- TJDFT 0709121-80.2026.8.07.0017 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Sentença
- STJ 0809101-95.2022.8.14.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
- TJDFT 0712292-21.2025.8.07.0004 Procedimento comum cível 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Despacho
- STJ 0814302-05.2021.8.14.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJPA 0823557-20.2022.8.14.0301 Embargos à execução fiscal 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Sentença
- STJ 0039288-58.2015.8.07.0001 Embargos de divergência em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA SEÇÃO EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 1068319-85.2021.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Intimação
- TJPA 0850602-96.2022.8.14.0301 Procedimento comum cível 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Sentença
- TJDFT 0709727-55.2023.8.07.0004 Interdição 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Sentença
- TJDFT 0701356-62.2024.8.07.0006 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Sobradinho Sentença
- TRF1 1009761-75.2021.4.01.3900 Apelação cível Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Intimação
- TRF1 1029552-56.2022.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Intimação
- TRF1 1001033-37.2023.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Intimação
- TJDFT 0748587-71.2022.8.07.0001 Execução de título extrajudicial Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Certidão
- STJ 0730411-49.2019.8.07.0001 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0739775-74.2021.8.07.0001 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0802071-43.2021.8.14.0000 Recurso ordinário em habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0702187-53.2023.8.07.0004 Arrolamento comum 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Certidão
- TJDFT 0716912-27.2021.8.07.0001 Cumprimento de sentença 6ª Vara Cível de Brasília Sentença
- TJDFT 0753495-92.2023.8.07.0016 Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5ª Vara de Família de Brasília Sentença
- TJPA 0812140-37.2021.8.14.0000 Tutela antecipada antecedente 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Decisão