- TJMT 1000143-76.2026.8.11.0034 Cumprimento de sentença VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1003778-40.2026.8.11.0010 Procedimento comum cível 2ª VARA DE JACIARA Decisão
- TJMT 1000048-46.2026.8.11.0034 Reintegração / manutenção de posse VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TRT23 0000228-81.2026.5.23.0071 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 1000009-24.2026.8.11.0010 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1003656-27.2026.8.11.0010 Procedimento comum cível 2ª VARA DE JACIARA Decisão
- SEEU 0001483-04.2013.8.11.0010 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJMT 1000836-35.2026.8.11.0010 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1018259-29.2026.8.11.0003 Procedimento comum cível 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1001018-21.2026.8.11.0010 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª VARA DE JACIARA Decisão
- TJMT 1001059-56.2024.8.11.0010 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1001334-34.2026.8.11.0010 Requerimento de reintegração de posse 1ª VARA DE JACIARA Despacho
- TJMT 1001946-69.2026.8.11.0010 Procedimento comum cível 1ª VARA DE JACIARA Decisão
- TRT23 0000023-39.2024.5.23.0001 Ação trabalhista - rito sumaríssimo 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Notificação
- TJMT 1044239-81.2026.8.11.0001 Termo circunstanciado NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Intimação
- TRT23 0000238-38.2020.5.23.0071 Execução de termo de ajuste de conduta COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO Notificação
- TJMT 0012262-37.2016.8.11.0002 Procedimento especial da lei antitóxicos 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Decisão
- TJMT 1031035-71.2020.8.11.0003 Ação penal - procedimento sumário VARA ÚNICA DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER Decisão
- TJMT 1001337-86.2026.8.11.0010 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Intimação
- TJMT 1001955-31.2026.8.11.0010 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Sentença
- TJMT 1031282-82.2025.8.11.0001 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Intimação
- TJMT 1001945-84.2026.8.11.0010 Procedimento comum cível 2ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1002505-31.2023.8.11.0010 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1028060-75.2026.8.11.0000 Agravo de instrumento Quinta Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJMT 1001652-17.2026.8.11.0010 Procedimento comum cível 2ª VARA DE JACIARA Intimação
- TRF1 1001117-96.2023.4.01.3602 Procedimento do juizado especial cível 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Decisão
- TJMT 1014024-25.2026.8.11.0001 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Sentença
- TJGO 0358873-75.2000.8.09.0168 Ação penal de competência do júri Águas Lindas de Goiás - 1ª Vara Criminal Outros
- TJMT 1000787-62.2024.8.11.0010 Procedimento comum cível 1ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1003514-62.2022.8.11.0010 Procedimento comum cível 1ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1000378-82.2022.8.11.0034 Cumprimento de sentença VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1000790-08.2025.8.11.0034 Usucapião VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1078418-75.2025.8.11.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- SEEU 2000001-98.2024.8.11.0010 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJPR 0000815-84.2026.8.16.0124 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Palmeira Intimação
- TJMT 1019942-13.2026.8.11.0000 Agravo de instrumento Quinta Câmara de Direito Privado Decisão
- TJMT 1000164-91.2022.8.11.0034 Inventário VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1000170-34.2026.8.11.0010 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJGO 5266313-18.2026.8.09.0168 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Ementa
- TJBA 8001207-07.2026.8.05.0248 Carta precatória cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Intimação
- TRT23 0000229-71.2023.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 1000339-85.2022.8.11.0034 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1028115-56.2022.8.11.0003 Procedimento comum cível VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Decisão
- TJMT 1005930-65.2026.8.11.0041 Procedimento comum cível 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Intimação
- TJMT 1000389-47.2026.8.11.0010 Auto de prisão em flagrante NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS - POLO CUIABÁ Intimação
- TJMT 1003426-87.2023.8.11.0010 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TRT23 0000675-06.2025.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 1000804-35.2023.8.11.0010 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE JACIARA Decisão
- TJMT 1001914-35.2024.8.11.0010 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1003354-66.2024.8.11.0010 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TJMT 1004241-55.2021.8.11.0010 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1000445-85.2023.8.11.0010 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1030944-11.2025.8.11.0001 Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1001261-96.2025.8.11.0010 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1023740-13.2025.8.11.0001 Recurso inominado cível Primeira Turma Recursal Intimação de pauta
- TRT23 0000212-64.2025.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 1073054-25.2025.8.11.0001 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TJMT 0000015-05.2013.8.11.0010 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE JACIARA Intimação
- TRT23 0000410-14.2019.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO Notificação
- TRT23 0000295-90.2019.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO Notificação
- TRT23 0000724-62.2016.5.23.0071 Ação trabalhista - rito ordinário COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO Notificação
- TJGO 5817536-47.2025.8.09.0051 Carta precatória cível Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Ato ordinatório
- TJMT 1000416-89.2025.8.11.0034 Ação penal - procedimento sumário VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1000417-74.2025.8.11.0034 Ação penal - procedimento sumário VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1000411-67.2025.8.11.0034 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TRT23 0000073-15.2025.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 1000270-23.2025.8.11.0010 Alvará judicial - lei 6858/80 1ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000391-76.2025.8.11.0034 Auto de prisão em flagrante VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1020958-36.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Quarta Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1026091-56.2025.8.11.0001 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TRT23 0000075-82.2025.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 1000415-16.2024.8.11.0010 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TRT23 0000074-97.2025.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 0000547-67.1999.8.11.0010 Execução fiscal 1ª VARA DE JACIARA Intimação
- TRT23 0000100-32.2024.5.23.0071 Consignação em pagamento VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TRT23 0000549-29.2020.5.23.0071 Cumprimento de sentença VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TRT23 0000478-32.2017.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 1002387-55.2023.8.11.0010 Procedimento comum cível 1ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000495-05.2024.8.11.0034 Produção antecipada de provas criminal VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TRT23 0000133-56.2023.5.23.0071 Ação trabalhista - rito ordinário 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Notificação
- TJMT 1004025-26.2023.8.11.0010 Procedimento comum cível 1ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000522-60.2024.8.11.0010 Execução de título extajudicial contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TRT23 0000685-89.2021.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 1000519-08.2024.8.11.0010 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1003780-83.2021.8.11.0010 Adoção 2ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1000309-54.2024.8.11.0010 Procedimento comum cível 2ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1002305-24.2023.8.11.0010 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TRT23 0000252-85.2021.5.23.0071 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE JACIARA Notificação
- TJMT 1000520-90.2024.8.11.0010 Procedimento do juizado especial da fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1003107-22.2023.8.11.0010 Execução de título extajudicial contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 0002434-47.2018.8.11.0034 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança ou adolescente VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1001570-33.2021.8.11.0051 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1004280-52.2021.8.11.0010 Inquérito policial 3ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1040800-67.2023.8.11.0001 Execução de título extrajudicial 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Sentença
- SEEU 2000114-23.2022.8.11.0010 Execução de medidas alternativas 3ª Vara de Jaciara - Execuções Penais em Meio Aberto Intimação
- TJMT 1000203-25.2021.8.11.0034 Cumprimento de sentença VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1000804-86.2020.8.11.0027 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Decisão
- TJMT 1002690-06.2022.8.11.0010 Execução de título judicial JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000664-98.2023.8.11.0010 Execução de título judicial JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Sentença
- TJMT 1002666-41.2023.8.11.0010 Execução de título extrajudicial JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Sentença
- TJMT 0001186-89.2016.8.11.0010 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1000434-10.2020.8.11.0027 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Intimação
- TJMT 1000744-58.2021.8.11.0034 Procedimento comum cível VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1003806-47.2022.8.11.0010 Execução de título judicial JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Sentença
- TJMT 1003693-93.2022.8.11.0010 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 1000419-87.2023.8.11.0010 Execução de título judicial JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000420-72.2023.8.11.0010 Execução de título judicial JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Sentença
- TJMT 1021665-97.2022.8.11.0003 Cumprimento de sentença 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1004337-32.2023.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1002673-04.2021.8.11.0010 Execução de título judicial JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000760-12.2021.8.11.0034 Procedimento comum cível VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1000324-11.2020.8.11.0027 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Intimação
- TJMT 1000994-06.2022.8.11.0051 Procedimento do juizado especial cível JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAMPO VERDE Intimação
- TJMT 1002292-59.2022.8.11.0010 Execução de título judicial JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Intimação
- TJMT 0003721-35.2009.8.11.0010 Execução fiscal 1ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000682-56.2022.8.11.0010 Procedimento comum cível 1ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 0000571-12.2010.8.11.0010 Execução fiscal 2ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000204-82.2021.8.11.0010 Procedimento comum cível 2ª VARA DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000077-13.2022.8.11.0010 Execução de título judicial JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA Sentença
- TJMT 1000283-57.2022.8.11.0000 Agravo de instrumento Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Acórdão
- TJMT 1000457-95.2021.8.11.0034 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1000769-71.2021.8.11.0034 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 VARA ÚNICA DE DOM AQUINO Intimação
- TJMT 1010632-22.2022.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1000203-97.2021.8.11.0010 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE JACIARA Intimação