- TJSP 1502734-68.2025.8.26.0616 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1000135-47.2026.8.26.0272 Procedimento comum cível Foro de Itapira - 1ª Vara Intimação
- TJSP 1002124-84.2024.8.26.0005 Execução de título extrajudicial UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista Ato ordinatório
- TJSP 0003326-36.1997.8.26.0272 Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte Foro de Itapira - 1ª Vara Intimação
- TJSP 1515385-60.2020.8.26.0050 Inquérito policial Foro de Poá - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1500960-43.2019.8.26.0606 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0000546-37.2021.8.26.0158 Execução da pena Foro de Santos - Vara do Júri/Execuções Intimação
- TJSP 0000749-32.2018.8.26.0278 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Intimação
- TJSP 0002114-14.2017.8.26.0616 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0002021-52.2022.8.26.0462 Cumprimento de sentença Foro de Poá - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0005637-84.2024.8.26.0520 Execução da pena Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Intimação
- TJSP 1000266-09.2023.8.26.0278 Reintegração / manutenção de posse Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1501129-52.2025.8.26.0272 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Itapira - 1ª Vara Intimação
- TJSP 0004095-79.2015.8.26.0606 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0008466-80.2009.8.26.0191 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Intimação
- TJSP 1500025-71.2023.8.26.0441 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Peruíbe - 1ª Vara Intimação
- TJSP 1019748-54.2021.8.26.0005 Inventário Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0029784-44.2014.8.26.0224 Auto de prisão em flagrante Foro de Guarulhos - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1501120-76.2024.8.26.0191 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Intimação
- TJSP 1500689-86.2021.8.26.0372 Inquérito policial Foro de Monte Mor - 1ª Vara Intimação
- TJSP 0004239-94.2018.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 1020408-05.2024.8.26.0050 Execução de medidas alternativas Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 0007354-58.2010.8.26.0606 Despejo por falta de pagamento Foro de Suzano - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0003057-18.2023.8.26.0520 Execução da pena Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0012711-40.2025.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 7014215-18.2014.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 7000414-21.2016.8.26.0032 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 0030882-04.2021.8.26.0100 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro Central Cível - 4ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1042858-02.2024.8.26.0224 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de Guarulhos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1500063-37.2025.8.26.0272 Auto de prisão em flagrante Foro de Itapira - 1ª Vara Intimação
- TJSP 0006200-52.2017.8.26.0996 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 0015783-81.2004.8.26.0005 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel Paulista DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 2172099-34.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 2 Despacho
- TJSP 1009268-80.2022.8.26.0005 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0001300-56.2023.8.26.0045 Cumprimento de sentença Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Arujá Outros
- TJSP 0902418-69.1966.8.26.0100 Inventário Foro Central Cível - 1ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1001086-87.2025.8.26.0462 Execução de título extrajudicial Foro de Poá - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0000084-65.2026.8.26.0462 Cumprimento de sentença 2ª Vara Cível da Comarca de Poá Ato ordinatório
- TJSP 0014018-09.2022.8.26.0502 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 0010620-73.2020.8.26.0001 Cumprimento de sentença UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 0100141-28.2026.8.26.0968 Petição cível Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Distribuídos
- TJSP 1502493-23.2023.8.26.0048 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1001747-05.2023.8.26.0020 Guarda de família Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0000773-02.2025.8.26.0606 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 1000477-67.2026.8.26.0075 Usucapião Foro de Bertioga - 2ª Vara Intimação
- TJSP 1002004-13.2023.8.26.0543 Seqüestro Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Intimação
- TJSP 0008021-75.2019.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 1001563-13.2025.8.26.0462 Recurso inominado cível Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Despacho
- TJSP 1500071-73.2024.8.26.0587 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de São Sebastião - Vara Criminal Intimação
- TJSP 1005294-51.2024.8.26.0462 Procedimento comum cível Foro de Poá - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 2035946-91.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a X) Intimação de acórdão
- TJSP 1001852-77.2024.8.26.0462 Procedimento comum cível Foro de Poá - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0001031-05.2026.8.26.0015 Execução de medidas sócio-educativas Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1006119-92.2024.8.26.0462 Busca e apreensão em alienação fiduciária Foro de Poá - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1007564-52.2023.8.26.0278 Embargos de terceiro cível Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0009777-15.2015.8.26.0606 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Suzano - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1502123-66.2024.8.26.0191 Inquérito policial Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Intimação
- TJSP 1000631-58.2020.8.26.0443 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de Piedade - 1ª Vara Intimação
- TJSP 1001401-18.2025.8.26.0462 Embargos de terceiro cível Foro de Poá - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0003288-97.2020.8.26.0278 Execução da pena Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 2035929-55.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Intimação de acórdão
- TJSP 1503973-10.2025.8.26.0616 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0100118-14.2012.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1500533-29.2026.8.26.0015 Processo de apuração de ato infracional Foro Especial da Infância e Juventude - 2ª Vara Especial da Infância e Juventude Intimação
- TJSP 1001399-48.2025.8.26.0462 Reconhecimento e extinção de união estável Foro de Poá - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1075556-82.2023.8.26.0002 Busca e apreensão em alienação fiduciária UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1002572-44.2024.8.26.0462 Reconhecimento e extinção de união estável Foro de Poá - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1502738-76.2023.8.26.0616 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0003737-55.2020.8.26.0278 Cumprimento de sentença Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0046654-65.2018.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0002871-38.2024.8.26.0462 Procedimento do juizado especial cível Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Intimação
- TJSP 1524850-05.2024.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 2338747-38.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TRF3 5006745-85.2025.4.03.6119 Pedido de prisão preventiva 4ª Vara Federal de Guarulhos Ato ordinatório
- TJSP 1010528-36.2024.8.26.0099 Busca e apreensão em alienação fiduciária Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1538836-12.2023.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Intimação
- TJSP 0016331-70.2019.8.26.0041 Execução da pena Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Intimação
- TJSP 2310865-72.2023.8.26.0000 Embargos de declaração cível Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TRT2 1000995-73.2025.5.02.0281 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos Notificação
- TJSP 0007868-03.2023.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 0009325-24.2012.8.26.0278 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1022888-51.2025.8.26.0007 Procedimento comum cível Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1506680-58.2019.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1501152-52.2020.8.26.0052 Ação penal de competência do júri Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Intimação
- TJSP 1001003-33.2024.8.26.0001 Busca e apreensão em alienação fiduciária Foro Regional I - Santana - 4ª Vara Cível Intimação
- TJSP 2135597-33.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Intimação de acórdão
- TJSP 2167201-12.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Subseção IX - Intimações de Acórdãos Intimação de acórdão
- TJSP 2140422-20.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1514944-74.2023.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0018688-57.2018.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 1005462-86.2025.8.26.0278 Divórcio consensual Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Intimação
- TJSP 1010945-42.2025.8.26.0361 Busca e apreensão em alienação fiduciária Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Intimação
- TJSP 2119179-20.2025.8.26.0000 Habeas corpus criminal Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Intimação de acórdão
- TJSP 2002276-96.2025.8.26.0000 Revisão criminal Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Despacho
- TJSP 0025474-10.2024.8.26.0041 Execução da pena São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Intimação
- STJ 0486938-36.2024.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0703304-21.2024.8.07.0012 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Despacho
- TJMG 0008967-20.2021.8.13.0694 Cautelar inominada criminal COMARCA DE TRÊS PONTAS, VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Cautelar Inominada Criminal
- TJMG 0010161-55.2021.8.13.0694 Ação penal - procedimento ordinário COMARCA DE TRÊS PONTAS, VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJSP 1505017-12.2023.8.26.0462 Pedido de prisão temporária 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0003469-31.2013.8.26.0606 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal Intimação
- TRF3 5000551-82.2022.4.03.6181 Petição criminal 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo Intimação
- TRF1 0006180-44.2018.4.01.3813 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Intimação
- TRF3 0014740-63.2016.4.03.6181 Ação penal - procedimento ordinário 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo Intimação
- TRF3 0013305-83.2014.4.03.6000 Execução de título extrajudicial 1ª Vara Federal de Campo Grande Sentença