- STJ 0299174-67.2025.3.00.0000 Conflito de competência SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 1022257-11.2026.4.01.3400 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 21ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- TRF6 1001854-57.2018.4.01.3802 Ação civil pública cível 03ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba Ato ordinatório
- TRF1 0019725-68.1995.4.01.3400 Cumprimento de sentença 13ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- STJ 0005135-05.2017.4.02.0000 Recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- STJ 0007200-36.2018.4.02.0000 Recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF1 1031293-24.2019.4.01.3400 Procedimento comum cível 9ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF3 0002609-32.2011.4.03.6181 Ação penal - procedimento ordinário 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo Despacho
- TRF1 1000921-97.2025.4.01.0000 Mandado de segurança criminal Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Intimação
- STJ 0010507-32.2017.4.02.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0013858-13.2017.4.02.0000 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0002690-98.2014.4.01.3701 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0194199-96.2012.8.26.0100 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 1052718-05.2022.4.01.3400 Procedimento comum cível 3ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TRF1 0033453-49.2013.4.01.3400 Cumprimento de sentença 6ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação polo ativo
- STJ 1013703-15.2020.4.01.0000 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 1020084-63.2025.4.01.0000 Pedido de efeito suspensivo à apelação Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Intimação
- STJ 1031289-02.2019.4.01.0000 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0004801-03.2005.4.01.3400 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO