- TJMT 0002160-76.2016.8.11.0059 Execução de título extrajudicial 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1000311-42.2022.8.11.0059 Guarda de família 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1002212-06.2026.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TJMT 1044173-38.2025.8.11.0001 Termo circunstanciado NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Intimação
- TJMT 1052745-49.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação
- TJGO 6193580-94.2026.8.09.0149 Guarda de família Trindade - Vara de Família e Sucessões Decisão
- TJMT 1003230-96.2025.8.11.0059 Ação penal de competência do júri 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1006803-45.2025.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 0001433-50.2016.8.11.0049 Inventário 2ª VARA DE VILA RICA Despacho
- TJMT 1002104-16.2022.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1044546-38.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Intimação
- TJDFT 0702703-50.2026.8.07.0010 Busca e apreensão em alienação fiduciária 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Despacho
- SEEU 0033522-28.2018.8.09.0174 Execução da pena 3ª Vara de Porto Alegre do Norte - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- SEEU 2000002-02.2026.8.11.0079 Execução da pena 3ª Vara de Porto Alegre do Norte - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TRF1 1026071-13.2026.4.01.3600 Procedimento do juizado especial cível 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Sentença Tipo A
- TJMT 1000883-56.2026.8.11.0059 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TRT23 0000466-32.2026.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1000779-64.2026.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1005286-68.2026.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1002327-95.2024.8.11.0059 Execução de título extrajudicial 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Despacho
- TJMT 1003669-44.2024.8.11.0059 Reconhecimento e extinção de união estável 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TJMT 1000935-86.2025.8.11.0059 Ação penal - procedimento sumário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1002124-65.2026.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1002532-27.2024.8.11.0059 Guarda de família 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1001801-65.2023.8.11.0059 Apelação criminal Terceira Câmara Criminal Certidão de Distribuição (AUT)
- TJMT 1006338-36.2025.8.11.0059 Reconhecimento e extinção de união estável 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1004633-66.2026.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1017065-62.2024.8.11.0003 Procedimento comum cível 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Certidão
- TJMT 1004370-34.2026.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1004367-79.2026.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJDFT 0726062-50.2026.8.07.0003 Guarda de família 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Certidão
- TJMT 1001967-29.2025.8.11.0059 Inventário 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1006797-38.2025.8.11.0059 Pedido de prisão preventiva 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1003156-13.2023.8.11.0059 Ação penal - procedimento sumário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1001327-89.2026.8.11.0059 Execução de título extrajudicial 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- SEEU 2000088-67.2025.8.11.0059 Execução de medidas alternativas 3ª Vara de Porto Alegre do Norte - Execuções Penais em Meio Aberto Intimação
- TJMT 1008139-38.2025.8.11.0042 Petição criminal 3ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Intimação
- TJMT 1004457-75.2025.8.11.0042 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Intimação
- TJMT 1003455-82.2026.8.11.0059 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1002918-23.2025.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Citação
- TJMT 1000595-38.2025.8.11.0029 Procedimento comum cível 1ª VARA DE CANARANA Intimação
- SEEU 0000223-43.2019.8.11.0021 Execução da pena 1ª Vara Criminal de Água Boa - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJMT 1005064-37.2025.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TJGO 5100382-83.2025.8.09.0107 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Morrinhos - Vara de Família e Sucessões - II Decisão
- TJMT 1026557-19.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Quarta Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1031192-43.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1001655-19.2026.8.11.0059 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Citação
- TJMT 1006232-74.2025.8.11.0059 Ação penal - procedimento sumário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TRT23 0000590-15.2026.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1000555-34.2023.8.11.0059 Termo circunstanciado NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Intimação
- TJMT 1002123-80.2026.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJTO 0001594-75.2026.8.27.2729 Cumprimento de sentença CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE CENTRAL FAMÍLIA Outros
- TJMT 1000942-78.2025.8.11.0059 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1006269-04.2025.8.11.0059 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1005874-12.2025.8.11.0059 Procedimento comum cível 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJGO 5761511-40.2025.8.09.0107 Averiguação de paternidade Morrinhos - Vara de Família e Sucessões - II Decisão
- TRF1 1002625-97.2025.4.01.3605 Auto de prisão em flagrante Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Intimação
- TRT23 0000973-61.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1011411-35.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1000668-80.2026.8.11.0059 Reclamação pré-processual CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TRT23 0000039-69.2025.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1001383-13.2025.8.11.0042 Restituição de coisas apreendidas 3ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Intimação
- TRT23 0000032-77.2025.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJGO 5595698-58.2025.8.09.0107 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Morrinhos - Vara de Família e Sucessões - II Outros
- TJMT 1003144-28.2025.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1006094-10.2025.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1068990-69.2025.8.11.0001 Termo circunstanciado NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Intimação
- TJMT 0001301-97.2016.8.11.0079 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA Intimação
- TJMT 1002815-21.2022.8.11.0059 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TJMT 1001450-34.2019.8.11.0059 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1003800-82.2025.8.11.0059 Reclamação pré-processual CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1040871-04.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Quarta Câmara Criminal Acórdão
- TRT23 0000308-11.2025.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1004421-79.2025.8.11.0059 Procedimento comum cível 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TJMT 1004761-57.2024.8.11.0059 Inquérito policial 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TRT23 0000648-68.2025.5.23.0056 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO Notificação
- TJMT 1015486-54.2025.8.11.0000 Revisão criminal Turma de Câmaras Criminais Reunidas Acórdão
- TJMT 1029954-23.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TRT23 0000358-37.2025.5.23.0126 Homologação da transação extrajudicial VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1001145-40.2025.8.11.0059 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1003125-22.2025.8.11.0059 Auto de prisão em flagrante PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJPA 0805277-15.2020.8.14.0028 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Ato ordinatório
- TJMT 1000499-30.2025.8.11.0059 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1002438-11.2024.8.11.0017 Guarda de família 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1001975-06.2025.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1011270-50.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1080683-84.2024.8.11.0001 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1005062-04.2024.8.11.0059 Auto de prisão em flagrante 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1005216-22.2024.8.11.0059 Procedimento comum cível 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TJMT 1005328-88.2024.8.11.0059 Auto de prisão em flagrante 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TRT23 0000207-17.2024.5.23.0026 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS Notificação
- TJMT 1000413-59.2025.8.11.0059 Auto de prisão em flagrante PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1005042-13.2024.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1001863-25.2023.8.11.0021 Carta precatória criminal 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Decisão
- TJMT 1004938-21.2024.8.11.0059 Auto de prisão em flagrante 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1003725-77.2024.8.11.0059 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1003541-24.2024.8.11.0059 Auto de prisão em flagrante 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 0000561-97.2019.8.11.0059 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1008192-07.2023.8.11.0004 Procedimento comum cível 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Sentença