- STJ 1013264-62.2024.4.01.0000 Inquérito AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL EMENTA / ACORDÃO
- TJBA 0506866-56.2017.8.05.0001 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Ato ordinatório
- STJ 0075272-84.2016.3.00.0000 Inquérito AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL PAUTA DE JULGAMENTOS
- TJCE 0854243-25.2014.8.06.0001 Inventário 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Intimação
- TJBA 0010280-62.1993.8.05.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TJBA 0558252-96.2015.8.05.0001 Inventário 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TRF1 1058672-75.2021.4.01.3300 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara Federal Cível da SJBA Decisão
- TRF1 1003397-51.2020.4.01.3309 Apelação criminal Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA Intimação de pauta
- TJBA 0007607-06.2010.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Intimação
- TJBA 8145085-91.2022.8.05.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Despacho
- TJBA 8035698-08.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Outros Documentos
- TJBA 0567229-77.2015.8.05.0001 Ação civil de improbidade administrativa 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TJBA 8214446-93.2025.8.05.0001 Dúvida 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR Despacho
- TJBA 0082584-68.2007.8.05.0001 Procedimento comum cível 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Decisão
- TJBA 0500358-72.2020.8.05.0039 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Decisão
- TJBA 0345384-41.2013.8.05.0001 Execução de alimentos 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Decisão
- TJBA 0077715-77.1998.8.05.0001 Inventário 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Despacho
- TRF1 1058115-25.2020.4.01.3300 Ação civil de improbidade administrativa 10ª Vara Federal Cível da SJBA Decisão
- TJBA 0212750-57.2008.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Intimação - Diário
- TJBA 8188391-08.2025.8.05.0001 Execução de medidas sócio-educativas 5ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TRF1 1070797-70.2024.4.01.3300 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Federal Criminal da SJBA Intimação
- TRF1 0001902-73.2017.4.01.3315 Cumprimento de sentença Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Decisão
- TJBA 8111315-39.2024.8.05.0001 Inventário 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TJBA 0572635-11.2017.8.05.0001 Ação penal - procedimento ordinário 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Intimação
- TJBA 8177047-35.2022.8.05.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Termo de Audiência
- TJBA 8017423-50.2022.8.05.0000 Mandado de segurança cível Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Despacho
- STJ 0285625-63.2020.3.00.0000 Ação penal SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL DESPACHO / DECISÃO
- TJBA 8008641-17.2023.8.05.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DE SALVADOR Intimação
- TRF1 0007565-82.2016.4.01.3300 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 10ª Vara Federal Cível da SJBA Despacho
- TRF1 1029049-30.2025.4.01.0000 Ação penal - procedimento ordinário Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Intimação
- TJBA 8094606-89.2025.8.05.0001 Processo de apuração de ato infracional 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR Sentença
- TJBA 8009247-28.2023.8.05.0039 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Edital
- TRF1 0048867-19.2015.4.01.3400 Procedimento comum cível 8ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0050348-17.2015.4.01.3400 Procedimento comum cível 13ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 1073803-22.2023.4.01.3300 Ação penal - procedimento ordinário 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Intimação
- TJBA 0085396-64.1999.8.05.0001 Cumprimento de sentença CAPITAL > 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO Decisão
- TJBA 8122764-33.2020.8.05.0001 Procedimento comum cível CAPITAL > 9ª VARA DE FAMÍLIA Decisão