- TJBA 0000925-80.2020.8.05.0001 Cumprimento de sentença 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0120595-10.2023.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0122925-72.2026.8.05.0001 Cumprimento de sentença 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TRF1 1086948-48.2023.4.01.3300 Procedimento comum cível 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001329-57.2025.8.05.0150 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8203039-90.2025.8.05.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8211304-47.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJAL 0000021-56.2026.8.02.0026 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Vara do Único Ofício de Piaçabuçu Registrado na base Jumbi
- TJBA 0007179-47.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0196154-65.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJMG 1024042-16.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8017313-12.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Benicio Mascarenhas Neto Registrado na base Jumbi
- TJBA 8065518-72.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. José Soares Ferreira Aras Neto Registrado na base Jumbi
- TJBA 8163924-31.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Registrado na base Jumbi
- TJBA 8245093-37.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0188458-75.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJAL 0701073-46.2026.8.02.0026 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Vara do Único Ofício de Piaçabuçu Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022792-45.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8003810-69.2024.8.05.0039 Habilitação 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8017334-07.2022.8.05.0039 Apelação cível Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton Registrado na base Jumbi
- TJBA 8041145-50.2021.8.05.0000 Mandado de segurança cível Des. José Cícero Landin Neto Registrado na base Jumbi
- TJBA 8160853-21.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Registrado na base Jumbi
- TJBA 8162246-78.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Registrado na base Jumbi
- TJBA 8232683-44.2026.8.05.0001 Cumprimento provisório de sentença 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8249552-82.2026.8.05.0001 Cumprimento provisório de sentença 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0559869-28.2014.8.05.0001 Procedimento comum cível 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8156847-65.2026.8.05.0001 Cumprimento provisório de sentença 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0135214-37.2026.8.05.0001 Recurso inominado cível Terceira Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0137289-83.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000482-58.2026.8.13.0267 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Vara Única da Comarca de Francisco Sá Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000747-60.2026.8.13.0073 Procedimento do juizado especial cível Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Bocaiúva Registrado na base Jumbi
- TJMG 1003340-06.2026.8.13.0512 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Pirapora Registrado na base Jumbi
- TJMG 1023121-57.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJMG 1024031-84.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000851-06.2026.8.05.0250 Procedimento comum cível 2ª V DOS FEITOS RELAT. ÀS REL DE CONS, CIVEIS, COM. E ACIDENTES DE TRAB DE SIMÕES FILHO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001696-60.2024.8.05.0039 Apelação cível Des. Rosalvo Augusto Vieira da Silva Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001975-38.2024.8.05.0074 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8052760-61.2026.8.05.0000 Conflito de competência cível Des. Marcelo Silva Britto Cíveis Reunidas Registrado na base Jumbi
- TJBA 8073133-13.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8172544-29.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8202644-64.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8245011-06.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0126711-27.2026.8.05.0001 Recurso inominado cível Quarta Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0249186-82.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJSP 1014693-87.2015.8.26.0020 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022670-32.2026.8.13.0433 Procedimento comum cível 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004811-13.2026.8.05.0074 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8012682-39.2025.8.05.0039 Cumprimento de sentença 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8041854-09.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8245040-56.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TRT5 0000266-89.2026.5.05.0008 Ação trabalhista - rito ordinário 8ª Vara do Trabalho de Salvador Registrado na base Jumbi
- TJBA 0005878-36.2021.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8164386-85.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Marcelo Silva Britto Registrado na base Jumbi
- TJBA 0013294-37.2026.8.05.0150 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0042896-35.2026.8.05.0001 Cumprimento de sentença 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0096244-65.2026.8.05.0001 Cumprimento de sentença 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0126369-16.2026.8.05.0001 Recurso inominado cível Primeira Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0165798-58.2024.8.05.0001 Cumprimento de sentença 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0504866-15.2019.8.05.0001 Interdição 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8006851-78.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0164516-14.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 20ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000478-05.2024.8.05.0004 Procedimento comum cível 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001104-31.2026.8.05.0076 Procedimento do juizado especial cível 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001224-25.2025.8.05.0039 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002908-61.2026.8.05.0164 Procedimento do juizado especial cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004376-10.2023.8.05.0150 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8010187-56.2024.8.05.0039 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8038286-85.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Rosalvo Augusto Vieira da Silva Registrado na base Jumbi
- TJBA 8134580-02.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8161563-41.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Registrado na base Jumbi
- TJBA 8245035-34.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0013740-82.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0130516-56.2024.8.05.0001 Cumprimento de sentença 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJDFT 0819453-54.2025.8.07.0016 Recurso inominado cível Primeira Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 8006849-11.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8007439-51.2024.8.05.0039 Procedimento comum infância e juventude V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8090473-43.2021.8.05.0001 Procedimento comum cível 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8113117-04.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8163410-78.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Registrado na base Jumbi
- TJBA 8164608-53.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Registrado na base Jumbi
- TJBA 0004272-86.2025.8.05.0150 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 0008600-30.2023.8.05.0150 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022774-24.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 4º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8003300-65.2026.8.05.0078 Guarda de família 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8021550-27.2026.8.05.0150 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8032542-09.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8034654-51.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Registrado na base Jumbi
- TJBA 8145226-13.2022.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8162338-56.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Registrado na base Jumbi
- TJBA 8171399-35.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0007132-68.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0011473-57.2026.8.05.0001 Recurso inominado cível Segunda Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0214097-32.2025.8.05.0001 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJMG 1003341-88.2026.8.13.0512 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial de Pirapora Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001575-08.2019.8.05.0039 Recurso inominado cível Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Registrado na base Jumbi
- TJBA 8009361-59.2026.8.05.0039 Autorização judicial V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8024016-56.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton Registrado na base Jumbi
- TJBA 8062476-20.2023.8.05.0000 Cumprimento de sentença Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Registrado na base Jumbi
- TJBA 8113136-10.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8202564-03.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TRT3 0011562-17.2025.5.03.0100 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002187-64.2021.8.05.0074 Cumprimento de sentença 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8029660-33.2021.8.05.0039 Cumprimento de sentença 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8049085-90.2026.8.05.0000 Habeas corpus cível Des. Cláudio Césare Braga Pereira Registrado na base Jumbi
- TJBA 8163044-39.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. José Jorge Barreto da Silva Registrado na base Jumbi
- TJBA 8189384-17.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8203703-87.2026.8.05.0001 Reconhecimento e extinção de união estável 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8239257-20.2025.8.05.0001 Procedimento comum cível 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1023069-61.2026.8.13.0433 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 0006499-57.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0008720-23.2020.8.05.0039 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0014648-16.2026.8.05.0080 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Registrado na base Jumbi
- TJBA 0069414-62.2026.8.05.0001 Recurso inominado cível Terceira Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0152182-45.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0184561-10.2024.8.05.0001 Recurso inominado cível Segunda Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0205058-11.2025.8.05.0001 Recurso inominado cível Terceira Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 8006798-25.2020.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Registrado na base Jumbi
- TJBA 8153765-26.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8188327-32.2024.8.05.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TRT3 0010729-62.2026.5.03.0100 Recurso ordinário - rito sumaríssimo Gabinete de Desembargador n. 15 Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8007559-65.2022.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8162263-17.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. José Jorge Barreto da Silva Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000706-24.2026.8.13.0775 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
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- TJMG 1025232-14.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8011505-32.2024.8.05.0150 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8031568-69.2026.8.05.0001 Apelação cível Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Registrado na base Jumbi
- TJBA 8153509-83.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000705-39.2026.8.13.0775 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004027-35.2024.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Registrado na base Jumbi
- TJBA 8006834-67.2020.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Des. Joséfison Silva Oliveira Registrado na base Jumbi
- TJBA 8031637-04.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8039460-29.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8049310-10.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8106689-40.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8161610-15.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Graça Marina Vieira Furtado Registrado na base Jumbi
- TJMG 1023113-80.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJMG 1024689-11.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001029-74.2024.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8003903-32.2024.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8005875-71.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8008545-14.2025.8.05.0039 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8041809-05.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8129267-63.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Registrado na base Jumbi
- TJBA 8217907-39.2026.8.05.0001 Cumprimento provisório de sentença 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8031133-98.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton Registrado na base Jumbi
- TJBA 8055901-56.2024.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8130401-35.2020.8.05.0001 Procedimento comum cível 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8184434-96.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8010627-86.2023.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8033518-16.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8131428-46.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Registrado na base Jumbi
- TJSP 0002854-09.2020.8.26.0602 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJBA 0069810-64.2011.8.05.0001 Procedimento comum cível 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002639-22.2026.8.05.0164 Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8016486-78.2026.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8016509-44.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Registrado na base Jumbi
- TJBA 8122704-84.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8221084-45.2025.8.05.0001 Procedimento comum cível 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TRT3 0011124-88.2025.5.03.0100 Recurso ordinário trabalhista 01ª Turma Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004242-25.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8012254-40.2026.8.05.0001 Consignação em pagamento 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8123028-40.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8154288-38.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8239164-57.2025.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0187467-02.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0202092-75.2025.8.05.0001 Recurso inominado cível Segunda Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0304697-05.2013.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013077-17.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas Registrado na base Jumbi
- TJBA 8024481-58.2022.8.05.0080 Cumprimento de sentença 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8027400-24.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8113090-21.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000517-46.2026.8.13.0775 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJBA 8027817-74.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8036435-08.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0069852-88.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 1ª VSJE DE TRÂNSITO (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002399-17.2023.8.05.0074 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004747-21.2020.8.05.0039 Reintegração / manutenção de posse 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000995-73.2025.8.05.0004 Divórcio litigioso 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8034345-81.2026.8.05.0080 Procedimento comum cível 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8042638-83.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8101108-10.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000575-49.2026.8.13.0775 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000590-18.2026.8.13.0775 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000592-85.2026.8.13.0775 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000598-92.2026.8.13.0775 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000621-38.2026.8.13.0775 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000622-23.2026.8.13.0775 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000623-08.2026.8.13.0775 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000630-97.2026.8.13.0775 Procedimento comum cível Vara Única da Comarca de Coração de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022087-47.2026.8.13.0433 Divórcio litigioso 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022796-82.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 0010302-53.2023.8.05.0039 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0193168-41.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8015383-07.2024.8.05.0039 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8120047-14.2021.8.05.0001 Procedimento comum cível 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8154045-94.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8221674-22.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8011071-56.2022.8.05.0039 Cumprimento de sentença 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8014241-94.2026.8.05.0039 Inventário 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8025105-17.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Registrado na base Jumbi
- TJBA 8053083-63.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8097620-47.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8104917-08.2026.8.05.0001 Reintegração / manutenção de posse 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8128725-13.2024.8.05.0001 Procedimento comum cível 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8153318-38.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0152793-95.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8015202-35.2026.8.05.0039 Divórcio litigioso 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8203213-65.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0571623-93.2016.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022784-68.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8023167-84.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Registrado na base Jumbi
- TJBA 8025879-52.2023.8.05.0000 Mandado de segurança cível Des. Rilton Goes Ribeiro Registrado na base Jumbi
- TJBA 8037754-11.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8085932-35.2019.8.05.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8155862-02.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Registrado na base Jumbi
- TRT3 0011952-52.2026.5.03.0067 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJMG 1000763-98.2026.8.13.0433 Recurso inominado cível 2ª Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8015031-15.2025.8.05.0039 Habilitação 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8017666-52.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. José Soares Ferreira Aras Neto Registrado na base Jumbi
- TJBA 8041584-24.2022.8.05.0001 Mandado de segurança cível 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0015356-92.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJMG 1024028-32.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8003702-70.2018.8.05.0000 Cumprimento de sentença Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Registrado na base Jumbi
- TJBA 8010415-65.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8097594-49.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8153253-43.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8232340-82.2025.8.05.0001 Procedimento comum cível 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1024048-23.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8060177-02.2025.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJBA 8060595-05.2023.8.05.0001 Ação de exigir contas 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8202836-94.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TRT3 0010562-47.2026.5.03.0067 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8245950-20.2025.8.05.0001 Procedimento comum cível 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0123529-67.2025.8.05.0001 Recurso inominado cível Terceira Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 8202828-20.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0018877-19.2026.8.05.0080 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - FEIRA DE SANTANA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8204854-88.2026.8.05.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1021331-38.2026.8.13.0433 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8036194-37.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 8202607-37.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8202840-34.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1021468-20.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022968-24.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 4º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJMG 1023131-04.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8026424-20.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Registrado na base Jumbi
- TJBA 8029828-76.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8050767-80.2026.8.05.0000 Mandado de segurança cível Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud Registrado na base Jumbi
- TJBA 8064544-35.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Gardênia Pereira Duarte Registrado na base Jumbi
- TJBA 8072176-15.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Roberto Maynard Frank Registrado na base Jumbi
- TJBA 8202541-57.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022965-69.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 3º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013423-50.2023.8.05.0039 Procedimento comum cível 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8039231-69.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8129234-07.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022787-23.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 4º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004495-34.2025.8.05.0074 Cumprimento de sentença 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8126411-26.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0035407-78.2025.8.05.0001 Execução de título extrajudicial 4ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8010020-73.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8024024-33.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Marielza Brandão Franco Registrado na base Jumbi
- TJBA 0011252-57.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0013125-29.2025.8.05.0039 Recurso inominado cível Quinta Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0013629-98.2026.8.05.0039 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJMG 1022788-08.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002930-45.2019.8.05.0074 Cumprimento de sentença 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8145120-51.2022.8.05.0001 Procedimento comum cível 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000553-48.2025.8.05.0250 Procedimento comum cível 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8003369-39.2025.8.05.0044 Petição cível 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8052669-68.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. José Jorge Barreto da Silva Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000221-82.2024.8.05.0164 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002427-98.2026.8.05.0164 Reclamação pré-processual [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - MATA DE SÃO JOÃO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8040707-45.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1021476-94.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 1º JD da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001977-08.2024.8.05.0074 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8020758-38.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Registrado na base Jumbi
- TJBA 8188321-25.2024.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJMG 1021471-72.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 4º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8012196-88.2024.8.05.0039 Divórcio litigioso 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8014614-28.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8072696-74.2023.8.05.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0006531-62.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0175565-33.2018.8.05.0001 Apelação criminal Segunda Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0135106-08.2026.8.05.0001 Cumprimento de sentença 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002196-50.2026.8.05.0074 Arrolamento sumário 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8061788-53.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton Registrado na base Jumbi
- TJBA 0008236-31.2011.8.05.0004 Procedimento comum cível 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8189473-40.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1016314-21.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 4º JD de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000203-05.2026.8.05.9000 Mandado de segurança cível Primeira Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0001305-59.2025.8.05.0250 Cumprimento de sentença 1ª Vara Sistema Juizados Especiais - Simões Filho Registrado na base Jumbi
- TJBA 0006046-62.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0016148-46.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8023169-54.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Registrado na base Jumbi
- TJBA 8053469-93.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJMG 1021463-95.2026.8.13.0433 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8011590-26.2025.8.05.0039 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013420-95.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8024001-87.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Maurício Kertzman Szporer Registrado na base Jumbi
- TJBA 8047098-19.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Maurício Kertzman Szporer Registrado na base Jumbi
- TJBA 8056047-32.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Maurício Kertzman Szporer Registrado na base Jumbi
- TJBA 8061105-16.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Maurício Kertzman Szporer Registrado na base Jumbi
- TJBA 8119844-13.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0081026-94.2026.8.05.0001 Cumprimento de sentença 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8005353-02.2023.8.05.0150 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8021418-32.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Almir Pereira de Jesus Registrado na base Jumbi
- TJBA 0002195-07.2025.8.05.0150 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8031670-94.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Registrado na base Jumbi
- TJBA 8100221-94.2024.8.05.0001 Procedimento comum cível 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TRT3 0011937-18.2025.5.03.0100 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004777-17.2024.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013475-46.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0007142-15.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8035080-63.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Marielza Brandão Franco Registrado na base Jumbi
- TJBA 8064031-67.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Cássio José Barbosa Miranda Registrado na base Jumbi
- TJBA 8116763-32.2020.8.05.0001 Busca e apreensão em alienação fiduciária 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8180480-08.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8007577-86.2022.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8038123-05.2026.8.05.0001 Apelação cível Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Registrado na base Jumbi
- TJBA 0577373-76.2016.8.05.0001 Procedimento comum cível 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8009166-74.2026.8.05.0039 Procedimento comum cível 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8029794-07.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Ricardo Regis Dourado Registrado na base Jumbi
- TRT3 0012128-63.2025.5.03.0100 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 0073435-86.2023.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 3ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0135330-43.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001043-55.2021.8.05.0074 Reintegração / manutenção de posse 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8062481-37.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Registrado na base Jumbi
- TJBA 8052581-27.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8110608-03.2026.8.05.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8137769-85.2026.8.05.0001 Mandado de segurança cível 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0137214-10.2026.8.05.0001 Cumprimento de sentença 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000749-81.2026.8.05.0250 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001817-54.2025.8.05.0039 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002061-63.2024.8.05.0250 Procedimento comum cível 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8005839-72.2023.8.05.0154 Procedimento comum cível 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Registrado na base Jumbi
- TJBA 8008289-71.2025.8.05.0039 Apelação cível Desa. Maria da Purificação da Silva Registrado na base Jumbi
- TJBA 8020739-32.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Registrado na base Jumbi
- TJBA 0514747-50.2018.8.05.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8025016-96.2023.8.05.0000 Mandado de segurança cível Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Registrado na base Jumbi
- TJBA 8052556-14.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8103725-50.2020.8.05.0001 Apelação cível 2ª Vice Presidência Registrado na base Jumbi
- TJBA 0016441-21.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000260-24.2025.8.05.0074 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000389-76.2026.8.05.0144 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002817-23.2021.8.05.0074 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8232665-57.2025.8.05.0001 Procedimento comum cível 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TRT3 0012104-35.2025.5.03.0100 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TRT3 0012130-33.2025.5.03.0100 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 0012150-70.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0093336-35.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8061301-85.2023.8.05.0001 Procedimento comum cível 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0043013-26.2026.8.05.0001 Cumprimento de sentença 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0090687-25.2011.8.05.0001 Procedimento comum cível 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8020423-87.2024.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Desa. Graça Marina Vieira Furtado Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013780-59.2025.8.05.0039 Procedimento comum cível 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8108464-61.2023.8.05.0001 Procedimento comum cível 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8020598-10.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8208372-23.2025.8.05.0001 Divórcio litigioso 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0301953-11.2014.8.05.0004 Guarda 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001358-78.2024.8.05.0074 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001750-89.2025.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8030871-07.2021.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8023499-51.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Ricardo Regis Dourado Registrado na base Jumbi
- TJBA 8053861-36.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Ricardo Regis Dourado Registrado na base Jumbi
- TJBA 8078534-03.2020.8.05.0001 Cumprimento de sentença 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8177726-30.2025.8.05.0001 Procedimento comum cível 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002052-07.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Registrado na base Jumbi
- TJBA 8018549-96.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Marielza Brandão Franco Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004778-02.2024.8.05.0039 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8015069-90.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8039347-75.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8020534-71.2024.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001642-94.2024.8.05.0039 Mandado de segurança cível 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0148776-50.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8017848-38.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton Registrado na base Jumbi
- TJBA 8023593-04.2023.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Registrado na base Jumbi
- TJBA 8087621-75.2023.8.05.0001 Procedimento comum cível 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8007919-29.2024.8.05.0039 Procedimento comum cível 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8014162-18.2026.8.05.0039 Interdição 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8011204-93.2025.8.05.0039 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8014560-62.2026.8.05.0039 Habeas corpus criminal 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8042121-81.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Registrado na base Jumbi
- TJBA 0012014-73.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8009881-19.2026.8.05.0039 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8066284-62.2025.8.05.0000 Agravo de instrumento 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TRF6 6015952-25.2026.4.06.3807 Procedimento do juizado especial cível 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8011496-44.2026.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8048583-54.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Registrado na base Jumbi
- TJBA 8011622-65.2024.8.05.0039 Mandado de segurança cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0188048-61.2019.8.05.0001 Execução de título extrajudicial 6ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0011487-24.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8023641-60.2023.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Registrado na base Jumbi
- TJMG 1004110-76.2025.8.13.0433 Interdição 1ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004400-41.2025.8.05.0191 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8006808-35.2021.8.05.0000 Mandado de segurança cível Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago Registrado na base Jumbi
- TJBA 0010121-47.2026.8.05.0039 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8017955-82.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Registrado na base Jumbi
- TJBA 8055889-42.2024.8.05.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013640-88.2026.8.05.0039 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TRT5 0000373-77.2024.5.05.0017 Ação trabalhista - rito ordinário 17ª Vara do Trabalho de Salvador Registrado na base Jumbi
- TJBA 0050797-54.2026.8.05.0001 Cumprimento de sentença 18ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8036656-91.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Rolemberg José Araújo Costa Registrado na base Jumbi
- TJBA 0011592-18.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 11ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000099-58.2018.8.05.0074 Divórcio litigioso 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8016490-57.2022.8.05.0039 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0158676-19.2009.8.05.0001 Procedimento comum cível 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0225493-06.2025.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8020764-45.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Registrado na base Jumbi
- TJBA 8012934-08.2026.8.05.0039 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0117680-17.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0184839-74.2025.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8032627-95.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Registrado na base Jumbi
- TJBA 0201674-40.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 0163222-58.2025.8.05.0001 Recurso inominado cível Segunda Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 8033537-22.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000880-07.2023.8.05.0074 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013858-53.2025.8.05.0039 Procedimento comum cível 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001994-73.2026.8.05.0074 Procedimento do juizado especial cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001310-06.2019.8.05.0039 Reintegração / manutenção de posse 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8041704-96.2024.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8027743-04.2018.8.05.0000 Mandado de segurança cível Des. Antônio Maron Agle Filho Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000303-62.2020.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Registrado na base Jumbi
- TJBA 8041720-50.2024.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 0532487-21.2018.8.05.0001 Procedimento comum cível 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8015351-02.2024.8.05.0039 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0027833-04.2025.8.05.0001 Execução de título extrajudicial 4ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8007043-71.2020.8.05.0150 Apelação cível Des. Antônio Maron Agle Filho Registrado na base Jumbi
- TJBA 8046106-60.2023.8.05.0001 Execução de título extrajudicial 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0243846-31.2024.8.05.0001 Cumprimento de sentença 1ª VSJE DE TRÂNSITO (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJMG 5029798-06.2024.8.13.0433 Sobrepartilha 1ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJES 5020302-56.2025.8.08.0012 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Registrado na base Jumbi
- TJBA 8011120-92.2025.8.05.0039 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004664-26.2021.8.05.0150 Divórcio litigioso 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8012140-76.2025.8.05.0150 Monitória 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013573-60.2025.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0033777-50.2026.8.05.0001 Cumprimento de sentença 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001752-59.2025.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013360-42.2021.8.05.0250 Alvará judicial - lei 6858/80 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8022049-41.2024.8.05.0001 Mandado de segurança cível 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 0000303-98.2009.8.05.0158 Ação civil pública cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8044112-68.2021.8.05.0000 Petição cível Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Registrado na base Jumbi
- TJBA 8005845-36.2023.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8010814-89.2026.8.05.0039 Procedimento comum cível 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TRF6 6005230-29.2026.4.06.3807 Procedimento do juizado especial cível 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Montes Claros Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0044947-19.2026.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8026283-06.2023.8.05.0000 Mandado de segurança cível Des. Cláudio Césare Braga Pereira Registrado na base Jumbi
- TJBA 0203560-74.2025.8.05.0001 Recurso inominado cível Terceira Turma Recursal Registrado na base Jumbi
- TJBA 0191856-64.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8007604-18.2024.8.05.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8010061-35.2026.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8014177-21.2025.8.05.0039 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0015184-87.2025.8.05.0039 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001181-56.2020.8.05.0074 Procedimento do juizado especial cível 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Registrado na base Jumbi
- TJBA 0013215-71.2024.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0206008-20.2025.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 9ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8009472-43.2026.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8015006-02.2025.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TRT3 0010583-23.2026.5.03.0067 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros Registrado na base Jumbi
- TJBA 8034263-93.2026.8.05.0001 Procedimento comum cível 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
- TJBA 8005881-78.2023.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8007457-09.2023.8.05.0039 Procedimento comum cível 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8067822-78.2025.8.05.0000 Habeas corpus criminal Des. Eserval Rocha 2ª Câmara Crime 1ª Turma Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8004155-71.2024.8.05.0124 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 0211071-26.2025.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8002062-48.2024.8.05.0250 Procedimento comum cível 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000701-63.2023.8.05.0239 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Registrado na base Jumbi
- TJBA 0217119-35.2024.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8000916-82.2020.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Registrado na base Jumbi
- TJBA 8037335-04.2020.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001535-41.2022.8.05.0000 Mandado de segurança cível Des. Cássio José Barbosa Miranda Registrado na base Jumbi
- TJBA 8016991-23.2025.8.05.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8015438-34.2021.8.05.0080 Procedimento comum cível 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8021550-94.2023.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Registrado na base Jumbi
- TJBA 8016392-72.2022.8.05.0039 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8119891-21.2024.8.05.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8005649-61.2026.8.05.0039 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8024830-36.2024.8.05.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Registrado na base Jumbi
- TJBA 8009583-32.2023.8.05.0039 Apelação cível Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Registrado na base Jumbi
- TJBA 8013844-69.2025.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8020431-64.2024.8.05.0000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Des. Antônio Maron Agle Filho Registrado na base Jumbi
- TJBA 0139233-23.2025.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0140147-87.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8004916-91.2021.8.05.0000 Mandado de segurança cível Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Registrado na base Jumbi
- TJBA 8004842-12.2024.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 8008818-61.2023.8.05.0039 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Registrado na base Jumbi
- TJBA 0199030-27.2025.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 14ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Registrado na base Jumbi
- TJBA 8005129-34.2020.8.05.0000 Petição cível Des. Antônio Maron Agle Filho Registrado na base Jumbi
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- TJBA 8050237-15.2022.8.05.0001 Mandado de segurança cível 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Registrado na base Jumbi
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- TJBA 0164162-23.2025.8.05.0001 Procedimento do juizado especial cível 19ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Registrado na base Jumbi
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