- TJDFT 0732215-08.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 13ª Vara Cível de Brasília Certidão
- TJDFT 0701430-63.2026.8.07.0001 Monitória 7ª Vara Cível de Brasília Decisão
- STJ 0802035-20.2018.4.05.8300 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 5006401-10.2024.4.03.6000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 0015543-19.2007.4.01.3400 Procedimento comum cível 9ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF3 0000173-70.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Sentença
- TRF1 0049879-73.2012.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- STJ 0754032-02.2024.8.07.0001 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
- TRF3 0000754-85.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Sentença
- TRF1 0002552-40.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0075036-43.2015.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Intimação
- STJ 5007046-35.2024.4.03.6000 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 0022441-14.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TJDFT 0718104-19.2026.8.07.0001 Apelação cível 7ª Turma Cível 57
- TRF1 1021616-38.2026.4.01.0000 Embargos de declaração cível Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF3 5006099-78.2024.4.03.6000 Apelação cível Gab. B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul Intimação de pauta
- TRF3 5007976-53.2024.4.03.6000 Apelação cível Gab. B da Turma Regional de Mato Grosso do Sul Intimação de pauta
- TRF3 5007060-19.2024.4.03.6000 Apelação cível Gab. A da Turma Regional de Mato Grosso do Sul Intimação de pauta
- TJDFT 0729378-51.2024.8.07.0000 Agravo de instrumento em recurso especial Presidência do Tribunal Decisão
- TRF1 0009032-29.2012.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Intimação
- TRF1 1052678-18.2025.4.01.3400 Cumprimento de sentença de ações coletivas 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 1044160-39.2025.4.01.3400 Cumprimento de sentença de ações coletivas 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF3 5007830-12.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 4ª Vara Federal de Campo Grande Ato ordinatório
- TRF1 1043214-67.2025.4.01.3400 Cumprimento de sentença de ações coletivas 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TST 0010664-17.2019.5.03.0002 Recurso de revista com agravo 6ª Turma Despacho
- TJDFT 0752295-93.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 3ª Turma Cível Decisão
- TJDFT 0715334-56.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento em recurso especial Presidência do Tribunal Certidão
- STJ 0009366-68.2009.4.01.3400 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
- TRF1 1079294-93.2026.4.01.3400 Ação civil coletiva 22ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF3 5024323-26.2022.4.03.6100 Apelação cível Gab. Vice Presidência Decisão
- TRT3 0010932-39.2020.5.03.0163 Cumprimento de sentença 6ª Vara do Trabalho de Betim Notificação
- TRF3 5006670-15.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Sentença
- TRF3 5002038-43.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Sentença
- TRF1 0005148-50.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0049028-34.2012.4.01.3400 Cumprimento de sentença 21ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 1022846-18.2026.4.01.0000 Embargos de declaração cível Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF1 1023904-56.2026.4.01.0000 Embargos de declaração cível Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF1 1023891-57.2026.4.01.0000 Embargos de declaração cível Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- STJ 5009948-43.2024.4.02.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
- TRF3 5006328-25.2021.4.03.6103 Apelação cível Gab. Vice Presidência Decisão
- TRF3 5006114-47.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF1 0022428-15.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 1014553-59.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF1 1018513-76.2024.4.01.3400 Apelação cível Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA Intimação de pauta
- TJDFT 0758242-28.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 23ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TRF2 5117599-26.2025.4.02.5101 Cumprimento de sentença de ações coletivas 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro DESPACHO/DECISÃO
- TRF3 5007377-17.2024.4.03.6000 Apelação cível Gab. A da Turma Regional de Mato Grosso do Sul Ato ordinatório
- TRF1 0024879-13.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TJDFT 0703904-07.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TRF3 5007428-28.2024.4.03.6000 Apelação cível Gab. C da Turma Regional de Mato Grosso do Sul Acórdão
- TRF3 5008322-04.2024.4.03.6000 Apelação cível Gab. C da Turma Regional de Mato Grosso do Sul Acórdão
- STJ 0309412-37.2018.8.24.0023 Embargos de divergência em agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 1034797-14.2023.4.01.0000 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
- TRF1 0032160-54.2007.4.01.3400 Procedimento comum cível 16ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0020543-87.2013.4.01.3400 Cumprimento de sentença 21ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 1042554-54.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF5 0812301-70.2021.4.05.8200 Apelação / remessa necessária Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO Acórdão
- TRF1 0002541-11.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0022442-96.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0002557-62.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 1068302-44.2024.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 9ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TJPR 0030896-46.2026.8.16.0017 Tutela cível 2ª Vara Cível de Maringá Intimação
- TRF3 5002843-82.2019.4.03.6104 Apelação cível Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO Intimação de pauta
- TJDFT 0764371-83.2025.8.07.0001 Apelação cível 4ª Turma Cível Ementa
- STJ 0032375-40.2017.8.16.0001 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 1006107-80.2020.4.01.3200 Embargos de declaração cível Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Intimação de pauta
- TRF3 5007755-70.2024.4.03.6000 Apelação cível Gab. C da Turma Regional de Mato Grosso do Sul Intimação de pauta
- TRF1 1149150-81.2025.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Intimação
- STJ 1005731-13.2020.4.01.4100 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF3 5007846-63.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Sentença
- STJ 0813429-37.2021.4.05.8100 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF3 5017003-51.2024.4.03.6100 Apelação cível Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Decisão
- STJ 5004806-58.2024.4.02.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
- TRF1 0015148-85.2011.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TJES 5004787-90.2020.8.08.0000 Agravo de instrumento Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA Despacho
- TRF3 0000744-41.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF1 1104674-21.2026.4.01.3400 Ação civil coletiva 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF4 5078524-88.2021.4.04.7000 Apelação cível SECRETARIA DA 12a. TURMA Ata de sessão de julgamento
- TRF1 0030232-63.2010.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 1084582-22.2026.4.01.3400 Mandado de segurança coletivo 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 1005115-90.2018.4.01.3200 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 9ª Vara Federal Cível da SJAM Sentença Tipo A
- STJ 0038730-22.2008.4.01.3400 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 5109524-37.2021.4.02.5101 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF1 0044439-28.2014.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Intimação
- TRF6 0008111-59.1997.4.01.3800 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 04ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte DESPACHO/DECISÃO
- TRF3 5007876-98.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF3 5007979-08.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF1 0002548-03.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 1041385-32.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF1 1014710-32.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Intimação de pauta
- TRF1 1030911-02.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Intimação de pauta
- STJ 0001099-80.2019.8.03.0001 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF3 0000745-26.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF3 5002106-90.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF1 0002538-56.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TJDFT 0744078-58.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 14ª Vara Cível de Brasília Sentença
- TRF3 5013653-64.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF3 0000185-84.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF3 5013588-69.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF3 5007396-23.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF1 1024210-25.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF1 0022433-37.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0002550-70.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF3 5013651-94.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF3 5005991-49.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF1 0022427-30.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0007478-20.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF3 5013604-23.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF1 1084953-59.2021.4.01.3400 Apelação cível Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF3 5008067-46.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Sentença
- TRF1 1114555-22.2026.4.01.3400 Cumprimento de sentença de ações coletivas 9ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TJDFT 0749510-58.2026.8.07.0001 Cumprimento de sentença 23ª Vara Cível de Brasília Sentença
- STJ 0039350-68.2007.4.01.3400 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
- TRF3 5008070-98.2024.4.03.6000 Apelação cível Gab. Vice Presidência Intimação
- TRF1 1002998-02.2019.4.01.4200 Ação civil coletiva 2ª Vara Federal Cível da SJRR Decisão
- TRF1 0002574-98.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 1072053-39.2024.4.01.3400 Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0036946-10.2008.4.01.3400 Embargos à execução 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo passivo
- STJ 0000487-50.2016.8.03.0001 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 1100348-86.2024.4.01.3400 Apelação cível Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Intimação
- TRF1 0022430-82.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0060073-64.2014.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 4ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 1044233-11.2025.4.01.3400 Cumprimento de sentença de ações coletivas 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 1061533-83.2025.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 1023874-21.2026.4.01.0000 Embargos de declaração cível Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF1 0062257-27.2013.4.01.3400 Apelação cível Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Intimação
- TRF1 1041903-51.2019.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Intimação
- TRF3 5007460-92.2022.4.03.6100 Apelação cível Gab. 42 - DES. FED. CARLOS MUTA Intimação de pauta
- TRF1 1065944-43.2023.4.01.3400 Ação civil coletiva 22ª Vara Federal Cível da SJDF Sentença Tipo A
- TRF1 1073754-64.2026.4.01.3400 Procedimento comum cível 22ª Vara Federal Cível da SJDF Sentença Tipo A
- TRF1 0031640-89.2010.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA Intimação
- TRF3 5007857-92.2024.4.03.6000 Apelação cível Gab. C da Turma Regional de Mato Grosso do Sul Intimação de pauta
- TRF1 0024886-05.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0002561-02.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 1038727-35.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TRF1 0022432-52.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0022438-59.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0002537-71.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 0002539-41.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TJDFT 0757128-54.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 18ª Vara Cível de Brasília Despacho
- TRF1 0022437-74.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0030225-71.2010.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- STJ 0024578-32.2009.4.01.3400 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 0004503-06.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TJDFT 0768389-50.2025.8.07.0001 Apelação cível 4ª Turma Cível Pauta de Julgamento
- TRF1 0002587-97.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF3 5002030-66.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Sentença
- TRF1 0030228-26.2010.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 0015056-10.2011.4.01.3400 Embargos à execução 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo passivo
- TRF1 0036929-71.2008.4.01.3400 Embargos à execução 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo passivo
- TRF1 0005258-88.2012.4.01.3400 Embargos à execução 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo passivo
- TRF1 0028501-03.2008.4.01.3400 Embargos à execução 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo passivo
- TRF2 5027262-73.2020.4.02.5001 Cumprimento de sentença 2ª Vara Federal Cível de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TRF1 0005092-17.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 22ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0022415-16.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0005143-28.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0004506-58.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0002572-31.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 0043920-24.2012.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0005155-42.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 22ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0002549-85.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- STJ 0804362-59.2025.4.05.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0814112-51.2024.4.05.8300 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0813643-05.2024.4.05.8300 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 5003429-67.2024.4.03.6000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF5 0821115-62.2021.4.05.8300 Apelação cível Gab 12 - Desa. GISELE SAMPAIO Ato ordinatório
- TRF1 1043782-49.2026.4.01.3400 Ação civil coletiva 7ª Vara Federal Cível da SJDF Sentença Tipo A
- TRF1 0033367-15.2012.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 20ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0002536-86.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0002532-49.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 0007493-86.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0005100-91.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0002567-09.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- STJ 5007562-55.2024.4.03.6000 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF2 5106121-60.2021.4.02.5101 Procedimento comum cível 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Ato ordinatório
- TRF2 5038089-27.2026.4.02.5101 Liquidação de sentença pelo procedimento comum 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro DESPACHO/DECISÃO
- TRF1 1025068-12.2024.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 9ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- STJ 5000500-83.2020.4.03.6135 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 1103658-32.2026.4.01.3400 Ação civil coletiva 18ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- STJ 0005822-51.2020.8.16.0194 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF5 0003288-19.2008.4.05.8400 Mandado de segurança cível 5ª Vara Federal RN Intimação
- TRF1 0004504-88.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 1055478-82.2026.4.01.3400 Procedimento comum cível 18ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 1012130-29.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Intimação
- TJDFT 0715215-63.2024.8.07.0001 Apelação cível 7ª Turma Cível 57
- TRF4 5015015-44.2021.4.04.7208 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal de Itajaí Sentença
- TRF1 0022423-90.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0002559-32.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0002582-75.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0022420-38.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 1022837-56.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 27 - JUÍZA FEDERAL CONVOCADA RAQUEL SOARES CHIARELLI Intimação
- TRF1 0002545-48.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 0005103-46.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 0022439-44.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0005144-13.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0005156-27.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0005131-14.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF4 5005398-95.2018.4.04.7101 Apelação / remessa necessária SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES DESPACHO/DECISÃO
- STJ 1000015-55.2021.4.01.3102 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF1 0002571-46.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0002534-19.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 1006651-21.2018.4.01.3400 Apelação cível Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Intimação
- TRF1 1019494-52.2017.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Intimação
- TRF1 0002568-91.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 1013920-33.2026.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 18ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TJDFT 0746536-48.2026.8.07.0001 Cumprimento de sentença 23ª Vara Cível de Brasília Sentença
- TRF1 0022421-23.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0005160-64.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0004510-95.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0002542-93.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 0005125-07.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF3 5013649-27.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Sentença
- TRF2 5037397-72.2019.4.02.5101 Apelação cível GABINETE 14 Outros
- TRF1 0039492-72.2007.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 4ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0002566-24.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF3 5013502-98.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Sentença
- TRF1 0010977-85.2011.4.01.3400 Procedimento comum cível 16ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TJDFT 0703919-73.2026.8.07.0001 Monitória 16ª Vara Cível de Brasília Certidão
- STJ 0029894-07.2001.4.01.3400 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 0005149-35.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF3 5007948-85.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 4ª Vara Federal de Campo Grande Decisão
- TRF1 1020699-53.2025.4.01.0000 Tutela antecipada antecedente Gab. 26 - DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO SCARPA Intimação
- STJ 5008047-55.2024.4.03.6000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF3 5007889-97.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 4ª Vara Federal de Campo Grande Decisão
- TRF3 5000568-28.2023.4.03.6135 Ação civil coletiva 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Sentença
- TRF3 5007558-18.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 4ª Vara Federal de Campo Grande Decisão
- TRF1 0028498-48.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF3 5006617-68.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 4ª Vara Federal de Campo Grande Decisão
- TRF3 5006167-28.2024.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 4ª Vara Federal de Campo Grande Decisão
- TRF1 0005094-84.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- STJ 0421989-37.2023.3.00.0000 Petição AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA SEÇÃO EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 0004509-13.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0002551-55.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0004501-36.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0002553-25.2009.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 1044204-58.2025.4.01.3400 Cumprimento de sentença de ações coletivas 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF1 0005133-81.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF6 0014401-46.2004.4.01.3800 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 10ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte Ato ordinatório
- TJDFT 0702398-93.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 17ª Vara Cível de Brasília Certidão
- STJ 0000948-06.2008.4.01.4200 Recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF3 5002035-88.2025.4.03.6000 Cumprimento de sentença de ações coletivas 2ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- TRF1 1046234-66.2025.4.01.3400 Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0005169-26.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Registrado na base Jumbi
- TRF1 0005096-54.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Registrado na base Jumbi
- TRF1 0005141-58.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença 22ª Vara Federal Cível da SJDF Registrado na base Jumbi
- TRF1 0005099-09.2016.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 22ª Vara Federal Cível da SJDF Registrado na base Jumbi
- STJ 1020849-92.2020.4.01.3400 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA Registrado na base Jumbi
- TJDFT 0043319-10.2004.8.07.0001 Cumprimento de sentença 16ª Vara Cível de Brasília Registrado na base Jumbi
- TJDFT 0746641-82.2023.8.07.0016 Cumprimento de sentença 5º Juizado Especial Cível de Brasília Registrado na base Jumbi
- TJDFT 0730770-12.2023.8.07.0016 Procedimento do juizado especial cível 5º Juizado Especial Cível de Brasília Registrado na base Jumbi