- TJDFT 0730000-59.2026.8.07.0001 Embargos à execução 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão
- TRF3 5002103-51.2024.4.03.6104 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara Federal de Santos Ato ordinatório
- TRF1 0003239-61.2017.4.01.4200 Apelação criminal Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Intimação
- TRF1 1030312-76.2021.4.01.3900 Apelação cível Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Intimação
- STJ 0026854-41.2006.8.15.2002 Agravo em recurso especial AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL EMENTA / ACORDÃO
- TJDFT 0713304-28.2025.8.07.0018 Cumprimento de sentença de ações coletivas 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Sentença
- TRF1 1027339-72.2025.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Intimação
- STJ 1022935-63.2025.8.11.0000 Recurso ordinário em habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 1029846-82.2021.4.01.3900 Embargos de declaração cível Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Intimação
- TRF1 1030356-95.2021.4.01.3900 Apelação cível Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Intimação
- TRF3 5005311-43.2024.4.03.6104 Ação civil de improbidade administrativa 1ª Vara Federal de Santos Ato ordinatório
- TRF3 5003878-46.2025.4.03.0000 Agravo de instrumento Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Acórdão
- STJ 0029379-55.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJCE 0080672-72.2008.8.06.0001 Cumprimento de sentença Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária Intimação
- TRF3 5014769-63.2024.4.03.0000 Agravo de instrumento Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Ato ordinatório
- TJDFT 0712924-46.2022.8.07.0006 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Sobradinho Sentença