- TJES 5004457-11.2026.8.08.0024 Mandado de segurança cível Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Intimação - Diário
- TJES 5048055-83.2024.8.08.0024 Procedimento comum cível Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Sentença
- STJ 0017444-77.2020.8.08.0024 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF2 5009080-60.2025.4.02.5002 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim DESPACHO/DECISÃO
- TRF2 5027126-66.2026.4.02.5001 Apelação / remessa necessária SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Ata de sessão de julgamento
- TJES 5012272-68.2025.8.08.0000 Agravo de instrumento Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Intimação - Diário
- TRT17 0000709-07.2025.5.17.0181 Recurso ordinário trabalhista OJ de Análise de Recurso (Assessoria de Revista) Notificação
- TRF2 5016766-11.2024.4.02.0000 Agravo de instrumento Órgão Especial Outros
- TRF2 5011162-35.2025.4.02.0000 Agravo de instrumento Órgão Especial Outros
- TJCE 3020644-57.2026.8.06.0001 Procedimento comum cível 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Intimação
- STJ 1034317-12.2018.4.01.0000 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF2 5023894-46.2026.4.02.5001 Mandado de segurança cível 6ª Vara Federal Cível de Vitória Ato ordinatório
- TJES 0024204-14.2017.8.08.0035 Recurso inominado cível 5ª Turma Recursal - Gabinete 3 Intimação - Diário
- TJES 5044252-92.2024.8.08.0024 Apelação / remessa necessária Vice-Presidência do Tribunal de Justiça Decisão
- TRF2 5004742-03.2026.4.02.5004 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal de Linhares DESPACHO/DECISÃO
- TRF2 0010550-55.2004.4.02.5001 Execução fiscal 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJRJ 0025470-59.2022.8.19.0001 Recurso especial 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
- TRF2 5020473-48.2026.4.02.5001 Cumprimento de sentença 1ª Vara Federal Cível de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJMG 5002203-93.2021.8.13.0382 Execução fiscal 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras Certidão de Comunicação de Migração
- TRF2 5020249-81.2024.4.02.5001 Cumprimento de sentença 1ª Vara Federal Cível de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJPI 0811844-35.2022.8.18.0140 Mandado de segurança cível 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação
- TJMG 1035836-72.2026.8.13.0000 Embargos de declaração cível TJMG - 1ª CÂMARA CÍVEL Embargos de Declaração
- TRF2 5031763-60.2026.4.02.5001 Mandado de segurança cível 6ª Vara Federal Cível de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJRJ 0018036-57.2015.8.19.0003 Execução fiscal Comarca de Angra dos Reis- Central da Divida Ativa Decis o
- TRF2 5010222-05.2025.4.02.5001 Apelação cível 3ª TURMA ESPECIALIZADA Outros
- TJCE 3000069-86.2021.8.06.0006 Recurso inominado cível 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória Intimação
- TRF2 5017074-76.2026.4.02.0000 Agravo de instrumento GABINETE 08 Outros
- TRF2 5034596-85.2025.4.02.5001 Execução fiscal 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJMG 5176396-93.2026.8.13.0000 Agravo de instrumento TJMG - 7ª CÂMARA CÍVEL Agravo de Instrumento
- TJES 5023763-38.2026.8.08.0000 Agravo de instrumento Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO Decisão
- TRF2 5016031-07.2026.4.02.0000 Agravo de instrumento SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Ato ordinatório
- TJES 5005306-47.2022.8.08.0048 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Intimação - Diário
- TJRJ 0004527-32.2024.8.19.0007 Procedimento comum cível Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa Ato Ordinatório Praticado
- TRF2 5025921-70.2024.4.02.5001 Execução fiscal 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJES 5023366-76.2026.8.08.0000 Agravo de instrumento Gabinete Des. EDER PONTES DA SILVA Decisão
- TJES 5027249-95.2022.8.08.0024 Cumprimento de sentença Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Despacho
- TRF2 5016023-30.2026.4.02.0000 Agravo de instrumento 3ª TURMA ESPECIALIZADA Outros
- TJCE 3008548-13.2026.8.06.0000 Agravo de instrumento 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado Intimação
- TRF2 5000757-37.2025.4.02.0000 Agravo de instrumento Órgão Especial DESPACHO/DECISÃO
- TJES 5000975-52.2022.8.08.0038 Cumprimento de sentença Nova Venécia - 2ª Vara Cível Intimação - Diário
- TJES 0001151-78.2015.8.08.0033 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Montanha - Vara Única Intimação - Diário
- STJ 0087320-15.2025.8.19.0000 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF2 5015073-21.2026.4.02.0000 Agravo de instrumento SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA DESPACHO/DECISÃO
- TRF2 0008343-05.2012.4.02.5001 Execução fiscal 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJES 5030444-25.2021.8.08.0024 Execução fiscal Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TJES 5006005-71.2026.8.08.0024 Remessa necessária cível Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO DECISÃO MONOCRÁTICA
- TJES 5045861-13.2024.8.08.0024 Procedimento comum cível Vitória - Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Sentença
- TJES 5048571-35.2026.8.08.0024 Mandado de segurança cível Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Intimação - Diário
- TJES 5036008-68.2025.8.08.0048 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Intimação - Diário
- TRF2 5016495-65.2025.4.02.0000 Agravo de instrumento Assessoria de Recursos Ato ordinatório
- TJRJ 0013499-38.2022.8.19.0014 Execução fiscal Comarca de Campos dos Goytacazes- Central da Divida Ativa Despacho
- TJES 5015349-81.2023.8.08.0024 Execução fiscal Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Decisão
- TRF2 5023901-38.2026.4.02.5001 Mandado de segurança cível 6ª Vara Federal Cível de Vitória Ato ordinatório
- TJES 5045773-04.2026.8.08.0024 Mandado de segurança cível Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Intimação - Diário
- TJES 5000406-26.2023.8.08.0035 Execução fiscal Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TJES 5023756-71.2026.8.08.0024 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Intimação Eletrônica
- TRF4 5026447-97.2024.4.04.7000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 16ª Vara Federal de Curitiba Outros
- TJRJ 0048900-04.2026.8.19.0000 Agravo de instrumento SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
- TRF2 5040552-82.2025.4.02.5001 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível de Vitória Sentença
- TJES 5043755-74.2026.8.08.0035 Mandado de segurança cível Vila Velha - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TJES 5036556-98.2026.8.08.0035 Mandado de segurança cível Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TRF2 5033392-06.2025.4.02.5001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara Federal Cível de Vitória Ato ordinatório
- TRF2 5006900-50.2020.4.02.5001 Execução fiscal 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TRF2 5032870-76.2025.4.02.5001 Apelação cível SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Ato ordinatório
- TJDFT 0701188-92.2022.8.07.0018 Recurso extraordinário Presidência do Tribunal Decisão
- TJES 5042593-44.2026.8.08.0035 Mandado de segurança cível Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TJES 5032348-71.2026.8.08.0035 Mandado de segurança cível Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TRF2 5014163-94.2024.4.02.5001 Execução fiscal 4ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TRF2 5031146-37.2025.4.02.5001 Execução fiscal 2ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TRF2 5014489-85.2025.4.02.0000 Agravo de instrumento SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Ata de sessão de julgamento
- TRF2 0003561-18.2013.4.02.5001 Execução fiscal 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Sentença
- TRF2 5030877-61.2026.4.02.5001 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJES 5000234-59.2019.8.08.0024 Execução fiscal Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Decisão
- TRF2 5025365-68.2024.4.02.5001 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível de Vitória Ato ordinatório
- TJRJ 0003421-06.2022.8.19.0007 Execução fiscal Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa Despacho
- TJES 5003853-08.2026.8.08.0038 Mandado de segurança cível Nova Venécia - 1ª Vara Cível Intimação - Diário
- TJES 5004632-24.2026.8.08.0050 Mandado de segurança cível Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Intimação - Diário
- TRF2 5013451-36.2026.4.02.5001 Mandado de segurança cível 6ª Vara Federal Cível de Vitória Ato ordinatório
- TRF2 5023896-16.2026.4.02.5001 Mandado de segurança cível 2ª Vara Federal Cível de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJRJ 0004526-47.2024.8.19.0007 Procedimento comum cível Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa Despacho
- TJCE 0200051-51.2025.8.06.0117 Processo de apuração de ato infracional Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Maracanaú Intimação
- TJES 5001582-74.2021.8.08.0014 Cumprimento de sentença Colatina - 2ª Vara Cível Sentença
- TJMG 0022887-03.2016.8.13.0382 Execução fiscal 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras Intimação
- TJES 5000805-65.2025.8.08.0009 Mandado de segurança cível Nova Venécia - 1ª Vara Cível Intimação - Diário
- TJES 5012732-89.2025.8.08.0021 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Guarapari - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Intimação - Diário
- TRF2 5000337-64.2025.4.02.5001 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJES 5007580-13.2024.8.08.0048 Procedimento comum cível Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Intimação - Diário
- TJRJ 0166050-71.2024.8.19.0001 Procedimento comum cível Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública Sentença
- TJES 5005519-14.2026.8.08.0048 Mandado de segurança cível Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Intimação - Diário
- TJES 5020351-36.2025.8.08.0000 Agravo de instrumento Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY Decisão
- TJES 5030641-77.2021.8.08.0024 Execução fiscal Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TJES 0003706-27.2017.8.08.0024 Cumprimento de sentença Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Família Intimação - Diário
- TJES 5003524-38.2026.8.08.0024 Mandado de segurança cível Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Intimação - Diário
- TRF2 5027133-58.2026.4.02.5001 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível de Vitória DESPACHO/DECISÃO
- TJES 0001379-38.2018.8.08.0004 Cumprimento de sentença Anchieta - 1ª Vara Despacho
- TRF1 1084991-66.2024.4.01.3400 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJDF Intimação polo ativo
- TJMG 0076484-47.2018.8.13.0112 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo Intimação
- TRF2 5001861-24.2024.4.02.5004 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara Federal de Linhares Outros
- TRF5 0005208-25.2026.4.05.8100 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 33ª Vara Federal CE Intimação do Requisitório
- TJES 5032605-96.2026.8.08.0035 Mandado de segurança cível Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TRF1 0005356-05.2014.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Intimação
- TRF2 5004623-82.2025.4.02.5002 Apelação / remessa necessária Assessoria de Recursos DESPACHO/DECISÃO
- TRF2 5000061-69.2023.4.02.0000 Agravo de instrumento Assessoria de Recursos DESPACHO/DECISÃO
- TJRJ 0106745-59.2024.8.19.0001 Apelação cível SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Apelação
- TRT7 0001099-75.2025.5.07.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza Notificação
- TJES 5029008-80.2026.8.08.0048 Mandado de segurança cível Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Intimação - Diário
- TJES 0005318-54.2017.8.08.0006 Cumprimento de sentença Aracruz e Ibiraçu - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Intimação - Diário
- TJES 5000565-97.2025.8.08.0099 Execução fiscal Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais Intimação Eletrônica
- TJES 5014662-74.2026.8.08.0000 Agravo de instrumento Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Decisão
- TJES 5028976-17.2026.8.08.0035 Mandado de segurança cível Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TJES 5001609-34.2026.8.08.0062 Mandado de segurança cível Piúma - 1ª Vara Intimação - Diário
- TJES 5001480-56.2020.8.08.0024 Apelação cível Gabinete Desª. ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA Acórdão
- TJES 5001939-36.2023.8.08.0062 Cumprimento de sentença Piúma - 1ª Vara Certidão - Intimação
- TJES 5027159-44.2024.8.08.0048 Apelação cível Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA Acórdão
- TJES 5000580-74.2023.8.08.0022 Execução de título extrajudicial Aracruz e Ibiraçu - 4ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Despacho
- TJES 0012803-42.2018.8.08.0048 Cumprimento de sentença Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Despacho
- TRF2 5005182-10.2025.4.02.0000 Agravo de instrumento SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Ata de sessão de julgamento
- TJES 5006287-17.2023.8.08.0024 Execução fiscal Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Intimação - Diário
- TJES 0019908-62.2010.8.08.0012 Execução fiscal Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Intimação - Diário
- TJES 0000349-06.2017.8.08.0035 Apelação cível Gabinete Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA Acórdão
- TJRJ 0001634-05.2023.8.19.0007 Execução fiscal Comarca de Barra Mansa- Central de Divida Ativa Decisão
- TJES 0013439-13.2015.8.08.0048 Cumprimento de sentença Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Intimação - Diário
- TJMS 0810424-89.2022.8.12.0001 Recurso especial Coordenadoria de Recurso Externo Despacho
- TJES 0009536-49.2013.8.08.0012 Embargos à execução fiscal Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Intimação - Diário
- TRF2 5037246-08.2025.4.02.5001 Procedimento comum cível 6ª Vara Federal Cível de Vitória Ato ordinatório
- TJMT 1006402-08.2022.8.11.0041 Apelação / remessa necessária Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Decisão
- TRF2 5027818-02.2025.4.02.5001 Execução fiscal 3ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória Ato ordinatório
- TJDFT 0711676-24.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 2ª Turma Cível Despacho
- TJDFT 0007626-33.2016.8.07.0004 Inventário 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Registrado na base Jumbi
- TJDFT 0006055-74.2014.8.07.0011 Apelação cível Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Ementa