- TJBA 8000522-31.2017.8.05.0081 Usucapião 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Decisão
- TJBA 8000395-93.2017.8.05.0081 Usucapião 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Decisão
- TJBA 8038246-37.2025.8.05.0001 Apelação cível Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Ementa
- TJBA 8000499-51.2018.8.05.0081 Demarcação / divisão 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Decisão
- TJBA 8000252-70.2018.8.05.0081 Usucapião 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Decisão
- TJBA 0051558-96.2000.8.05.0001 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Despacho
- TJBA 8040928-67.2022.8.05.0001 Apelação cível Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Ementa
- TJBA 0503218-02.2018.8.05.0141 Cumprimento de sentença 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ Intimação
- TJBA 8001673-51.2019.8.05.0149 Petição cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO Intimação
- TJBA 0001228-08.2008.8.05.0004 Reintegração / manutenção de posse 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Decisão
- TJBA 8000313-24.2021.8.05.0113 Cumprimento de sentença 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Decisão
- TJBA 0075935-63.2002.8.05.0001 Cumprimento de sentença 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Ato ordinatório
- TJBA 0147820-40.2002.8.05.0001 Procedimento comum cível 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Despacho
- TJBA 0005378-95.2025.8.05.0146 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema dos Juizados - JUAZEIRO Intimação - Diário
- TJBA 0038975-60.1992.8.05.0001 Tutela cautelar antecedente 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Ato ordinatório
- TJBA 0003638-68.1996.8.05.0001 Cumprimento de sentença 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Despacho
- TJBA 0162214-42.2008.8.05.0001 Execução fiscal 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Sentença
- TRF1 0006290-41.1992.4.01.3300 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 13ª Vara Federal Cível da SJBA Despacho
- TJBA 8000559-18.2019.8.05.0104 Cumprimento de sentença V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Intimação
- TJBA 0000161-83.1999.8.05.0081 Retificação de registro de imóvel 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Ato ordinatório
- TJBA 0000163-43.2005.8.05.0081 Usucapião 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Ato ordinatório
- TJBA 8000399-33.2017.8.05.0081 Usucapião 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Sentença
- TJBA 0184865-72.2025.8.05.0001 Cumprimento provisório de sentença 6ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Intimação - Diário
- TJBA 8000404-50.2020.8.05.0081 Execução fiscal 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Edital
- TRF3 0002609-32.2011.4.03.6181 Ação penal - procedimento ordinário 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo Despacho
- TRF1 1009378-84.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA Intimação
- TJBA 8066707-22.2025.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Decisão
- TJBA 0556671-12.2016.8.05.0001 Procedimento comum cível 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Sentença
- TJBA 0066436-21.2003.8.05.0001 Embargos de terceiro cível 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Decisão
- TJBA 0000535-40.2015.8.05.0081 Execução fiscal 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Ato ordinatório
- TJBA 0064403-92.2002.8.05.0001 Procedimento comum cível 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Despacho
- TJBA 8013046-31.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Intimação
- TJBA 0008080-72.2025.8.05.0256 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara do Sistema Juizados - Teixeira de Freitas Intimação - Diário
- TJBA 8071463-81.2019.8.05.0001 Desapropriação 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Decisão
- TJBA 8000364-05.2019.8.05.0081 Execução fiscal 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Despacho
- TJBA 8001854-02.2019.8.05.0004 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Despacho
- TJBA 8000315-95.2018.8.05.0081 Usucapião 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Decisão
- STJ 0194199-96.2012.8.26.0100 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO DESPACHO / DECISÃO
- TJBA 0027620-43.1998.8.05.0001 Cumprimento de sentença 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Sentença
- TJBA 8000413-17.2017.8.05.0081 Usucapião 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Ato ordinatório
- TJBA 8035725-25.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Decisão
- TJBA 8013052-38.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Intimação
- TJBA 8034101-38.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Intimação
- TJBA 8034093-61.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Intimação
- TJBA 8034082-32.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Intimação
- TJBA 8034073-70.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Intimação
- TJBA 8013657-81.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Intimação
- TJBA 0010928-06.2025.8.05.0103 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Intimação - Diário
- TJBA 0508388-12.2016.8.05.0080 Execução fiscal 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Ato ordinatório
- TJBA 0508344-90.2016.8.05.0080 Execução fiscal 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Ato ordinatório
- TJBA 0506175-33.2016.8.05.0080 Execução fiscal 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Ato ordinatório
- TJBA 0000125-35.1997.8.05.0235 Procedimento comum cível V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE Intimação
- TJBA 0000095-10.2016.8.05.0081 Execução fiscal 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Sentença
- TJBA 8000512-50.2018.8.05.0081 Execução fiscal 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Sentença
- TJBA 0096731-75.2002.8.05.0001 Procedimento comum cível 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Decisão
- TJBA 8013062-82.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Decisão
- TJBA 8013055-90.2025.8.05.0000 Precatório Núcleo de Precatórios Decisão
- TJBA 8054139-68.2025.8.05.0001 Classificação de crédito público 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Despacho
- TRF1 1016757-13.2025.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Intimação
- TJBA 8001304-93.2021.8.05.0082 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública GANDU > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 8000346-93.2018.8.05.0056 Procedimento comum cível CHORROCHÓ > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 8001415-50.2022.8.05.0112 Procedimento comum cível ITABERABA > 1ª VARA CÍVEL Decisão
- TJBA 8000761-61.2019.8.05.0082 Procedimento comum cível GANDU > VARA CÍVEL Intimação
- TJBA 0501868-13.2017.8.05.0141 Agravo interno cível ORGÃO ESPECIAL Ementa
- TJBA 0056895-61.2003.8.05.0001 Procedimento comum cível CAPITAL > 6ª VARA CÍVEL E COMERCIAL Sentença
- TJDFT 0731889-24.2021.8.07.0001 Ação civil pública cível 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Certidão
- TRF1 0025135-72.2002.4.01.3300 Cumprimento de sentença 1ª Vara Federal Cível da SJBA Intimação - Usuário do Sistema