- TJSP 4016752-08.2026.8.26.0506 Procedimento do juizado especial cível Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto DESPACHO/DECISÃO
- TRF2 5127686-07.2026.4.02.5101 Procedimento do juizado especial cível 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro Outros
- TRF2 5133162-60.2025.4.02.5101 Recurso inominado cível 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Ata de sessão de julgamento
- TRF1 1072968-20.2026.4.01.3400 Mandado de segurança cível 14ª Vara Federal Cível da SJDF Despacho
- TJRJ 3197883-85.2026.8.19.0001 Procedimento comum cível 37ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO/DECISÃO
- STJ 0711581-76.2022.8.07.0018 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF1 1119977-75.2026.4.01.3400 Mandado de segurança cível 20ª Vara Federal Cível da SJDF Decisão
- STJ 0723037-72.2025.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 1031352-80.2026.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Intimação
- TJRJ 0874648-07.2023.8.19.0001 Cumprimento de sentença 34ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO/DECISÃO
- TRF2 5135956-54.2025.4.02.5101 Recurso inominado cível 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Ata de sessão de julgamento
- STJ 0746732-89.2024.8.07.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0732528-06.2025.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0751521-34.2024.8.07.0000 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJDFT 0711598-30.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 1ª Turma Cível 57
- TJDFT 0713369-43.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 8ª Turma Cível Pauta de Julgamento
- STJ 0708584-72.2025.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
- STJ 0744508-81.2024.8.07.0000 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0700560-55.2025.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0746680-93.2024.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0710666-76.2025.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0750937-64.2024.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0731294-23.2024.8.07.0000 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0751541-25.2024.8.07.0000 Recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF2 5019064-39.2025.4.02.0000 Ação rescisória 7ª TURMA ESPECIALIZADA Outros
- STJ 0702460-44.2023.8.07.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF2 5005648-90.2026.4.02.5101 Petição cível 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Ata de sessão de julgamento
- STJ 0702438-15.2025.8.07.0000 Recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- STJ 0714579-66.2025.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0042579-35.2016.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0746362-13.2024.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0712402-32.2025.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0708861-39.2022.8.07.0018 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0712264-65.2025.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0750295-91.2024.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJRJ 0816455-72.2023.8.19.0203 Cumprimento de sentença 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Despacho
- STJ 0750293-24.2024.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0706224-38.2023.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0701793-87.2025.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0714580-51.2025.8.07.0000 Recurso especial SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- STJ 0750345-20.2024.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0739092-35.2024.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0750302-83.2024.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0745582-10.2023.8.07.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF2 5097161-13.2024.4.02.5101 Cumprimento de sentença 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro DESPACHO/DECISÃO
- STJ 0713888-66.2023.8.07.0018 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 0016549-85.2012.4.01.3400 Embargos de declaração cível Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Intimação de pauta
- STJ 0732802-04.2024.8.07.0000 Recurso ordinário em mandado de segurança SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF2 5009698-06.2019.4.02.5102 Procedimento do juizado especial cível 7ª Vara Federal de Niterói Sentença
- STJ 0735825-26.2022.8.07.0000 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0749926-34.2023.8.07.0000 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0719229-30.2023.8.07.0000 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0710501-77.2022.8.07.0018 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0712625-19.2024.8.07.0000 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0710777-11.2022.8.07.0018 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0709771-66.2022.8.07.0018 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0709664-22.2022.8.07.0018 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0708639-71.2022.8.07.0018 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0702060-30.2023.8.07.0000 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0709693-72.2022.8.07.0018 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO