- TJAL 0801809-53.2026.8.02.0000 Agravo de instrumento 2ª Câmara Cível Despacho
- STJ 2063842-80.2024.8.26.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
- TJAL 0805202-25.2022.8.02.0000 Agravo interno cível Secretaria Geral Próximos Julgados
- TJAL 0717049-18.2019.8.02.0001 Embargos de declaração cível 2ª Câmara Cível Despacho
- STJ 0806251-67.2023.8.02.0000 Recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- STJ 0153096-41.2015.4.02.5101 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJSP 2122513-28.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Despacho
- STJ 0230243-12.2025.3.00.0000 Suspensão de liminar e de sentença SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0035281-28.2021.3.00.0000 Conflito de competência SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0802698-12.2023.8.02.0000 Recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- STJ 2337848-37.2024.8.13.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0028284-85.2007.4.03.6100 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO