- TJMT 1007683-45.2024.8.11.0003 Ação penal - procedimento sumário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000117-50.2021.8.11.0003 Apelação criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMS 0900080-84.2025.8.12.0055 Ação penal de competência do júri Vara Única Intimação
- TJMT 0001810-75.2015.8.11.0010 Inventário 1ª VARA DE JACIARA Despacho
- TJMT 1001693-10.2023.8.11.0003 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Intimação de pauta
- TJMT 1001376-07.2026.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Despacho
- TJMT 1003402-28.2026.8.11.0051 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE CAMPO VERDE Intimação
- TJMT 1000501-37.2026.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJSP 0001034-64.2010.8.26.0097 Ação penal - procedimento sumário Foro de Buritama - 1ª Vara Intimação
- TJMT 1005759-62.2025.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000327-36.2025.8.11.0044 Ação penal - procedimento ordinário 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000973-34.2025.8.11.0048 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1006312-75.2026.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMG 5001556-98.2022.8.13.0112 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Campo Belo 80
- TJMT 1041643-30.2026.8.11.0000 Agravo de execução penal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1001750-04.2023.8.11.0108 Ação penal de competência do júri 1ª VARA DE TAPURAH Intimação
- TJMT 1011931-88.2023.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1000149-26.2019.8.11.0003 Averiguação de paternidade 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1012094-77.2025.8.11.0042 Ação penal - procedimento ordinário 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1005241-38.2023.8.11.0037 Ação penal - procedimento sumário 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Intimação
- TJMT 1006322-22.2026.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0000405-36.2013.8.11.0022 Cumprimento de sentença VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Sentença
- TJMT 1022274-50.2026.8.11.0000 Agravo de instrumento Segunda Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJMT 1030937-85.2026.8.11.0000 Embargos de declaração criminal Segunda Câmara Criminal Intimação
- TJMT 0006415-27.2011.8.11.0003 Cumprimento de sentença 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 0006411-30.2013.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1006166-68.2025.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- STJ 1034426-58.2025.8.11.0003 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJMT 1014139-74.2025.8.11.0003 Inquérito policial 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1011339-44.2023.8.11.0003 Ação penal - procedimento sumário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1030947-32.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1022344-97.2022.8.11.0003 Inquérito policial 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1015672-73.2022.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 0005094-19.2020.8.11.0042 Ação penal - procedimento ordinário 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Cálculo da CAA
- TJMT 1020284-15.2026.8.11.0003 Inquérito policial 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000215-25.2024.8.11.0037 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Intimação
- TJMT 0005032-36.2018.8.11.0078 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA DE SAPEZAL Decisão
- TJMT 1028907-77.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Quarta Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1010022-79.2021.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TRF1 1001948-75.2022.4.01.3507 Ação penal - procedimento ordinário Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Decisão
- TJMT 1002363-51.2025.8.11.0044 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA DE PARANATINGA Intimação
- TJMT 1009899-08.2026.8.11.0003 Procedimento comum cível 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Certidão Trânsito em Julgado
- TJMT 1004457-75.2025.8.11.0042 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS Intimação
- TJMT 1023613-69.2025.8.11.0003 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1018393-56.2026.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1019530-73.2026.8.11.0003 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJSP 1537091-31.2022.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal Intimação
- TJMT 0007553-59.2019.8.11.0064 Apelação criminal Terceira Câmara Criminal Certidão de Distribuição (AUT)
- TJMT 1014545-32.2024.8.11.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1004780-37.2024.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMS 0000909-98.2022.8.12.0054 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Intimação
- TJMT 1006038-82.2024.8.11.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1016174-07.2025.8.11.0003 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0007328-09.2008.8.11.0037 Inventário 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Intimação
- TJMT 1019890-76.2024.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1004877-46.2026.8.11.0042 Insanidade mental do acusado 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMA 0802340-24.2021.8.10.0120 Averiguação de paternidade Vara Única de São Bento Intimação
- TJMT 1007684-59.2026.8.11.0003 Inquérito policial 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1020785-03.2025.8.11.0003 Apelação criminal Quarta Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1033966-80.2025.8.11.0000 Revisão criminal Turma de Câmaras Criminais Reunidas Acórdão
- TJMT 1017763-34.2025.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000060-52.2024.8.11.0027 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Intimação
- STJ 1033178-66.2025.8.11.0000 Recurso ordinário em habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJMT 1006550-84.2020.8.11.0042 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1003298-83.2026.8.11.0003 Auto de prisão em flagrante NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS - POLO RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1002776-64.2025.8.11.0044 Ação penal - procedimento ordinário 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TRF1 1001205-42.2020.4.01.3602 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Decisão
- TJMT 1004576-31.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1000819-29.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0005470-76.2017.8.11.0020 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA Intimação
- TJMT 1017972-03.2025.8.11.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1009458-95.2024.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000786-98.2024.8.11.0003 Inquérito policial 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1029813-04.2025.8.11.0000 Agravo de execução penal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1040303-16.2024.8.11.0002 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Intimação
- TJMT 0003058-31.2003.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1017285-94.2023.8.11.0003 Divórcio litigioso 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1003338-02.2025.8.11.0003 Embargos de declaração cível Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Acórdão
- TJMT 1000711-65.2025.8.11.0022 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Intimação
- TJMT 1000643-10.2024.8.11.0036 Ação penal de competência do júri VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Decisão
- TJMT 0005086-42.2020.8.11.0042 Ação penal - procedimento ordinário 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Intimação
- TJMT 1000825-33.2022.8.11.0014 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Intimação
- TJMT 0000127-98.2016.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1024236-36.2025.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1002876-52.2021.8.11.0046 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA DE COMODORO Intimação
- TJMT 1010987-18.2025.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000457-26.2025.8.11.0044 Pedido de prisão preventiva 1ª VARA DE PARANATINGA Intimação
- TJMT 1031490-69.2025.8.11.0000 Agravo de execução penal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1011851-90.2024.8.11.0003 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1000798-94.2020.8.11.0022 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Despacho
- TJMT 1024643-42.2025.8.11.0003 Inquérito policial 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0003141-51.2020.8.11.0064 Apelação criminal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1000540-23.2024.8.11.0094 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Intimação
- TJMT 0002690-79.2016.8.11.0027 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Intimação
- TJMT 1020222-48.2021.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1000759-49.2024.8.11.0025 Apelação criminal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0001291-94.1999.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1015647-94.2021.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1017213-48.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1021193-96.2022.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000340-33.2022.8.11.0014 Auto de prisão em flagrante 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Intimação
- TJMT 0014283-31.2014.8.11.0042 Ação penal - procedimento ordinário 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Decisão
- TJMT 1015124-14.2023.8.11.0003 Apelação criminal Vice-Presidência Decisão
- TJMT 1012095-91.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1001265-57.2025.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1014320-80.2022.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000190-88.2024.8.11.0044 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA DE PARANATINGA Intimação
- TJMT 1012961-02.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- STJ 1011771-97.2022.8.11.0003 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJMT 1002971-84.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1001881-67.2023.8.11.0014 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Intimação
- TJMT 1001138-67.2022.8.11.0022 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Intimação
- TJMT 1024732-79.2024.8.11.0042 Ação penal - procedimento ordinário 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Intimação
- TJMT 1009499-67.2021.8.11.0003 Acordo de não persecução penal 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1005870-55.2025.8.11.0000 Habeas corpus criminal Quarta Câmara Criminal Intimação
- TJMT 0005082-05.2020.8.11.0042 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1004295-37.2024.8.11.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Ato ordinatório
- TJMT 1002368-02.2025.8.11.0003 Auto de prisão em flagrante 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1005962-80.2020.8.11.0041 Cumprimento de sentença 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Sentença
- TJMT 1002260-07.2024.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0014048-90.2017.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000063-22.2024.8.11.0022 Divórcio litigioso VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Sentença
- TJMS 0002198-45.2020.8.12.0019 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal Intimação
- TJRO 1004317-39.2017.8.22.0002 Apelação criminal Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Intimação
- TJMT 1011920-59.2023.8.11.0003 Guarda de família 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1004408-20.2023.8.11.0037 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMA 0800003-35.2023.8.10.0074 Reconhecimento e extinção de união estável Vara Única de Bom Jardim Sentença (expediente)
- TJMT 0002659-06.2018.8.11.0022 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Intimação
- TJMT 0000413-32.2017.8.11.0035 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Ato ordinatório
- TRF1 0002729-72.2012.4.01.3602 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Intimação polo passivo
- TJMT 0003408-57.2019.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0003570-14.2003.8.11.0064 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1023348-13.2024.8.11.0000 Agravo de execução penal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- STJ 1031126-34.2024.8.11.0000 Recurso ordinário em habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJMT 0000155-87.2020.8.11.0044 Ação penal - procedimento sumário 1ª VARA DE PARANATINGA Intimação
- TJMT 1019711-54.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0002521-05.2019.8.11.0022 Ação penal de competência do júri VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Decisão
- TJMT 1000161-98.2023.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1001974-63.2023.8.11.0003 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1012213-97.2021.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000367-52.2024.8.11.0044 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª VARA DE PARANATINGA Intimação
- TJMT 1010089-73.2023.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1006528-41.2023.8.11.0003 Apelação cível Terceira Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJMT 1030690-71.2021.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1006294-59.2023.8.11.0003 Recurso em sentido estrito Vice-Presidência Intimação
- TJMT 0005371-37.2018.8.11.0064 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1022824-75.2022.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1017207-71.2021.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0002651-82.2017.8.11.0048 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Intimação
- TJMT 0000207-91.2016.8.11.0022 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Intimação
- TJMT 1001272-79.2022.8.11.0027 Pedido de medida de proteção VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Decisão
- TJMT 1000450-03.2021.8.11.0035 Ação penal - procedimento sumário VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS Intimação
- TJMT 0001278-79.2018.8.11.0048 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA Intimação
- TJMT 1022627-86.2023.8.11.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1013653-35.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação de acórdão
- TJMT 1015389-16.2023.8.11.0003 Apelação criminal Primeira Câmara Criminal Intimação de acórdão
- TJMT 1014544-56.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Primeira Câmara Criminal Intimação de acórdão
- TJMT 0002584-35.2018.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1007491-15.2024.8.11.0003 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1003592-17.2023.8.11.0044 Ação penal - procedimento ordinário 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Decisão
- TJMT 1004780-08.2022.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1010775-02.2022.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1008513-45.2023.8.11.0003 Guarda de família 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 0008836-93.2014.8.11.0064 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1024652-09.2022.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000972-90.2022.8.11.0036 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE GUIRATINGA Despacho
- TJMT 1024709-27.2022.8.11.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1008265-50.2021.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1042733-69.2023.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1011645-13.2023.8.11.0003 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1040591-92.2023.8.11.0003 Execução de medidas sócio-educativas VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1007280-76.2024.8.11.0003 Auto de prisão em flagrante 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1033272-73.2023.8.11.0003 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Intimação de acórdão
- TJMT 1012376-09.2023.8.11.0003 Recurso em sentido estrito Segunda Câmara Criminal Intimação de acórdão
- TJMT 0010945-75.2017.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1038943-77.2023.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1016528-03.2023.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1011766-41.2023.8.11.0003 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1033798-40.2023.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1002282-78.2020.8.11.0044 Ação penal de competência do júri 1ª VARA DE PARANATINGA Intimação
- TJMT 1007164-41.2022.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1028333-59.2023.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação de acórdão
- TJMT 1000996-52.2024.8.11.0003 Ação penal - procedimento sumário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0010322-40.2019.8.11.0064 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1003694-40.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1001309-22.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Intimação de acórdão
- TJMT 1001289-31.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Intimação de acórdão
- TJMT 1002969-51.2024.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Intimação de acórdão
- TJMT 1032897-75.2023.8.11.0002 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Intimação
- TJMT 0001592-29.2007.8.11.0042 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Intimação
- TJMT 1000482-95.2022.8.11.0027 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1001391-44.2024.8.11.0003 Auto de prisão em flagrante 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 0003246-96.2018.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0009271-96.2016.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1030884-12.2023.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação de pauta
- TJMT 1002207-55.2023.8.11.0037 Guarda de família 1ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Intimação
- TJMT 1000769-09.2022.8.11.0108 Ação penal de competência do júri VARA ÚNICA DE TAPURAH Ato ordinatório
- TJMT 1000799-44.2022.8.11.0108 Apelação criminal Terceira Câmara Criminal Intimação de pauta
- TJMT 1019889-37.2023.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1018240-37.2023.8.11.0000 Agravo de instrumento Segunda Câmara de Direito Privado Acórdão
- TJMT 1000113-31.2021.8.11.0094 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Intimação
- TJMT 0012805-43.2019.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1008433-57.2018.8.11.0003 Procedimento comum cível 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1030914-72.2022.8.11.0003 Apelação criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1027836-41.2020.8.11.0003 Inquérito policial 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1016932-88.2022.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1011059-44.2021.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1013856-56.2022.8.11.0003 Arrolamento comum 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Ato ordinatório
- TJMT 1024635-07.2021.8.11.0003 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0001330-75.2017.8.11.0027 Apelação criminal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1001227-17.2022.8.11.0014 Ação penal de competência do júri 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Intimação
- TJMT 0002628-40.2018.8.11.0004 Apelação criminal Vice-Presidência Intimação
- TJMT 1009316-04.2018.8.11.0003 Cumprimento de sentença 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Ato ordinatório
- TJMT 0009861-39.2017.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1015989-42.2020.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1012659-41.2023.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1024711-94.2022.8.11.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000232-62.2022.8.11.0027 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Intimação
- TJMT 0001072-81.1999.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1005264-26.2022.8.11.0002 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Intimação
- TJMT 1010754-98.2023.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Intimação
- TJMG 0006028-97.2021.8.13.0393 Inquérito policial COMARCA DE MANGA, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Inquérito policial
- TJMT 1005051-75.2023.8.11.0037 Auto de prisão em flagrante 2ª VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE Intimação
- TJMT 0004437-31.2008.8.11.0064 Apelação criminal Vice-Presidência Intimação
- TJMT 1022051-64.2021.8.11.0003 Apelação criminal Vice-Presidência Intimação
- TJMT 1020938-41.2022.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJRO 0800198-15.2023.8.22.0000 Habeas corpus criminal Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Intimação
- TJMT 1004076-58.2023.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1003545-53.2020.8.11.0010 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE JACIARA Intimação
- TJMT 0003330-97.2018.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0001400-44.2018.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0002890-09.2015.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0001425-85.2014.8.11.0003 Apelação cível Vice-Presidência Intimação
- TJMS 0006980-15.2021.8.12.0002 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0004104-59.2020.8.11.0064 Apelação criminal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1016662-64.2022.8.11.0003 Procedimento especial da lei antitóxicos 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1003363-92.2023.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1000649-25.2020.8.11.0014 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CÍVEL DE POXORÉU Intimação
- TJMT 1018386-74.2020.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1031132-37.2021.8.11.0003 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0005637-73.2008.8.11.0064 Ação penal de competência do júri 1ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1019468-43.2020.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000790-81.2023.8.11.0000 Habeas corpus criminal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0002662-05.2013.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1021918-94.2022.8.11.0000 Agravo de execução penal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0012971-75.2019.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1001547-66.2023.8.11.0003 Auto de prisão em flagrante 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1024320-76.2021.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1009965-61.2021.8.11.0003 Apelação criminal Vice-Presidência Intimação
- TJMT 1018030-20.2022.8.11.0000 Habeas corpus criminal Primeira Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1017711-52.2022.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1017410-08.2022.8.11.0000 Habeas corpus criminal Terceira Câmara Criminal Intimação
- TJMT 1028042-55.2020.8.11.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 8019500-31.2017.8.11.0003 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1028306-72.2020.8.11.0003 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1020599-82.2022.8.11.0003 Auto de prisão em flagrante PLANTÃO CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 8018999-43.2018.8.11.0003 Procedimento do juizado especial cível 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Sentença
- TJMT 1019990-02.2022.8.11.0003 Auto de prisão em flagrante 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000852-88.2018.8.11.0003 Cumprimento de sentença 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0003920-06.2020.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJPA 0800657-53.2021.8.14.0115 Ação penal de competência do júri Vara Criminal de Novo Progresso Sentença
- TJPA 0811205-60.2022.8.14.0000 Habeas corpus criminal Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Decisão
- TJMT 1005160-65.2021.8.11.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 1ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0000836-31.2019.8.11.0064 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1003646-43.2022.8.11.0003 Execução de medidas sócio-educativas 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE Ato ordinatório
- TJMT 1010563-87.2022.8.11.0000 Agravo de execução penal Primeira Câmara Criminal Intimação de pauta
- TJMT 1000505-68.2021.8.11.0094 Ação penal - procedimento ordinário VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Ato ordinatório
- TJMT 0006231-38.2018.8.11.0064 Pedido de busca e apreensão criminal 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0002730-47.2016.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 0011585-10.2019.8.11.0064 Apelação criminal Turma Recursal Única Intimação de pauta
- TJMT 0000938-87.2016.8.11.0022 Ação penal de competência do júri VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Despacho
- TJMT 1018304-43.2020.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0004744-09.2013.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Despacho
- TJMT 1022509-81.2021.8.11.0003 Apelação criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1004905-10.2021.8.11.0003 Inquérito policial 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Decisão
- TJMT 1022785-15.2021.8.11.0003 Apelação criminal Primeira Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0000539-24.2019.8.11.0064 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1000297-66.2021.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 0003278-77.2017.8.11.0051 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA DE CAMPO VERDE Intimação
- TJMT 1009800-14.2021.8.11.0003 Apelação criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 1010215-69.2022.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Acórdão
- TJMT 0000078-83.2017.8.11.0044 Alvará judicial - lei 6858/80 1ª VARA DE PARANATINGA Intimação
- TJMT 1019208-63.2020.8.11.0003 Ação penal - procedimento ordinário 3ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS Intimação
- TJMT 1022048-12.2021.8.11.0003 Apelação criminal Terceira Câmara Criminal Acórdão
- TRF1 0004382-70.2016.4.01.3602 Execução fiscal 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Sentença Tipo B
- TRF1 0000407-89.2006.4.01.3602 Monitória 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Intimação
- TRF1 1000183-46.2020.4.01.3602 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Intimação
- TRF1 0004743-16.2004.4.01.3600 Ação penal - procedimento ordinário 7ª Vara Federal Criminal da SJMT Intimação - Usuário do Sistema