- TJBA 8004069-68.2021.8.05.0201 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 8009148-10.2025.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Cláudio Césare Braga Pereira Ementa
- TJBA 0500226-24.2014.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8008260-54.2024.8.05.0201 Interdito proibitório V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8004351-72.2022.8.05.0201 Apelação cível Des. José Soares Ferreira Aras Neto Outros Documentos
- TJSP 0022990-60.2025.8.26.0114 Cumprimento provisório de sentença Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJBA 8003718-61.2022.8.05.0201 Apelação cível Des. Rilton Goes Ribeiro Decisão
- TJBA 0006984-18.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8003056-58.2026.8.05.0201 Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8008017-76.2025.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0005959-72.2007.8.05.0201 Cumprimento provisório de sentença 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 8001095-97.2017.8.05.0201 Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8064386-84.2020.8.05.0001 Inventário 5ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Despacho
- TJBA 8066850-74.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Outros Documentos
- TJBA 8007914-06.2024.8.05.0201 Regulamentação de visitas 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Certidão Audiência Virtual
- TJBA 0005354-19.2013.8.05.0201 Cumprimento de sentença VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TRF1 1000195-29.2021.4.01.3310 Apelação criminal Gab. Vice Presidência Intimação
- TJBA 0003933-72.2005.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0000212-39.2010.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0001917-38.2011.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 0000205-18.2008.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0007345-73.2026.8.05.0201 Embargos de terceiro cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8000776-04.2019.8.05.0220 Cumprimento de sentença 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Despacho
- TJBA 8003761-95.2022.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8004433-69.2023.8.05.0201 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 8008288-90.2022.8.05.0201 Apelação cível Des. Rilton Goes Ribeiro Outros Documentos
- TJBA 0021450-51.2009.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0700048-47.2021.8.05.0201 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 8000283-32.2019.8.05.0089 Inventário V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Intimação
- TJBA 0012763-85.2009.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8004841-94.2022.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8002637-43.2023.8.05.0201 Arrolamento sumário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0000062-11.2002.8.05.0081 Apelação cível 2ª Vice Presidência Intimação
- TJBA 0000874-77.2009.8.05.0220 Execução de título judicial 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Despacho
- TJBA 0001024-22.2026.8.05.0201 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8001898-36.2024.8.05.0201 Consignação em pagamento V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0000613-89.2005.8.05.0079 Embargos de terceiro 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Ato ordinatório
- TRF1 0001697-06.2010.4.01.3310 Apelação cível Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Intimação de pauta
- TJBA 0000166-95.2007.8.05.0220 Execução de título judicial 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Sentença
- TJBA 0003405-67.2007.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0007986-57.2009.8.05.0201 Apelação cível Des. Benicio Mascarenhas Neto Despacho
- TJBA 0501685-22.2018.8.05.0201 Usucapião V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0700269-74.2014.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0000018-86.1985.8.05.0113 Cumprimento de sentença 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Despacho
- STJ 0000603-68.2009.8.05.0220 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJBA 0000426-59.2012.8.05.0201 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0006604-58.2011.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0003636-65.2005.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJES 5004390-08.2025.8.08.0048 Procedimento comum cível Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Sentença
- TJBA 8001773-79.2022.8.05.0220 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Intimação
- TJBA 0027631-05.2008.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8002435-08.2019.8.05.0201 Apelação cível Desa. Gardênia Pereira Duarte Outros Documentos
- TJBA 0000389-04.2014.8.05.0220 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Sentença
- TJBA 8007108-05.2023.8.05.0201 Monitória V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8002051-45.2019.8.05.0201 Apelação cível Desa. Graça Marina Vieira Furtado Ato ordinatório
- TJBA 8000419-92.2017.8.05.0220 Cumprimento de sentença 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Intimação
- TJBA 0004377-08.2005.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8012926-69.2022.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0000219-61.2016.8.05.0220 Ação penal de competência do júri VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Intimação
- TJBA 0000292-91.2020.8.05.0220 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA Intimação
- TJBA 8001883-67.2024.8.05.0201 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0019982-52.2009.8.05.0201 Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 8056470-89.2026.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Renato Ribeiro Marques da Costa Outros Documentos
- TJBA 8004151-70.2019.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8003580-94.2022.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0308016-43.2014.8.05.0201 Apelação cível Des. José Soares Ferreira Aras Neto Ementa
- TJBA 0000209-84.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0009827-53.2010.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8004091-58.2023.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8000855-98.2023.8.05.0201 Apelação cível Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Despacho
- TJBA 8001946-58.2025.8.05.0201 Liquidação provisória de sentença pelo procedimento comum 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8007434-62.2023.8.05.0201 Outros procedimentos de jurisdição voluntária V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0301817-63.2018.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0300830-90.2019.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8006807-58.2023.8.05.0201 Monitória V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0004367-85.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Certidão
- TJBA 8002219-71.2024.8.05.0201 Reintegração / manutenção de posse V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0006326-23.2012.8.05.0201 Cumprimento de sentença VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0009129-42.2013.8.05.0201 Embargos de terceiro cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0011875-19.2009.8.05.0201 Reintegração / manutenção de posse V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0001632-11.2012.8.05.0201 Cumprimento de sentença VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0002799-05.2008.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8003840-79.2019.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0005128-24.2007.8.05.0201 Apelação cível Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Intimação de pauta
- TJBA 0011224-50.2010.8.05.0201 Embargos à execução V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 8001119-62.2026.8.05.0023 Carta precatória cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Intimação
- TJBA 0001958-68.2012.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0011706-95.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0003844-48.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0003677-56.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0004651-34.2026.8.05.0201 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8000074-71.2026.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8010180-29.2025.8.05.0201 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 8006679-72.2022.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8004090-73.2023.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8003030-70.2020.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0006501-85.2010.8.05.0201 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 0002762-79.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TRF1 1002243-19.2025.4.01.3310 Procedimento comum cível Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Intimação
- TJBA 0002866-96.2010.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8000720-81.2026.8.05.0201 Apelação cível Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Despacho
- TJBA 0021379-49.2009.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Decisão
- TRT5 0001162-69.2019.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0000639-84.2020.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0001786-14.2021.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8009672-20.2024.8.05.0201 Apelação criminal Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma Ementa
- TJBA 0020908-33.2009.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0004557-24.2005.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0500078-08.2017.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0000027-98.2010.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8001465-76.2017.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0500227-09.2014.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8000483-57.2020.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0008609-24.2009.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TRT5 0000414-52.2010.5.05.0561 Agravo de petição Segunda Turma Edital
- TJBA 0004872-51.2025.8.05.0201 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8003299-70.2024.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8011704-66.2022.8.05.0201 Execução fiscal 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Edital
- TJBA 0004323-41.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8027573-22.2024.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Decisão
- TJBA 0003777-21.2004.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8001901-30.2020.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 8003842-49.2019.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 8005772-92.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0001899-04.2025.8.05.0079 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Intimação - Diário
- TRT5 0000483-59.2025.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0001111-77.2010.8.05.0220 Reintegração / manutenção de posse 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Intimação
- TJBA 0005138-97.2009.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJES 5008661-10.2025.8.08.0000 Agravo de instrumento Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA
- TJBA 8002517-34.2022.8.05.0201 Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0500740-18.2015.8.05.0079 Execução de título extrajudicial 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Intimação
- TJBA 8003156-52.2022.8.05.0201 Cumprimento de sentença VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8011729-74.2025.8.05.0201 Averiguação de paternidade VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0500909-34.2017.8.05.0079 Cumprimento de sentença 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Intimação
- TJBA 0010089-95.2013.8.05.0201 Oposição V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0300653-97.2017.8.05.0201 Liquidação por arbitramento V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TRT5 0001432-49.2026.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0006302-05.2006.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0007685-76.2010.8.05.0201 Usucapião V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8001178-80.2022.8.05.0220 Recurso inominado cível 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Intimação
- TJBA 0004764-22.2025.8.05.0201 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TRF1 1003838-92.2021.4.01.3310 Cumprimento de sentença Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Intimação
- TRF1 1000708-65.2019.4.01.3310 Cumprimento de sentença Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Despacho
- TJBA 0001686-20.2025.8.05.0201 Recurso inominado cível Primeira Turma Recursal Intimação - Diário
- TJBA 0008653-43.2009.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0019625-72.2009.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TRT5 0221600-79.2005.5.05.0511 Agravo de petição Quarta Turma Edital
- TJBA 0007274-33.2010.8.05.0201 Usucapião V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0002598-47.2007.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8000224-04.2016.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0003249-79.2007.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Edital
- TRF1 0000792-35.2009.4.01.3310 Apelação cível Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Intimação
- TJBA 0002222-90.2009.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0001017-30.2026.8.05.0201 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0003392-04.2026.8.05.0201 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0001726-36.2024.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0301365-92.2014.8.05.0201 Reintegração / manutenção de posse V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJMG 0022500-43.2021.8.13.0210 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Intimação
- TJBA 0000793-92.2009.8.05.0038 Execução de título extrajudicial VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Intimação
- TJBA 8002432-14.2023.8.05.0201 Embargos à execução V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0009436-98.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 0005457-06.2025.8.05.0201 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8001221-06.2024.8.05.0201 Busca e apreensão em alienação fiduciária V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0000024-97.1996.8.05.0181 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Decisão
- TJBA 8001229-27.2017.8.05.0201 Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8002726-37.2021.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0004046-84.2009.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0008293-11.2009.8.05.0201 Embargos à execução V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0002702-09.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TRT5 0001013-19.2025.5.05.0511 Recurso ordinário - rito sumaríssimo CEJUSC de 2º grau Notificação
- TRF1 1002788-26.2024.4.01.3310 Monitória Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Intimação
- TRF1 0000957-82.2009.4.01.3310 Cumprimento de sentença Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Intimação
- TJBA 8005771-10.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TRT5 0001611-95.2018.5.05.0000 Processo administrativo Gabinete da Seção de Precatórios Notificação
- TJBA 0000253-97.1999.8.05.0069 Execução de título extrajudicial 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Intimação
- TJBA 0008284-49.2009.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0000475-03.2012.8.05.0201 Embargos à execução V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TRT5 0219800-55.2001.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TJBA 0000020-04.2013.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0006157-79.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0004899-30.2008.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8001214-58.2017.8.05.0201 Arrolamento de bens VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0000559-73.2014.8.05.0220 Interdito proibitório 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Despacho
- TJBA 0301314-25.2015.8.05.0079 Execução de título extrajudicial 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Ato ordinatório
- TJBA 0001886-27.2025.8.05.0201 Ação penal - procedimento sumaríssimo 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0002857-12.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0004169-58.2004.8.05.0201 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJES 0001404-45.2023.8.08.0014 Procedimento especial da lei antitóxicos Colatina - 1ª Vara Criminal Despacho
- TJBA 0500583-28.2019.8.05.0201 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Termo de Audiência
- TJBA 8061803-56.2025.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Rilton Goes Ribeiro Acórdão
- TJBA 8005701-27.2024.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJCE 0167833-42.2016.8.06.0001 Apelação cível 1º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Intimação
- TJBA 0004922-10.2007.8.05.0201 Atentado V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8000181-62.2019.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0003470-32.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8001597-02.2018.8.05.0201 Guarda de família VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJES 5025231-24.2025.8.08.0048 Cumprimento provisório de decisão Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Despacho
- TJBA 0000936-78.2013.8.05.0220 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Despacho
- TJBA 0000032-15.2000.8.05.0220 Inventário 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Despacho
- TJBA 0000798-19.2010.8.05.0220 Cumprimento de sentença 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Decisão
- TJBA 0019045-42.2009.8.05.0201 Apelação cível Des. José Alfredo Cerqueira da Silva Despacho
- TJBA 0011424-57.2010.8.05.0201 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Certidão
- TJBA 0000006-26.1990.8.05.0201 Arrolamento sumário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0006923-89.2012.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TRT3 0068700-54.2008.5.03.0029 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Contagem Notificação
- TRT5 0001909-43.2024.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0365487-06.2012.8.05.0001 Despejo por falta de pagamento V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJSP 0001550-71.2026.8.26.0114 Cumprimento de sentença Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJBA 0002214-88.2024.8.05.0201 Ação penal - procedimento sumaríssimo 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TRF1 0000958-67.2009.4.01.3310 Cumprimento de sentença Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Intimação polo passivo
- TJBA 8004495-46.2022.8.05.0201 Interdito proibitório V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8010574-36.2025.8.05.0201 Interdição VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0000196-14.1999.8.05.0220 Execução de título extrajudicial 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Ofício
- TJBA 0000420-63.2010.8.05.0220 Embargos de terceiro cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Intimação
- TJBA 0003001-83.2025.8.05.0201 Ação penal - procedimento sumaríssimo 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8000787-85.2022.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0006420-26.2024.8.05.0079 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Intimação - Diário
- TJBA 0009392-16.2009.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0002190-56.2007.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0308771-67.2014.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0008288-86.2009.8.05.0201 Embargos de terceiro cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0002154-48.2006.8.05.0201 Busca e apreensão em alienação fiduciária V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TRT5 0000200-41.2022.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0001014-73.2009.8.05.0265 Procedimento comum cível VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Intimação
- TRT5 0001200-67.2001.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TJBA 8003629-04.2023.8.05.0201 Despejo V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0000844-75.2004.8.05.0201 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Edital
- TJBA 8001213-40.2022.8.05.0220 Procedimento do juizado especial cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Sentença
- TJBA 0020689-20.2009.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0001188-12.2011.8.05.0201 Averiguação de paternidade VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Decisão
- TRT5 0002219-49.2024.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRF1 1020611-09.2025.4.01.3300 Embargos de terceiro cível 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Ato ordinatório
- TJBA 0002038-08.2007.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0000920-65.2005.8.05.0201 Atentado V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 8000503-59.2021.8.05.0089 Inventário V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Intimação
- TRF1 0000783-73.2009.4.01.3310 Reintegração / manutenção de posse Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Despacho
- TRT5 0084200-86.2006.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TJBA 0000181-59.2010.8.05.0220 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Sentença
- TJBA 0000184-14.2010.8.05.0220 Impugnação de assistência judiciária 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Sentença
- TJBA 0000180-74.2010.8.05.0220 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Sentença
- TJBA 0500242-65.2020.8.05.0201 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 0302162-92.2019.8.05.0201 Procedimento comum cível 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0006435-17.2024.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0003408-07.2016.8.05.0201 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8000276-40.2019.8.05.0089 Inventário V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Intimação
- TJBA 0000609-59.2014.8.05.0201 Execução de título extrajudicial 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0121493-52.2025.8.05.0001 Cumprimento de sentença 16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Intimação - Diário
- TRF1 0002298-51.2006.4.01.3310 Procedimento comum cível Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Sentença Tipo C
- TJMG 5007275-63.2025.8.13.0433 Procedimento do juizado especial cível 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Intimação
- TJBA 0013785-81.2009.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 8000573-75.2024.8.05.0023 Dúvida V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Intimação
- TJBA 0007055-83.2011.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 8000014-46.2023.8.05.0220 Monitória 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Sentença
- TJBA 0302041-64.2019.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0003179-28.2008.8.05.0201 Protesto 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 0006696-12.2006.8.05.0201 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Despacho
- TRT5 0000288-45.2023.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 8000897-66.2018.8.05.0220 Procedimento do juizado especial cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Intimação
- TJBA 8000244-58.2017.8.05.0201 Execução fiscal 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0001341-98.2018.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0007248-35.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8023013-03.2025.8.05.0000 Agravo de instrumento Des. Emílio Salomão Pinto Resedá Ementa
- TJBA 0012525-32.2010.8.05.0201 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8009116-81.2025.8.05.0201 Representação criminal/notícia de crime 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 0001115-54.2022.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8002200-70.2021.8.05.0201 Reconhecimento e extinção de união estável VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Decisão
- TRT5 0202700-04.2008.5.05.0621 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Itapetinga Notificação
- TJBA 0009492-68.2009.8.05.0201 Execução de título extrajudicial V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0003655-95.2010.8.05.0201 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 0308579-03.2015.8.05.0201 Embargos à execução V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TRT5 0000753-83.2025.5.05.0561 Consignação em pagamento Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0019040-20.2009.8.05.0201 Embargos de terceiro cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8003359-48.2021.8.05.0201 Inventário VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Decisão
- TJBA 8004275-43.2025.8.05.0201 Recurso em sentido estrito Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma Decisão
- TJBA 0000939-08.2004.8.05.0201 Despejo V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 8007429-06.2024.8.05.0201 Interdição VARA DE FAMILIA SUCES. ORFÃOS INTERD. E AUSENTES - PORTO SEGURO Edital
- TRT5 0280700-72.1999.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TJBA 8001105-74.2023.8.05.0220 Procedimento do juizado especial cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Sentença
- TJBA 0000914-57.2025.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0001125-61.2010.8.05.0220 Procedimento comum cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Intimação
- TJBA 0001034-42.2021.8.05.0201 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0002695-76.2009.8.05.0201 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Sentença
- TJBA 0001572-18.2024.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TRT5 0001080-62.2024.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0001733-28.2024.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0000860-25.2011.8.05.0220 Inventário 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Sentença
- TJBA 0011881-89.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Sentença
- TRF1 1003837-10.2021.4.01.3310 Ação civil pública cível Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Despacho
- TJBA 0000046-08.2000.8.05.0023 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Intimação
- TJBA 0001965-31.2010.8.05.0201 Impugnação de assistência judiciária V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0000082-09.2002.8.05.0111 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Certidão Trânsito em Julgado
- STJ 8000017-71.2022.8.05.0111 Embargos de divergência em agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 0003533-53.2006.4.01.3310 Procedimento comum cível Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Ato ordinatório
- TJBA 0001897-34.2025.8.05.0079 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - EUNÁPOLIS Intimação - Diário
- TJBA 8008190-37.2024.8.05.0201 Notificação V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Decisão
- TRT5 0000659-48.2019.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0002450-40.2024.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0500658-67.2019.8.05.0201 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Intimação
- TJBA 0005494-67.2024.8.05.0201 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 8009046-35.2023.8.05.0201 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Termo de Audiência
- TJGO 5430771-49.2025.8.09.0051 Carta precatória cível Goiânia - 18ª Vara Cível e Ambiental Despacho
- TJBA 0007269-11.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Ato ordinatório
- TJBA 0004041-71.2023.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TJBA 0302101-37.2019.8.05.0201 Cumprimento de sentença 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Despacho
- TRT5 0000925-93.2023.5.05.0561 Ação trabalhista - rito sumaríssimo Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0000717-93.2011.8.05.0201 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Despacho
- TJBA 0001913-44.2024.8.05.0201 Cumprimento de sentença 2ª Vara do Sistema dos Juizados - PORTO SEGURO Intimação - Diário
- TRT5 0020100-59.2005.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TRT5 0000088-09.2021.5.05.0561 Ação trabalhista - rito sumaríssimo Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRT5 0002055-84.2024.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0021249-59.2009.8.05.0201 Inventário PORTO SEGURO > 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS INTERDITOS E AUSENTES Sentença
- TJBA 8006655-44.2022.8.05.0201 Recurso em sentido estrito SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA Ementa
- TJBA 8007782-80.2023.8.05.0201 Outros procedimentos de jurisdição voluntária PORTO SEGURO > 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Sentença
- TJBA 0007245-80.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível PORTO SEGURO > 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Sentença
- TRT5 0001813-28.2024.5.05.0561 Consignação em pagamento Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRT5 0099000-32.2007.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRT5 0000679-34.2022.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRT5 0001671-34.2018.5.05.0561 Ação civil pública cível Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRT5 0051200-76.1998.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TRT5 0253800-86.1998.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TJBA 8004025-15.2022.8.05.0201 Inventário PORTO SEGURO > 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS INTERDITOS E AUSENTES Sentença
- TJBA 0000472-90.2013.8.05.0111 Procedimento comum cível ITABELA > VARA CÍVEL Ato ordinatório
- TRT5 0002239-21.2016.5.05.0561 Execução fiscal Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0000085-77.2005.8.05.0201 Execução de título extrajudicial PORTO SEGURO > 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Despacho
- TJBA 8004103-09.2022.8.05.0201 Execução de título extrajudicial PORTO SEGURO > 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Sentença
- TRT5 0000703-33.2020.5.05.0561 Ação trabalhista - rito sumaríssimo Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 0023495-28.2009.8.05.0201 Procedimento comum cível PORTO SEGURO > 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Intimação
- TRT5 0000926-78.2023.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJBA 8000559-92.2018.8.05.0220 Procedimento do juizado especial cível SANTA CRUZ CABRÁLIA > VARA CÍVEL Sentença
- TJBA 0007352-27.2010.8.05.0201 Procedimento comum cível PORTO SEGURO > 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Sentença
- TJBA 8000097-18.2016.8.05.0023 Mandado de segurança cível BELMONTE > VARA CÍVEL Despacho
- TJBA 0007984-87.2009.8.05.0201 Inventário PORTO SEGURO > 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS INTERDITOS E AUSENTES Despacho
- TJBA 0004032-32.2011.8.05.0201 Procedimento comum cível PORTO SEGURO > 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Sentença
- TRF1 0003412-25.2006.4.01.3310 Ação civil pública cível Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Intimação
- TJBA 8000888-88.2023.8.05.0201 Embargos à execução PORTO SEGURO > 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Decisão
- TJBA 0308547-95.2015.8.05.0201 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública PORTO SEGURO > 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Despacho
- TRT5 0213700-45.2005.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Edital
- TJBA 8069654-83.2024.8.05.0000 Habeas corpus criminal PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA Decisão
- TJBA 8003944-66.2022.8.05.0201 Inventário PORTO SEGURO > 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS INTERDITOS E AUSENTES Sentença
- TJBA 8007539-05.2024.8.05.0201 Pedido de prisão temporária PORTO SEGURO > VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE Despacho
- TJBA 8000237-72.2018.8.05.0220 Procedimento do juizado especial cível SANTA CRUZ CABRÁLIA > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 8001000-67.2017.8.05.0201 Execução de alimentos infância e juventude PORTO SEGURO > 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS INTERDITOS E AUSENTES Despacho
- TRT5 0121400-74.1999.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TRT5 0007400-27.2000.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TRT5 0080400-26.2008.5.05.0561 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRT5 0000074-88.2022.5.05.0561 Ação trabalhista - rito sumaríssimo Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRF1 0001325-52.2013.4.01.3310 Ação penal - procedimento ordinário Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Intimação
- TJBA 0546157-68.2014.8.05.0001 Apelação cível TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Decisão
- TJBA 8023297-47.2021.8.05.0001 Cumprimento de sentença CAPITAL > 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO Sentença
- TRT5 0000407-79.2018.5.05.0561 Ação trabalhista - rito sumaríssimo Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TRT5 0082500-12.2005.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TRT5 0131600-43.1999.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TRT5 0218300-46.2004.5.05.0511 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Eunápolis Notificação
- TRT5 0113100-89.2007.5.05.0561 Ação trabalhista - rito sumaríssimo Vara do Trabalho de Porto Seguro Notificação
- TJDFT 0003277-59.2017.8.07.0001 Arrolamento sumário 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Decisão
- TJBA 8007955-59.2022.8.05.0001 Inventário CAPITAL > 1ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS Ato ordinatório
- TRF1 0000196-51.2009.4.01.3310 Cumprimento de sentença Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Despacho
- TRF1 0010695-76.1999.4.01.3300 Execução fiscal 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Intimação - Usuário do Sistema
- TRF1 0000969-96.2009.4.01.3310 Ação civil pública cível Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Intimação - Usuário do Sistema