- TJDFT 0730773-23.2025.8.07.0007 Apelação cível 2ª Turma Cível Despacho
- TJDFT 0002359-95.2017.8.07.0020 Inventário 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Certidão
- TJDFT 0751189-93.2026.8.07.0001 Inquérito policial 1ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0705979-86.2026.8.07.0011 Reconhecimento e extinção de união estável Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Sentença
- TJDFT 0702476-69.2022.8.07.0020 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Sentença
- TJDFT 0702750-20.2026.8.07.9000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0721945-96.2025.8.07.0020 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0707871-21.2026.8.07.0014 Ação penal de competência do júri Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Intimação
- TJDFT 0701727-46.2026.8.07.0009 Inquérito policial 4ª Vara Criminal de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0704393-60.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0719660-48.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0720314-43.2026.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara de Entorpecentes do DF Sentença
- TJDFT 0763505-41.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TJDFT 0722795-58.2026.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0723840-80.2024.8.07.0003 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Ceilândia Decisão
- TJGO 5239456-67.2025.8.09.0006 Procedimento comum cível Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Outros
- TJDFT 0722961-73.2024.8.07.0003 Embargos de declaração criminal 1ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0720326-85.2025.8.07.0003 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0733208-50.2023.8.07.0003 Apelação criminal 1ª Turma Criminal Pauta de Julgamento
- TJDFT 0714379-62.2026.8.07.0020 Divórcio litigioso 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Certidão
- TJGO 5092802-13.2020.8.09.0160 Cumprimento de sentença Novo Gama - Vara de Família e Sucessões Despacho
- TJSP 0010710-55.2025.8.26.0050 Carta de ordem criminal Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJDFT 0716445-48.2026.8.07.0009 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Samambaia Intimação
- TJDFT 0714938-70.2022.8.07.0016 Embargos de terceiro cível 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Despacho
- TRF1 1120293-25.2025.4.01.3400 Procedimento do juizado especial cível 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Ato ordinatório
- TJDFT 0703048-08.2024.8.07.0003 Recurso especial Presidência do Tribunal Decisão
- STJ 0720261-27.2024.8.07.0003 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
- TJDFT 0758024-97.2026.8.07.0001 Pedido de prisão preventiva 4ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0736570-61.2026.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª Vara de Entorpecentes do DF Despacho
- TJDFT 0704208-79.2017.8.07.0014 Execução de título extrajudicial Vara Cível do Guará Decisão
- TJDFT 0712854-21.2025.8.07.0007 Agravo interno cível Conselho da Magistratura Pauta de Julgamento
- TJDFT 0702147-61.2025.8.07.0017 Procedimento comum cível Vara Cível do Riacho Fundo Certidão
- TJDFT 0746308-76.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 3ª Turma Criminal Certidão
- TJDFT 0707400-84.2026.8.07.0020 Guarda de família 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0702459-64.2025.8.07.0008 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0711930-44.2024.8.07.0007 Apelação criminal 1ª Turma Criminal Pauta de Julgamento
- TRT10 0001570-31.2025.5.10.0102 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TJDFT 0709218-13.2022.8.07.0020 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0707444-24.2026.8.07.0014 Embargos de terceiro cível Vara Cível do Guará Decisão
- TJGO 5831275-47.2024.8.09.0011 Ação penal - procedimento sumário Águas Lindas de Goiás - Juizado de Violência Doméstica Sentença
- TJDFT 0702945-35.2023.8.07.0003 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Ceilândia Intimação
- TJDFT 0713860-35.2022.8.07.0018 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0706473-85.2025.8.07.0010 Apelação cível 6ª Turma Cível Pauta de Julgamento
- TJDFT 0721878-60.2026.8.07.0000 Recurso especial Presidência do Tribunal Decisão
- TRT10 0000033-02.2022.5.10.0103 Ação trabalhista - rito ordinário 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TJDFT 0742281-18.2024.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara de Entorpecentes do DF Despacho
- TJGO 5421634-25.2024.8.09.0036 Execução da pena Cristalina - Vara Criminal Outros
- TJDFT 0716851-24.2025.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0716801-14.2024.8.07.0009 Ação penal - procedimento sumaríssimo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Despacho
- TJDFT 0704969-13.2026.8.07.0009 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Despacho
- STJ 0719119-22.2023.8.07.0003 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJDFT 0714693-75.2025.8.07.0009 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Despacho
- TJDFT 0724683-56.2021.8.07.0001 Apelação cível 8ª Turma Cível Despacho
- TJDFT 0726228-19.2025.8.07.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0750974-43.2024.8.07.0016 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Certidão
- STJ 0704272-63.2024.8.07.0008 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJDFT 0715054-59.2025.8.07.0020 Inquérito policial Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Certidão
- TRT10 0001516-77.2025.5.10.0001 Recurso ordinário trabalhista Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran Distribuição
- TJDFT 0706754-86.2021.8.07.0008 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri do Paranoá Decisão
- TRF1 1032964-09.2024.4.01.3400 Cumprimento de sentença 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Decisão
- TJDFT 0745067-67.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 2ª Turma Cível Decisão
- TJDFT 0706185-82.2026.8.07.0017 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Sentença
- TJDFT 0727915-19.2025.8.07.0007 Guarda de família 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0019851-70.2016.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Samambaia Certidão
- TJDFT 0704019-96.2020.8.07.0014 Cumprimento de sentença Vara Cível do Guará Decisão
- TJDFT 0714848-05.2025.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 5ª Vara de Entorpecentes do DF Despacho
- TJDFT 0716447-82.2026.8.07.0020 Guarda de família 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Certidão
- TJDFT 0033327-51.2016.8.07.0018 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Certidão
- TJDFT 0719409-38.2026.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TRT10 0001462-74.2017.5.10.0104 Ação trabalhista - rito ordinário 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TRT10 0001415-12.2017.5.10.0101 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TJDFT 0715769-32.2023.8.07.0001 Cumprimento de sentença 11ª Vara Cível de Brasília Despacho
- TJDFT 0726749-36.2026.8.07.0000 Reclamação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0768575-73.2025.8.07.0001 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TRT10 0000447-40.2026.5.10.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRT10 0000755-81.2014.5.10.0017 Ação trabalhista - rito ordinário 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0715490-81.2026.8.07.0020 Divórcio litigioso 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Sentença
- TRT10 0001841-21.2026.5.10.0000 Requisição de pequeno valor Secretaria de Precatório Notificação
- TJDFT 0712505-54.2026.8.07.0016 Guarda de família 3ª Vara de Família de Brasília Decisão
- TJDFT 0725917-74.2025.8.07.0020 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0747774-05.2026.8.07.0001 Relaxamento de prisão 3ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0736176-82.2025.8.07.0003 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Ceilândia Ata
- TJDFT 0700164-26.2026.8.07.0006 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Sobradinho Certidão
- TJMG 0016520-73.2021.8.13.0515 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Intimação
- TJDFT 0701665-88.2017.8.07.0019 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Sentença
- TJDFT 0719872-69.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0705777-53.2024.8.07.0020 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0704016-44.2020.8.07.0014 Cumprimento de sentença Vara Cível do Guará Decisão
- TJGO 5100100-56.2020.8.09.0160 Cumprimento de sentença Novo Gama - Vara de Família e Sucessões Decisão
- TJDFT 0704075-89.2025.8.07.0003 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Decisão
- TRF1 1005704-30.2019.4.01.3400 Procedimento comum cível 4ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TJDFT 0721344-19.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 1ª Turma Cível Decisão
- TJDFT 0702783-57.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0701848-04.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 2ª Turma Cível Ementa
- TJDFT 0704597-89.2025.8.07.0012 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Decisão
- TJRJ 0805192-45.2025.8.19.0212 Procedimento comum cível 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Sentença
- TJTO 0000738-54.2025.8.27.2727 Procedimento comum cível 1ª Escrivania Cível de Natividade Outros
- TJDFT 0713103-46.2023.8.07.0005 Ação penal - procedimento ordinário Tribunal do Júri de Planaltina Intimação
- TJDFT 0757285-95.2024.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0704696-74.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0721435-25.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJGO 5905497-21.2025.8.09.0182 Ação penal - procedimento ordinário Flores de Goiás - Vara Criminal Outros
- TJDFT 0706058-65.2021.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0750309-90.2025.8.07.0016 Reconhecimento e extinção de união estável 1ª Vara de Família de Brasília Intimação
- TRF1 1070803-10.2020.4.01.3400 Procedimento comum cível 14ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 1130211-53.2025.4.01.3400 Procedimento do juizado especial cível 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Intimação
- TJDFT 0723837-28.2024.8.07.0003 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0720065-92.2026.8.07.0001 Inquérito policial 5ª Vara Criminal de Brasília Decisão
- TRT10 0001131-08.2016.5.10.0014 Ação trabalhista - rito ordinário 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0719601-33.2024.8.07.0003 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Ceilândia Decisão
- TJTO 0000773-14.2025.8.27.2727 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Escrivania Criminal de Natividade Sentença
- TJDFT 0709728-39.2025.8.07.0014 Embargos de terceiro cível Vara Cível do Guará Decisão
- TJDFT 0741282-31.2025.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 5ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0702336-36.2025.8.07.0018 Procedimento comum cível 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Certidão
- TJDFT 0735212-16.2026.8.07.0016 Pedido de prisão preventiva 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Intimação
- TJDFT 0710814-09.2024.8.07.0005 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Planaltina Ato ordinatório
- TRT10 0001050-43.2017.5.10.0008 Ação trabalhista - rito ordinário 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0720898-68.2021.8.07.0007 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TRT10 0000633-05.2013.5.10.0017 Ação trabalhista - rito ordinário 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0801338-82.2025.8.07.0016 Ação penal - procedimento ordinário Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Decisão
- TJDFT 0702735-71.2025.8.07.0016 Medidas protetivas de urgência - crianças e adolescentes (lei henry borel - lei 14.344/2022) criminais Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Certidão
- TJGO 5025161-63.2025.8.09.0182 Ação penal de competência do júri Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Outros
- TRT10 0001380-77.2016.5.10.0007 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRF1 1002135-78.2025.4.01.3507 Ação penal - procedimento ordinário Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Despacho
- TJDFT 0811597-39.2025.8.07.0016 Execução da pena Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Certidão
- TRT1 0100445-22.2019.5.01.0482 Agravo de petição 4ª Turma Acórdão
- TJGO 5305806-37.2023.8.09.0158 Regulamentação de visitas Santo Antônio do Descoberto - Vara de Família e Sucessões Sentença
- TJDFT 0709143-81.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0700144-92.2023.8.07.0021 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Planaltina Certidão
- TJPA 0802712-95.2023.8.14.0053 Ação civil pública infância e juventude Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Decisão
- TJDFT 0754410-24.2025.8.07.0000 Conflito de competência cível 1ª Câmara Cível 57
- TJDFT 0704403-07.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0704671-61.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0711575-73.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0717070-37.2025.8.07.0003 Acordo de não persecução penal 2ª Vara Criminal do Gama Sentença
- TRT18 0011389-72.2024.5.18.0241 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Notificação
- TJDFT 0720921-45.2025.8.07.0016 Inquérito policial Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Despacho
- TJDFT 0700390-67.2022.8.07.0007 Arrolamento sumário 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0726114-89.2025.8.07.0000 Recurso especial Presidência do Tribunal Decisão
- TJDFT 0702609-27.2025.8.07.0014 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível do Guará Decisão
- TJDFT 0717805-34.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0703291-08.2022.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJBA 8002261-26.2025.8.05.0027 Ação penal - procedimento ordinário VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Intimação
- TJDFT 0700170-33.2026.8.07.0006 Pedido de prisão preventiva Vara Criminal do Paranoá Ato ordinatório
- TJDFT 0718539-48.2021.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0715839-36.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Certidão de Trânsito em Julgado
- TJTO 0000813-93.2025.8.27.2727 Ação penal - procedimento ordinário CONTADORIA JUDICIAL UNIFICADA Outros
- STJ 0420650-72.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJDFT 0063442-19.2010.8.07.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 3ª Vara de Família de Brasília Certidão
- TJDFT 0719010-25.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0704406-59.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0709541-28.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0721578-71.2021.8.07.0001 Cumprimento de sentença 6ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TJDFT 0719988-75.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0719446-57.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0709593-08.2021.8.07.0001 Cumprimento de sentença 17ª Vara Cível de Brasília Certidão
- TJRJ 0005330-59.2018.8.19.0028 Execução de título extrajudicial Comarca de Macaé- Cartório da 3ª Vara Cível Sentença
- TJDFT 0712881-90.2023.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Certidão
- TJGO 5115597-94.2026.8.09.0162 Agravo de instrumento 11ª Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA
- TJDFT 0720344-70.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0704400-52.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJTO 0002132-32.2025.8.27.2716 Procedimento comum cível Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis Sentença
- TJDFT 0735139-20.2025.8.07.0003 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0756695-87.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TRT10 0000682-37.2017.5.10.0104 Ação trabalhista - rito ordinário 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TJDFT 0731545-38.2024.8.07.0001 Procedimento comum cível 24ª Vara Cível de Brasília Certidão
- TJDFT 0709111-03.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TRT10 0000969-71.2015.5.10.0006 Ação trabalhista - rito ordinário 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0753270-04.2025.8.07.0016 Pedido de prisão preventiva Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Decisão
- TJDFT 0704304-80.2024.8.07.0004 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível do Gama Certidão
- TJGO 5820717-14.2025.8.09.0162 Regulamentação de visitas Valparaíso de Goiás - UPJ Varas de Família e Sucessões: 3ª e 4ª Despacho
- TRF1 1072102-51.2022.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 9ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- STJ 0420660-19.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJDFT 0717279-67.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJBA 8000708-56.2025.8.05.0022 Ação penal de competência do júri VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Intimação
- TJDFT 0721443-02.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0711262-57.2025.8.07.0001 Inquérito policial 4ª Vara de Entorpecentes do DF Intimação
- TRT10 0000025-27.2019.5.10.0104 Execução provisória em autos suplementares 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TJDFT 0754954-12.2025.8.07.0000 Pedido de efeito suspensivo à apelação 2ª Turma Cível Decisão
- TJDFT 0739581-69.2024.8.07.0001 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TRT10 0000135-89.2016.5.10.0020 Ação trabalhista - rito ordinário 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Edital
- TJDFT 0715916-45.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0716630-05.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0727334-90.2023.8.07.0001 Apelação criminal 1ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0731951-93.2023.8.07.0001 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TJDFT 0720813-82.2021.8.07.0007 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0802164-11.2025.8.07.0016 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 3ª Vara de Família de Brasília Decisão
- TJDFT 0000660-09.2020.8.07.0006 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Sobradinho Sentença
- TJDFT 0706141-25.2024.8.07.0020 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Águas Claras Sentença
- TJDFT 0718319-84.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0704405-74.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TRT10 0000977-48.2025.5.10.0022 Ação trabalhista - rito ordinário 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0716522-73.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0730806-34.2025.8.07.0000 Agravo de instrumento 3ª Turma Cível 57
- TRF1 1000613-44.2025.4.01.9350 Habeas corpus criminal 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Decisão Monocrática Terminativa
- TJDFT 0702012-61.2025.8.07.0013 Execução de medidas sócio-educativas Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal Sentença
- TRF1 1002774-96.2025.4.01.3507 Habeas corpus criminal Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Decisão
- TJGO 0407216-43.2016.8.09.0168 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara de Família e Sucessões Ato ordinatório
- TJDFT 0740948-97.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0700858-68.2017.8.07.0019 Cumprimento de sentença Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Decisão
- TJDFT 0746299-37.2024.8.07.0016 Ação penal militar - procedimento ordinário Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Certidão
- TJDFT 0739346-96.2024.8.07.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0719786-71.2024.8.07.0003 Medidas protetivas de urgência - crianças e adolescentes (lei henry borel - lei 14.344/2022) criminais Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Decisão
- STJ 0364620-17.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0717148-89.2025.8.07.0016 Guarda de família 3ª Vara de Família de Brasília Certidão
- TJTO 0011141-66.2025.8.27.2700 Recurso em sentido estrito SEC. DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Outros
- TJDFT 0718475-96.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0707737-40.2025.8.07.0010 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Sentença
- TJDFT 0785162-28.2025.8.07.0016 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 4ª Vara de Família de Brasília Certidão
- TJDFT 0741138-57.2025.8.07.0001 Cumprimento de sentença 6ª Vara Cível de Brasília Certidão
- TJDFT 0703457-53.2025.8.07.0001 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0704524-74.2021.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0704740-77.2022.8.07.0014 Procedimento comum cível Vara Cível do Guará Decisão
- TJDFT 0709559-73.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0725414-16.2025.8.07.0000 Agravo de instrumento 6ª Turma Cível Ementa
- TRF1 1087046-53.2025.4.01.3400 Procedimento comum cível 27ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TJDFT 0720884-84.2021.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TRT10 0001178-66.2017.5.10.0007 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0702797-75.2024.8.07.0007 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0702376-90.2021.8.07.0007 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0703195-23.2023.8.07.0018 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Brasília Certidão
- TJDFT 0722728-51.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0701834-98.2023.8.07.0008 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0733593-36.2025.8.07.0000 Agravo de instrumento 7ª Turma Cível Decisão
- TJDFT 0709472-93.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Intimação
- TJDFT 0715737-38.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0726132-13.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0723354-70.2025.8.07.0000 Agravo de instrumento 1ª Turma Cível Ementa
- TJBA 8036538-52.2025.8.05.0000 Habeas corpus criminal Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Ementa
- TRT10 0001394-27.2017.5.10.0104 Ação trabalhista - rito ordinário 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TJDFT 0704986-32.2024.8.07.0005 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0720832-61.2025.8.07.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Sentença
- STJ 0702850-17.2024.8.07.0020 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0719066-34.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0714221-98.2025.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª Vara de Entorpecentes do DF Intimação
- TJDFT 0703646-43.2021.8.07.0010 Arrolamento comum 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Certidão
- TRF1 1005991-02.2024.4.01.3502 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Ato ordinatório
- STJ 0712980-51.2023.8.07.0004 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0817047-94.2024.8.07.0016 Ação penal - procedimento sumaríssimo 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Ata
- TJDFT 0707991-23.2024.8.07.0018 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TJDFT 0703873-03.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0725623-82.2025.8.07.0000 Agravo de instrumento 6ª Turma Cível Decisão
- TJDFT 0713499-07.2025.8.07.0020 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0716735-79.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TRT10 0001545-84.2017.5.10.0009 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0740471-08.2024.8.07.0001 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0717299-58.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0719550-49.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJGO 0005119-05.2015.8.09.0158 Cumprimento de sentença Santo Antônio do Descoberto - 2ª Vara Cível Decisão
- TJDFT 0701209-96.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- STJ 1018620-62.2021.4.01.4100 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0706004-48.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0719646-64.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJBA 8035662-97.2025.8.05.0000 Habeas corpus criminal Des. Antonio Cunha Cavalcanti - 2ª Câmara Crime 2ª Turma Decisão
- TJDFT 0707577-24.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0720251-55.2025.8.07.0000 Agravo de instrumento 2ª Turma Cível Decisão
- TJDFT 0704399-67.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0715121-84.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0715440-68.2024.8.07.0006 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho Sentença
- TJDFT 0704402-22.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0717071-22.2025.8.07.0003 Procedimento relativo à posse de maconha para consumo pessoal Juizado Especial Criminal de Ceilândia Certidão
- TJBA 8002319-29.2025.8.05.0027 Relaxamento de prisão VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Intimação
- TJDFT 0734331-73.2025.8.07.0016 Procedimento do juizado especial cível 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Intimação
- TJDFT 0724883-63.2021.8.07.0001 Cumprimento de sentença 17ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TJDFT 0711287-70.2025.8.07.0001 Pedido de busca e apreensão criminal 4ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TRT10 0000743-51.2020.5.10.0019 Ação trabalhista - rito ordinário 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRT10 0000646-31.2013.5.10.0008 Ação trabalhista - rito ordinário 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0709916-93.2024.8.07.0005 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Planaltina Certidão
- TJDFT 0734289-11.2021.8.07.0001 Cumprimento de sentença 18ª Vara Cível de Brasília Certidão
- TJDFT 0704698-44.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TRT18 0011622-06.2023.5.18.0241 Agravo de instrumento em recurso ordinário 1ª TURMA Acórdão
- TJDFT 0700284-13.2019.8.07.0007 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Intimação
- TJDFT 0712799-08.2023.8.07.0018 Reintegração / manutenção de posse Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Certidão
- TJDFT 0717710-04.2020.8.07.0007 Embargos de declaração cível 2ª Turma Cível Ementa
- TJDFT 0706945-14.2024.8.07.0013 Processo de apuração de ato infracional 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF Decisão
- TJDFT 0716057-64.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0704323-37.2025.8.07.0009 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Decisão
- TJDFT 0702336-04.2023.8.07.0019 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Sentença
- TJDFT 0725541-64.2024.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0701975-34.2025.8.07.0013 Relatório de investigações 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF Decisão
- TJDFT 0718641-07.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0722436-05.2021.8.07.0001 Cumprimento de sentença 13ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TJDFT 0729134-04.2024.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0704651-19.2020.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Certidão
- TJDFT 0720369-04.2020.8.07.0001 Cumprimento de sentença 12ª Vara Cível de Brasília Certidão
- TJDFT 0704110-37.2025.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0711562-29.2024.8.07.0009 Divórcio litigioso 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Sentença
- TJDFT 0728348-57.2024.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0808614-04.2024.8.07.0016 Medidas protetivas - criança e adolescente (lei 13.431) Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Decisão
- TJDFT 0725536-42.2024.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0701261-41.2024.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0702899-84.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0750626-07.2023.8.07.0001 Execução de título extrajudicial 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Certidão
- TJDFT 0725065-26.2024.8.07.0007 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0754819-34.2024.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Decisão
- TJDFT 0719895-15.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0738486-07.2024.8.07.0000 Agravo de instrumento 2ª Turma Cível Ementa
- TJDFT 0708769-08.2024.8.07.0013 Produção antecipada de provas criminal Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei Certidão
- TJDFT 0712934-58.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Taguatinga Despacho
- TJDFT 0706286-51.2023.8.07.0009 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Samambaia Sentença
- TJDFT 0017270-26.2014.8.07.0018 Execução fiscal 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Sentença
- TJDFT 0749806-54.2024.8.07.0000 Agravo de instrumento 1ª Turma Cível Decisão
- TRT10 0000663-93.2020.5.10.0017 Ação trabalhista - rito ordinário 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0717718-78.2020.8.07.0007 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0748811-38.2024.8.07.0001 Inquérito policial 2ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0720016-43.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Taguatinga Sentença
- TRT10 0001010-05.2024.5.10.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0735789-10.2024.8.07.0001 Cumprimento de sentença 17ª Vara Cível de Brasília Sentença
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- TJDFT 0707311-20.2023.8.07.0003 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Ceilândia Sentença
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