- TJSP 1002690-77.2017.8.26.0587 Apelação cível Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Despacho
- TRF1 0034452-22.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TRF1 1044531-66.2026.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 21ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRT15 0010345-49.2026.5.15.0041 Cumprimento de sentença DAM - Sorocaba Notificação
- TRT15 0011500-54.2026.5.15.0052 Cumprimento provisório de sentença LIQ1 - Ribeirão Preto Notificação
- TRT10 0001160-36.2026.5.10.0102 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TST 0001494-79.2013.5.10.0020 Agravo de instrumento em recurso de revista 1ª Turma Notificação
- TST 0001382-14.2016.5.10.0018 Embargos de declaração cível Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários Contrarrazões RE
- TST 0000103-39.2022.5.23.0141 Agravo de instrumento em recurso de revista 1ª Turma Aditamento à Pauta de Julgamento
- TRT3 0010787-14.2023.5.03.0054 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Congonhas Notificação
- TRT3 0011916-24.2017.5.03.0035 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora Notificação
- TRF1 0033569-75.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 14ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRT10 0000774-94.2021.5.10.0000 Ação rescisória OJ de Análise de Recurso Notificação
- TJMG 5182851-80.2018.8.13.0024 Procedimento comum cível 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação
- TRT3 0010063-40.2026.5.03.0107 Ação trabalhista - rito ordinário 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Notificação
- TJGO 5720643-59.2019.8.09.0162 Execução de título extrajudicial Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Decisão
- TRT3 0010871-15.2023.5.03.0054 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Congonhas Notificação
- TRT3 0011321-84.2025.5.03.0054 Agravo de petição Gabinete de Desembargador n. 33 Distribuição
- TRT23 0000048-54.2023.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT23 0000649-89.2025.5.23.0141 Recurso ordinário trabalhista 1ª Turma Acórdão
- TRT23 0000221-73.2026.5.23.0141 Cumprimento de sentença VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT23 0000256-67.2025.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT3 0010869-30.2025.5.03.0004 Recurso ordinário trabalhista 04ª Turma Acórdão
- TRT15 0010332-93.2026.5.15.0059 Agravo de petição Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 13ª Câmara Distribuição
- TJSP 1074292-66.2019.8.26.0100 Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Intimação
- TRF1 0018744-92.2002.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Intimação de pauta
- TRT23 0000884-90.2024.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TST 0011412-63.2025.5.03.0091 Agravo de instrumento em recurso de revista Gabinete da Presidência Distribuição
- TRT23 0000131-36.2024.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT10 0000970-07.2021.5.10.0019 Ação trabalhista - rito ordinário 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRT15 0012610-89.2025.5.15.0063 Agravo de petição Gabinete do Desembargador 2 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 4ª Câmara Distribuição
- TRT23 0000946-62.2026.5.23.0141 Embargos de terceiro cível VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT23 0000256-33.2026.5.23.0141 Cumprimento provisório de sentença VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRF1 0025194-85.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TJSP 0055361-22.2025.8.26.0100 Classificação de crédito público Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Intimação
- TRT10 0000800-13.2022.5.10.0015 Ação trabalhista - rito ordinário 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRT3 0010539-98.2026.5.03.0165 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima Notificação
- TRT10 0001179-30.2026.5.10.0009 Ação trabalhista - rito ordinário 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRT23 0000069-55.2026.5.23.0131 Cumprimento de sentença 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 Notificação
- TST 0000036-40.2023.5.23.0141 Agravo de instrumento em recurso de revista 6ª Turma Acórdão
- TJDFT 0710526-26.2018.8.07.0020 Embargos de declaração cível 8ª Turma Cível Pauta de Julgamento
- TJSC 5036831-39.2026.8.24.0023 Liquidação por arbitramento 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Ato ordinatório
- TRT23 0000020-52.2024.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT3 0011021-66.2025.5.03.0008 Recurso ordinário trabalhista 01ª Turma Acórdão
- TRT23 0000538-71.2026.5.23.0141 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRF1 0015122-39.2001.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. Vice Presidência Intimação
- TRT23 0000886-89.2026.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRF1 0013685-60.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 8ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRT23 0000423-55.2023.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT3 0010973-37.2023.5.03.0054 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Congonhas Notificação
- TRT15 0012593-74.2025.5.15.0153 Cumprimento provisório de sentença LIQ1 - Ribeirão Preto Notificação
- TRF1 0013314-96.2001.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ Intimação
- TRT23 0000101-98.2024.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 Notificação
- TRF1 0022765-48.2001.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Intimação de pauta
- TRT15 0011561-16.2025.5.15.0062 Cumprimento provisório de sentença LIQ1 - Presidente Prudente Notificação
- TRT23 0000532-35.2024.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT23 0000754-66.2025.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TJDFT 0718962-95.2023.8.07.0020 Embargos de declaração cível 4ª Turma Cível Ementa
- TRF1 0022758-56.2001.4.01.3400 Procedimento comum cível 21ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRT23 0000465-07.2023.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRF1 0011616-21.2002.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Intimação de pauta
- TRF1 0034453-07.2001.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Intimação de pauta
- TRF1 0015121-54.2001.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 22 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Intimação de pauta
- TRF1 0022835-31.2002.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Intimação
- TRF1 0011123-78.2001.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ Intimação de pauta
- TST 0000089-51.2026.5.23.0000 Recurso ordinário trabalhista Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva Distribuição
- TRF1 0032976-46.2001.4.01.3400 Apelação cível Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Intimação
- TJES 5015155-13.2025.8.08.0024 Execução de título extajudicial contra a fazenda pública Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Intimação - Diário
- TRF1 0017100-51.2001.4.01.3400 Apelação cível Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ Intimação de pauta
- TRF1 0026926-04.2001.4.01.3400 Apelação cível Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ Intimação de pauta
- TRF1 1003134-37.2020.4.01.3400 Apelação cível Gab. Vice Presidência Intimação
- TRT10 0105100-17.2003.5.10.0007 Ação trabalhista - rito ordinário 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TST 0000772-27.2021.5.10.0000 Recurso ordinário trabalhista Gabinete da Ministra Liana Chaib Distribuição
- TRT23 0000163-37.2025.5.23.0131 Cumprimento de sentença 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 Notificação
- TRT10 0001299-25.2025.5.10.0004 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJSC 5016523-48.2021.8.24.0090 Procedimento comum cível 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Ato ordinatório
- TJSP 0001999-66.2006.8.26.0587 Mandado de segurança cível Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Intimação
- TRF1 1092964-38.2025.4.01.3400 Procedimento comum cível 18ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRT23 0000751-48.2024.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT23 0000670-02.2024.5.23.0141 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRF1 0025170-91.2000.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ Intimação
- TRT18 0011702-56.2024.5.18.0201 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Notificação
- TRT23 0000033-18.2026.5.23.0000 Mandado de segurança cível Tribunal Pleno Notificação
- TRT10 0000776-29.2019.5.10.0002 Homologação de transação extrajudicial 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRF1 1018008-17.2026.4.01.3400 Procedimento do juizado especial cível 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Sentença Tipo B
- TRT10 0000364-03.2026.5.10.0019 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRT23 0000049-39.2023.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TJES 5011527-54.2026.8.08.0000 Agravo de instrumento Gabinete Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA
- TRF1 0022762-93.2001.4.01.3400 Apelação cível Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Intimação de pauta
- TRF1 0021276-10.2000.4.01.3400 Apelação cível Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Intimação de pauta
- TRF1 0008742-97.2001.4.01.3400 Apelação / remessa necessária Gab. Vice Presidência Intimação de pauta
- TRF1 0022764-63.2001.4.01.3400 Procedimento comum cível 20ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TST 0010281-75.2019.5.03.0087 Agravo de instrumento em recurso de revista Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Distribuição
- TRF1 0027391-13.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 14ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRT3 0011347-53.2023.5.03.0054 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Congonhas Notificação
- TRT10 0000236-63.2019.5.10.0104 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TRF1 0004154-47.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 17ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRF1 0025623-08.2017.4.01.0000 Embargos de declaração cível Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Intimação
- TRT3 0011559-06.2025.5.03.0054 Agravo de petição 11ª Turma Acórdão
- TRT3 0010547-92.2020.5.03.0001 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Notificação
- TJRJ 0182224-34.2019.8.19.0001 Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança Comarca da Capital- Cartório da 47ª Vara Cível Sentença
- TRF1 0013311-44.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 9ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRT1 0100910-92.2022.5.01.0266 Recurso ordinário trabalhista 1ª Turma Acórdão
- TST 0010859-62.2024.5.03.0184 Agravo de instrumento em recurso de revista 2ª Turma Acórdão
- TRT3 0011073-26.2022.5.03.0054 Ação trabalhista - rito sumaríssimo Vara do Trabalho de Congonhas Notificação
- TJBA 0000150-90.1999.8.05.0069 Execução de título extrajudicial 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA Intimação
- TRT3 0010816-64.2022.5.03.0033 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano Notificação
- TRF1 0033524-85.2012.4.01.3400 Procedimento comum cível 9ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRT10 0001141-61.2025.5.10.0103 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TRT23 0000011-56.2025.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT3 0011550-44.2025.5.03.0054 Cumprimento provisório de sentença Vara do Trabalho de Congonhas Notificação
- TRF1 0022757-71.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença 20ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TJES 0000233-67.2016.8.08.0024 Procedimento comum cível Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Despacho
- TRF1 0034676-57.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença 5ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRT10 0000990-92.2025.5.10.0104 Embargos de terceiro cível 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TRF1 0034680-94.2001.4.01.3400 Apelação cível Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Intimação
- TRT3 0011463-88.2025.5.03.0054 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Congonhas Notificação
- TRF1 1092909-87.2025.4.01.3400 Procedimento comum cível 16ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRT10 0000257-54.2024.5.10.0010 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRT23 0000173-85.2024.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23 Notificação
- TRF1 0034684-34.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- TRT4 0000014-35.2011.5.04.0204 Agravo de petição OJ de Análise de Recurso Notificação
- TRT23 0000908-84.2025.5.23.0141 Cumprimento provisório de sentença VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT3 0010960-33.2024.5.03.0109 Cumprimento de sentença 30ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Notificação
- TRT23 0000302-56.2025.5.23.0141 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT10 0000815-61.2022.5.10.0021 Ação trabalhista - rito ordinário 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- STJ 0405278-84.2017.8.13.0000 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TST 0000385-43.2020.5.10.0001 Agravo de instrumento em recurso de revista 1ª Turma Acórdão
- TRT10 0001217-19.2024.5.10.0104 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TRT7 0009000-17.1995.5.07.0022 Consignação em pagamento Única Vara do Trabalho de Quixadá Notificação
- TRT23 0000380-21.2023.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRF1 0004151-92.2001.4.01.3400 Apelação cível Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Intimação de pauta
- TRT10 0001259-19.2025.5.10.0012 Embargos de terceiro cível 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRF1 0008743-82.2001.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRT12 0000796-34.2015.5.12.0057 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ Notificação
- TRT3 0011386-02.2024.5.03.0091 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima Notificação
- TRF1 0019397-31.2001.4.01.3400 Apelação cível Gab. Vice Presidência Intimação
- TRT3 0010718-52.2025.5.03.0008 Ação trabalhista - rito ordinário 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Notificação
- TRT10 0001243-65.2025.5.10.0012 Embargos de terceiro cível 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRT23 0000475-51.2023.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT23 0000186-55.2022.5.23.0141 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO Notificação
- TRT18 0000785-41.2025.5.18.0201 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE URUAÇU Notificação
- TRT3 0011585-80.2015.5.03.0142 Ação trabalhista - rito ordinário 5ª Vara do Trabalho de Betim Notificação
- TJSP 2155484-03.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Intimação de acórdão
- TRT10 0000668-16.2023.5.10.0016 Ação trabalhista - rito ordinário 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRF1 0017772-59.2001.4.01.3400 Procedimento comum cível 7ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
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