- SEEU 2000583-16.2025.8.05.0080 Execução da pena 2ª Vara Criminal de Irecê - Fechado e Semiaberto Intimação
- TJBA 0570978-97.2018.8.05.0001 Apelação cível 2ª Vice Presidência Intimação
- TJBA 0511799-67.2020.8.05.0001 Cumprimento de sentença 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Despacho
- STJ 0550667-56.2016.8.05.0001 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJBA 0554575-58.2015.8.05.0001 Cumprimento de sentença 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Decisão
- TJBA 8014721-92.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Ementa
- TJBA 8067956-71.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Cláudio Césare Braga Pereira Decisão
- TJBA 8039313-47.2019.8.05.0001 Procedimento comum cível 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TJBA 8137321-20.2023.8.05.0001 Procedimento comum cível 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TJBA 0515952-71.2018.8.05.0080 Inventário 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Intimação
- TJBA 8008729-46.2022.8.05.0080 Procedimento comum cível 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Decisão
- TJBA 0000393-50.2018.8.05.0010 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ Intimação
- TJBA 0301272-50.2014.8.05.0001 Procedimento comum cível 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Sentença
- TJBA 0500055-33.2020.8.05.0112 Ação penal de competência do júri VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA Intimação
- TJBA 8046879-47.2019.8.05.0001 Tutela antecipada antecedente 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Despacho
- TJBA 0574888-69.2017.8.05.0001 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TJBA 0500886-86.2017.8.05.0112 Ação penal de competência do júri VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA Intimação
- TJBA 0205406-97.2023.8.05.0001 Cumprimento de sentença 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Intimação - Diário
- TJBA 8000227-30.2018.8.05.0090 Inventário V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU Intimação
- TJBA 0700047-09.2019.8.05.0112 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA Intimação
- TRT5 0000649-21.2022.5.05.0004 Ação trabalhista - rito ordinário 4ª Vara do Trabalho de Salvador Notificação
- TJBA 8000492-58.2021.8.05.0112 Procedimento comum cível ITABERABA > 1ª VARA CÍVEL Decisão
- TJBA 8128764-44.2023.8.05.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública CAPITAL > 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Sentença
- TRF1 0022553-45.2015.4.01.3300 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação