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1007178-53.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1011103-67.2019.4.01.3100 Apelação cível Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Intimação
- TRF1 1009750-45.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1002494-90.2022.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TJAP 6008296-68.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6010198-56.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1018870-49.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Ato ordinatório
- TRF1 1006604-93.2026.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1009171-34.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1015895-93.2021.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1001923-80.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1006000-35.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1019132-96.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1068102-21.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo B
- TJAP 6008344-90.2026.8.03.0002 Divórcio litigioso 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1018231-94.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1011308-52.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1012030-23.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo B
- TRF1 1002493-76.2020.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TJAP 6084890-29.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TRF1 1012900-34.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo B
- TRF1 1000487-08.2026.4.01.3902 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA Intimação
- TRF1 1014766-14.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1006582-35.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1002130-50.2024.4.01.3100 Apelação cível Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA Intimação de pauta
- TJAP 6068990-06.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TRF1 1011775-65.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Certidão
- TRF1 1000286-94.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Certidão
- TRF1 1016098-79.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1011227-50.2019.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1001574-87.2020.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1011094-08.2019.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1063118-91.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Ato ordinatório
- TJAP 6057420-86.2026.8.03.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- TRF1 1018136-64.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1013366-28.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1010009-74.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1002652-87.2018.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1000076-68.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Decisão
- TRF1 1013706-69.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1002059-14.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1003623-38.2019.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1000510-42.2020.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1014658-82.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1019860-74.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TJAP 6002501-48.2025.8.03.0013 Procedimento do juizado especial cível Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Decisão
- TRF1 1013023-66.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TRF1 1002597-58.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1015557-46.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1000348-37.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1015111-43.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1003980-47.2021.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo passivo
- TRF1 1007690-02.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1020041-07.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1018359-17.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1002370-68.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1014035-81.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1017179-63.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1016767-40.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação polo passivo
- TRF1 1018656-92.2024.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1015760-08.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1021770-73.2023.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1019639-57.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1008012-22.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1067153-94.2026.4.01.3900 Mandado de segurança cível 5ª Vara Federal Cível da SJPA Despacho
- TRF1 1046358-67.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Decisão
- TRF1 1012380-74.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1019232-51.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJAP 0003194-57.2022.8.03.0008 Embargos de declaração cível Gabinete Desembargador Adão Carvalho Intimação de pauta
- TRF1 1004196-32.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1001822-43.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1009791-71.2025.4.01.3900 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJPA Ato ordinatório
- TRF1 1019222-70.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1018365-24.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TJAP 6011951-14.2026.8.03.0002 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6000275-06.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Sentença
- TJAP 0008902-72.2023.8.03.0002 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1017620-78.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1009596-61.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1008321-43.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1002368-98.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000185-30.2021.4.01.3101 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Decisão
- TRF1 1012682-06.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1012993-31.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1018900-50.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1021409-22.2024.4.01.3100 Apelação cível Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Intimação
- TRF1 1008801-65.2019.4.01.3100 Apelação cível Gab. Vice Presidência Intimação
- TJAP 6005570-24.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6001354-20.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1002986-14.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1017012-46.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1000769-61.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação de pauta
- TRF1 1008834-84.2021.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação de pauta
- TRF1 1001240-87.2019.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1017201-24.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJAP 6006600-31.2024.8.03.0002 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Decisão
- TRF1 1018760-16.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1005888-03.2025.4.01.3100 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1001212-75.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1005392-71.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1008518-32.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1015111-82.2022.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1007177-34.2026.4.01.3100 Remessa necessária cível Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Intimação
- TJAP 6002428-12.2025.8.03.0002 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Decisão
- TJAP 0005390-82.2026.8.03.0000 Precatório SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Decisão
- TRF1 1007675-09.2021.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1016197-49.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1011093-23.2019.4.01.3100 Apelação cível Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Intimação
- TRF1 1008916-76.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo C
- TRF1 1001768-14.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação polo ativo
- TJAP 6014626-81.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6030250-76.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TRF1 1013305-07.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1017481-92.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1008966-39.2024.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1005311-59.2024.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1001638-87.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1002496-55.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1015367-20.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1010259-73.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1007860-71.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1016485-94.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1001694-57.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1015267-31.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1017035-89.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1001714-14.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TJAP 6012017-28.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1004976-06.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1018574-90.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1018061-25.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1006491-42.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000231-51.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TRF1 1007653-09.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1016961-69.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJAP 6000269-69.2025.8.03.0011 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Porto Grande Decisão
- TJAP 0003831-60.2021.8.03.0002 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Despacho
- TJAP 6005876-56.2026.8.03.0002 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Despacho
- TRF1 1001041-55.2025.4.01.3100 Apelação cível Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Intimação
- TRF1 1005021-73.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1016550-26.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TRF1 1005527-49.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1010557-07.2022.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TJAP 6015158-58.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Ato ordinatório
- TJAP 6002161-07.2025.8.03.0013 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Intimação
- TRF1 1016016-48.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1002051-03.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1008206-95.2021.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1017736-50.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Decisão
- TRF1 1021854-40.2024.4.01.3100 Embargos de declaração cível Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Intimação
- TRF1 1001639-72.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJAP 6064053-84.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TRF1 1016450-37.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1013699-77.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1011245-71.2019.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1002834-05.2020.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1008845-74.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TJAP 6001038-43.2026.8.03.0011 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Porto Grande Intimação
- TJAP 6000107-05.2024.8.03.0013 Cumprimento de sentença Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Intimação do Requisitório
- TJAP 6030941-56.2026.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TRF1 1017606-85.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo C
- TRF1 1013744-18.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1030009-66.2023.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TJAP 6011192-84.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Decisão
- TRF1 1010423-38.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1012803-68.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1012807-71.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1016066-11.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1018226-72.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1012444-84.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJAP 6095983-86.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença de ações coletivas 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TRF1 1015626-78.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1017291-32.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1036606-51.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1008826-10.2021.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo passivo
- TRF1 1010703-09.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1008257-04.2024.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1000585-81.2020.4.01.3100 Apelação cível Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Intimação
- TRF1 1012170-57.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1004541-42.2019.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TJAP 6093927-80.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença de ações coletivas 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TRF1 1001436-13.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1018094-49.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1029404-23.2023.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1016810-69.2026.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- CJF 1000891-79.2022.4.01.3100 Pedido de uniformização de interpretação de lei cível PRESIDÊNCIA Ato ordinatório
- TJAP 0057148-20.2014.8.03.0001 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Macapá Decisão
- TJAP 6059845-57.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Sentença
- TJPA 0002303-45.2018.8.14.0016 Ação penal - procedimento ordinário Vara Única de Chaves Intimação
- TRF1 1012425-78.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1003967-72.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Decisão
- TRF1 1004007-98.2019.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1006667-65.2019.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TJAP 6037653-96.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TRF1 1015419-79.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1017630-88.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRT8 0000662-72.2023.5.08.0207 Ação trabalhista - rito ordinário 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6007070-28.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 0007434-44.2021.8.03.0002 Inventário 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Formal de partilha
- TRF1 1003370-06.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Decisão
- TRF1 1011525-95.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1012160-76.2026.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TJAP 6000198-34.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Macapá Decisão
- TRF1 1009791-12.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1020185-15.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação polo ativo
- TRF1 1000101-56.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TJAP 6037910-58.2024.8.03.0001 Procedimento comum cível 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Certidão
- TRF1 1014023-04.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1016482-42.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1020829-89.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1007471-42.2025.4.01.3902 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Intimação
- TRF1 1017376-18.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1001227-44.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1005517-05.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1030007-96.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TRF1 1002840-36.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação polo ativo
- TRF1 1005098-92.2020.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1002676-37.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1016277-47.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação polo ativo
- TRF1 1013815-83.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1010971-97.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1007495-85.2024.4.01.3100 Apelação cível Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Intimação
- TRF1 1013001-71.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1011427-13.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1010816-60.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1019175-67.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1004902-15.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1015738-47.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1015961-97.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1001132-14.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1013322-82.2021.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1006761-66.2026.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 17ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Piauí Intimação polo ativo
- TRF1 1002367-16.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1000547-59.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1001083-70.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1005937-35.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Despacho
- TRF1 1002088-35.2023.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1016723-16.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1015669-15.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1003666-28.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1007497-55.2024.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1016077-40.2025.4.01.3100 Remessa necessária cível Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Intimação
- TRF1 1019555-56.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Decisão
- TRF1 1008209-16.2022.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1016751-86.2023.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Ato ordinatório
- TJAP 6002621-96.2026.8.03.0000 Agravo de instrumento Gabinete Desembargador Agostino Silvério Acórdão
- TRF1 1013260-66.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1013083-05.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1000811-57.2018.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1016628-20.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1010830-78.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação polo ativo
- TRF1 1016085-80.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1011352-18.2019.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1005422-43.2024.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Ato ordinatório
- TJAP 0000349-32.2020.8.03.0005 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Certidão
- TRF1 1019481-02.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000764-05.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1015723-15.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1008635-86.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1009772-06.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1009905-48.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1018809-91.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Ato ordinatório
- TRF1 1005352-55.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TJSP 0005590-68.2025.8.26.0361 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Intimação
- TRF1 1004174-47.2021.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo passivo
- TRF1 1041174-33.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação
- TRF1 1039568-67.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação
- TRF1 1017987-05.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1002662-63.2020.4.01.3100 Apelação cível Gab. 27 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL SOARES CHIARELLI Intimação
- TRF6 1000240-16.2022.4.06.3809 Ação penal - procedimento ordinário 01ª Vara Federal Criminal de Uberaba DESPACHO/DECISÃO
- TRF1 1015826-56.2024.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1013370-65.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1009985-12.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1010355-88.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TJAP 6001143-47.2026.8.03.0002 Apelação cível Gabinete Desembargadora Stella Ramos Publicação Automática
- TRF1 1013445-07.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1002667-75.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1010178-27.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1026952-40.2023.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1002857-38.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1011518-06.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1003332-38.2019.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1002146-33.2026.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1008595-07.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Ato ordinatório
- TRF1 1022337-70.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1010058-28.2019.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TRF1 1018244-30.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação polo ativo
- TRF1 1018077-13.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1020113-28.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1014568-74.2025.4.01.3100 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1004576-31.2021.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Decisão
- TRF1 1018166-70.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Decisão
- TRF1 1032788-91.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Decisão
- TRF1 1008647-13.2020.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Decisão
- TRF1 1011981-16.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Decisão
- TRF1 1017019-72.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1016039-28.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1007284-15.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1014717-70.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1008275-93.2022.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1004905-04.2025.4.01.3100 Apelação cível Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Intimação
- TRF1 1006583-45.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação
- TRF1 1002087-45.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1005365-54.2026.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1012809-41.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1014315-52.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- STJ 1001329-47.2018.4.01.3100 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 1014554-90.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1015178-42.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1010074-35.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1006638-39.2024.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000184-82.2020.4.01.3100 Embargos de declaração cível Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Intimação
- TRF1 1007461-76.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1032917-96.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1003366-66.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1011573-54.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1011208-97.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1010721-64.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1008766-61.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1016662-92.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1011217-59.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000473-05.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1002138-90.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1010729-80.2021.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1015073-65.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1009781-65.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1004310-68.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação
- TRF1 1012157-58.2025.4.01.3100 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1011304-15.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJAP 6007735-13.2026.8.03.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Publicação Automática
- TRF1 1002288-71.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação polo ativo
- TJAP 6014569-63.2025.8.03.0002 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1011521-58.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1002563-83.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo B
- TRF1 1000600-40.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1019207-38.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000901-89.2023.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1000474-34.2019.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1037511-76.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo C
- TJAP 6001887-13.2024.8.03.0002 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1000207-62.2019.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1014018-79.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1007685-77.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1007214-61.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1008829-23.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo C
- TRF1 1006476-10.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 20ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Piauí Intimação
- TJAP 6000128-49.2026.8.03.0000 Mandado de segurança cível Gabinete 04 Decisão
- TRF1 1009585-95.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1026863-37.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação
- TRF1 1008524-05.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1016772-62.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação polo ativo
- TJAP 6005537-97.2026.8.03.0002 Guarda de família 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Decisão
- TJAP 0022433-05.2021.8.03.0001 Cumprimento de sentença 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Decisão
- TJAP 6000706-37.2025.8.03.0003 Cumprimento de sentença Vara Única da Comarca de Mazagão Decisão
- TJAP 6026413-76.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJAP 6000693-13.2026.8.03.0000 Agravo de instrumento Gabinete 05 Despacho
- TJAP 6010208-69.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Despacho
- TJAP 6016568-20.2026.8.03.0001 Ação penal - procedimento sumaríssimo Juizado Especial Criminal de Macapá Despacho
- TJAP 6005593-67.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Decisão
- TJAP 6006553-57.2024.8.03.0002 Cumprimento de sentença Juizado Especial Cível de Santana Sentença
- TJAP 6037194-94.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TRF1 1020527-26.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000215-97.2023.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo B
- TRF1 1003259-22.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1016795-37.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1016201-62.2021.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1035545-58.2023.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1015737-96.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1018954-50.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação
- TRF1 1006332-46.2019.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1019480-17.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1009494-05.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1009661-22.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1007183-41.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1008809-95.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1009674-55.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1002433-93.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1026660-75.2026.4.01.3900 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1000868-94.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1019903-74.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo A
- TRF1 1010982-92.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1005217-53.2020.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1004517-67.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1012386-18.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1001019-60.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1003203-23.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1010209-47.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1012910-15.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000284-27.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1019749-56.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1020180-90.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1007709-76.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1004890-35.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1006401-68.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TJAP 6004703-37.2025.8.03.0000 Mandado de segurança cível Gabinete 04 Intimação
- TRF1 1017445-84.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1010423-72.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1017011-32.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1002552-54.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1002096-07.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1012965-97.2024.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJAP 6030266-30.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Macapá Intimação
- TRF1 1005253-22.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1002764-75.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRT8 0000083-40.2026.5.08.0201 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TRF1 1004827-10.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo A
- TRF1 1013882-24.2021.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo passivo
- TRF1 1002046-20.2022.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo passivo
- TRF1 1018154-22.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1008696-78.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1009730-25.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação polo ativo
- TRF1 1004626-18.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1005760-46.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1014100-13.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1005632-26.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1006340-81.2023.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1016773-67.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Despacho
- TRF1 1017928-17.2025.4.01.3100 Remessa necessária cível Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Intimação
- TRF1 1000567-86.2022.4.01.3101 Procedimento comum cível Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Intimação
- TRF1 1001494-84.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo B
- TRF1 1002546-18.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1011587-14.2021.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1013254-35.2021.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 0000912-14.2018.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1002399-31.2020.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1010409-88.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1004139-19.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Intimação polo ativo
- TRF1 1000072-06.2026.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1015512-76.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1016717-77.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação polo ativo
- TRF1 1018357-18.2024.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1000366-58.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1004642-45.2020.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TJAP 6025024-56.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Sentença
- TRF1 1013582-28.2022.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1015269-06.2023.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1006247-55.2022.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1015533-57.2022.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1015109-10.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1007183-75.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000047-63.2021.4.01.3101 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Ato ordinatório
- TRF1 1005132-04.2019.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1001471-07.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1001509-19.2025.4.01.3100 Apelação cível Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Intimação
- TJAP 0004432-37.2019.8.03.0002 Execução fiscal 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6000909-65.2026.8.03.0002 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1020246-70.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo C
- TRF1 1002580-61.2022.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1001209-57.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1020606-05.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TJAP 6003279-57.2025.8.03.0000 Mandado de segurança cível Gabinete 01 Intimação
- TRF1 1010010-59.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1010025-28.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1001435-53.2026.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Decisão
- TRF1 1034844-97.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Intimação polo ativo
- TRF1 1019091-66.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação
- TJAP 6001757-86.2025.8.03.0002 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Santana Intimação
- TRF1 1019752-11.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1014234-45.2022.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1004200-40.2024.4.01.3100 Apelação cível Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Intimação
- TRF1 1000203-78.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1001987-27.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1012609-68.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1003998-29.2025.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1000120-09.2019.4.01.3100 Apelação cível Gab. Vice Presidência Intimação
- TRF1 1047917-93.2025.4.01.3900 Procedimento do juizado especial cível 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Ato ordinatório
- TRF1 1000517-55.2025.4.01.3101 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Sentença Tipo C
- TJAP 6007417-95.2024.8.03.0002 Apelação cível Gabinete da Vice-Presidência Intimação
- TJAP 0006240-14.2018.8.03.0002 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1001737-91.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- CJF 1013244-88.2021.4.01.3100 Pedido de uniformização de interpretação de lei cível PRESIDÊNCIA DESPACHO/DECISÃO
- TJAP 6005811-64.2026.8.03.0001 Procedimento comum cível 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TJAP 6002327-78.2025.8.03.0000 Mandado de segurança cível Gabinete 09 Ato ordinatório
- TRF1 1019488-91.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1010835-37.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Decisão
- TRF1 1008704-55.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1000201-11.2026.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TJAP 6031364-50.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Ato ordinatório
- TRF1 1015823-04.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Decisão Monocrática Terminativa
- TRF1 1016662-29.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1018620-50.2024.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TJAP 6080575-55.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Intimação
- TRF1 1005882-69.2020.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo passivo
- TRF1 1036289-53.2023.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1001438-90.2020.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo passivo
- TJAP 6003762-81.2025.8.03.0002 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Santana Intimação
- TRF1 1014662-56.2024.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo A
- TJPA 0801615-29.2022.8.14.0010 Reintegração / manutenção de posse 1ª Vara Cível e Criminal de Breves Sentença
- TRF1 1005523-46.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1020502-13.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1005629-81.2020.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1017589-58.2025.4.01.3100 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1001234-36.2026.4.01.3100 Mandado de segurança cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1018020-92.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1023987-55.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1018531-90.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1000954-47.2025.4.01.9390 Mandado de segurança cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TRF1 1019922-80.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1017909-11.2025.4.01.3100 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1002173-26.2020.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1004815-93.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1008359-89.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJAP 6000418-80.2025.8.03.0006 Procedimento do juizado especial cível Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Intimação
- TJAP 6000707-22.2025.8.03.0003 Procedimento do juizado especial cível Vara Única da Comarca de Mazagão Mandado de intimação
- TJAP 6003769-73.2025.8.03.0002 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Santana Intimação
- TRF1 1005210-27.2021.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1012267-28.2023.4.01.3100 Apelação cível Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Intimação
- TRF1 1020471-27.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1009687-72.2022.4.01.3904 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação
- TRF1 1004588-11.2022.4.01.3100 Apelação cível Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Intimação
- TJAP 6082621-17.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Intimação
- TJAP 6000708-07.2025.8.03.0003 Procedimento do juizado especial cível Vara Única da Comarca de Mazagão Despacho
- TRF1 1018328-31.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1005233-36.2022.4.01.3100 Apelação / remessa necessária Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Intimação
- TJAP 6000275-40.2024.8.03.0002 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1011622-32.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1005264-85.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1004340-40.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1008865-53.2025.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Intimação
- TRF1 1003143-50.2025.4.01.3100 Remessa necessária cível Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Intimação
- TRF1 1012901-53.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1002207-98.2020.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo B
- TRF1 1004760-45.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1016552-93.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1013150-38.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1008009-43.2021.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1010418-50.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1004125-98.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1014936-25.2021.4.01.3100 Apelação / remessa necessária Gab. Vice Presidência Intimação
- TRF1 1003211-68.2023.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJAP Ato ordinatório
- TJAP 6052643-29.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TRF1 1023590-93.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1020989-17.2024.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Oiapoque-AP Sentença Tipo C
- TRF1 1012536-96.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRT8 0001121-15.2016.5.08.0209 Ação trabalhista - rito ordinário 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TRF1 1016841-26.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1008081-93.2022.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1016089-54.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TJAP 6005123-36.2025.8.03.0002 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Santana Intimação
- TRF1 1003585-16.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1007825-82.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1015410-54.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1000733-87.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1003942-30.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1007593-70.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1005845-03.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1007367-31.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TRF1 1003600-82.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1010458-37.2022.4.01.3100 Apelação cível Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Intimação
- TRF1 1003067-60.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TJAP 0010705-61.2021.8.03.0002 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRF1 1014659-67.2025.4.01.3100 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação
- TRF1 1017754-42.2024.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Ato ordinatório
- TRF1 1013521-65.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1017669-56.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1008652-93.2024.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo C
- TRF1 1002369-93.2020.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1001316-77.2020.4.01.3100 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Despacho
- TRF4 5011235-81.2025.4.04.7200 Recurso inominado cível 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Acórdão
- TRF1 1012960-75.2024.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação polo ativo
- TJAP 0009623-76.2013.8.03.0001 Inventário 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- TJPR 0002518-68.2021.8.16.0013 Embargos de terceiro cível Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Intimação
- TRF1 1005758-52.2021.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Despacho
- TRF1 1012939-70.2022.4.01.3100 Recurso inominado cível 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TJAP 6001101-35.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação
- TRF1 1002912-23.2025.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TJAP 6000230-02.2025.8.03.0002 Cumprimento de sentença Juizado Especial Cível de Santana Intimação
- TJAP 0005117-40.2025.8.03.0000 Precatório SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Decisão
- TRF1 1026027-44.2023.4.01.3100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Intimação polo ativo
- TRF1 1002661-44.2021.4.01.3100 Apelação cível Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Intimação
- TRF1 1028931-37.2023.4.01.3100 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TRF1 1012456-35.2025.4.01.3100 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação
- TJAP 6013155-30.2025.8.03.0002 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Santana Intimação
- TRF1 1007765-75.2025.4.01.3100 Mandado de segurança cível 6ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TRF1 1000356-79.2024.4.01.3101 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Ato ordinatório
- TRF1 1003284-69.2025.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Sentença Tipo C
- TJAP 6004195-22.2024.8.03.0002 Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação