- TJDFT 0734159-48.2026.8.07.0000 Embargos de declaração criminal 1ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0743075-68.2026.8.07.0001 Restituição de coisas apreendidas 3ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- TJDFT 0708098-77.2018.8.07.0018 Ação civil pública cível Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Intimação
- STJ 0213106-80.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 0065122-18.2016.4.01.3400 Procedimento comum cível 20ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TJDFT 0708106-54.2018.8.07.0018 Ação civil pública cível Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Despacho
- TJDFT 0001417-23.2017.8.07.0001 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TJTO 0015812-98.2026.8.27.2700 Agravo de instrumento 2ª CÂMARA CÍVEL Outros
- STJ 0000939-04.2017.4.01.3400 Recurso ordinário COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF1 0017242-93.2017.4.01.3400 Procedimento comum cível 14ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TJDFT 0726225-46.2020.8.07.0001 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0712287-74.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 7ª Turma Cível Decisão
- TJDFT 0733147-63.2017.8.07.0016 Procedimento comum cível 1ª Vara de Família de Brasília Intimação
- TJTO 0008213-41.2014.8.27.2729 Cumprimento de sentença SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS DECISÃO/DESPACHO
- TJDFT 0721585-90.2026.8.07.0000 Precatório Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Decisão
- TJSP 0021926-31.2018.8.26.0576 Procedimento comum cível Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Intimação
- TRF1 0073153-27.2016.4.01.3400 Procedimento comum cível 9ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- STJ 0017194-57.2005.4.01.3400 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0743413-76.2025.8.07.0001 Execução de título extrajudicial 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão
- STJ 0061588-77.2025.3.00.0000 Recurso ordinário SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 0070579-31.2016.4.01.3400 Apelação cível Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Intimação
- TJDFT 0745515-71.2025.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0737012-61.2025.8.07.0001 Pedido de busca e apreensão criminal 3ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TRF1 0010739-71.2017.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Intimação
- STJ 0500124-38.2010.8.24.0031 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0073154-12.2016.4.01.3400 Petição SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJDFT 0004202-85.1999.8.07.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- STJ 1021172-09.2017.8.26.0576 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJDFT 0024016-36.2016.8.07.0018 Cumprimento de sentença Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Certidão
- TJDFT 0714245-45.2020.8.07.0020 Consignação em pagamento 3ª Vara Cível de Águas Claras Decisão