- TJSP 2060813-51.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Intimação de acórdão
- TRF6 0000924-69.2017.4.01.3809 Execução fiscal Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto DESPACHO/DECISÃO
- TRF3 5002208-54.2021.4.03.6000 Execução fiscal 6ª Vara Federal de Campo Grande Despacho
- STJ 0012677-23.2024.8.19.0000 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF6 0001672-04.2017.4.01.3809 Execução fiscal Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 2399417-42.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Público Despacho
- TJSP 4001756-53.2026.8.26.0587 Procedimento do juizado especial cível Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Sebastião DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 2209589-90.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Distribuídos
- TJSP 1501679-48.2023.8.26.0068 Execução fiscal Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 2206003-45.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Entrados
- TJSP 2197333-18.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Distribuídos
- TJSP 2190456-62.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Distribuídos
- TJSP 2189259-72.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Distribuídos
- TJSP 2187909-49.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Distribuídos
- TJSP 2168087-74.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Distribuídos
- TJSP 2136068-15.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Entrados
- TJSP 2124749-50.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Entrados
- TJSP 2124773-78.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Entrados
- STJ 1004588-68.2021.8.26.0011 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJSP 2024061-80.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Intimação de acórdão
- STJ 5024189-34.2020.4.03.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0011986-44.2021.8.16.0017 Execução de título extrajudicial 6ª Vara Cível de Maringá Intimação
- STJ 5014552-20.2024.4.03.0000 Agravo em recurso especial SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJMG 5096054-96.2021.8.13.0024 Execução fiscal 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Certidão de Comunicação de Migração
- TJSP 2286764-97.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Intimação de acórdão
- STJ 5008228-63.2019.4.03.6119 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- STJ 1037770-21.2018.8.26.0053 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0161342-89.2025.3.00.0000 Conflito de competência SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO DESPACHO / DECISÃO
- TJSP 2193163-37.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Despacho
- TJSP 2193166-89.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Intimação de acórdão
- STJ 0019519-83.2011.8.26.0451 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 2078517-48.2024.8.26.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0023371-46.2015.4.03.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO DESPACHO / DECISÃO
- TRF3 5015563-25.2021.4.03.6100 Mandado de segurança cível 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Sentença
- TRF3 5003587-51.2022.4.03.0000 Agravo de instrumento Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS Acórdão
- TJPR 0003000-76.2021.8.16.0090 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Ibiporã Conclusão
- TRF3 5015566-77.2021.4.03.6100 Mandado de segurança cível 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Decisão