- TJRJ 0805798-22.2024.8.19.0014 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Ato ordinatório
- TRF1 1010358-02.2024.4.01.0000 Embargos de declaração cível Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Intimação
- TJRJ 0805013-98.2024.8.19.0066 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Decisão
- TRF1 1043792-79.2024.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Acórdão
- TRF1 1077743-49.2024.4.01.3400 Mandado de segurança cível 20ª Vara Federal Cível da SJDF Intimação
- TRF1 1043480-06.2024.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Intimação
- TJRJ 0837201-48.2024.8.19.0001 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Sentença
- TJRJ 0033915-98.2024.8.19.0000 Agravo de instrumento SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
- TJDFT 0727512-44.2020.8.07.0001 Apelação criminal Gabinete da Desa. Simone Lucindo Ementa
- TJDFT 0732521-79.2023.8.07.0001 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Brasília Despacho
- TJDFT 0704494-55.2024.8.07.0000 Agravo de instrumento Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel Decisão
- TJDFT 0709664-05.2024.8.07.0001 Procedimento comum cível 9ª Vara Cível de Brasília Certidão