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- TJBA 8000676-92.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJPI 0801711-18.2025.8.18.0078 Ação penal - procedimento sumaríssimo JECC Valença do Piauí Sede Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000813-06.2017.8.05.0057 Execução de título extrajudicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000718-97.2026.8.05.0057 Procedimento do juizado especial cível Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJMS 0800158-18.2015.8.12.0024 Cumprimento de sentença 1ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000564-84.2019.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000598-93.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000626-27.2019.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000777-90.2019.8.05.0057 Divórcio litigioso VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000940-43.2026.8.05.0213 Processo de apuração de ato infracional VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0001645-15.2016.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000056-75.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000625-81.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001586-07.2024.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000350-88.2026.8.05.0057 Procedimento do juizado especial cível Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0004054-17.2023.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000039-05.2019.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001972-42.2021.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001232-70.2014.8.05.0057 Apelação cível Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Registrado na base Jumbi
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- TRF5 0004336-96.2025.4.05.8503 Procedimento do juizado especial cível 8ª Vara Federal SE Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0000562-71.2010.8.05.0057 Apelação cível 2ª Vice Presidência Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0001624-44.2013.8.05.0057 Embargos à execução VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000024-70.2018.8.05.0057 Execução de título extrajudicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000968-43.2020.8.05.0057 Apelação criminal 2ª Vice Presidência Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0002172-69.2013.8.05.0057 Execução de título judicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001018-25.2023.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000288-87.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000369-41.2015.8.05.0057 Apelação cível Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000530-46.2018.8.05.0057 Apelação cível Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001296-21.2026.8.05.0057 Restituição de coisas apreendidas VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001619-65.2022.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001516-87.2024.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002182-54.2025.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000440-38.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001290-92.2018.8.05.0057 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002220-08.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8001020-92.2023.8.05.0057 Apelação criminal Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000628-36.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000634-43.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000658-71.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000669-03.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000445-12.2012.8.05.0057 Execução de título judicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000004-19.1995.8.05.0189 Inventário VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000625-95.2026.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001019-10.2023.8.05.0057 Apelação criminal Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002820-49.2013.8.05.0057 Embargos à execução VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000967-05.2013.8.05.0057 Execução de título judicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001311-83.2013.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001312-68.2013.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000206-56.2018.8.05.0057 Procedimento comum infância e juventude VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000578-73.2016.8.05.0057 Execução de título extrajudicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000609-78.2025.8.05.0057 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000705-11.2016.8.05.0057 Execução de título extrajudicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001730-10.2026.8.05.0057 Petição cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0008965-73.2014.8.05.0191 Ação penal de competência do júri 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000577-88.2016.8.05.0057 Apelação cível Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001576-61.2008.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000354-72.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000362-49.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002824-86.2013.8.05.0057 Embargos à execução VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000622-29.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TRF5 0801437-53.2015.4.05.8500 Execução de título extrajudicial 3ª Vara Federal SE Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000790-79.2025.8.05.0057 Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001393-89.2024.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TRF1 0006413-44.2017.4.01.3306 Ação civil de improbidade administrativa Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001341-93.2024.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002285-61.2025.8.05.0057 Petição cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002184-24.2025.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000038-54.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TRF1 1001632-20.2021.4.01.3306 Ação penal - procedimento ordinário Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000131-36.2026.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001022-62.2023.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000599-83.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000900-78.2025.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001504-90.2024.8.05.0213 Mandado de segurança cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001506-72.2026.8.05.0057 Auto de prisão em flagrante VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000346-29.2023.8.05.0150 Cumprimento de sentença 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000255-15.2013.8.05.0057 Ação civil de improbidade administrativa VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000276-10.2017.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000595-46.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- SEEU 2000099-90.2024.8.05.0191 Execução da pena 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso - Fechado e Semiaberto Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000062-82.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001768-27.2023.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002174-86.2023.8.05.0109 Guarda de família V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000568-29.2016.8.05.0057 Execução de título extrajudicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000617-07.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000620-59.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001235-44.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002165-18.2025.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000661-11.2024.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000785-91.2024.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000695-45.2012.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001280-67.2026.8.05.0057 Auto de prisão em flagrante VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000526-72.2019.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000818-91.2018.8.05.0057 Procedimento comum infância e juventude VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000960-66.2016.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001260-81.2023.8.05.0057 Divórcio litigioso VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000548-67.2018.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001037-31.2023.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000489-31.2012.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000174-85.2017.8.05.0057 Mandado de segurança cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000466-70.2017.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001507-33.2021.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002324-97.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000441-57.2017.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000652-25.2019.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000657-86.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000628-94.2019.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000023-56.2016.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000623-14.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000653-10.2019.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000659-56.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001151-67.2023.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001220-31.2025.8.05.0057 Guarda de família VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002170-74.2024.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- STJ 0232878-29.2026.3.00.0000 Habeas corpus COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000644-87.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000039-39.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001117-24.2025.8.05.0057 Alvará judicial - lei 6858/80 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000019-67.2026.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000626-66.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000176-55.2017.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000216-08.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000573-51.2016.8.05.0057 Apelação cível Des. Rolemberg José Araújo Costa Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000615-37.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000434-31.2018.8.05.0057 Mandado de segurança cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000845-69.2021.8.05.0057 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000517-66.2026.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000325-17.2018.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002183-39.2025.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000687-82.2019.8.05.0057 Monitória VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000337-36.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000660-26.2024.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001392-70.2025.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000274-69.2019.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TRF1 1002076-77.2026.4.01.3306 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000758-74.2025.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001314-38.2013.8.05.0057 Execução de título judicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000372-93.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TRF1 0006406-52.2017.4.01.3306 Ação civil de improbidade administrativa Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000564-89.2016.8.05.0057 Execução de título extrajudicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000247-28.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000802-40.2018.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TRF1 1007722-05.2025.4.01.3306 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002288-55.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002216-68.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001240-66.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001024-96.2008.8.05.0057 Ação penal de competência do júri VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000950-51.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000924-48.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000738-93.2019.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000762-58.2018.8.05.0057 Mandado de segurança cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000572-66.2016.8.05.0057 Execução de título extrajudicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000671-70.2015.8.05.0057 Apelação cível Desa. Graça Marina Vieira Furtado Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000175-55.2026.8.05.0057 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000184-26.2024.8.05.0012 Procedimento do juizado especial cível VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000028-73.2019.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000629-21.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000121-56.2011.8.05.0057 Inventário VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000154-26.2019.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001072-88.2023.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002325-82.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002326-67.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002329-22.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000890-49.2016.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001089-95.2021.8.05.0057 Apelação criminal Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002092-85.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001315-23.2013.8.05.0057 Execução de título judicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000596-31.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000095-09.2017.8.05.0057 Apelação cível Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000364-19.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000562-22.2016.8.05.0057 Execução de título extrajudicial VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0003417-81.2014.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001262-90.2019.8.05.0057 Mandado de segurança cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- SEEU 2000025-89.2020.8.05.0057 Execução da pena Vara Criminal de Cícero Dantas - Aberto Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000122-16.2026.8.05.0057 Procedimento do juizado especial cível Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001235-35.2008.8.05.0057 Ação civil de improbidade administrativa VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJMG 0001728-82.2021.8.13.0267 Ação penal - procedimento ordinário Vara Única da Comarca de Francisco Sá Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001021-77.2023.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000514-53.2022.8.05.0057 Guarda de família VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000357-27.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000021-86.2020.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000053-97.1997.8.05.0057 Mandado de segurança coletivo VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000145-92.2025.8.05.0012 Execução extrajudicial de alimentos VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000506-54.2023.8.05.0150 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000981-71.2018.8.05.0057 Imissão na posse VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000654-92.2019.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000896-56.2016.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0003452-41.2014.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000207-41.2018.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001025-90.2018.8.05.0057 Execução de alimentos VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0004298-09.2024.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001237-14.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000132-65.2019.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000054-08.2018.8.05.0057 Procedimento comum infância e juventude VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000566-54.2019.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000588-54.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000332-14.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001313-53.2013.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000330-44.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001565-90.2012.8.05.0057 Embargos à execução VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000830-42.2017.8.05.0057 Ação civil pública cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001400-18.2023.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002169-89.2024.8.05.0057 Cumprimento de sentença VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000112-11.2018.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000642-20.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002292-92.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002298-02.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002330-07.2025.8.05.0057 Termo circunstanciado Vara do Sistema dos Juizados - CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000609-30.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000663-93.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0003002-98.2014.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000589-39.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000360-40.2019.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000368-56.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001038-55.2019.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001317-90.2013.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8001178-21.2021.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8062658-35.2025.8.05.0000 Habeas corpus criminal Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8000244-58.2024.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8000055-80.2024.8.05.0057 Ação penal de competência do júri VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8000895-71.2016.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001679-92.2013.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000937-18.2019.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000594-61.2015.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000338-21.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001509-47.2018.8.05.0057 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8000587-69.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001358-42.2018.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8000326-55.2025.8.05.0057 Averiguação de paternidade VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0002149-16.2019.8.05.0057 Ação penal de competência do júri VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0003000-31.2014.8.05.0057 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000240-94.2019.8.05.0057 Averiguação de paternidade VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000333-96.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000363-34.2015.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000426-88.2017.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0000544-50.2010.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0000546-20.2010.8.05.0057 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000590-82.2019.8.05.0057 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002781-52.2013.8.05.0057 Embargos à execução VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS Registrado na base Jumbi
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