- TRF1 0038827-17.2011.4.01.3400 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TJPA 0801018-78.2022.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Sentença
- TJPA 0801343-19.2023.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Decisão
- TJPA 0801341-49.2023.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Decisão
- TJAP 6082971-05.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Macapá Intimação
- TJPA 0800910-49.2022.8.14.0004 Recurso inominado cível Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR da TRPJE da Fazenda Pública Intimação
- TJAP 0001712-16.2013.8.03.0000 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete Desembargador Carmo Antônio Decisão
- STJ 1039341-45.2023.4.01.0000 Recurso ordinário em mandado de segurança SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJPA 0800944-87.2023.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Decisão
- TRF1 0005837-53.2018.4.01.3100 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Intimação
- TJPA 0801326-80.2023.8.14.0004 Procedimento do juizado especial cível Vara Única de Almeirim Ato ordinatório
- TJPA 0800848-38.2024.8.14.0004 Procedimento do juizado especial cível Vara Única de Almeirim Ato ordinatório
- TJPA 0800917-70.2024.8.14.0004 Procedimento comum cível Vara Única de Almeirim Ato ordinatório
- TRF1 1008927-18.2019.4.01.3100 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Intimação polo passivo
- TRF1 1047465-46.2025.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 08 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO Intimação
- TJAP 6082197-72.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Macapá Sentença
- TJAP 6087547-41.2025.8.03.0001 Ação popular 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TRF1 0006346-34.2003.4.01.3900 Apelação / remessa necessária Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Intimação
- TJAP 6023202-32.2026.8.03.0001 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Macapá Intimação
- TRF1 1009114-89.2020.4.01.3100 Ação civil pública cível 1ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJPA 0000016-87.2009.8.14.0093 Apelação cível 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Ato ordinatório
- TJAP 0000421-78.2013.8.03.0000 Apelação criminal Gabinete Desembargador Adão Carvalho Decisão
- TRF1 0008964-54.2000.4.01.3900 Cumprimento de sentença 2ª Vara Federal Cível da SJPA Decisão
- TRF1 0039119-46.2004.4.01.3400 Cumprimento de sentença 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TJAP 0023954-14.2023.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete Desembargador Adão Carvalho Intimação
- TJAP 0000700-93.2015.8.03.0000 Embargos de declaração criminal Gabinete Desembargador Adão Carvalho Intimação
- TJAP 0023938-60.2023.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete Desembargador Adão Carvalho Intimação
- TRF1 1031679-59.2025.4.01.0000 Ação penal - procedimento ordinário Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA Intimação
- TJAP 0001693-05.2016.8.03.0000 Apelação criminal Gabinete Desembargador Adão Carvalho Despacho
- TRF1 1008849-60.2020.4.01.3400 Apelação cível Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Intimação
- TJAP 6056417-67.2024.8.03.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Macapá Sentença
- TJAP 0048150-24.2018.8.03.0001 Ação civil de improbidade administrativa 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação
- TJPA 0801339-79.2023.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Decisão
- TJAP 6074232-43.2025.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Decisão
- TJPA 0820087-15.2021.8.14.0301 Embargos de declaração cível 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete da Juíza ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGARIO da 2ª TRPJE Cível e Criminal Intimação
- TJAP 0045690-98.2017.8.03.0001 Ação civil de improbidade administrativa 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJAP 0004158-74.2022.8.03.0000 Agravo de instrumento Gabinete Desembargador Adão Carvalho Decisão
- TJAP 6001252-38.2024.8.03.0000 Embargos de declaração criminal Gabinete da Presidência Decisão
- TJAP 6000109-77.2025.8.03.0000 Agravo regimental criminal Gabinete da Presidência Decisão
- TJAP 0000045-53.2017.8.03.0000 Ação penal - procedimento ordinário TRIBUNAL PLENO Despacho
- TJAP 0013357-69.2012.8.03.0001 Ação civil de improbidade administrativa 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Decisão
- TJPA 0800056-89.2021.8.14.0004 Recurso especial Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Decisão
- TJAP 6000105-40.2025.8.03.0000 Agravo regimental criminal Gabinete da Presidência Decisão
- TJAP 0057184-96.2013.8.03.0001 Apelação cível Gabinete da Vice-Presidência Decisão
- STJ 0045398-26.2011.8.03.0001 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJPA 0802914-26.2018.8.14.0028 Ação civil de improbidade administrativa Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá Ato ordinatório
- TJAP 0001078-15.2016.8.03.0000 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete Desembargadora Stella Ramos Intimação
- TJAP 0001221-09.2013.8.03.0000 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete Desembargador Carlos Tork Intimação
- TRF1 1009649-59.2018.4.01.3400 Procedimento comum cível 20ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TJAP 0000229-23.2024.8.03.0013 Ação penal - procedimento ordinário Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Sentença
- TRF1 1003806-62.2026.4.01.3100 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Citação
- TJPA 0800323-56.2024.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Decisão
- TJPA 0800235-52.2023.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Sentença
- TJAP 6000112-32.2025.8.03.0000 Revisão criminal Gabinete da Vice-Presidência Intimação
- TJAP 0034509-03.2017.8.03.0001 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Macapá Notificação
- TJPA 0000622-71.2016.8.14.0093 Cumprimento de sentença Vara Única de Santarém Novo Intimação
- TJAP 0021801-71.2024.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Decisão
- TJAP 0021045-82.2012.8.03.0001 Apelação cível Gabinete Desembargadora Alaíde de Paula Decisão
- TJAP 0008739-95.2023.8.03.0001 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TJAP 0000777-73.2013.8.03.0000 Ação penal - procedimento ordinário Gabinete Desembargador Carmo Antônio Intimação de pauta
- STJ 0819935-89.2024.8.14.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJAP 0050210-28.2022.8.03.0001 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TJAP 0020647-18.2024.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Intimação
- TJPA 0800240-74.2023.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Decisão
- TRF1 0001211-69.2010.4.01.3100 Cumprimento de sentença 1ª Vara Federal Cível da SJAP Decisão
- TRF1 1011525-90.2021.4.01.3902 Apelação / remessa necessária Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Intimação de pauta
- TRF1 1008790-72.2020.4.01.3400 Apelação cível Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Intimação de pauta
- TJPA 0819825-22.2026.8.14.0000 Agravo de instrumento 2ª Turma de Direito Público - Juíza Convocada CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Decisão
- TJPA 0800092-29.2024.8.14.0004 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Vara Única de Almeirim Ato ordinatório
- TJPA 0800238-07.2023.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Decisão
- TJPA 0002355-69.2012.8.14.0301 Procedimento comum cível 1ª Vara da Fazenda de Belém Edital
- TJPA 0800349-54.2024.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Intimação
- TRF1 0003282-85.2008.4.01.3400 Cumprimento de sentença 2ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 0043697-47.2007.4.01.3400 Cumprimento de sentença 13ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TJAP 6053311-97.2024.8.03.0001 Apelação cível Gabinete da Vice-Presidência Decisão
- TJPA 0004463-43.2013.8.14.0008 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena Intimação
- TRF1 0013771-04.2014.4.01.3100 Execução fiscal 2ª Vara Federal Cível da SJAP Sentença Tipo A
- TJPA 0800414-23.2021.8.14.9100 Procedimento comum cível Vara Única de Almeirim Ato ordinatório
- TJAP 6026573-04.2026.8.03.0001 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Publicação Automática
- TRF1 0006783-25.2018.4.01.3100 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Despacho
- TJPA 0800962-11.2023.8.14.0004 Cumprimento de sentença Vara Única de Almeirim Decisão
- TJAP 0023722-65.2024.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Intimação
- TJAP 6014865-54.2026.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Intimação
- TJPA 0823461-30.2025.8.14.0000 Mandado de segurança cível Tribunal Pleno - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Despacho
- TRF1 0003639-52.2015.4.01.3907 Ação civil de improbidade administrativa Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Ato ordinatório
- TJAP 0003907-34.2014.8.03.0001 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TRF1 0000425-18.2008.4.01.3901 Ação civil de improbidade administrativa Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA Ato ordinatório
- TJAP 0066302-62.2014.8.03.0001 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Notificação
- TJAP 6082951-14.2025.8.03.0001 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Macapá Sentença
- TRF1 1000313-16.2022.4.01.3101 Embargos de declaração criminal Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Intimação
- TJAP 6031902-31.2025.8.03.0001 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá Publicação Automática
- TJAP 0006378-81.2018.8.03.0001 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TJPA 0000841-54.2017.8.14.0221 Apelação cível 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Acórdão
- TJPA 0003371-62.2019.8.14.0091 Apelação cível 3ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Decisão
- TJPA 0801176-02.2023.8.14.0004 Cumprimento provisório de sentença Vara Única de Almeirim Ato ordinatório
- TJAP 0051333-42.2014.8.03.0001 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TRF1 0028893-59.2016.4.01.3400 Ação civil pública cível 16ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 0003120-80.2014.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 16ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo