- TJBA 0005013-70.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8010655-48.2026.8.05.0201 Restauração de autos V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0500427-11.2017.8.05.0201 Reintegração / manutenção de posse V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJGO 5766312-11.2023.8.09.0158 Execução fiscal Santo Antônio do Descoberto - Vara das Fazendas Públicas Ato ordinatório
- TJBA 8102488-71.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Despacho
- TJBA 0006563-66.2026.8.05.0201 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8008892-12.2026.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TRF1 0002549-88.2014.4.01.3310 Reintegração / manutenção de posse Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Ato ordinatório
- TRT5 0002460-52.2026.5.05.0561 Homologação da transação extrajudicial Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 8006979-29.2025.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8010349-16.2025.8.05.0201 Reintegração / manutenção de posse V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0023552-80.2008.8.05.0201 Interdito proibitório V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0503208-42.2018.8.05.0113 Cumprimento de sentença 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Despacho
- TJES 5039615-94.2026.8.08.0035 Divórcio consensual Vila Velha - Comarca da Capital - 3ª Vara de Família Intimação - Diário
- TJBA 8002625-68.2019.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8000689-61.2026.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TRT5 0002210-53.2025.5.05.0561 Homologação da transação extrajudicial Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRT5 0002729-28.2025.5.05.0561 Homologação da transação extrajudicial Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0500142-52.2016.8.05.0201 Reintegração / manutenção de posse V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJRN 0800309-70.2019.8.20.5116 Cumprimento de sentença 1ª Vara da Comarca de Goianinha Intimação
- TJBA 0006222-65.2011.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0008284-49.2009.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0008146-82.2009.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8001044-24.2020.8.05.0220 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Ato ordinatório
- TRT5 0002124-97.2016.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0005879-78.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0500646-24.2017.8.05.0201 Monitória V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0006421-96.2025.8.05.0201 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0000018-14.2025.8.05.0201 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0001308-64.2025.8.05.0201 Recurso inominado cível Terceira Turma Recursal Intimação - Diário
- TJBA 0002549-78.2022.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TRT5 0001225-84.2025.5.05.0561 Homologação da transação extrajudicial Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0500857-26.2018.8.05.0201 Reintegração / manutenção de posse V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0000535-19.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0005410-66.2024.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0014331-05.2010.8.05.0201 Execução fiscal PORTO SEGURO > 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Decisão
- TJMA 0001756-52.2005.8.10.0022 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Açailândia Intimação