- TJPR 0000088-09.2017.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0001560-02.2025.8.16.0156 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de São João do Ivaí Intimação
- TJPR 0000445-48.2026.8.16.0143 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Reserva Intimação
- TJPR 0000839-50.2025.8.16.0059 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Cândido de Abreu Intimação
- TJPR 0000670-29.2026.8.16.0059 Embargos de declaração criminal 3ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0000989-94.2025.8.16.0135 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Piraí do Sul Conclusão
- TJPA 0802401-75.2026.8.14.0061 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí Decisão
- TJPR 0013781-57.2026.8.16.0196 Auto de prisão em flagrante Central de Audiência de Custódia de Curitiba - Anexa à Central de Garantias Especializada Intimação
- TJPR 0006015-14.2025.8.16.0187 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Criminal Intimação
- TJPR 0007999-58.2026.8.16.0038 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Juizado Especial da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0000953-86.2025.8.16.0156 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de São João do Ivaí Intimação
- SEEU 4002619-09.2024.8.16.4321 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Intimação
- TJPR 0006829-51.2026.8.16.0038 Inventário Vara de Família e Sucessões de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0008655-61.2025.8.16.0034 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Piraquara Intimação
- TJPR 0004191-27.2024.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 1º Juizado Intimação
- TJPR 0000211-95.2024.8.16.0059 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Cândido de Abreu Intimação
- SEEU 0000206-49.2019.8.16.0059 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Cândido de Abreu Intimação
- TJPR 0006656-39.2026.8.16.0034 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0000750-90.2026.8.16.0059 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Cândido de Abreu Intimação
- TJPR 0000435-11.2024.8.16.0034 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Piraquara Intimação
- TJPR 0010901-52.2024.8.16.0038 Interdição 1ª Vara Cível de Fazenda Rio Grande Edital
- SEEU 0013834-83.2018.8.16.0013 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Cruzeiro do Oeste Intimação
- TJPR 0001016-14.2025.8.16.0059 Ação penal - procedimento sumaríssimo Juizado Especial Criminal de Cândido de Abreu Conclusão
- TJPR 0004330-69.2025.8.16.0187 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0060351-10.2026.8.16.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0001133-63.2022.8.16.0203 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0004450-22.2024.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Araucária Intimação
- TJPR 0001503-43.2025.8.16.0104 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Laranjeiras do Sul Intimação
- SEEU 0020520-10.2017.8.16.0019 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0000301-78.2018.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0001035-48.2026.8.16.0006 Petição criminal 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0003373-08.2026.8.16.0034 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0000771-03.2025.8.16.0059 Termo circunstanciado Juizado Especial Criminal de Cândido de Abreu Conclusão
- TJPR 0005203-21.2026.8.16.0030 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Foz do Iguaçu Intimação
- TJPR 0003343-59.2023.8.16.0104 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Laranjeiras do Sul Intimação
- TJPA 0803851-89.2025.8.14.0028 Inquérito policial 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ Intimação
- TJPR 0000184-09.2026.8.16.0006 Recurso em sentido estrito 1ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0012750-98.2024.8.16.0025 Pedido de prisão temporária Vara Criminal de Araucária Intimação
- STJ 0102854-10.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0000936-84.2024.8.16.0059 Apelação criminal 3ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0002775-54.2025.8.16.0207 Execução de medidas sócio-educativas Vara da Infância e da Juventude - Seção Infracional - Laranjeiras do Sul Registrado na base Jumbi
- TJPR 0004017-77.2025.8.16.0165 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Telêmaco Borba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000918-63.2024.8.16.0156 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de São João do Ivaí Registrado na base Jumbi
- TJPR 0007680-96.2021.8.16.0028 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Colombo Registrado na base Jumbi
- TJPR 0011727-20.2024.8.16.0025 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Araucária Registrado na base Jumbi
- TJPR 0004035-66.2024.8.16.0187 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Criminal Registrado na base Jumbi
- TJPR 0009961-65.2025.8.16.0034 Termo circunstanciado Juizado Especial Criminal de Fazenda Rio Grande Registrado na base Jumbi
- TJPR 0074594-90.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJPR 4000145-76.2025.8.16.0038 Agravo de execução penal 4ª Câmara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000183-64.2023.8.16.0059 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000298-85.2023.8.16.0059 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi
- TJAP 6002600-51.2025.8.03.0002 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000286-37.2024.8.16.0059 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Registrado na base Jumbi
- TJPR 0008796-51.2023.8.16.0034 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Piraquara Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000210-47.2023.8.16.0059 Alienação de bens do acusado Vara Criminal de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi
- TJPR 0003762-32.2025.8.16.0097 Recurso em sentido estrito 1ª Câmara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJPR 0004581-03.2024.8.16.0097 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Ivaiporã Registrado na base Jumbi
- TJPR 0006153-19.2024.8.16.0024 Apelação criminal 3ª Câmara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJPR 0001101-63.2025.8.16.0135 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Piraí do Sul Registrado na base Jumbi
- TJSP 0002351-49.2015.8.26.0315 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Laranjal Paulista - 1ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJPR 0013112-39.2024.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 10ª Vara Criminal de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0003160-66.2010.8.16.0097 Ação penal de competência do júri Vara Criminal de Ivaiporã Registrado na base Jumbi
- TJPR 0023869-26.2024.8.16.0035 Procedimento investigatório criminal (pic-mp) 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0003558-10.2025.8.16.0025 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Araucária Registrado na base Jumbi
- TJPR 0004517-48.2025.8.16.0035 Execução de medidas alternativas Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de São José dos Pinhais - Anexo à 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0001554-97.2025.8.16.0025 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Araucária Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000040-07.2025.8.16.0059 Petição criminal Vara Criminal de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000988-80.2024.8.16.0059 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi
- SEEU 4000043-15.2022.8.16.0085 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi
- TJPR 0010464-53.2024.8.16.0024 Liberdade provisória com ou sem fiança 1ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000997-76.2023.8.16.0059 Termo circunstanciado Juizado Especial Criminal de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi
- TJPR 0002179-28.2024.8.16.0006 Petição criminal 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0001220-33.2024.8.16.0111 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Manoel Ribas Registrado na base Jumbi
- TJPR 0001223-85.2024.8.16.0111 Produção antecipada de provas criminal Vara Criminal de Manoel Ribas Registrado na base Jumbi
- TJPR 0001169-22.2024.8.16.0111 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Manoel Ribas Registrado na base Jumbi
- SEEU 0000656-20.2016.8.16.0019 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000354-61.2024.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 13ª Vara Criminal de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0036633-52.2024.8.16.0000 Petição criminal 2ª Câmara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJPR 0002029-57.2024.8.16.0035 Petição criminal 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000120-05.2024.8.16.0059 Inquérito policial Vara Criminal de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi
- TJPR 0001592-16.2024.8.16.0035 Inquérito policial 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0002075-46.2024.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0085648-24.2023.8.16.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJPR 4003503-72.2023.8.16.4321 Agravo de execução penal 4ª Câmara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJPR 0005756-58.2023.8.16.0035 Auto de prisão em flagrante 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000118-69.2023.8.16.0059 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi
- TJPR 0009590-77.2023.8.16.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000124-76.2023.8.16.0059 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Cândido de Abreu Registrado na base Jumbi