- TJDFT 0716628-53.2025.8.07.0009 Apelação criminal 1ª Turma Criminal Pauta de Julgamento
- TJDFT 0711550-58.2023.8.07.0006 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0705403-02.2026.8.07.0009 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Samambaia Intimação
- TJDFT 0720814-06.2026.8.07.0003 Recurso em sentido estrito 1ª Turma Criminal Ato ordinatório
- TJDFT 0731960-21.2024.8.07.0001 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Certidão
- TJDFT 0701752-26.2026.8.07.0020 Guarda de família 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Certidão
- TJDFT 0717260-79.2025.8.07.0009 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Samambaia Intimação
- TJGO 5143854-11.2026.8.09.0169 Execução de título extrajudicial Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Decisão
- TJDFT 0757719-16.2026.8.07.0001 Inquérito policial 1ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJGO 5298822-02.2026.8.09.0168 Ação penal - procedimento ordinário Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal Outros
- TJDFT 0733210-83.2024.8.07.0003 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0717350-59.2026.8.07.0007 Execução de título extrajudicial Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Certidão
- STJ 0734231-35.2026.8.07.0000 Recurso ordinário em habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJGO 5505688-10.2023.8.09.0051 Ação penal - procedimento ordinário Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª Outros
- TJDFT 0709476-27.2020.8.07.0009 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0722974-89.2026.8.07.0007 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0719525-26.2026.8.07.0007 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0717919-88.2025.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0724491-32.2026.8.07.0007 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0707722-25.2026.8.07.0014 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Certidão
- TJDFT 0703770-34.2023.8.07.0017 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Decisão
- TJDFT 0717257-27.2025.8.07.0009 Pedido de prisão preventiva Tribunal do Júri de Samambaia Intimação
- TJDFT 0721848-16.2026.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0715010-39.2026.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Certidão
- TJDFT 0719544-60.2025.8.07.0009 Apelação criminal 1ª Turma Criminal Pauta de Julgamento
- TJDFT 0706220-09.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0719232-84.2025.8.07.0009 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Samambaia Certidão
- STJ 0706747-53.2024.8.07.0020 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
- TRF1 0003630-64.2012.4.01.3400 Apelação cível Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Intimação de pauta
- TJGO 5619588-34.2025.8.09.0169 Cumprimento de sentença Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Outros
- STJ 0010142-19.2018.8.07.0016 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJDFT 0700157-25.2026.8.07.0009 Recurso inominado cível Primeira Turma Recursal 57
- TJDFT 0711442-33.2026.8.07.0003 Recurso inominado cível Primeira Turma Recursal 57
- TJDFT 0702420-74.2024.8.07.0017 Execução de título extrajudicial Vara Cível do Riacho Fundo Decisão
- TJDFT 0749944-02.2026.8.07.0016 Ação penal - procedimento ordinário Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Decisão
- TJDFT 0728339-27.2026.8.07.0007 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0708957-42.2026.8.07.0009 Embargos de terceiro cível 1ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0702948-35.2024.8.07.0009 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0715863-19.2024.8.07.0009 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJGO 5744907-75.2026.8.09.0169 Procedimento do juizado especial cível Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Outros
- TJGO 5402767-17.2026.8.09.0164 Petição criminal Cidade Ocidental - Vara Criminal Outros
- TJDFT 0726151-79.2026.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 6ª Vara Criminal de Brasília Despacho
- TJDFT 0734015-65.2026.8.07.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0709941-84.2025.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª Vara de Entorpecentes do DF Intimação
- TJDFT 0739015-52.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 5ª Vara Cível de Brasília Certidão
- SEEU 0407049-05.2026.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0734070-16.2026.8.07.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Decisão
- STJ 0719523-21.2024.8.07.0009 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- SEEU 0406767-64.2026.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0757082-02.2025.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- TJDFT 0704116-38.2025.8.07.0009 Cumprimento de sentença 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Certidão
- TJGO 5398077-27.2026.8.09.0169 Execução de título extrajudicial Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Outros
- TJGO 5031345-77.2025.8.09.0168 Ação penal de competência do júri 3ª Câmara Criminal Ementa
- TJDFT 0723756-11.2026.8.07.0003 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Intimação
- TJDFT 0712783-47.2024.8.07.0009 Cumprimento de sentença 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Certidão
- STJ 0702194-21.2023.8.07.0012 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJDFT 0711878-77.2026.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Certidão
- STJ 0739798-15.2024.8.07.0001 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
- TJGO 5492132-12.2022.8.09.0168 Ação penal - procedimento ordinário Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CRIMINAL Despacho
- TJGO 5752639-23.2026.8.09.0100 Ação penal - procedimento ordinário Cidade Ocidental - Vara Criminal Outros
- STJ 0381468-13.2005.8.09.0162 Recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJGO 5783910-49.2025.8.09.0144 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Silvânia - Juizado das Fazendas Públicas Decisão
- TJGO 5342829-60.2018.8.09.0168 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara de Família e Sucessões Decisão
- TJGO 6140834-76.2024.8.09.0100 Cumprimento de sentença Luziânia - 1ª Vara Cível Decisão
- TJSP 0004271-62.2024.8.26.0050 Cautelar inominada criminal Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores Intimação
- TJDFT 0700777-71.2025.8.07.0009 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0711478-57.2026.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJMA 0801823-30.2021.8.10.0084 Apelação criminal 2ª Câmara Criminal Acórdão (expediente)
- TRF1 1070087-46.2021.4.01.3400 Inquérito policial 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Intimação
- TJDFT 0715375-94.2025.8.07.0020 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0721842-48.2022.8.07.0003 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0701791-53.2026.8.07.0010 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria Certidão
- TJDFT 0706314-87.2026.8.07.0017 Ação penal de competência do júri Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Decisão
- TJDFT 0707987-80.2024.8.07.0019 Arrolamento comum Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Decisão
- STJ 0718266-48.2025.8.07.0001 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJDFT 0701140-58.2025.8.07.0009 Cumprimento de sentença 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Decisão
- TJDFT 0711143-09.2024.8.07.0009 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica 1ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0791946-84.2026.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Decisão
- TJDFT 0711695-03.2026.8.07.0009 Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Decisão
- TJDFT 0716234-30.2026.8.07.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Certidão
- TJSP 1500908-50.2025.8.26.0052 Recurso em sentido estrito Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Intimação de acórdão
- TJDFT 0716736-19.2024.8.07.0009 Agravo interno cível 1ª Turma Cível Pauta de Julgamento
- TJDFT 0705614-87.2025.8.07.0004 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal do Gama Decisão
- TJDFT 0718438-81.2025.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0710032-19.2026.8.07.0009 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Samambaia Certidão
- SEEU 0412862-47.2025.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0702882-90.2026.8.07.0007 Monitória 4ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- STJ 5002228-84.2022.8.24.0085 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 5801842-56.2023.8.09.0100 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJDFT 0723804-60.2023.8.07.0007 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0712124-16.2025.8.07.0005 Reintegração / manutenção de posse Vara Cível de Planaltina Decisão
- TJDFT 0714699-82.2025.8.07.0009 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- STJ 0735638-10.2025.8.07.0001 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- SEEU 0411930-59.2025.8.07.0015 Execução da pena VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- STJ 0704918-28.2023.8.07.0002 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
- TJDFT 0708602-77.2022.8.07.0007 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Taguatinga Despacho
- TJDFT 0701832-87.2026.8.07.0020 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Sentença
- TJDFT 0706089-97.2026.8.07.0007 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0704827-38.2019.8.07.0014 Execução de título extrajudicial Vara Cível do Guará Decisão
- TJGO 5957659-69.2024.8.09.0168 Ação penal - procedimento sumaríssimo Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CRIMINAL Decisão
- TJGO 5192324-25.2025.8.09.0164 Ação penal - procedimento ordinário Cidade Ocidental - Vara Criminal Despacho
- TJDFT 0704941-66.2017.8.07.0007 Apelação cível 3ª Turma Cível Decisão
- SEEU 0402660-74.2026.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5239494-78.2025.8.09.0168 Ação penal - procedimento ordinário Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CRIMINAL Decisão
- TJDFT 0746841-32.2026.8.07.0001 Inquérito policial 2ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- TJDFT 0750452-45.2026.8.07.0016 Pedido de prisão preventiva Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Decisão
- TJDFT 0729614-29.2026.8.07.0001 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0701224-34.2026.8.07.0006 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Sentença
- TJGO 5050943-22.2025.8.09.0037 Cumprimento de sentença Cristalina - Juizado Especial Cível Ato ordinatório
- STJ 0712059-09.2025.8.07.0009 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJDFT 0708103-54.2026.8.07.0007 Inquérito policial 3ª Vara Criminal de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0709329-88.2026.8.07.0009 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Certidão
- TJMG 0009983-36.2022.8.13.0512 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal da Comarca de Pirapora Intimação
- TJGO 5603785-19.2022.8.09.0168 Ação penal de competência do júri Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Criminal Outros
- TJGO 5857136-88.2026.8.09.0100 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- TJGO 5602672-93.2023.8.09.0168 Ação penal - procedimento ordinário Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Criminal Sentença
- TJDFT 0728674-80.2025.8.07.0007 Apelação criminal 1ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0701911-60.2025.8.07.0001 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0732725-88.2021.8.07.0003 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0716978-07.2026.8.07.0009 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0700736-37.2026.8.07.0020 Arrolamento comum 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Decisão
- TJGO 5250430-73.2021.8.09.0049 Ação penal - procedimento ordinário Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CRIMINAL Outros
- TJDFT 0709347-55.2021.8.07.0019 Procedimento comum cível Vara Cível do Recanto das Emas Sentença
- TJDFT 0774699-90.2026.8.07.0016 Monitória Vara Cível do Guará Decisão
- TJDFT 0725101-17.2023.8.07.0003 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0704714-70.2026.8.07.0004 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0720420-84.2026.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0706575-13.2025.8.07.0009 Cumprimento de sentença 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Decisão
- TJDFT 0704372-25.2023.8.07.0017 Apelação criminal 1ª Turma Criminal Despacho
- TJDFT 0717078-59.2026.8.07.0009 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0706919-28.2024.8.07.0009 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJGO 5865493-47.2026.8.09.0168 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- TJGO 5573478-04.2020.8.09.0152 Ação penal - procedimento ordinário Uruaçu - Vara Criminal - I Outros
- SEEU 7000686-56.2022.8.09.0168 Execução da pena TJGO - Águas Lindas de Goiás - Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- SEEU 0411739-82.2023.8.07.0015 Execução da pena VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0706527-30.2025.8.07.0017 Procedimento comum cível Vara Cível do Riacho Fundo Decisão
- STJ 0421525-08.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0756678-82.2024.8.07.0001 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Certidão
- TJDFT 0709287-45.2026.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Intimação
- SEEU 9000013-34.2026.8.15.0261 Execução da pena 3ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL DE SOUSA (FECHADO) Intimação
- TJDFT 0710675-08.2025.8.07.0010 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Sentença
- TJGO 5656752-75.2021.8.09.0168 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- TJGO 5677285-13.2025.8.09.0169 Procedimento do juizado especial cível Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Outros
- TJMG 5005068-78.2022.8.13.0148 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Despacho
- TJDFT 0717877-79.2024.8.07.0007 Apelação cível 1ª Turma Cível Ementa
- TJDFT 0704952-11.2025.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Samambaia Certidão
- TJDFT 0709894-70.2026.8.07.0003 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0708147-67.2026.8.07.0009 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJGO 5462418-07.2022.8.09.0168 Procedimento comum cível 6ª Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA
- TJDFT 0019851-70.2016.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Samambaia Certidão
- TJDFT 0708002-55.2024.8.07.0017 Ação penal de competência do júri Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Certidão
- SEEU 7000220-96.2021.8.09.0168 Execução da pena TJGO - Águas Lindas de Goiás - Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJGO 5651898-87.2022.8.09.0011 Ação penal - procedimento ordinário Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais - CRIMINAL Outros
- TJGO 5160994-63.2022.8.09.0051 Ação penal de competência do júri Santo Antônio do Descoberto - Vara Criminal Decisão
- SEEU 0410334-40.2025.8.07.0015 Execução da pena VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5668982-13.2025.8.09.0168 Procedimento comum cível Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara de Família e Sucessões Ato ordinatório
- TJGO 5151109-65.2025.8.09.0036 Procedimento comum cível Cristalina - 2ª Vara Cível Despacho
- TJSP 0007288-72.2025.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores Intimação
- TJDFT 0720558-50.2023.8.07.0009 Cumprimento de sentença 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Decisão
- SEEU 7000247-29.2025.8.09.0107 Execução da pena TJGO - Morrinhos - Vara de Execução Penal Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJDFT 0703796-47.2018.8.07.0004 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Decisão
- TJDFT 0707506-49.2026.8.07.0019 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Decisão
- SEEU 0406927-26.2025.8.07.0015 Execução da pena TJSP - VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE OSASCO Intimação
- SEEU 0406494-85.2026.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0707117-94.2026.8.07.0009 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Sentença
- TJDFT 0733519-45.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJGO 5923250-33.2025.8.09.0168 Guarda de família Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara de Família e Sucessões Decisão
- SEEU 0402540-02.2024.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- SEEU 0402656-37.2026.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0757685-75.2025.8.07.0001 Apelação criminal 1ª Turma Criminal Certidão
- TJGO 5319886-20.2022.8.09.0100 Ação penal - procedimento ordinário Luziânia - 2ª Vara Criminal Outros
- TJDFT 0725087-28.2026.8.07.0003 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Certidão
- STJ 5324111-15.2024.8.09.0100 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJDFT 0706989-74.2026.8.07.0009 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Intimação
- TJDFT 0731486-10.2025.8.07.0003 Acordo de não persecução penal Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Intimação
- TJGO 5302998-05.2024.8.09.0100 Guarda de família Luziânia - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª e 2ª Decisão
- TJDFT 0725710-92.2026.8.07.0003 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0704178-15.2024.8.07.0009 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Samambaia Certidão
- TJDFT 0733553-20.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0715780-38.2026.8.07.0007 Pedido de busca e apreensão criminal 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Despacho
- TJDFT 0708268-32.2025.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0008220-47.2007.8.07.0009 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Decisão
- TJGO 5812589-47.2026.8.09.0169 Procedimento do juizado especial cível Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Sentença
- TJGO 5812682-10.2026.8.09.0169 Procedimento do juizado especial cível Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Sentença
- TJGO 5817460-23.2026.8.09.0169 Procedimento do juizado especial cível Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Sentença
- TJGO 5544303-72.2024.8.09.0168 Ação penal de competência do júri Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Criminal Outros
- TJDFT 0721851-68.2026.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Intimação
- SEEU 0402422-26.2024.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5245536-46.2025.8.09.0168 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- TJDFT 0706393-67.2024.8.07.0007 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- SEEU 0007050-07.2016.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- STJ 0702216-24.2024.8.07.0019 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0719038-45.2024.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 5ª Vara Criminal de Brasília Edital
- TJGO 5398151-81.2026.8.09.0169 Execução de título extrajudicial Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Ato ordinatório
- STJ 0702537-47.2023.8.07.0002 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0716312-92.2024.8.07.0003 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Ceilândia Certidão
- TJGO 5034948-95.2024.8.09.0168 Procedimento comum cível Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Cível Outros
- TJDFT 0716285-29.2026.8.07.0007 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Taguatinga Despacho
- TJGO 5340890-11.2025.8.09.0100 Execução fiscal Luziânia - Vara das Fazendas Públicas Municipal Ato ordinatório
- TJMG 0166775-05.2008.8.13.0093 Execução de título extrajudicial Vara Única da Comarca de Buritis Certidão de Comunicação de Migração
- TJDFT 0710193-44.2026.8.07.0004 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Sentença
- TJDFT 0744495-11.2026.8.07.0001 Restituição de coisas apreendidas 1ª Vara Criminal de Brasília Decisão
- TJBA 0303576-13.2014.8.05.0004 Apelação criminal 2ª Vice Presidência Decisão
- TJGO 5590864-08.2026.8.09.0000 Execução da pena 2ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- TJGO 6068515-52.2025.8.09.0011 Ação penal - procedimento ordinário Águas Lindas de Goiás - Juizado de Violência Doméstica Termo de Audiência com Sentença
- TJGO 5070372-04.2024.8.09.0168 Ação penal de competência do júri Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Criminal Despacho
- TJDFT 0717894-75.2025.8.07.0009 Ação penal - procedimento sumário 2ª Vara Criminal de Samambaia Intimação
- TJDFT 0000078-05.2017.8.07.0009 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de Samambaia Intimação
- TJGO 5412267-92.2026.8.09.0169 Execução de título extrajudicial Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Despacho
- TJSP 1508343-70.2021.8.26.0002 Ação penal - procedimento ordinário Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Intimação
- SEEU 0048300-21.2018.8.09.0168 Execução da pena TJGO - Águas Lindas de Goiás - Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJDFT 0704184-25.2024.8.07.0008 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri do Paranoá Decisão
- SEEU 7000389-54.2025.8.09.0100 Execução da pena TJGO - Luziânia - Vara de Execução Penal Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- SEEU 0404510-71.2023.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0720080-42.2023.8.07.0009 Apelação cível Secretaria do CEJUSC-DECS Certidão
- TRF1 1113827-15.2025.4.01.3400 Procedimento comum cível 3ª Vara Federal Cível da SJDF Ato ordinatório
- TJDFT 0732447-88.2024.8.07.0001 Acordo de não persecução penal 8ª Vara Criminal de Brasília Intimação
- TJDFT 0703213-57.2026.8.07.0012 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Sentença
- TJGO 5142499-63.2026.8.09.0169 Procedimento do juizado especial cível Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Sentença
- SEEU 0407518-22.2024.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5391628-90.2025.8.09.0168 Inquérito policial Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Decisão
- TJGO 5963677-72.2025.8.09.0168 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara de Família e Sucessões Decisão
- TJGO 5411190-02.2025.8.09.0034 Procedimento do juizado especial cível 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais DECISÃO MONOCRÁTICA
- SEEU 0413394-21.2025.8.07.0015 Pedido de providências VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0729807-72.2025.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0722263-33.2025.8.07.0003 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Ceilândia Despacho
- TJDFT 0703820-67.2026.8.07.0013 Processo de apuração de ato infracional 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF Decisão
- TJDFT 0726036-11.2024.8.07.0007 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0701263-22.2026.8.07.0009 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Samambaia Certidão
- SEEU 7000510-82.2025.8.09.0100 Execução da pena TJGO - Luziânia - Vara de Execução Penal Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJDFT 0706533-27.2026.8.07.0009 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Sentença
- TJDFT 0765408-66.2026.8.07.0016 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Decisão
- TJDFT 0717909-49.2022.8.07.0009 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Samambaia Sentença
- TJGO 5435376-22.2018.8.09.0168 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara de Família e Sucessões Decisão
- SEEU 0409995-81.2025.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5143972-84.2026.8.09.0169 Execução de título extrajudicial Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Sentença
- TJDFT 0704682-74.2026.8.07.0001 Ação penal - procedimento sumaríssimo 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Despacho
- TJDFT 0710228-57.2024.8.07.0009 Cumprimento de sentença 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Sentença
- TJDFT 0729697-73.2025.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0700174-61.2026.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Samambaia Sentença
- TJDFT 0702088-52.2024.8.07.0003 Cumprimento de sentença 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0706069-21.2026.8.07.0003 Acordo de não persecução penal Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas Decisão
- TJDFT 0731767-51.2025.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Certidão
- SEEU 0407059-20.2024.8.07.0015 Execução da pena VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0733034-07.2024.8.07.0003 Guarda de família 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0704435-10.2024.8.07.0019 Procedimento comum cível Vara Cível do Recanto das Emas Decisão
- SEEU 7000654-51.2022.8.09.0168 Execução da pena TJGO - Águas Lindas de Goiás - Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJDFT 0700038-07.2025.8.07.0007 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0712427-18.2025.8.07.0009 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Samambaia Sentença
- TJDFT 0724104-35.2026.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- TJGO 5298853-22.2026.8.09.0168 Pedido de busca e apreensão criminal Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Decisão
- TJDFT 0711754-40.2025.8.07.0004 Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Despacho
- TJDFT 0709882-43.2023.8.07.0009 Despejo por falta de pagamento 2ª Vara Cível de Samambaia Certidão
- TJDFT 0715365-83.2025.8.07.0009 Monitória 1ª Vara Cível de Samambaia Sentença
- TJGO 5394568-88.2026.8.09.0169 Execução de título extrajudicial Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Sentença
- TJGO 5241129-66.2021.8.09.0158 Ação penal - procedimento sumaríssimo 3ª Câmara Criminal Ementa
- TJDFT 0711009-11.2026.8.07.0009 Restituição de coisas apreendidas 1ª Vara Criminal de Samambaia Decisão
- TJDFT 0719264-82.2026.8.07.0000 Pedido de efeito suspensivo à apelação 7ª Turma Cível Despacho
- TJDFT 0707497-07.2018.8.07.0007 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- TJGO 5389489-53.2026.8.09.0000 Habeas corpus criminal 2ª Câmara Criminal Ementa
- TJDFT 0722771-51.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal Decisão
- SEEU 0411442-07.2025.8.07.0015 Execução da pena VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0713593-40.2024.8.07.0003 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Ceilândia Decisão
- TJGO 5082759-66.2026.8.09.0011 Inquérito policial Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Decisão
- TJMA 0813441-54.2026.8.10.0000 Revisão criminal Seção de Direito Criminal Despacho (expediente)
- TJGO 5877104-65.2024.8.09.0168 Regulamentação de visitas Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara de Família e Sucessões Outros
- TJGO 6047174-81.2025.8.09.0168 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara de Família e Sucessões Decisão
- STJ 0719241-41.2023.8.07.0001 Recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJGO 5064245-26.2025.8.09.0100 Guarda de família Luziânia - UPJ Varas de Família e Sucessões: 1ª e 2ª Outros
- TJDFT 0721688-97.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0712293-72.2026.8.07.0003 Remessa necessária criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJGO 5539330-06.2026.8.09.0168 Auto de prisão Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Decisão
- SEEU 0413590-88.2025.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 0141619-30.2019.8.09.0064 Representação criminal/notícia de crime Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Decisão
- SEEU 0401382-19.2018.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0714724-79.2026.8.07.0003 Busca e apreensão em alienação fiduciária 1ª Vara Cível de Ceilândia Sentença
- SEEU 0403257-77.2025.8.07.0015 Execução da pena VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0702460-97.2026.8.07.0013 Processo de apuração de ato infracional 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF Certidão
- TJDFT 0703150-29.2026.8.07.0013 Processo de apuração de ato infracional 2ª Vara da Infância e da Juventude do DF Certidão
- TJGO 5872462-46.2024.8.09.0169 Cumprimento de sentença Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Outros
- TJDFT 0719353-33.2025.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Ceilândia Edital
- SEEU 0011757-81.2017.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0706460-55.2026.8.07.0009 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0722734-54.2022.8.07.0003 Guarda de família 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0000984-33.2019.8.07.0006 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Planaltina Certidão
- TJGO 5459739-89.2026.8.09.0169 Procedimento do juizado especial cível Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Outros
- TJDFT 0730642-60.2025.8.07.0003 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0709391-36.2023.8.07.0009 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0713853-32.2025.8.07.0020 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0733567-35.2025.8.07.0001 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Samambaia Certidão
- STJ 0715962-29.2019.8.07.0020 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJGO 5924208-53.2024.8.09.0168 Reconhecimento e extinção de união estável Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara de Família e Sucessões Outros
- TJDFT 0703265-72.2025.8.07.0017 Cumprimento de sentença Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Decisão
- TJGO 5863298-56.2025.8.09.0158 Inquérito policial Santo Antônio do Descoberto - Vara Criminal Outros
- TJDFT 0700273-90.2024.8.07.0012 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Certidão
- SEEU 0404074-20.2020.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5976710-52.2024.8.09.0011 Ação penal de competência do júri Santo Antônio do Descoberto - Vara Criminal Decisão
- SEEU 4000349-75.2025.4.01.3400 Execução de medidas alternativas TRF1 - SJDF - 15ª Vara Criminal e Execução Penal, com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto Intimação
- SEEU 0404391-42.2025.8.07.0015 Execução da pena VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5295146-65.2026.8.09.0000 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- TJGO 5394487-42.2026.8.09.0169 Execução de título extrajudicial Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Decisão
- TJDFT 0707414-04.2026.8.07.0009 Liberdade provisória com ou sem fiança Tribunal do Júri de Samambaia Decisão
- TJDFT 0731276-56.2025.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Ceilândia Decisão
- TJGO 5340172-79.2026.8.09.0164 Cautelar inominada criminal Cidade Ocidental - Vara Criminal Decisão
- TJGO 5092202-12.2024.8.09.0011 Ação penal de competência do júri Alto Paraíso de Goiás - Vara Criminal Despacho
- SEEU 0400741-84.2025.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0734201-59.2024.8.07.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Certidão
- SEEU 0410427-03.2025.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0706284-76.2026.8.07.0009 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Sentença
- TJDFT 0721552-10.2025.8.07.0009 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Decisão
- TJDFT 0710900-15.2026.8.07.0003 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Intimação
- TJDFT 0710487-18.2025.8.07.0009 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- SEEU 7000952-38.2025.8.09.0168 Execução da pena TJGO - Águas Lindas de Goiás - Vara de Execução Meio Aberto e Medidas de Segurança Intimação
- SEEU 0410492-32.2024.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0718263-24.2024.8.07.0003 Apelação criminal 2ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0717281-89.2024.8.07.0009 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0705405-69.2026.8.07.0009 Pedido de prisão preventiva Tribunal do Júri de Samambaia Decisão
- TJDFT 0816244-77.2025.8.07.0016 Medidas protetivas de urgência - crianças e adolescentes (lei henry borel - lei 14.344/2022) criminais Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Decisão
- TJDFT 0711100-09.2023.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Samambaia Sentença
- TJPA 0800009-46.2023.8.14.0069 Apelação criminal 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA Ementa
- TJDFT 0701626-14.2023.8.07.0009 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0718013-36.2025.8.07.0009 Termo circunstanciado 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Sentença
- TJGO 6018768-73.2025.8.09.0128 Processo de apuração de ato infracional Planaltina - Vara da Infância e Juventude Infracional Decisão
- STJ 0700480-98.2024.8.07.0009 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJGO 5087130-87.2026.8.09.0168 Auto de prisão em flagrante Águas Lindas de Goiás - Juizado de Violência Doméstica Decisão
- TJDFT 0701028-56.2025.8.07.0020 Inquérito policial Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0715709-64.2025.8.07.0009 Cumprimento de sentença 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Sentença
- SEEU 0401206-59.2026.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0719648-58.2025.8.07.0007 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Certidão
- SEEU 7000076-79.2024.8.09.0116 Execução da pena TJGO - Padre Bernardo - Vara de Execução Penal de Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJDFT 0708270-02.2025.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Samambaia Sentença
- TJDFT 0744553-51.2025.8.07.0000 Agravo interno cível 5ª Turma Cível Ementa
- TJDFT 0711570-75.2025.8.07.0007 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Edital
- STJ 0501662-11.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- SEEU 0020415-31.2016.8.07.0015 Execução da pena VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5031478-85.2026.8.09.0168 Inquérito policial Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Decisão
- TJDFT 0715271-49.2022.8.07.0007 Inquérito policial Juizado Especial Criminal de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0703435-30.2023.8.07.0012 Ação penal - procedimento sumário 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Intimação
- TJGO 5076453-96.2026.8.09.0006 Auto de prisão Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Criminal Outros
- TJGO 5555114-57.2025.8.09.0168 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara de Família e Sucessões Sentença
- TJDFT 0702409-98.2026.8.07.0009 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Sentença
- TJDFT 0707866-48.2025.8.07.0009 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Sentença
- TJDFT 0738916-13.2025.8.07.0003 Ação penal - procedimento sumário 1ª Vara Criminal de Ceilândia Despacho
- TJDFT 0716602-49.2020.8.07.0003 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0700698-58.2026.8.07.0009 Liberdade provisória com ou sem fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Despacho
- TJDFT 0705896-06.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 3ª Turma Criminal Decisão
- TJDFT 0756623-03.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0705562-29.2018.8.07.0007 Inventário 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Despacho
- TJDFT 0817490-45.2024.8.07.0016 Medidas protetivas de urgência - crianças e adolescentes (lei henry borel - lei 14.344/2022) criminais Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Decisão
- TJDFT 0707760-76.2026.8.07.0001 Notificação para explicações 1ª Vara Criminal de Brasília Certidão
- SEEU 0406249-11.2025.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0707305-31.2019.8.07.0010 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- SEEU 0406921-19.2025.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0798909-45.2025.8.07.0016 Carta precatória cível Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Decisão
- TJDFT 0701025-18.2026.8.07.0004 Inquérito policial 4ª Vara Criminal de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0732123-58.2025.8.07.0003 Cautelar inominada criminal 3ª Vara Criminal de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0752235-82.2020.8.07.0016 Execução fiscal 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Decisão
- TJDFT 0701768-81.2024.8.07.0009 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Sentença
- TJDFT 0712048-96.2024.8.07.0014 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível do Guará Certidão
- TJGO 5087143-86.2026.8.09.0168 Medidas protetivas de urgência - crianças e adolescentes (lei henry borel - lei 14.344/2022) criminais Águas Lindas de Goiás - Juizado de Violência Doméstica Decisão
- STJ 0700776-96.2024.8.07.0017 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0723116-42.2025.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0718944-10.2023.8.07.0009 Ação penal - procedimento ordinário Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Certidão
- TJDFT 0703505-46.2024.8.07.0001 Execução de título extrajudicial 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Decisão
- TJDFT 0702050-72.2022.8.07.0015 Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Certidão
- TJMA 0800272-97.2026.8.10.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Decisão (expediente)
- TJDFT 0708627-16.2024.8.07.0009 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Samambaia Decisão
- TJDFT 0721260-77.2024.8.07.0003 Termo circunstanciado Juizado Especial Criminal de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0710024-13.2024.8.07.0009 Divórcio consensual 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Certidão
- TRF1 1064375-36.2025.4.01.3400 Mandado de segurança cível 21ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- STJ 0511560-48.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0706721-30.2020.8.07.0009 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Samambaia Sentença
- TJDFT 0712339-59.2020.8.07.0007 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Certidão
- SEEU 0410063-31.2025.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5070675-23.2021.8.09.0168 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Câmara Criminal DECISÃO MONOCRÁTICA
- TJDFT 0711785-45.2025.8.07.0009 Inquérito policial 3ª Vara Criminal de Ceilândia Despacho
- TJDFT 0709554-45.2025.8.07.0009 Divórcio litigioso 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Sentença
- TJDFT 0702107-24.2025.8.07.0003 Apelação criminal 1ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0701406-49.2024.8.07.0019 Reconhecimento e extinção de união estável Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Sentença
- TJDFT 0721672-08.2024.8.07.0003 Cumprimento de sentença 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0762650-96.2025.8.07.0001 Inquérito policial 8ª Vara Criminal de Brasília Intimação
- TJDFT 0700900-84.2021.8.07.0017 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0706182-09.2025.8.07.0003 Apelação criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0702977-48.2025.8.07.0010 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Decisão
- STJ 0706596-27.2023.8.07.0019 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0743230-11.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal 57
- SEEU 0407512-15.2024.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0748407-53.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0730856-51.2025.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0713730-82.2025.8.07.0004 Restituição de coisas apreendidas Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Intimação
- TJGO 5516871-04.2023.8.09.0107 Execução da pena Morrinhos - Vara Criminal - I Decisão
- TJDFT 0716465-97.2025.8.07.0001 Apelação criminal 1ª Turma Criminal 57
- TRT10 0001445-55.2014.5.10.0003 Ação trabalhista - rito ordinário 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TRT10 0000288-93.2018.5.10.0007 Execução de título extrajudicial 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJDFT 0706139-30.2025.8.07.0017 Inquérito policial Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo Intimação
- TJDFT 0752995-03.2025.8.07.0001 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0720824-93.2025.8.07.0000 Agravo de instrumento 7ª Turma Cível 57
- TJGO 5658234-25.2022.8.09.0006 Cumprimento de sentença Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Outros
- TJDFT 0718221-15.2023.8.07.0001 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- STJ 0731630-86.2022.8.07.0003 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0700088-27.2025.8.07.0009 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- SEEU 0410066-83.2025.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0726504-84.2024.8.07.0003 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0731542-43.2025.8.07.0003 Cumprimento de sentença 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0731541-58.2025.8.07.0003 Cumprimento de sentença 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0715289-93.2024.8.07.0009 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Decisão
- TJPA 0000816-35.2016.8.14.0008 Apelação criminal 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Intimação
- TJDFT 0724020-96.2024.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TRF1 1011524-54.2024.4.01.3400 Pedido de busca e apreensão criminal 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Intimação
- TJGO 5706401-67.2025.8.09.0168 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Ementa
- TJGO 5410500-87.2024.8.09.0169 Procedimento do juizado especial cível Águas Lindas de Goiás - Juizado Especial Cível Sentença
- TJDFT 0710887-81.2024.8.07.0004 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0713826-82.2025.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Decisão
- TJDFT 0723113-87.2025.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Intimação
- TJDFT 0705632-70.2019.8.07.0020 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Águas Claras Sentença
- TJDFT 0001515-53.2018.8.07.0007 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Taguatinga Certidão
- SEEU 0400065-39.2025.8.07.0015 Execução da pena VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TRF1 1106461-90.2023.4.01.3400 Inquérito policial 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Intimação polo passivo
- TRT18 0010997-69.2023.5.18.0241 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS Notificação
- TJDFT 0700084-33.2024.8.07.0006 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Sobradinho Registrado na base Jumbi
- SEEU 0404994-23.2022.8.07.0015 Execução da pena TJDFT - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal (VEPERA) Registrado na base Jumbi
- TJDFT 0705910-46.2020.8.07.0017 Apelação criminal Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida Registrado na base Jumbi