- TJMT 0001672-29.2011.8.11.0017 Cumprimento de sentença 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Decisão
- TJMT 1002776-87.2023.8.11.0059 Procedimento comum cível 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TRT23 0001154-91.2026.5.23.0126 Homologação da transação extrajudicial VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1002211-89.2024.8.11.0059 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMG 5093963-32.2026.8.13.0000 Habeas corpus criminal TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus
- STJ 0420970-88.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TRF1 1000083-10.2025.4.01.9360 Agravo interno cível Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Intimação
- TRT23 0000820-28.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1001485-18.2024.8.11.0059 Embargos à execução 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1001358-12.2026.8.11.0059 Cumprimento de sentença 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1006475-18.2025.8.11.0059 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TRT23 0000283-95.2025.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1045477-43.2023.8.11.0001 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Decisão
- TRT23 0000176-51.2025.5.23.0126 Recurso ordinário trabalhista Gab. Des. Maria Beatriz Theodoro Distribuição
- TJMT 1003781-13.2024.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TRT23 0001036-18.2026.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1014210-48.2026.8.11.0001 Termo circunstanciado NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Intimação
- TJMT 1001062-24.2026.8.11.0080 Procedimento comum cível VARA ÚNICA DE QUERÊNCIA Intimação
- TJMT 1004767-93.2026.8.11.0059 Procedimento comum cível 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TRT23 0000821-13.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1002638-18.2026.8.11.0059 Execução de título extrajudicial 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1003183-88.2026.8.11.0059 Guarda de família 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Despacho
- TJMT 1005244-53.2025.8.11.0059 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1005888-93.2025.8.11.0059 Procedimento comum cível 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1004851-02.2023.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TJMT 1003084-55.2025.8.11.0059 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Sentença
- TJMT 1003946-26.2025.8.11.0059 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1002630-41.2026.8.11.0059 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJRO 7022471-93.2023.8.22.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões Sentença
- TJMS 0002297-59.2008.8.12.0011 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal - Infância e Juventude Intimação
- STJ 1001750-32.2026.8.11.0000 Recurso ordinário em habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TRT23 0000604-28.2023.5.23.0021 Ação trabalhista - rito ordinário 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS Notificação
- TRT23 0000623-28.2023.5.23.0023 Ação trabalhista - rito ordinário 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS Notificação
- TJMT 1002066-96.2025.8.11.0059 Termo circunstanciado NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Intimação
- TRT23 0000851-48.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1000566-58.2026.8.11.0059 Auto de prisão em flagrante PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TRT23 0000638-08.2025.5.23.0126 Homologação da transação extrajudicial VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1062173-23.2024.8.11.0001 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TRT23 0000285-65.2025.5.23.0126 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TRT23 0000713-81.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1030996-10.2025.8.11.0000 Agravo de instrumento Quinta Câmara de Direito Privado Intimação
- TJMT 1004741-03.2023.8.11.0059 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TJMT 0002738-05.2017.8.11.0059 Cumprimento de sentença 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TJMT 1001291-18.2024.8.11.0059 Procedimento comum cível 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TJMT 0000010-60.1993.8.11.0017 Execução de título extrajudicial 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Decisão
- TJMT 1003259-49.2025.8.11.0059 Auto de prisão em flagrante PLANTÃO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TRF1 0003209-18.1996.4.01.3600 Cumprimento de sentença 2ª Vara Federal Cível da SJMT Despacho
- TJMT 1001009-26.2025.8.11.0000 Habeas corpus cível Segunda Câmara de Direito Privado Intimação
- TJMT 1004950-69.2023.8.11.0059 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TRT23 0000651-41.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1004870-71.2024.8.11.0059 Auto de prisão 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TJMT 1003965-71.2021.8.11.0059 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Sentença
- TRT23 0000790-90.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- STJ 0000653-67.2003.8.11.0049 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TRT23 0000070-26.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TRT23 0000652-26.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1000175-74.2024.8.11.0059 Execução de título extrajudicial 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Decisão
- TJMT 1005769-49.2024.8.11.0001 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1004470-57.2024.8.11.0059 Auto de prisão em flagrante 3ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação
- TRT23 0000682-61.2024.5.23.0126 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TRT23 0000346-91.2023.5.23.0126 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE CONFRESA Notificação
- TJMT 1022933-30.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Quarta Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1001422-90.2024.8.11.0059 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Intimação