- TJAP 0002679-72.2024.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete Desembargador Agostino Silvério Acórdão
- TJAP 6002249-72.2025.8.03.0004 Execução de medidas sócio-educativas Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Intimação
- TJAP 6034136-49.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação
- TJAP 6003672-42.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara Cível de Macapá Decisão
- TJPR 0005815-85.2026.8.16.0182 Procedimento do juizado especial cível 11º Juizado Especial Cível de Curitiba Conclusão
- TJAP 6009369-41.2026.8.03.0002 Ação penal - procedimento ordinário Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Decisão
- TJAP 6002549-74.2024.8.03.0002 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 0000752-56.2024.8.03.0006 Ação penal de competência do júri Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Intimação
- TJAP 6069490-38.2026.8.03.0001 Procedimento comum cível Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual Decisão
- TJAP 6014951-56.2025.8.03.0002 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Intimação
- TRT8 0000052-08.2026.5.08.0205 Recurso ordinário trabalhista Análise de Recurso Notificação
- TJAP 6073304-58.2026.8.03.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6008739-22.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá Decisão
- TJAP 6016553-82.2025.8.03.0002 Desapropriação imóvel rural por interesse social 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 0016927-53.2018.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6001220-47.2026.8.03.0005 Relaxamento de prisão Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Intimação
- TJAP 0004961-25.2020.8.03.0001 Cumprimento de sentença 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Despacho
- SEEU 0014315-50.2015.8.03.0001 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO ABERTO Intimação
- TJAP 6036519-68.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação
- TJAP 6037231-58.2024.8.03.0001 Reconhecimento e extinção de união estável 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Intimação
- TJAP 6027306-67.2026.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 0004165-68.2019.8.03.0001 Embargos de declaração criminal Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula Intimação de pauta
- TJAP 6022331-02.2026.8.03.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6075114-68.2026.8.03.0001 Relaxamento de prisão Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Intimação
- TJAP 6008859-65.2025.8.03.0001 Interdição 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Decisão
- TJAP 6019370-25.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Decisão
- TJMA 0026579-22.2006.8.10.0001 Cumprimento de sentença 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Intimação
- TRT8 0000393-46.2026.5.08.0201 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJPA 0836002-02.2024.8.14.0301 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª Vara de Família de Belém Despacho
- TJPA 0817027-88.2026.8.14.0000 Agravo de instrumento Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz LUCIO BARRETO GUERREIRO da TRPJE da Fazenda Pública Intimação
- TJAP 0006462-48.2019.8.03.0001 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Despacho
- TJAP 6079785-37.2026.8.03.0001 Auto de prisão em flagrante Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica Intimação
- TJAP 6052990-91.2026.8.03.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Ato ordinatório
- TJAP 6005030-42.2026.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Decisão
- TJAP 6096105-02.2025.8.03.0001 Reconhecimento e extinção de união estável 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- STJ 0044902-74.2023.8.03.0001 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJAP 6008889-66.2026.8.03.0001 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Macapá Sentença
- TJAP 6071780-26.2026.8.03.0001 Auto de prisão em flagrante Gabinete 02 da Central de Garantias Decisão
- TJAP 6003461-03.2026.8.03.0002 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6004454-17.2024.8.03.0002 Execução de título extrajudicial Juizado Especial Cível de Santana Despacho
- TJAP 6047243-34.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 0007456-03.2024.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete Desembargador Carmo Antônio Acórdão
- TJAP 6091451-69.2025.8.03.0001 Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Decisão
- TJAP 6077128-25.2026.8.03.0001 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJAP 6004663-21.2026.8.03.0000 Agravo de instrumento Gabinete Desembargadora Stella Ramos Decisão
- TJAP 6004775-84.2026.8.03.0001 Procedimento comum infância e juventude Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá Decisão
- TJAP 6018249-59.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJAP 6008616-21.2025.8.03.0002 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Decisão
- TJAP 6001164-20.2026.8.03.0003 Ação penal - procedimento ordinário Vara Única da Comarca de Mazagão Intimação
- TRT8 0000080-88.2026.5.08.0006 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJAP 6045955-80.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Sentença
- TRF1 1027040-78.2023.4.01.3100 Execução fiscal 2ª Vara Federal Cível da SJAP Intimação
- TJAP 6054259-68.2026.8.03.0001 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Macapá Decisão
- SEEU 5000357-57.2025.8.03.0001 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TJAP 6090839-34.2025.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6004631-10.2026.8.03.0002 Cumprimento de sentença Juizado Especial Cível de Santana Intimação
- TJAP 6103477-02.2025.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Decisão
- TJAP 6006203-35.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 0044127-30.2021.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete Desembargadora Stella Ramos Acórdão
- TJAP 6005806-10.2024.8.03.0002 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6001359-78.2026.8.03.0011 Cumprimento de sentença Vara Única da Comarca de Porto Grande Sentença
- TJAP 6068298-70.2026.8.03.0001 Cumprimento de sentença de ações coletivas 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJAP 6100851-10.2025.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete Desembargador Carmo Antônio Intimação
- TJAP 6097766-16.2025.8.03.0001 Auto de prisão em flagrante Gabinete 02 da Central de Garantias Decisão
- TRT8 0001093-22.2026.5.08.0201 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6008230-88.2025.8.03.0002 Cumprimento de sentença Juizado Especial Cível de Santana Sentença
- TRT8 0001224-73.2026.5.08.0208 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6069112-82.2026.8.03.0001 Auto de prisão em flagrante Gabinete 02 da Central de Garantias Decisão
- TJAP 6054784-84.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6011200-61.2025.8.03.0002 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Intimação
- TJAP 6097347-93.2025.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Intimação
- TJAP 0010052-28.2022.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Intimação
- TRT8 0001168-92.2025.5.08.0202 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6014791-34.2025.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Intimação
- TJAP 0001210-88.2024.8.03.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6001890-97.2026.8.03.0001 Inquérito policial Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica Decisão
- TJAP 6002347-35.2026.8.03.0000 Agravo de instrumento Gabinete Desembargadora Stella Ramos Acórdão
- TJAP 0010053-13.2022.8.03.0001 Insanidade mental do acusado Gabinete 02 da Central de Violência Doméstica Intimação
- TRT8 0000010-53.2026.5.08.0206 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6008946-81.2026.8.03.0002 Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Intimação
- TJAP 6000612-49.2026.8.03.0005 Auto de prisão em flagrante Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Intimação
- TRT8 0001353-09.2025.5.08.0210 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6001830-25.2025.8.03.0013 Recurso inominado cível Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino Acórdão
- SEEU 0042377-37.2014.8.03.0001 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO ABERTO Intimação
- TJPR 0002603-55.2025.8.16.0129 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Paranaguá Conclusão
- TRT2 1001248-84.2025.5.02.0241 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Cotia Notificação
- TJAP 0009470-57.2024.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete Desembargador Carlos Tork Publicação Automática
- TJPA 0835959-65.2024.8.14.0301 Guarda de família 2ª Vara de Família de Belém Sentença
- TJAP 0041875-83.2023.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete Desembargador Adão Carvalho Despacho
- TJAP 0047300-28.2022.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete Desembargador Carlos Tork Acórdão
- TJSC 5008281-92.2026.8.24.0036 Regulamentação de visitas 1ª Vara da Comarca de Pomerode Outros
- SEEU 0053103-65.2017.8.03.0001 Execução da pena TJAP 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO ABERTO Intimação
- TJAP 6087757-92.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Publicação Automática
- TJAP 6005404-55.2026.8.03.0002 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6042258-85.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 7º Juizado Especial Cível de Macapá Intimação
- TJAP 6035203-49.2026.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Ato ordinatório
- TJAP 6008954-61.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Publicação Automática
- SEEU 5002554-19.2024.8.03.0001 Execução da pena TJAP 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TJAP 6044084-49.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Publicação Automática
- SEEU 0001564-86.2019.8.03.0002 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TJAP 6075892-72.2025.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete Desembargador Rommel Araújo Intimação
- TRF1 1011526-80.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Sentença Tipo C
- TJAP 6013537-23.2025.8.03.0002 Ação de alimentos 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TRT8 0000857-54.2023.5.08.0208 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6012790-73.2025.8.03.0002 Execução de alimentos infância e juventude 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Publicação Automática
- TJAP 0009291-60.2023.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Intimação
- SEEU 5000082-74.2026.8.03.0001 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TJRJ 0048914-82.2026.8.19.0001 Ação penal - procedimento ordinário Comarca da Capital- Cartório da 36ª Vara Criminal Decisão
- TJAP 0000646-73.2019.8.03.0005 Cumprimento de sentença Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Intimação
- SEEU 5001217-24.2026.8.03.0001 Execução de medidas alternativas TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS Intimação
- TJAP 6096661-04.2025.8.03.0001 Guarda de família 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6092527-31.2025.8.03.0001 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Publicação Automática
- TJAP 0018657-26.2023.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Intimação
- TRF1 1013053-67.2026.4.01.3100 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Decisão
- TJAP 6015652-20.2025.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete 09 Decisão
- TJAP 0006995-31.2024.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete 03 Despacho
- TJAP 0007371-17.2024.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete 04 Despacho
- TJAP 6091271-53.2025.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica Decisão
- TJAP 0002468-02.2025.8.03.0001 Apelação criminal Gabinete 05 Despacho
- TJAP 0044110-91.2021.8.03.0001 Ação penal de competência do júri VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ Despacho
- TJAP 6005783-93.2026.8.03.0002 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Decisão
- TJAP 6098832-31.2025.8.03.0001 Acordo de não persecução penal Gabinete 01 da Central de Garantias Decisão
- TJAP 6030511-41.2025.8.03.0001 Pedido de prisão preventiva Gabinete 01 da Central de Garantias Decisão
- TJAP 0000152-13.2025.8.03.0002 Apelação criminal Gabinete 02 Despacho
- TJAP 6063260-48.2024.8.03.0001 Guarda de família 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Despacho
- TJAP 6081262-32.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Macapá Sentença
- TJAP 0000007-25.2023.8.03.0002 Ação penal - procedimento ordinário Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Decisão
- TJAP 6062411-76.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual Sentença
- TJAP 6031830-10.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJAP 0000935-76.2023.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6030627-13.2026.8.03.0001 Liberdade provisória com ou sem fiança 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6012891-13.2025.8.03.0002 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Sentença
- TJAP 6010835-73.2026.8.03.0001 Produção antecipada da prova Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica Despacho
- TJAP 6001497-75.2026.8.03.0001 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Macapá Decisão
- TJAP 6003462-85.2026.8.03.0002 Procedimento comum cível Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual Sentença
- TJAP 6003531-20.2026.8.03.0002 Relaxamento de prisão Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Decisão
- TJAP 6003466-25.2026.8.03.0002 Procedimento comum cível Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual Sentença
- TJAP 6027824-91.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJAP 0016649-42.2024.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6007038-89.2026.8.03.0001 Liberdade provisória com ou sem fiança 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Decisão
- TJAP 6035321-59.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJAP 0020275-06.2023.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6100972-38.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Decisão
- TJAP 6006815-39.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Sentença
- TJAP 6040846-22.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Decisão
- TJAP 6040855-81.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Decisão
- TJAP 0000766-34.2024.8.03.0008 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Decisão
- TJAP 0005325-86.2023.8.03.0002 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Despacho
- TJAP 0005404-34.2024.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica Decisão
- TJAP 0039114-16.2022.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica Decisão
- TJAP 6003977-57.2025.8.03.0002 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Despacho
- TJAP 6061315-26.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6008943-32.2026.8.03.0001 Alvará judicial - lei 6858/80 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6087751-85.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Decisão
- TJAP 6008303-60.2025.8.03.0002 Pedido de prisão preventiva 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Decisão
- TJAP 6097724-64.2025.8.03.0001 Liberdade provisória com ou sem fiança 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Despacho
- TJAP 0055799-98.2022.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Decisão
- TJAP 6003953-32.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Macapá Decisão
- TJAP 6044822-71.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Decisão
- TJAP 6095370-66.2025.8.03.0001 Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular Juizado Especial Criminal de Macapá Despacho
- TJAP 6095860-88.2025.8.03.0001 Liberdade provisória com ou sem fiança 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Decisão
- TJAP 6071957-24.2025.8.03.0001 Produção antecipada de provas criminal Gabinete 01 da Central de Garantias Decisão
- TJAP 6048063-19.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Despacho
- SEEU 5001119-39.2026.8.03.0001 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO ABERTO Intimação
- TJPA 0869652-69.2026.8.14.0301 Guarda de família 3ª Vara de Família de Belém Decisão
- TJAP 0004828-72.2023.8.03.0002 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- SEEU 5002080-82.2023.8.03.0001 Execução da pena TJAP 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TJPA 0816188-63.2026.8.14.0000 Mandado de segurança cível Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz LUCIO BARRETO GUERREIRO da TRPJE da Fazenda Pública Intimação
- SEEU 5001703-14.2023.8.03.0001 Execução da pena TJAP 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO ABERTO Intimação
- TJPA 0834700-64.2026.8.14.0301 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Decisão
- TJAP 6003254-38.2025.8.03.0002 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6033757-11.2026.8.03.0001 Guarda de família 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- SEEU 5001050-46.2022.8.03.0001 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TJAP 0001680-66.2017.8.03.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6031834-47.2026.8.03.0001 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Notificação
- TJPA 0896755-85.2025.8.14.0301 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Sentença
- TJAP 6062714-90.2024.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Sentença
- SEEU 5000002-74.2026.8.03.0013 Carta precatória criminal TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EM MEIO ABERTO Intimação
- TJPA 0800022-47.2026.8.14.0002 Procedimento do juizado especial cível Vara Única de Afuá Sentença
- TJAP 0047184-22.2022.8.03.0001 Cumprimento de sentença 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação
- TJMA 0809828-37.2025.8.10.0040 Reconhecimento e extinção de união estável 1ª Vara de Família de Imperatriz Intimação
- TJPR 0014622-53.2025.8.16.0013 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira Intimação
- TJAP 6094191-97.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação
- TRT8 0000228-79.2015.5.08.0202 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6000549-39.2026.8.03.0000 Habeas corpus criminal Gabinete 01 Acórdão
- TJAP 0006571-54.2022.8.03.0002 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6056720-81.2024.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Intimação
- SEEU 0004189-33.2018.8.03.0001 Execução da pena TJAP 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TJAP 6021545-89.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Ato ordinatório
- TJAP 6031461-50.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Ato ordinatório
- TJAP 6042014-59.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Ato ordinatório
- SEEU 5000012-51.2023.8.27.2731 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- SEEU 5000184-09.2020.8.03.0001 Execução da pena TJAP 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- SEEU 5000035-41.2025.8.27.2726 Carta precatória criminal TJTO - MIRANORTE - 1ª VARA CRIMINAL - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TJAP 6045290-98.2025.8.03.0001 Cumprimento de sentença 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Notificação
- TJAP 6015534-41.2025.8.03.0002 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Intimação
- SEEU 0013393-04.2018.8.03.0001 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TRF1 0033298-80.2012.4.01.3400 Cumprimento de sentença Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença Intimação polo ativo
- TJAP 6078644-17.2025.8.03.0001 Homologação da transação extrajudicial 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Sentença
- SEEU 5000018-16.2021.8.03.0009 Execução da pena TJAP 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO ABERTO Intimação
- TJAP 6054644-50.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação
- TJPA 0800657-62.2025.8.14.0002 Procedimento do juizado especial cível Vara Única de Afuá Intimação
- TJAP 6017122-23.2024.8.03.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TJAP 6062662-94.2024.8.03.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6039170-39.2025.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Intimação
- TJAP 0038462-04.2019.8.03.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Edital
- SEEU 5002288-32.2024.8.03.0001 Execução da pena TJAP 2ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO Intimação
- TJAP 6044478-56.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Intimação
- TRT8 0000465-52.2025.5.08.0206 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TRT8 0000830-24.2025.5.08.0201 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TRT8 0000478-51.2025.5.08.0206 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 0004152-71.2016.8.03.0002 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Intimação
- TJAP 0008456-79.2017.8.03.0002 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJAP 6006167-93.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Sentença
- TJAP 6006814-85.2025.8.03.0002 Ação de alimentos 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Intimação
- TJPA 0884798-24.2024.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Sentença
- TJAP 6036247-40.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Carta de intimação
- TJAP 6046477-44.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação
- TJAP 6004188-93.2025.8.03.0002 Pedido de prisão preventiva 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Intimação
- TJAP 6002670-71.2025.8.03.0001 Reintegração / manutenção de posse 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6063276-02.2024.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Decisão
- TJAP 6041879-47.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Intimação
- TJAP 6042317-73.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Intimação
- TRT2 1000677-23.2025.5.02.0077 Ação trabalhista - rito ordinário 77ª Vara do Trabalho de São Paulo Distribuição
- TJAP 6001880-90.2025.8.03.0000 Habeas corpus criminal Gabinete 02 Decisão
- TRT8 0000045-74.2021.5.08.0210 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 6047991-66.2024.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação
- SEEU 0051990-42.2018.8.03.0001 Execução da pena TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6004453-32.2024.8.03.0002 Execução de título extrajudicial Juizado Especial Cível de Santana Intimação
- TJAP 6001367-22.2025.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Santana Intimação
- TJAP 0000454-08.2017.8.03.0007 Reintegração / manutenção de posse Vara Única da Comarca de Calçoene Intimação
- TJAP 6035411-04.2024.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Alvará
- TRT8 0000383-24.2025.5.08.0205 Ação trabalhista - rito ordinário 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJPA 0836519-07.2024.8.14.0301 Guarda de família 4ª Vara de Família de Belém Sentença
- TJPA 0874868-16.2023.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Sentença
- TJAP 0008448-37.2019.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Intimação
- SEEU 0700177-44.2022.8.18.0140 Execução da pena TJCE - 1ª Vara da Comarca de Cascavel (Regime Aberto) Intimação
- TJPA 0880551-97.2024.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Sentença
- TJMA 0800142-82.2025.8.10.0052 Reclamação pré-processual 1º CEJUSC de Pinheiro Notificação
- SEEU 5000884-43.2024.8.03.0001 Execução da pena TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ Intimação
- TJPA 0804516-33.2023.8.14.0301 Cumprimento de sentença 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Intimação
- TJPA 0896156-20.2023.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Intimação
- SEEU 0041015-97.2014.8.03.0001 Execução da pena TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ Intimação
- SEEU 5001833-38.2022.8.03.0001 Execução da pena TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 0003931-16.2024.8.03.0000 Habeas corpus criminal SECÇÃO ÚNICA Acórdão
- TJAP 0038020-72.2018.8.03.0001 Apelação criminal CÂMARA ÚNICA Pauta de Julgamento
- SEEU 5000687-93.2021.8.03.0001 Execução da pena TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 0003510-26.2024.8.03.0000 Conflito de competência cível TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamento
- TJPA 0863755-65.2023.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Sentença
- TRT8 0000386-04.2024.5.08.0208 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 0004493-25.2024.8.03.0000 Habeas corpus criminal SECÇÃO ÚNICA Acórdão
- SEEU 5001584-53.2023.8.03.0001 Execução da pena TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ Intimação
- TRT8 0000005-07.2021.5.08.0206 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJAP 0003531-02.2024.8.03.0000 Conflito de competência cível TRIBUNAL PLENO DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA
- SEEU 5000009-37.2024.8.03.0013 Carta precatória criminal TJAP - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - EM MEIO ABERTO Intimação
- SEEU 0004865-44.2019.8.03.0001 Execução da pena TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6002200-11.2023.8.03.0001 Recurso inominado cível Gabinete Recursal 04 Acórdão
- TJAP 0028511-44.2023.8.03.0001 Procedimento comum cível 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Sentença
- TJAP 0020011-57.2021.8.03.0001 Interdição 4ª VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Edital
- TJAP 0051218-40.2022.8.03.0001 Apelação cível CÂMARA ÚNICA Acórdão
- TJPA 0895359-44.2023.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Intimação
- TJPA 0863774-71.2023.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Sentença
- SEEU 5001766-73.2022.8.03.0001 Execução da pena TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO FECHADO E SEMIABERTO DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 0010523-10.2023.8.03.0001 Execução de medidas sócio-educativas JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. Despacho
- SEEU 0043482-83.2013.8.03.0001 Execução da pena TJAP - VARA DE EXECUÇÃO PENAL EM MEIO ABERTO DE MACAPÁ Intimação
- TJPA 0808075-95.2023.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Sentença
- TJPA 0806903-21.2023.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Sentença
- TJPA 0805802-97.2019.8.14.0006 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª Vara de Família de Ananindeua Sentença
- TJPA 0839452-21.2022.8.14.0301 Procedimento do juizado especial cível 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Sentença
- TJPA 0832159-97.2022.8.14.0301 Cumprimento de sentença 1ª Vara de Família de Belém Despacho
- TJAP 0001150-89.2022.8.03.0000 Revisão criminal SECÇÃO ÚNICA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA
- TJAP 0001323-81.2020.8.03.0001 Apelação criminal CÂMARA ÚNICA Acórdão
- TJAP 0001206-65.2017.8.03.0011 Procedimento comum cível VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE Despacho
- TJAP 0031827-70.2020.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Sentença