- SEEU 2000127-42.2026.8.11.0055 Execução da pena 2ª Vara de Campo Novo do Parecis - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJMT 1013617-26.2020.8.11.0002 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Sentença
- STJ 0269120-84.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJMT 1050882-58.2026.8.11.0000 Revisão criminal Turma de Câmaras Criminais Reunidas Informação
- STJ 0444382-48.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
- TJGO 5322261-90.2026.8.09.0152 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Uruaçu - Vara de Família e Sucessões - II Outros
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- STJ 0393125-81.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- SEEU 0097897-96.2019.8.09.0014 Execução da pena 1ª Vara Criminal de Barra do Garças - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- STJ 1006914-86.2025.8.11.0040 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
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- SEEU 2003172-64.2024.8.11.0042 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJMT 1005458-87.2026.8.11.0001 Termo circunstanciado JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CUIABÁ Intimação
- TJMT 1005258-83.2026.8.11.0000 Revisão criminal Turma de Câmaras Criminais Reunidas Acórdão
- TJRO 7006016-55.2025.8.22.0010 Apelação criminal Gabinete Des. José Jorge Ribeiro da Luz Intimação
- TJMT 0007915-19.2020.8.11.0002 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Intimação
- SEEU 2000667-08.2021.8.11.0042 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- STJ 0246505-03.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJMT 1034377-93.2020.8.11.0002 Apelação criminal Quarta Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1000419-16.2026.8.11.0032 Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE Decisão
- SEEU 0019347-69.2015.8.11.0015 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- STJ 0032830-54.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJMT 1004249-86.2026.8.11.0000 Revisão criminal Turma de Câmaras Criminais Reunidas Acórdão
- SEEU 0008865-39.2019.8.11.0042 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
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- SEEU 0010315-22.2016.8.11.0042 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJMT 1000079-71.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1004265-40.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Primeira Câmara Criminal Intimação
- SEEU 2002261-23.2022.8.11.0042 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJMT 1048410-21.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação
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- SEEU 0026240-87.2018.8.11.0042 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJMT 1015950-20.2023.8.11.0042 Apelação criminal Vice-Presidência Decisão
- TJMT 1001129-94.2025.8.11.0024 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Intimação
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- TJMT 1017379-11.2024.8.11.0002 Execução de medidas sócio-educativas VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VÁRZEA GRANDE Intimação
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- SEEU 0009828-37.2018.8.09.0107 Execução da pena 1ª Vara Criminal de Sorriso - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
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- TJMT 1003017-20.2020.8.11.0042 Ação penal - procedimento sumário 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Intimação
- TJMT 1013364-68.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1013428-15.2024.8.11.0000 Revisão criminal Turma de Câmaras Criminais Reunidas Acórdão
- TJMT 1029383-86.2024.8.11.0000 Agravo de execução penal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1021205-56.2023.8.11.0042 Procedimento especial da lei antitóxicos 13ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Intimação
- TRT23 0000101-69.2025.5.23.0107 Homologação da transação extrajudicial 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE Notificação
- TJMG 5303329-10.2024.8.13.0024 Ação penal - procedimento ordinário 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Intimação
- STJ 0015710-32.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- SEEU 2003059-47.2023.8.11.0042 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- STJ 0034222-63.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJMT 1026336-07.2024.8.11.0000 Revisão criminal Turma de Câmaras Criminais Reunidas Acórdão
- TJMT 1037429-64.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1005539-69.2024.8.11.0045 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Decisão
- TJMT 1000344-69.2024.8.11.0024 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1037453-92.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Secretaria de Plantão - Recesso Forense Intimação
- TJMT 1018549-32.2023.8.11.0041 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 3ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Intimação
- SEEU 0001302-33.2015.8.11.0042 Execução da pena 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJMT 1018259-09.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1021367-46.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1001616-20.2024.8.11.0050 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS Intimação
- TJMT 0038180-20.2016.8.11.0042 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Intimação
- TJMT 1017383-48.2024.8.11.0002 Execução de medidas sócio-educativas VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VÁRZEA GRANDE Intimação
- TJMT 1009974-27.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Quarta Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1007562-26.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Primeira Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1001271-10.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Primeira Câmara Criminal Intimação