- TJDFT 0717868-49.2026.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Sentença
- SEEU 0412673-69.2025.8.07.0015 Execução da pena VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0765314-66.2026.8.07.0001 Petição criminal 2ª Vara Criminal de Brasília Certidão
- SEEU 0407076-85.2026.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- SEEU 0008857-04.2012.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- SEEU 0017966-03.2016.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- SEEU 0400524-46.2022.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0717260-79.2025.8.07.0009 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Samambaia Intimação
- TJDFT 0726901-81.2026.8.07.0001 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Pauta de Julgamento
- TJDFT 0733940-21.2025.8.07.0016 Apelação cível 1ª Turma Cível Ementa
- SEEU 0411508-84.2025.8.07.0015 Execução da pena TJMS - 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Intimação
- SEEU 7000375-60.2025.8.09.0168 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- SEEU 0323440-09.2015.8.09.0160 Execução da pena TJGO - Novo Gama - Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJDFT 0786751-21.2026.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0820716-24.2025.8.07.0016 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0717109-85.2026.8.07.0007 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0764999-38.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 10ª Vara Cível de Brasília Certidão
- TJDFT 0710919-03.2026.8.07.0009 Inquérito policial 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Decisão
- TJDFT 0751891-42.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 1ª Turma Cível Decisão
- TJDFT 0706170-25.2026.8.07.0014 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível do Guará Sentença
- TJDFT 0705120-10.2025.8.07.0010 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Decisão
- TJDFT 0702837-98.2026.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0715134-86.2026.8.07.0020 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Sentença
- TJDFT 0713848-27.2026.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0757304-04.2024.8.07.0001 Agravo de instrumento em recurso especial Presidência do Tribunal Despacho
- TJDFT 0726697-19.2026.8.07.0007 Execução de título extrajudicial Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0752698-62.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 5ª Turma Cível Decisão
- TRT10 0001576-16.2026.5.10.0001 Ação trabalhista - rito sumaríssimo CEJUSC-JT-BRASILIA Notificação
- TJDFT 0752994-18.2025.8.07.0001 Embargos de declaração criminal 2ª Turma Criminal Despacho
- TJDFT 0740038-61.2025.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Vara Criminal de Ceilândia Despacho
- TJDFT 0756278-97.2026.8.07.0001 Pedido de prisão preventiva 3ª Vara Criminal de Brasília Despacho
- TJDFT 0740125-89.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal 57
- STJ 0048777-51.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0718278-10.2026.8.07.0007 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0705458-12.2024.8.07.0012 Embargos de declaração criminal 1ª Turma Criminal Pauta de Julgamento
- TJDFT 0721255-72.2026.8.07.0007 Execução de título extrajudicial Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Certidão
- TJDFT 0732664-63.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Despacho
- SEEU 0410539-35.2026.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0721605-60.2026.8.07.0007 Execução de título extrajudicial Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0753587-13.2026.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de Brasília Certidão
- TJDFT 0762052-11.2026.8.07.0001 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal de Brasília Certidão
- STJ 0366038-53.2026.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- SEEU 0401827-56.2026.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5802448-38.2026.8.09.0049 Averiguação de paternidade Goianésia - Vara de Família e Sucessões - I Outros
- TRT10 0001619-11.2026.5.10.0111 Ação trabalhista - rito sumaríssimo Vara do Trabalho do Gama - DF Despacho
- TJDFT 0782527-40.2026.8.07.0016 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Brasília Certidão
- TJDFT 0709506-49.2026.8.07.0010 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Decisão
- SEEU 0036875-30.2015.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TRT10 0001161-31.2020.5.10.0102 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TJDFT 0752451-33.2026.8.07.0016 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível de Brasília Sentença
- TJDFT 0724267-88.2021.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Brasília Ata
- TJDFT 0752051-67.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 3ª Turma Criminal Decisão
- STJ 0474449-93.2026.3.00.0000 Habeas corpus COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJDFT 0737656-22.2026.8.07.0016 Recurso inominado cível Primeira Turma Recursal Pauta de Julgamento
- TJDFT 0729513-08.2025.8.07.0007 Recurso inominado cível Primeira Turma Recursal Pauta de Julgamento
- TJDFT 0752295-61.2024.8.07.0001 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Brasília Decisão
- TJDFT 0717751-92.2025.8.07.0007 Ação penal - procedimento sumaríssimo Juizado Especial Criminal de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0717257-27.2025.8.07.0009 Pedido de prisão preventiva Tribunal do Júri de Samambaia Certidão
- TJDFT 0713531-11.2026.8.07.0009 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Certidão
- TJDFT 0714351-37.2025.8.07.0018 Procedimento comum cível 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Certidão
- SEEU 0404020-78.2025.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0704632-94.2026.8.07.0018 Apelação / remessa necessária 4ª Turma Cível Pauta de Julgamento
- TJDFT 0715559-35.2024.8.07.0004 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal do Gama Decisão
- STJ 0700455-52.2024.8.07.0020 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
- TJDFT 0730319-21.2026.8.07.0003 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Ceilândia Decisão
- TJGO 6094246-30.2026.8.09.0168 Petição cível Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Cível Decisão
- TJDFT 0710476-49.2026.8.07.0010 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Certidão
- TJDFT 0725221-43.2026.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Intimação
- TJDFT 0735643-26.2025.8.07.0003 Cumprimento de sentença 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Despacho
- STJ 0722849-53.2024.8.07.0020 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0415641-95.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0743621-29.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0714050-98.2026.8.07.0004 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível do Gama Decisão
- TJDFT 0725688-34.2026.8.07.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0711434-56.2026.8.07.0003 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Ceilândia Sentença
- SEEU 0404225-54.2018.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0712492-61.2026.8.07.0014 Homologação da transação extrajudicial Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Sentença
- TJGO 5222909-97.2026.8.09.0011 Acordo de não persecução penal Goiânia - UPJ Varas das Garantias: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Sentença
- TJDFT 0702193-43.2026.8.07.0008 Execução de título extrajudicial Vara Cível do Paranoá Certidão
- TJDFT 0714757-57.2026.8.07.0007 Cumprimento de sentença 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0719124-45.2026.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- SEEU 0401353-61.2021.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0709375-44.2026.8.07.0020 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Sentença
- TJDFT 0743902-82.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0733099-37.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Decisão
- TRT10 0001405-02.2026.5.10.0020 Ação trabalhista - rito sumaríssimo CEJUSC-JT-BRASILIA Distribuição
- STJ 0136151-08.2026.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJDFT 0733137-49.2026.8.07.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0750525-85.2024.8.07.0016 Apelação cível 5ª Turma Cível Ementa
- TJDFT 0707418-48.2025.8.07.0018 Procedimento comum cível 6ª Vara Cível de Brasília Sentença
- TJDFT 0720394-81.2025.8.07.0020 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Certidão
- STJ 0427698-48.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0717108-03.2026.8.07.0007 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0746538-52.2025.8.07.0001 Procedimento comum cível 10ª Vara Cível de Brasília Sentença
- TJGO 5840277-11.2026.8.09.0160 Petição cível Novo Gama - 1ª Vara Cível Ato ordinatório
- TJDFT 0702530-22.2026.8.07.9000 Agravo de instrumento Segunda Turma Recursal Decisão
- STJ 0269974-78.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0707078-64.2026.8.07.0020 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0756266-54.2024.8.07.0001 Inventário 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Decisão
- TJDFT 0700722-78.2024.8.07.0002 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Decisão
- TJDFT 0714001-57.2026.8.07.0004 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal do Gama Intimação
- TJDFT 0731571-02.2025.8.07.0001 Agravo de instrumento em recurso especial Presidência do Tribunal Despacho
- TRT10 0001352-78.2026.5.10.0001 Ação trabalhista - rito ordinário CEJUSC-JT-BRASILIA Notificação
- TJDFT 0706586-26.2026.8.07.0003 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0709404-27.2026.8.07.0010 Inquérito policial Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Decisão
- TJMA 0003088-58.2021.8.10.0001 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São Luís Intimação
- SEEU 0027686-96.2013.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0710087-28.2025.8.07.0001 Agravo regimental criminal Conselho da Magistratura Despacho
- TRF1 1077214-93.2025.4.01.3400 Ação penal - procedimento ordinário 15ª Vara Federal Criminal da SJDF Intimação polo passivo
- SEEU 0413082-45.2025.8.07.0015 Execução da pena VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0707237-31.2026.8.07.0012 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Certidão
- TJDFT 0716723-49.2026.8.07.0009 Liberdade provisória com ou sem fiança Tribunal do Júri de Samambaia Decisão
- TJDFT 0738837-68.2024.8.07.0003 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0716597-97.2025.8.07.0020 Cumprimento de sentença 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0712478-02.2025.8.07.0018 Procedimento comum cível 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Sentença
- TJDFT 0702086-02.2026.8.07.0007 Execução de título extrajudicial Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Certidão
- SEEU 0407339-20.2026.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0710048-88.2026.8.07.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0762854-43.2025.8.07.0001 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0738473-68.2025.8.07.0001 Inquérito policial 1ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- TJGO 5072887-71.2024.8.09.0116 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Padre Bernardo - Vara de Família e Sucessões Decisão
- TJDFT 0707391-76.2026.8.07.0003 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0708347-75.2025.8.07.0020 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Certidão
- TJGO 5649672-21.2025.8.09.0168 Revisão criminal 1ª Seção Criminal Despacho
- SEEU 7000562-05.2024.8.09.0168 Execução da pena TJGO - Águas Lindas de Goiás - Vara de Execução Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJDFT 0734589-97.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Decisão
- TJDFT 0725687-49.2026.8.07.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0715884-82.2025.8.07.0001 Ação penal de competência do júri Tribunal do Júri de Brasília Certidão
- TJMA 0001060-05.2018.8.10.0040 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ Decisão (expediente)
- SEEU 0409052-35.2023.8.07.0015 Execução da pena VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0704234-62.2026.8.07.0014 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Certidão
- TJDFT 0717974-69.2026.8.07.0020 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Sentença
- TJDFT 0701278-52.2026.8.07.0021 Procedimento comum cível Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Decisão
- TJGO 6016859-88.2025.8.09.0162 Execução da pena Valparaíso de Goiás - 2ª Vara Criminal Outros
- TJDFT 0720917-98.2026.8.07.0007 Execução de título extrajudicial Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0729055-75.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- SEEU 0413481-11.2024.8.07.0015 Execução da pena VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0761792-65.2025.8.07.0001 Procedimento comum cível Vara Cível do Riacho Fundo Certidão
- TJDFT 0705725-49.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 5ª Turma Cível Ementa
- TJDFT 0726808-15.2026.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0772264-46.2026.8.07.0016 Procedimento comum cível 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0711417-20.2026.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0778910-09.2025.8.07.0016 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Decisão
- TJDFT 0734153-38.2026.8.07.0001 Inquérito policial 1ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- STJ 0752879-65.2023.8.07.0001 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0704347-29.2025.8.07.0021 Execução de título extrajudicial Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Sentença
- TJDFT 0702289-25.2026.8.07.0019 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Certidão
- SEEU 0401392-53.2024.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0704009-21.2026.8.07.0021 Procedimento comum cível Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Decisão
- TJMT 1000441-34.2026.8.11.0013 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Sentença
- TJDFT 0709843-59.2026.8.07.0003 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0703996-68.2025.8.07.0017 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Edital
- TJDFT 0714631-65.2026.8.07.0020 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Despacho
- TJDFT 0728264-09.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0700647-47.2026.8.07.0009 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Sentença
- TJDFT 0742513-96.2025.8.07.0000 Agravo de instrumento 2ª Turma Cível 57
- SEEU 7000157-84.2024.8.09.0162 Execução da pena TJGO - Valparaíso de Goiás - Vara de Execução Penal Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJDFT 0711235-80.2026.8.07.0020 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0715068-09.2026.8.07.0020 Execução de título extrajudicial 3ª Vara Cível de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0710428-14.2026.8.07.0003 Reconhecimento e extinção de união estável 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Sentença
- TJDFT 0718282-02.2025.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara de Entorpecentes do DF Sentença
- TJDFT 0711501-10.2025.8.07.0018 Procedimento comum cível 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0722822-87.2025.8.07.0003 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Ceilândia Certidão
- TJDFT 0723666-12.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0718606-32.2025.8.07.0020 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Águas Claras Decisão
- TRF1 1019290-43.2025.4.01.4300 Inquérito policial 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Decisão Monocrática Terminativa
- TJDFT 0746951-70.2022.8.07.0001 Cumprimento de sentença 19ª Vara Cível de Brasília Decisão
- STJ 0092093-17.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0710516-61.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0705073-51.2025.8.07.0005 Recurso especial Presidência do Tribunal Decisão
- TJDFT 0704834-11.2025.8.07.0017 Procedimento comum cível Vara Cível do Riacho Fundo Sentença
- TJDFT 0737324-31.2025.8.07.0003 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível do Guará Sentença
- SEEU 0031068-68.2011.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0797347-98.2025.8.07.0016 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Brasília Certidão
- TJDFT 0703095-85.2024.8.07.0001 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0718443-75.2026.8.07.0001 Execução de título extrajudicial 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Sentença
- TRT10 0001387-95.2018.5.10.0105 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Notificação
- TJDFT 0762987-85.2025.8.07.0001 Restituição de coisas apreendidas 5ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- TJGO 5733489-42.2025.8.09.0116 Procedimento comum cível Padre Bernardo - Vara de Família e Sucessões Outros
- TJDFT 0701917-82.2026.8.07.0017 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Decisão
- TJGO 5868133-17.2024.8.09.0031 Procedimento comum cível Alto Paraíso de Goiás - Vara Cível Decisão
- TJDFT 0710954-78.2026.8.07.0003 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Sentença
- TRF1 1032940-59.2025.4.01.0000 Habeas corpus criminal Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA Intimação
- SEEU 0403014-02.2026.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5169130-65.2026.8.09.0162 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- TJDFT 0728999-73.2025.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- TJGO 5717336-02.2023.8.09.0116 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Padre Bernardo - Vara de Família e Sucessões Decisão
- SEEU 0402677-13.2026.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- SEEU 0403091-45.2025.8.07.0015 Execução da pena VEPERA - Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0719017-17.2025.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Certidão
- SEEU 0410729-32.2025.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0701182-37.2026.8.07.0021 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Sentença
- TJDFT 0703369-54.2026.8.07.0009 Liberdade provisória com ou sem fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Decisão
- TJDFT 0756350-24.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal 57
- STJ 0070245-71.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0751105-29.2025.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0712455-56.2025.8.07.0018 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Sentença
- TJMA 0824893-29.2024.8.10.0001 Apelação criminal 2ª Câmara Criminal Despacho (expediente)
- TJDFT 0714862-35.2025.8.07.0018 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Sentença
- TJDFT 0716935-83.2025.8.07.0016 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara de Família de Brasília Decisão
- TJDFT 0706179-29.2026.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal Decisão
- STJ 0473272-31.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- SEEU 0410761-37.2025.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJGO 5141753-56.2025.8.09.0162 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Valparaíso de Goiás - UPJ Varas de Família e Sucessões: 3ª e 4ª Ato ordinatório
- TJDFT 0701416-10.2025.8.07.0003 Apelação criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0794416-25.2025.8.07.0016 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Brasília Sentença
- TJDFT 0707483-46.2025.8.07.0017 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Sentença
- TJGO 0025591-70.2010.8.09.0168 Ação penal - procedimento ordinário Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal Decisão
- STJ 0010790-78.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0747161-53.2024.8.07.0001 Apelação criminal 1ª Turma Criminal Pauta de Julgamento
- TJDFT 0723132-81.2025.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Intimação
- SEEU 6003603-97.2022.8.12.0001 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0722600-68.2025.8.07.0020 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal de Águas Claras Certidão
- TJDFT 0707345-37.2024.8.07.0010 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Decisão
- TRF1 1006662-22.2025.4.01.4300 Pedido de prisão preventiva 4ª Vara Federal Criminal da SJTO Decisão
- TRF1 1013661-79.2023.4.01.3000 Mandado de segurança cível 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Intimação
- TJDFT 0751878-77.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal Decisão
- TJDFT 0753857-71.2025.8.07.0001 Inquérito policial 5ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0704672-52.2025.8.07.0005 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Certidão
- TJDFT 0744987-40.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0723110-23.2025.8.07.0007 Execução de título extrajudicial 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Sentença
- TJDFT 0713701-35.2025.8.07.0003 Petição cível 3ª Vara Cível de Ceilândia Sentença
- SEEU 0400121-43.2023.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0736598-66.2025.8.07.0000 Agravo regimental criminal 1ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0739660-48.2024.8.07.0001 Apelação criminal 1ª Turma Criminal 57
- TJDFT 0724480-10.2025.8.07.0016 Execução de título extrajudicial Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Decisão
- STJ 0340665-54.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TRT10 0000480-64.2025.5.10.0012 Consignação em pagamento 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJGO 5539328-88.2025.8.09.0162 Ação penal - procedimento ordinário Valparaíso de Goiás - 2ª Vara Criminal Despacho
- TJDFT 0701517-17.2025.8.07.0013 Pedido de medida de proteção 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF Certidão
- TJDFT 0700103-57.2025.8.07.0021 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal do Itapoã Certidão
- TJDFT 0744787-30.2025.8.07.0001 Restituição de coisas apreendidas 3ª Vara de Entorpecentes do DF Decisão
- TJDFT 0718901-11.2025.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 4º Juizado Especial Cível de Brasília Sentença
- TJDFT 0720386-46.2025.8.07.0007 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Sentença
- STJ 0224763-53.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJGO 5649694-79.2025.8.09.0168 Revisão criminal 1ª Seção Criminal Decisão
- TJDFT 0718970-43.2025.8.07.0007 Execução de título extrajudicial 3º Juizado Especial Cível de Brasília Sentença
- TRF1 1013660-94.2023.4.01.3000 Mandado de segurança cível 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Intimação
- TJDFT 0782789-24.2025.8.07.0016 Procedimento comum cível 3ª Vara de Família de Brasília Sentença
- TJDFT 0720391-68.2025.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0798373-68.2024.8.07.0016 Ação penal - procedimento sumário 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Certidão
- TJGO 5530165-89.2025.8.09.0031 Agravo de instrumento 2ª Câmara Cível DECISÃO MONOCRÁTICA
- TJDFT 0708273-51.2025.8.07.0010 Procedimento comum cível 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Sentença
- TJDFT 0718881-20.2025.8.07.0007 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Sentença
- TJDFT 0743669-53.2024.8.07.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara de Entorpecentes do DF Sentença
- SEEU 0400011-73.2025.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0721435-43.2025.8.07.0001 Inquérito policial 3ª Vara de Entorpecentes do DF Despacho
- TJDFT 0704323-64.2025.8.07.0000 Agravo de execução penal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0707618-09.2025.8.07.0001 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara de Entorpecentes do DF Certidão
- TJDFT 0715857-30.2024.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Decisão
- STJ 0317488-95.2024.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0704803-88.2025.8.07.0017 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Sentença
- TJDFT 0702108-55.2025.8.07.0020 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Despacho
- TJMG 5011467-45.2024.8.13.0701 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Intimação
- TJMG 5010953-92.2024.8.13.0701 Divórcio litigioso 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberaba Intimação
- TJDFT 0737634-95.2025.8.07.0016 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de Brasília Sentença
- SEEU 0403644-92.2025.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0708606-31.2024.8.07.0012 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Intimação
- TJDFT 0707210-21.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 1ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0700594-30.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 3ª Turma Criminal Ementa
- TJDFT 0707298-70.2023.8.07.0019 Apelação criminal 1ª Turma Criminal 57
- SEEU 0407627-70.2023.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- SEEU 0409574-28.2024.8.07.0015 Pedido de providências VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJDFT 0723538-34.2023.8.07.0020 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Certidão
- TJDFT 0703879-90.2023.8.07.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de Ceilândia Decisão
- TJDFT 0711384-77.2024.8.07.0010 Inquérito policial Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Certidão
- TJDFT 0750901-22.2024.8.07.0000 Habeas corpus criminal 3ª Turma Criminal Decisão
- TJDFT 0708025-89.2024.8.07.0020 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Decisão
- TJDFT 0730897-61.2024.8.07.0000 Agravo de instrumento 8ª Turma Cível Ementa
- TJDFT 0714068-90.2024.8.07.0004 Inquérito policial Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Intimação
- TJDFT 0707702-20.2024.8.07.0009 Procedimento comum cível 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Decisão
- TJDFT 0723729-08.2024.8.07.0000 Agravo de instrumento Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas Ementa
- TJDFT 0701598-67.2023.8.07.0002 Ação penal - procedimento ordinário Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia Certidão
- TJDFT 0701418-86.2024.8.07.9000 Habeas corpus criminal Gabinete do Des. Cruz Macedo Ementa
- TJDFT 0701359-98.2024.8.07.9000 Habeas corpus criminal Gabinete do Des. Cruz Macedo Ementa
- TJDFT 0764058-14.2024.8.07.0016 Inquérito policial 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Intimação
- TJDFT 0706304-08.2024.8.07.0019 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Decisão
- TRT5 0000168-31.2023.5.05.0034 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 34ª Vara do Trabalho de Salvador Notificação
- TJDFT 0725097-26.2023.8.07.0020 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Sentença
- TJDFT 0713298-25.2023.8.07.0007 Reconhecimento e extinção de união estável 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Sentença