- TJBA 8044704-73.2025.8.05.0000 Ação rescisória Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Outros Documentos
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- TJBA 0302904-03.2013.8.05.0113 Procedimento comum cível 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Intimação
- TJBA 0000209-04.2005.8.05.0155 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Sentença
- TJBA 0052516-19.1999.8.05.0001 Exceção de incompetência 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Sentença
- TJBA 0000474-08.2009.8.05.0206 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Sentença
- TJBA 0000035-76.1996.8.05.0133 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Intimação
- TJBA 0052513-64.1999.8.05.0001 Embargos à execução fiscal 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TRF1 0000107-42.2006.4.01.3307 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Decisão
- TJBA 0000387-60.1993.8.05.0126 Averiguação de paternidade 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA Ato ordinatório
- TJBA 0000018-76.2000.8.05.0205 Apelação cível Des. Ricardo Regis Dourado Decisão
- TJBA 0000042-50.2006.8.05.0155 Ação civil de improbidade administrativa V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Intimação
- TJBA 0013588-11.2013.8.05.0000 Requisição de pequeno valor Núcleo de Precatórios Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos
- TJBA 0000131-31.2005.8.05.0051 Ação civil de improbidade administrativa V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Intimação
- TJBA 0000070-31.1999.8.05.0133 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Intimação
- TJBA 0003019-60.2017.8.05.0274 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados- VIT. DA CONQUISTA Intimação - Diário
- TJBA 0001188-90.2009.8.05.0133 Procedimento comum cível ITORORÓ > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 0000211-47.2005.8.05.0066 Procedimento comum cível CONDEÚBA > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 0000142-15.2005.8.05.0066 Ação civil pública cível CONDEÚBA > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 0000313-35.2006.8.05.0066 Impugnação ao valor da causa cível CONDEÚBA > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 0000958-48.2009.8.05.0133 Procedimento comum cível ITORORÓ > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 0000107-68.2007.8.05.0136 Execução fiscal JACARACI > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 0000273-32.2009.8.05.0136 Execução fiscal JACARACI > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 0000258-34.2007.8.05.0136 Execução fiscal JACARACI > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 0074983-11.2007.8.05.0001 Execução de título extrajudicial CAPITAL > 6ª VARA CÍVEL E COMERCIAL Decisão
- TJBA 0021989-35.2009.8.05.0001 Cumprimento de sentença CAPITAL > 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO Despacho
- TJBA 8004212-70.2022.8.05.0250 Procedimento comum cível SIMÕES FILHO > 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Despacho
- TRF1 0000082-75.2010.4.01.3311 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Despacho
- TRF1 0005575-45.2010.4.01.3307 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA - V. CONQUISTA Despacho