- TRT8 0000421-32.2026.5.08.0001 Agravo de petição Gab. Des. Sérgio Rocha Distribuição
- TRT16 0020001-42.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT8 0001008-09.2026.5.08.0210 Ação trabalhista - rito ordinário 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJDFT 0703454-74.2025.8.07.0009 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Samambaia Certidão
- TJMA 0801656-69.2017.8.10.0046 Cumprimento de sentença 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0803721-16.2021.8.10.0040 Apelação cível Terceira Câmara de Direito Público Decisão
- TJMA 0003166-18.2015.8.10.0048 Apelação criminal 3ª Câmara Criminal Despacho
- TRF1 1000311-81.2025.4.01.3605 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Certidão
- TRT8 0001106-34.2025.5.08.0111 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA Notificação
- TJSP 4000213-36.2017.8.26.0100 Cumprimento de sentença UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Ato ordinatório
- TRT8 0002849-76.2011.5.08.0206 Agravo de petição Gab. Des. Sulamir Monassa Distribuição
- TRT16 0016287-74.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016279-97.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016861-53.2023.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0000448-56.2010.8.10.0102 Remessa necessária cível Primeira Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJSP 1041214-86.2016.8.26.0100 Cumprimento de sentença Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Intimação
- TRT16 0018244-13.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0803480-71.2023.8.10.0040 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Intimação
- TJMG 4957457-49.2026.8.13.0000 Medidas cautelares TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL Medidas Cautelares
- TRT16 0016127-78.2018.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0017728-08.2026.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário CEJUSC-JT de 1º Grau em Imperatriz Notificação
- TJMA 0806456-89.2025.8.10.0037 Monitória 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TJDFT 0701859-70.2026.8.07.0020 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Águas Claras Despacho
- TJMA 0800767-08.2023.8.10.0046 Cumprimento de sentença 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TJGO 5291757-30.2021.8.09.0006 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Anápolis - Vara da Fazenda Pública Municipal Outros
- TJMA 0803648-29.2026.8.10.0053 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0828236-65.2026.8.10.0000 Agravo de instrumento Terceira Câmara de Direito Privado Decisão
- TRT16 0017749-66.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRF1 1001906-84.2026.4.01.3701 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Ato ordinatório
- TRT16 0019312-95.2016.5.16.0012 Agravo de petição 2ª Turma PAUTA
- TJMA 0800360-49.2021.8.10.0053 Apelação cível Segunda Câmara de Direito Privado Decisão (expediente)
- TJMA 0813583-06.2024.8.10.0040 Procedimento comum cível 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Intimação
- TJMA 0816870-74.2024.8.10.0040 Imissão na posse 5ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRT16 0016235-93.2026.5.16.0023 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0801308-36.2026.8.10.0046 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TRT8 0000409-29.2019.5.08.0206 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJMA 0001125-56.2016.8.10.0044 Procedimento comum cível 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Intimação
- TJPA 0800055-28.2022.8.14.0018 Cumprimento de sentença Vara Única de Curionópolis Decisão
- TJDFT 0712539-68.2026.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 3ª Vara Cível de Ceilândia Decisão
- TRT8 0000566-46.2026.5.08.0209 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJMA 0801136-62.2022.8.10.0102 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Intimação
- TRF1 1008028-16.2026.4.01.3701 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Ato ordinatório
- TRT16 0016904-82.2026.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT8 0001378-34.2025.5.08.0206 Ação trabalhista - rito ordinário 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJMA 0801411-79.2026.8.10.0131 Produção antecipada de provas criminal Vara Única de Senador La Roque Intimação
- TJMA 0009249-40.2016.8.10.0040 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRT11 0001696-07.2025.5.11.0053 Recurso ordinário trabalhista OJ de Análise de Recurso Notificação
- TJMA 0800883-06.2026.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Ato ordinatório
- TJMA 0800889-13.2026.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Decisão
- TJMA 0800383-43.2026.8.10.0045 Termo circunstanciado Juizado Especial Criminal de Imperatriz Intimação
- TRF1 1017164-71.2025.4.01.3701 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Intimação polo ativo
- TST 0001050-44.2019.5.08.0003 Agravo de instrumento em recurso de revista 3ª Turma DECISÃO MONOCRÁTICA
- TRT16 0016626-12.2020.5.16.0006 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Chapadinha Edital
- TRT10 0000332-83.2022.5.10.0812 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Notificação
- TRT8 0000401-81.2021.5.08.0206 Ação trabalhista - rito ordinário 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TRT16 0154800-71.2006.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0801542-15.2026.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TRT23 0000099-81.2021.5.23.0126 Agravo de petição 2ª Turma Acórdão
- TJMA 0805969-22.2025.8.10.0037 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0815999-73.2026.8.10.0040 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJDFT 0739453-43.2024.8.07.0003 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Ceilândia Decisão
- TJMA 0801055-13.2019.8.10.0040 Apelação cível Primeira Câmara de Direito Privado Despacho (expediente)
- TST 0000134-46.2021.5.08.0130 Agravo de instrumento em recurso de revista Gabinete da Ministra Liana Chaib Distribuição
- TRT8 0000146-53.2026.5.08.0205 Ação trabalhista - rito ordinário 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJTO 0004019-31.2023.8.27.2713 Execução de título extrajudicial CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL Ato ordinatório
- TJMA 0818195-16.2026.8.10.0040 Procedimento comum cível 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Intimação
- TJMA 0803973-58.2017.8.10.0040 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0801307-48.2026.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Sentença
- TJMA 0822932-85.2026.8.10.0000 Agravo de instrumento Quarta Câmara de Direito Privado Decisão
- TJMA 0801784-34.2018.8.10.0053 Monitória 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRT16 0016362-07.2021.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0800373-93.2026.8.10.0046 Execução de título extrajudicial 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Sentença
- TJMA 0830825-30.2026.8.10.0000 Agravo de instrumento Quinta Câmara de Direito Privado Decisão
- TJDFT 0705029-20.2025.8.07.0009 Procedimento comum cível 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Ato ordinatório
- TRF1 1003112-79.2026.4.01.4301 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Sentença Tipo A
- TRF1 1052873-71.2023.4.01.3400 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível Adjunto à 18ª Vara Federal da SJDF Intimação
- TJMA 0824621-78.2025.8.10.0040 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Imperatriz Ato ordinatório
- TJTO 0019859-18.2026.8.27.2700 Agravo de instrumento SEC. DA 2ª CÂMARA CÍVEL DECISÃO/DESPACHO
- STJ 0841357-24.2023.8.20.5001 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJMA 0802005-57.2026.8.10.0046 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Sentença
- TJMA 0825630-98.2025.8.10.0000 Ação rescisória Segunda Câmara de Direito Privado Despacho (expediente)
- TJSP 1004385-56.2026.8.26.0068 Procedimento comum cível Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Intimação
- TJAP 0053507-19.2017.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TJMA 0802673-46.2022.8.10.0053 Apelação cível Segunda Câmara de Direito Privado Decisão (expediente)
- TJMA 0801323-62.2018.8.10.0053 Cumprimento de sentença 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRT8 0000069-67.2023.5.08.0005 Ação trabalhista - rito ordinário 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0804173-21.2024.8.10.0040 Embargos à execução 5ª Vara Cível de Imperatriz Ato ordinatório
- TRT16 0017320-84.2025.5.16.0012 Recurso ordinário - rito sumaríssimo 1ª Turma Acórdão
- TJMA 0800559-91.2026.8.10.0022 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª Vara de Família de Açailândia Intimação
- TJMA 0802851-87.2025.8.10.0053 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRF1 1005693-24.2026.4.01.3701 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Intimação
- TRT11 0001429-07.2026.5.11.0051 Execução de título extrajudicial 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista Notificação
- TJMA 0005033-17.2008.8.10.0040 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Imperatriz Decisão (expediente)
- TJMA 0803783-06.2026.8.10.0000 Agravo de instrumento Quarta Câmara de Direito Privado Decisão (expediente)
- TJSP 1015376-78.2015.8.26.0100 Cumprimento de sentença Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Intimação
- TRT8 0000560-39.2026.5.08.0209 Ação trabalhista - rito ordinário 6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJMA 0803149-55.2024.8.10.0040 Apelação cível Segunda Câmara de Direito Privado Despacho
- TJMA 0801679-97.2026.8.10.0046 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Sentença
- TJMA 0009610-91.2015.8.10.0040 Reintegração / manutenção de posse Vara Agrária de Imperatriz Intimação
- TJMA 0818165-49.2024.8.10.0040 Procedimento comum cível 3ª Vara de Família de Imperatriz Decisão (expediente)
- TJMA 0866371-51.2023.8.10.0001 Procedimento comum cível 9ª Vara Cível de São Luís Intimação
- TJMA 0801049-53.2021.8.10.0131 Ação penal de competência do júri Vara Única de Senador La Roque Intimação
- TJMA 0801013-93.2026.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TJPA 0802096-28.2024.8.14.0040 Embargos de declaração cível 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete da Juíza ANA LUCIA BENTES LYNCH da 1ª TRPJE Cível e Criminal Intimação
- TRT8 0000331-38.2024.5.08.0019 Ação trabalhista - rito ordinário 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0800113-68.2021.8.10.0053 Execução de título extrajudicial 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0805987-97.2026.8.10.0040 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRF1 1035405-41.2025.4.01.0000 Agravo de instrumento Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Intimação
- TRF1 1008661-07.2025.4.01.4301 Procedimento comum cível 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Sentença Tipo A
- TJMA 0814317-83.2026.8.10.0040 Procedimento comum cível 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Intimação
- TJMA 0806467-21.2025.8.10.0037 Monitória 1ª Vara de Grajaú Intimação
- TJSP 1059496-07.2018.8.26.0100 Busca e apreensão em alienação fiduciária Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Intimação
- TRT8 0000073-07.2023.5.08.0005 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0807015-71.2024.8.10.0040 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRT8 0001220-15.2016.5.08.0005 Ação civil pública cível 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJTO 5000005-77.1996.8.27.2740 Cumprimento de sentença CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL DECISÃO/DESPACHO
- TJMA 0801523-30.2022.8.10.0053 Inventário 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRF1 1011694-59.2025.4.01.3701 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Intimação
- TRF1 1006871-08.2026.4.01.3701 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Sentença Tipo C
- TJMA 0803604-54.2019.8.10.0053 Cumprimento provisório de decisão 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0816744-34.2018.8.10.0040 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRT16 0019551-65.2017.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT8 0000244-38.2026.5.08.0205 Ação trabalhista - rito ordinário 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJTO 0000862-45.2026.8.27.2713 Procedimento comum cível CENTRAL DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO - CPE NORTE CÍVEL DECISÃO/DESPACHO
- TJMA 0893347-61.2024.8.10.0001 Ação penal - procedimento ordinário Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados Intimação
- TJMA 0818989-71.2025.8.10.0040 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0801315-28.2026.8.10.0046 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TRT8 0000410-08.2023.5.08.0001 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Edital
- TRT8 0001162-85.2025.5.08.0202 Recurso ordinário trabalhista Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior Distribuição
- TJMA 0813945-52.2017.8.10.0040 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRF1 1004051-16.2026.4.01.3701 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Sentença Tipo C
- TRT16 0021879-02.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016022-36.2020.5.16.0011 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Balsas Notificação
- TJMA 0801653-02.2026.8.10.0046 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0800279-95.2024.8.10.0053 Inventário 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0801122-15.2023.8.10.0047 Cumprimento de sentença 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TJSP 2037223-45.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Intimação de acórdão
- TRT16 0016737-17.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0821906-68.2022.8.10.0040 Procedimento comum cível 5ª Vara Cível de Imperatriz Ato ordinatório
- TRT16 0016535-75.2014.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0806268-96.2025.8.10.0037 Monitória 2ª Vara de Grajaú Sentença (expediente)
- TJMA 0816104-21.2024.8.10.0040 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Órgão Especial Decisão
- TJMA 0801466-88.2026.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Sentença
- TJMA 0800348-66.2024.8.10.0041 Execução de medida de proteção à criança e adolescente Vara da Infância e Juventude de Imperatriz Intimação
- TRT16 0052100-19.2003.5.16.0013 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Açailândia Notificação
- TJAP 0028967-72.2015.8.03.0001 Cumprimento de sentença 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação
- TJMA 0804438-33.2018.8.10.0040 Procedimento comum cível 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Intimação
- TJMA 0801116-03.2026.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0826420-82.2025.8.10.0000 Agravo de instrumento Terceira Câmara de Direito Privado Ementa
- TJPA 0034773-31.2010.8.14.0301 Cumprimento de sentença 1ª Vara da Fazenda de Belém Ato ordinatório
- TJMA 0823854-74.2024.8.10.0040 Reintegração / manutenção de posse 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0801204-76.2023.8.10.0037 Apelação cível Quarta Câmara de Direito Privado Decisão (expediente)
- TJMA 0806583-43.2023.8.10.0022 Reintegração / manutenção de posse 1ª Vara Cível de Açailândia Intimação
- TRT16 0016101-09.2020.5.16.0013 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Açailândia Notificação
- TJMA 0804390-10.2023.8.10.0037 Procedimento comum cível 1ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0800871-24.2023.8.10.0038 Apelação cível Primeira Câmara de Direito Público Acórdão (expediente)
- TRT16 0066900-94.1999.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0814588-39.2019.8.10.0040 Cumprimento de sentença 3ª Vara de Família de Imperatriz Decisão (expediente)
- TJAP 0021040-21.2016.8.03.0001 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Macapá Decisão
- TJMA 0801321-35.2026.8.10.0046 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0000266-86.2011.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJSP 0003984-11.2025.8.26.0068 Habilitação de crédito Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Intimação
- TRT10 0000067-89.2026.5.10.0861 Carta precatória cível Vara do Trabalho de Guaraí - TO Notificação
- TRF1 1009345-49.2026.4.01.3701 Mandado de segurança cível 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Intimação
- TRT8 0000622-63.2022.5.08.0001 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TRT8 0000354-22.2026.5.08.0210 Ação trabalhista - rito ordinário 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJPA 0806418-59.2026.8.14.0028 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Decisão
- TJMA 0801254-97.2026.8.10.0037 Recuperação judicial 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0800305-48.2021.8.10.0102 Apelação cível Terceira Câmara de Direito Público Acórdão
- TJMA 0802025-71.2019.8.10.0053 Cumprimento de sentença 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0809532-78.2026.8.10.0040 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Imperatriz Sentença (expediente)
- TJMA 0808569-70.2026.8.10.0040 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Imperatriz Ato ordinatório
- TRT16 0016915-14.2026.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT8 0000259-89.2026.5.08.0210 Ação trabalhista - rito ordinário 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TRT16 0019224-57.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0801408-72.2023.8.10.0053 Usucapião 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRF1 1007489-50.2026.4.01.3701 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Intimação polo ativo
- TJMA 0822116-74.2024.8.10.0000 Precatório Coordenadoria de Precatório Decisão
- TRT16 0016146-21.2017.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJSP 1018938-84.2021.8.26.0068 Inventário Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Intimação
- TRT8 0001513-40.2016.5.08.0019 Ação trabalhista - rito ordinário 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0800876-35.2022.8.10.0053 Apelação cível Primeira Câmara de Direito Privado Decisão
- TJAP 0042243-92.2023.8.03.0001 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Macapá Intimação
- TJMA 0801261-12.2024.8.10.0053 Execução de título extrajudicial 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRT16 0016429-93.2026.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0800954-08.2026.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Sentença
- TJPA 0806588-97.2023.8.14.0040 Apelação cível 3ª Turma de Direito Privado - Desembargadora ANETE MARQUES PENNA DE CARVALHO Despacho
- TJPA 0823691-85.2025.8.14.0028 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Sentença
- TJMA 0000965-38.2015.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Ato ordinatório
- TRT8 0001397-43.2025.5.08.0205 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ Notificação
- TJMA 0800941-12.2019.8.10.0093 Cumprimento de sentença Vara Única de Itinga do Maranhão Intimação
- TJMA 0000237-54.2009.8.10.0102 Ação penal de competência do júri VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Intimação
- TJMA 0824449-39.2025.8.10.0040 Embargos à execução 5ª Vara Cível de Imperatriz Ato ordinatório
- TJMA 0801756-84.2022.8.10.0131 Cumprimento de sentença Vara Única de Senador La Roque Intimação
- TJMA 0811510-27.2025.8.10.0040 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0806027-84.2023.8.10.0040 Inventário 3ª Vara de Família de Imperatriz Intimação
- STJ 2086671-55.2024.8.26.0000 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA TERCEIRA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJMA 0000059-05.2002.8.10.0053 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0802360-65.2024.8.10.0037 Procedimento comum cível 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0802862-24.2022.8.10.0053 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara de Porto Franco Ato ordinatório
- TJMA 0809193-22.2026.8.10.0040 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0800463-51.2020.8.10.0066 Inventário VARA ÚNICA DE AMARANTE DO MARANHÃO Intimação
- TJMA 0805304-55.2025.8.10.0053 Guarda de família 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRT16 0016037-37.2018.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0009213-95.2016.8.10.0040 Cumprimento de sentença 4ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0000600-62.2011.8.10.0040 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0806092-11.2025.8.10.0040 Ação de partilha 1ª Vara de Família de Imperatriz Intimação
- TJMA 0821510-57.2023.8.10.0040 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0813520-33.2026.8.10.0000 Agravo de instrumento Segunda Câmara de Direito Privado Decisão (expediente)
- TRF1 1005245-95.2024.4.01.3903 Recurso inominado cível 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação polo ativo
- TJAP 6016918-76.2024.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Intimação
- TJMA 0803290-50.2019.8.10.0040 Embargos à execução 4ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRF1 1007645-09.2024.4.01.3701 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Ato ordinatório
- TJPA 0834788-78.2021.8.14.0301 Cumprimento de sentença 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Despacho
- TJMT 1002932-92.2024.8.11.0042 Apelação criminal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJPA 0800720-19.2024.8.14.0133 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Ato ordinatório
- TJMA 0800315-92.2021.8.10.0102 Procedimento comum cível VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Ato ordinatório
- TJPR 0005266-15.2018.8.16.0131 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Pato Branco Conclusão
- TRT16 0016350-31.2018.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0801078-70.2026.8.10.0053 Cumprimento provisório de sentença 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRF1 1000003-24.2020.4.01.3701 Execução fiscal 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Decisão
- TJMA 0806332-09.2025.8.10.0037 Monitória 1ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0800694-33.2021.8.10.0102 Cumprimento de sentença VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Intimação
- TRT16 0020735-82.2023.5.16.0000 Precatório Coordenadoria de Precatórios Notificação
- TJMA 0800978-72.2017.8.10.0040 Usucapião 1ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJPA 0800172-03.2024.8.14.0130 Procedimento comum cível Vara Única de Ulianópolis Ato ordinatório
- TRT8 0000079-83.2025.5.08.0121 Ação trabalhista - rito ordinário 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA Notificação
- TJMA 0001161-08.2015.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Ato ordinatório
- TJMA 0814930-11.2023.8.10.0040 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0000566-68.2016.8.10.0022 Procedimento comum cível Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Ato ordinatório
- TJMA 0802290-10.2018.8.10.0053 Apelação cível 2ª Câmara Cível Acórdão (expediente)
- TRT8 0000108-30.2024.5.08.0005 Ação de exigir contas 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TRT16 0016339-85.2026.5.16.0023 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0000006-63.1988.8.10.0037 Inventário 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0822359-58.2025.8.10.0040 Divórcio litigioso 2ª Vara de Família de Imperatriz Ato ordinatório
- TJMA 0803726-38.2021.8.10.0040 Procedimento comum cível 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Intimação
- TJMA 0000383-43.2016.8.10.0040 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0805743-17.2025.8.10.0037 Execução de título extrajudicial 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TRT2 0000081-26.2014.5.02.0050 Ação trabalhista - rito ordinário 50ª Vara do Trabalho de São Paulo Notificação
- TJSP 2345829-23.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 Despacho
- TJMG 2506068-61.2025.8.13.0000 Revisão criminal TJMG - 2º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS Revisão Criminal
- TJMA 0833672-39.2025.8.10.0000 Agravo de instrumento Quarta Câmara de Direito Privado Decisão (expediente)
- TJMA 0814310-96.2023.8.10.0040 Inventário 3ª Vara de Família de Imperatriz Intimação
- TJMA 0001159-38.2015.8.10.0053 Apelação cível Terceira Câmara de Direito Público Acórdão
- TJPR 0002486-10.2015.8.16.0131 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Pato Branco Conclusão
- TJMA 0000952-78.2011.8.10.0053 Apelação cível Terceira Câmara de Direito Privado Decisão (expediente)
- TRT8 0000344-16.2023.5.08.0005 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TRT16 0018314-30.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT8 0000371-92.2020.5.08.0008 Ação civil pública cível 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0818626-21.2024.8.10.0040 Reconhecimento e extinção de união estável 3ª Vara de Família de Imperatriz Sentença (expediente)
- TJMA 0805711-12.2025.8.10.0037 Execução de título extrajudicial 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0804076-98.2022.8.10.0037 Inventário 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0000337-93.2008.8.10.0053 Produção antecipada da prova 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRF1 0004720-38.2016.4.01.3701 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA Intimação
- TJMA 0800954-11.2019.8.10.0093 Cumprimento de sentença Vara Única de Itinga do Maranhão Intimação
- TRT8 0001085-73.2016.5.08.0014 Ação trabalhista - rito ordinário 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJPR 0004235-91.2017.8.16.0131 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Pato Branco Conclusão
- TJMA 0806244-68.2025.8.10.0037 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0819509-31.2025.8.10.0040 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Imperatriz Ato ordinatório
- TRT23 0000458-89.2025.5.23.0126 Embargos de terceiro cível VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMA 0800674-57.2018.8.10.0131 Procedimento comum cível Vara Única de Senador La Roque Intimação
- TRT8 0000719-59.2024.5.08.0012 Cumprimento provisório de sentença 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0805961-45.2025.8.10.0037 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TJPA 0800551-14.2020.8.14.0055 Execução de título extrajudicial Vara Única de São Miguel do Guamá Decisão
- TJMA 0805967-52.2025.8.10.0037 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara de Grajaú Sentença (expediente)
- TJMA 0805850-61.2025.8.10.0037 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara de Grajaú Sentença (expediente)
- TJMA 0800316-77.2021.8.10.0102 Apelação cível Terceira Câmara de Direito Público Acórdão
- TJMA 0000099-69.2001.8.10.0037 Execução de título extrajudicial 1ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0800209-14.2024.8.10.0042 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 1ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz Intimação
- TJMA 0805705-05.2025.8.10.0037 Execução de título extrajudicial 1ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0805747-54.2025.8.10.0037 Execução de título extrajudicial 1ª Vara de Grajaú Intimação
- TRT16 0016036-08.2025.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0815337-80.2024.8.10.0040 Procedimento comum cível 5ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0809509-16.2018.8.10.0040 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica 1ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJTO 5002001-93.2012.8.27.2726 Cumprimento de sentença 1ª Escrivania Cível de Miranorte DECISÃO/DESPACHO
- TJMA 0800340-47.2023.8.10.0131 Procedimento comum cível Vara Única de Senador La Roque Sentença (expediente)
- TJMA 0819364-09.2024.8.10.0040 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0801273-54.2022.8.10.0131 Reconhecimento e extinção de união estável Vara Única de Senador La Roque Intimação
- TJMA 0826959-93.2023.8.10.0040 Arrolamento sumário 1ª Vara de Família de Imperatriz Intimação
- TJMA 0801243-42.2024.8.10.0036 Divórcio consensual 2ª Vara de Estreito Intimação
- TRT16 0018312-27.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0801118-07.2023.8.10.0102 Cumprimento de sentença VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Intimação
- TJMA 0800964-56.2024.8.10.0036 Cumprimento de sentença 2ª Vara de Estreito Intimação
- TJMA 0000123-24.2006.8.10.0037 Execução fiscal 1ª Vara de Grajaú Intimação
- TJSP 0000273-38.2021.8.26.0100 Cumprimento de sentença Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Intimação
- TRT16 0019490-10.2017.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0004421-40.2012.8.10.0040 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0002344-48.2018.8.10.0040 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ Sentença (expediente)
- TRT16 0019465-94.2017.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0821828-06.2024.8.10.0040 Reintegração / manutenção de posse 4ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0001800-70.2016.8.10.0027 Cumprimento de sentença 1ª Vara de Barra do Corda Intimação
- TJDFT 0701986-22.2023.8.07.0017 Procedimento comum cível Vara Cível do Riacho Fundo Certidão
- TJCE 3000728-68.2025.8.06.0099 Procedimento comum cível 2ª Vara da Comarca de Itaitinga Intimação
- TJMA 0800913-57.2025.8.10.0053 Divórcio litigioso 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0001361-15.2015.8.10.0053 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara de Porto Franco Ato ordinatório
- TRF1 1006883-90.2024.4.01.3701 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Sentença Tipo A
- TRT16 0020811-09.2023.5.16.0000 Precatório Coordenadoria de Precatórios Notificação
- TJMA 0814046-50.2021.8.10.0040 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJAP 0032921-87.2019.8.03.0001 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Macapá Certidão
- TJMA 0001270-78.2012.8.10.0036 Embargos à execução 2ª Vara de Estreito Intimação
- TRT16 0017061-35.2019.5.16.0001 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação
- TRT16 0017163-88.2019.5.16.0023 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0801373-09.2022.8.10.0131 Averiguação de paternidade Vara Única de Senador La Roque Intimação
- TJMA 0001001-80.2019.8.10.0040 Recurso em sentido estrito Presidência Decisão
- TRT16 0016309-93.2020.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0801283-24.2024.8.10.0036 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 2ª Vara de Estreito Intimação
- TJMA 0001603-71.2015.8.10.0053 Cumprimento de sentença 1ª Vara de Porto Franco Ato ordinatório
- TRT16 0537300-78.2012.5.16.0023 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- STJ 0233058-79.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJMA 0803277-64.2025.8.10.0000 Agravo de instrumento Quarta Câmara de Direito Privado Decisão
- TJMA 0800445-64.2023.8.10.0053 Embargos à execução 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0813764-75.2022.8.10.0040 Inventário 1ª Vara de Família de Imperatriz Intimação
- TJMA 0800728-64.2025.8.10.0135 Reconhecimento e extinção de união estável 1ª Vara de Tuntum Intimação
- TRT16 0017075-50.2019.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0002746-32.2018.8.10.0040 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE IMPERATRIZ Intimação
- TJDFT 0723613-78.2024.8.07.0007 Procedimento comum cível 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Sentença
- TJMA 0800962-98.2025.8.10.0053 Arrolamento sumário 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0801420-37.2023.8.10.0037 Procedimento comum cível 2ª Vara de Grajaú Intimação
- TJMA 0800721-45.2025.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TRT16 0016687-20.2018.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0001675-97.2011.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0818764-85.2024.8.10.0040 Usucapião Vara Agrária de Imperatriz Intimação
- TJMG 6900110-51.2025.8.13.0261 Revisão criminal 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Formiga Intimação
- TRT8 0000097-25.2020.5.08.0107 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ Notificação
- TJMA 0000902-74.2014.8.10.0044 Procedimento comum cível 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Sentença (expediente)
- TJPA 0833789-62.2020.8.14.0301 Cumprimento de sentença 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Sentença
- TJMA 0002704-73.2015.8.10.0044 Execução fiscal 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Intimação
- TJMA 0800771-93.2018.8.10.0022 Apelação cível Presidência Decisão
- TRT8 0000328-31.2024.5.08.0004 Embargos de terceiro cível 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0005508-75.2005.8.10.0040 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0000977-68.2013.8.10.0038 Ação civil pública cível 1ª Vara de João Lisboa Intimação
- TJMA 0002031-53.2015.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0001044-17.2015.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJPA 0840058-20.2020.8.14.0301 Execução de título extrajudicial 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Sentença
- TJMA 0804541-19.2025.8.10.0000 Agravo de instrumento Segunda Câmara de Direito Privado Decisão
- TJMA 0001162-90.2015.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0001361-08.2011.8.10.0036 Inventário 2ª Vara de Estreito Despacho
- TRT8 0000530-29.2025.5.08.0115 Embargos de terceiro cível VARA DO TRABALHO DE SANTA IZABEL DO PARÁ Notificação
- TRT16 0016405-12.2019.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0801744-08.2025.8.10.0053 Reintegração / manutenção de posse 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0801202-81.2024.8.10.0131 Inventário Vara Única de Senador La Roque Intimação
- TRT16 0017690-45.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0800168-87.2023.8.10.0040 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRT8 0000326-37.2024.5.08.0012 Embargos de terceiro cível 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TRT16 0016361-22.2021.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016674-50.2020.5.16.0012 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0002032-38.2015.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJPA 0800025-85.2018.8.14.0065 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara Sentença
- TRT8 0001168-18.2023.5.08.0120 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA Notificação
- TJMA 0800387-11.2025.8.10.0047 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0011982-13.2015.8.10.0040 Procedimento comum cível Vara Única de Senador La Roque Intimação
- TRT16 0016552-38.2019.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0000955-33.2011.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRT16 0016417-60.2018.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0001605-41.2015.8.10.0053 Apelação cível Segunda Câmara de Direito Público Ementa
- TJMA 0824595-85.2022.8.10.0040 Inventário 1ª Vara de Família de Imperatriz Intimação
- TJMA 0003280-73.2018.8.10.0040 Ação penal - procedimento sumário 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Imperatriz Despacho (expediente)
- TJMA 0824366-57.2024.8.10.0040 Reconhecimento e extinção de união estável 3ª Vara de Família de Imperatriz Sentença (expediente)
- TJMA 0801329-77.2022.8.10.0102 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Intimação
- TJMA 0806834-75.2021.8.10.0040 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRT16 0018341-77.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0018456-98.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016232-90.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016282-19.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016339-37.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016292-63.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0017963-58.2015.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016576-71.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0017562-25.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0017566-62.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016505-69.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016506-54.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016508-24.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0017897-44.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016644-50.2018.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016627-77.2019.5.16.0023 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0016509-09.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0018064-95.2015.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0017130-06.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0018987-87.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0018318-34.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0018618-93.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0018342-62.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0019455-51.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0018343-47.2016.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0000740-23.2012.8.10.0053 Procedimento comum cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0800249-81.2024.8.10.0046 Cumprimento de sentença 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0000966-23.2015.8.10.0053 Apelação cível Primeira Câmara de Direito Público Acórdão (expediente)
- TJMA 0801726-15.2023.8.10.0131 Reintegração / manutenção de posse Vara Única de Senador La Roque Intimação
- TJMA 0802047-14.2023.8.10.0046 Procedimento do juizado especial cível 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz Intimação
- TRT16 0021913-74.2016.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TRT16 0184800-83.2008.5.16.0012 Agravo de petição Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Notificação
- TJMA 0803239-29.2021.8.10.0053 Consignação em pagamento 2ª Vara de Porto Franco Sentença (expediente)
- TJDFT 0704865-83.2024.8.07.0011 Inventário Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Sentença
- TJMA 0000035-45.2000.8.10.0053 Embargos de terceiro cível 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0821533-66.2024.8.10.0040 Divórcio litigioso 3ª Vara de Família de Imperatriz Sentença (expediente)
- TJMA 0001598-54.2016.8.10.0040 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJPA 0849394-48.2020.8.14.0301 Procedimento comum cível 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Sentença
- TJMA 0010458-44.2016.8.10.0040 Apelação cível Presidência Decisão
- TJMA 0809875-02.2023.8.10.0001 Procedimento comum cível 1ª Vara da Família Despacho (expediente)
- TJMA 0801963-94.2020.8.10.0053 Cumprimento de sentença 2ª Vara de Porto Franco Intimação
- TRT16 0017201-03.2019.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0821429-97.2024.8.10.0000 Agravo de instrumento Terceira Câmara de Direito Privado Decisão (expediente)
- TJMA 0823315-11.2024.8.10.0040 Embargos de terceiro cível 5ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0823314-26.2024.8.10.0040 Embargos de terceiro cível 4ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0811452-81.2024.8.10.0000 Mandado de segurança cível Seção de Direito Criminal Decisão (expediente)
- TJAP 0015069-21.2017.8.03.0001 Cumprimento de sentença 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Intimação
- TJAP 6000859-16.2024.8.03.0000 Agravo de instrumento Gabinete 07 Intimação
- TRT16 0016581-15.2024.5.16.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0008819-64.2011.8.10.0040 Procedimento comum cível 4ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TRT3 0011562-20.2024.5.03.0078 Carta precatória cível Vara do Trabalho de Ubá Notificação
- TJMA 0815470-30.2021.8.10.0040 Apelação cível Segunda Câmara de Direito Privado Decisão
- TRT8 0000779-55.2021.5.08.0006 Ação trabalhista - rito ordinário 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0819899-35.2024.8.10.0040 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de Imperatriz Sentença (expediente)
- TRT8 0000379-40.2023.5.08.0016 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0801729-10.2023.8.10.0053 Reintegração / manutenção de posse 1ª Vara de Porto Franco Intimação
- TJMA 0819846-77.2024.8.10.0000 Agravo de instrumento Quinta Câmara de Direito Privado Decisão
- TJMA 0801347-12.2022.8.10.0066 Apelação cível Quinta Câmara de Direito Privado Decisão
- TJMA 0806958-24.2022.8.10.0040 Execução de título extrajudicial 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Intimação
- TJMA 0000084-60.2005.8.10.0102 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal Acórdão (expediente)
- TJMA 0004977-52.2006.8.10.0040 Inventário 3ª Vara de Família de Imperatriz Intimação
- TRT16 0016455-66.2022.5.16.0012 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação
- TJMA 0002285-26.2015.8.10.0053 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara de Porto Franco Citação
- TJMA 0801583-84.2023.8.10.0047 Recurso inominado cível Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Intimação de acórdão
- TRT8 0000032-43.2023.5.08.0004 Ação trabalhista - rito ordinário 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TRT8 0001569-06.2016.5.08.0009 Ação trabalhista - rito ordinário 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Notificação
- TJMA 0005590-91.2014.8.10.0040 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Imperatriz Intimação
- TJMA 0800137-16.2024.8.10.9002 Agravo de instrumento Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz Intimação
- TJMA 0801449-86.2023.8.10.0102 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Intimação
- TRT8 0001098-36.2024.5.08.0000 Mandado de segurança cível Gab. Des. Alda Couto Notificação
- TJMA 0805446-35.2024.8.10.0040 Ação penal - procedimento sumário Vara Especial da Mulher de Imperatriz Intimação
- TJDFT 0706824-76.2021.8.07.0017 Execução de título extrajudicial Vara Cível do Riacho Fundo Certidão