- TJMT 1037081-75.2026.8.11.0000 Agravo de instrumento Segunda Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJMT 1000486-20.2025.8.11.0095 Reconhecimento e extinção de união estável VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Decisão
- TJMT 1000814-91.2025.8.11.0048 Cumprimento de sentença VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Decisão
- TJMT 1000902-22.2024.8.11.0095 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Intimação
- TJMT 1027708-91.2026.8.11.0041 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Intimação
- TJBA 8000623-03.2024.8.05.0185 Procedimento do juizado especial cível 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Intimação
- TJMG 0082171-80.2016.8.13.0433 Cumprimento de sentença 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Montes Claros 80
- TJMT 1000912-03.2023.8.11.0095 Cumprimento de sentença VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Sentença
- TJMT 1020153-20.2026.8.11.0042 Cautelar inominada criminal 14ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Intimação
- TJMT 1000449-56.2026.8.11.0095 Procedimento comum cível VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Intimação
- TJMT 1000056-34.2026.8.11.0095 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Decisão
- TJBA 8005390-84.2024.8.05.0088 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI Despacho
- TJBA 8000700-75.2025.8.05.0185 Sobrepartilha 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Intimação
- TJMT 1055344-89.2025.8.11.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Intimação
- TJMT 1010975-73.2026.8.11.0001 Cumprimento de sentença 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Intimação
- TJMT 1002795-53.2026.8.11.0006 Procedimento comum cível 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Decisão
- TJMT 1049965-07.2024.8.11.0001 Ação penal - procedimento sumaríssimo NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Decisão
- TJMT 1000615-25.2025.8.11.0095 Procedimento comum cível VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Intimação
- TJMT 1050146-08.2024.8.11.0001 Crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Decisão
- TJMT 1000232-47.2025.8.11.0095 Inventário VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Decisão
- TJMT 1000014-58.2021.8.11.0095 Execução de título extrajudicial VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Intimação
- TJMT 1010468-14.2025.8.11.0045 Ação de alimentos 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Intimação
- TJMT 0000046-90.2015.8.11.0095 Arrolamento sumário VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Decisão
- TJMT 1000594-83.2024.8.11.0095 Procedimento comum cível VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Sentença
- TJBA 8000751-66.2026.8.05.0051 Divórcio litigioso V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Intimação
- TJMT 1013502-94.2025.8.11.0045 Execução de título extrajudicial JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Intimação
- SEEU 2000073-90.2021.8.11.0010 Execução da pena Vara Única de Paranaíta - Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- TJMT 1006770-98.2026.8.11.0001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1000568-85.2024.8.11.0095 Apelação cível Segunda Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJMT 1001114-97.2025.8.11.0001 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Decisão
- TJMT 1000173-59.2025.8.11.0095 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Intimação
- TJMT 1001668-98.2026.8.11.0000 Agravo de instrumento Quinta Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJMT 1009160-57.2025.8.11.0007 Procedimento comum cível 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Sentença
- TJBA 8000006-48.2021.8.05.0185 Divórcio consensual 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Intimação
- TJMT 1046681-54.2025.8.11.0001 Execução de título extajudicial contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Decisão
- TJMT 1009109-46.2025.8.11.0007 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Sentença
- TJMT 1000836-42.2024.8.11.0095 Apelação cível Quinta Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJMT 1014313-89.2025.8.11.0001 Execução de título extajudicial contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TJBA 8000090-44.2024.8.05.0185 Homologação da transação extrajudicial 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Intimação
- TJMT 1009442-78.2025.8.11.0045 Procedimento do juizado especial cível JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Sentença
- TJMT 1000711-74.2024.8.11.0095 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TJMT 1056873-80.2024.8.11.0001 Execução de título extajudicial contra a fazenda pública NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TJMT 1001123-05.2024.8.11.0095 Ação penal - procedimento sumário VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Intimação
- TJMT 1000467-14.2025.8.11.0095 Guarda de família VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Sentença
- TRT23 0001053-71.2024.5.23.0046 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA Notificação
- TJMT 1000730-80.2024.8.11.0095 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Decisão
- TJMT 1000620-81.2024.8.11.0095 Despejo VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Decisão
- TJMT 1008959-83.2025.8.11.0001 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Intimação
- TJBA 8000045-45.2021.8.05.0185 Ação penal - procedimento sumário VARA CRIMINAL DE PALMAS DE MONTE ALTO Intimação
- TJMT 1000505-60.2024.8.11.0095 Recurso inominado cível Segunda Turma Recursal Intimação de pauta
- TJMT 1001067-69.2024.8.11.0095 Homologação da transação extrajudicial VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Intimação
- TRT5 0000503-72.2023.5.05.0641 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Guanambi Notificação
- TRT5 0002355-46.2025.5.05.0000 Mandado de segurança cível Secretaria de Recursos Originários - STP/SOE Notificação
- TJMT 1000405-08.2024.8.11.0095 Recurso inominado cível Segunda Turma Recursal Intimação de pauta
- TJMT 1000703-05.2021.8.11.0095 Cumprimento de sentença NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Decisão
- TJMT 1000565-33.2024.8.11.0095 Procedimento do juizado especial cível NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sentença
- TJMT 1000302-98.2024.8.11.0095 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Sentença