- TRF1 0052334-06.2015.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Intimação
- TRF1 0034272-88.2010.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Intimação
- TJBA 8097260-83.2024.8.05.0001 Apelação cível Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Outros Documentos
- STJ 1046737-63.2020.4.01.3400 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
- STJ 0961466-93.2024.8.13.0000 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
- TRF1 0020548-12.2013.4.01.3400 Procedimento comum cível 14ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- STJ 0013107-72.2016.4.01.3400 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
- TJBA 8068943-17.2020.8.05.0001 Procedimento comum cível 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Decisão
- STJ 0045988-16.2025.3.00.0000 Mandado de segurança AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO EMENTA / ACORDÃO
- TJSP 2099937-41.2026.8.26.0000 Embargos de declaração cível Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Intimação de acórdão
- STJ 0002982-45.2016.4.01.3400 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 1131039-49.2025.4.01.3400 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível Adjunto à 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Intimação
- TJBA 8000475-16.2024.8.05.0274 Apelação criminal 2ª Vice Presidência Decisão
- STJ 0033301-30.2015.4.01.3400 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- STJ 0300151-25.2026.3.00.0000 Petição SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL Vistas Diversas
- TRF1 1000629-28.2025.4.01.9340 Agravo de instrumento 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação
- TRF1 1036430-55.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ Intimação
- TRF1 1013231-96.2020.4.01.3400 Apelação cível Gab. 39 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS Intimação
- TRF1 1100212-21.2026.4.01.3400 Mandado de segurança cível 17ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0063350-54.2015.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Intimação de pauta
- TRF1 0040738-50.2000.4.01.3400 Execução fiscal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Ato ordinatório
- STJ 0025669-60.2009.4.01.3400 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 0013225-29.2008.4.01.3400 Procedimento comum cível 21ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- STJ 0047333-40.2015.4.01.3400 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 0063349-69.2015.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 8ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- STJ 0369067-48.2025.3.00.0000 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL Vistas Diversas
- TRF1 0014160-35.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 9ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0028362-85.2007.4.01.3400 Apelação cível Gab. Vice Presidência Intimação
- TRF1 0026662-93.2015.4.01.3400 Procedimento comum cível 4ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TJSP 1022168-10.2016.8.26.0554 Apelação / remessa necessária Unidade de Processamento Judicial de Direito Público VISTA
- STJ 0014899-66.2013.4.01.3400 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 0032689-39.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0043317-09.2016.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Intimação
- TRF1 0010248-88.2013.4.01.3400 Apelação cível Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Intimação
- TRF1 0026947-96.2009.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Intimação
- TRF1 0054770-74.2011.4.01.3400 Apelação cível Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Intimação
- TRF1 1102884-36.2025.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0038693-19.2013.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 39 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS Intimação
- TRF1 0067735-84.2011.4.01.3400 Apelação cível Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Intimação
- TRF1 0027035-18.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença 7ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TJSP 1500254-29.2017.8.26.0348 Execução fiscal Foro 11 - Núcleo 4.0 - Unidade 11 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Intimação
- STJ 0035186-65.2004.4.01.3400 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 0023415-51.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 13ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- STJ 1006038-16.2018.4.01.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 0040762-19.2016.4.01.3400 Apelação cível Gab. Vice Presidência Intimação
- TRF1 1000048-63.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Intimação
- TRF1 0088904-25.2014.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 9ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 1147481-90.2025.4.01.3400 Procedimento comum cível 4ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 1054398-93.2020.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0034374-13.2010.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TJBA 8002764-08.2021.8.05.0150 Petição cível 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Intimação
- TRF1 0033985-72.2012.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Intimação
- TRF1 0030841-80.2009.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. Vice Presidência Intimação
- TRF1 0056267-36.2014.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Intimação
- TJBA 8049028-43.2024.8.05.0000 Agravo de instrumento TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19 Ementa
- TRF1 0023252-08.2007.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0021800-31.2014.4.01.0000 Cumprimento de sentença Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Intimação
- TRF1 0018718-21.2007.4.01.3400 Apelação cível Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Intimação de pauta
- TJBA 8000981-87.2017.8.05.0063 Mandado de segurança cível CONCEIÇÃO DO COITÉ > VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Registrado na base Jumbi
- TJBA 8056540-77.2024.8.05.0000 Habeas corpus criminal PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA Registrado na base Jumbi
- STJ 0024451-65.2007.4.01.3400 Embargos de divergência em agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Registrado na base Jumbi
- TJBA 8061997-90.2024.8.05.0000 Habeas corpus criminal PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA Registrado na base Jumbi
- TRF1 0051392-53.1996.4.01.0000 Agravo de instrumento QUARTA TURMA Registrado na base Jumbi
- TRF1 0016473-42.2004.4.01.3400 Execução fiscal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Registrado na base Jumbi
- TRF3 0010425-07.2003.4.03.6000 Procedimento comum cível 4ª Vara Federal de Campo Grande Registrado na base Jumbi