- TJPR 0006972-51.2026.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJRS 5187261-87.2025.8.21.0001 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre Outros
- TJPR 0006166-88.2024.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0001050-97.2024.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 2º Juizado Intimação
- TJPR 6000832-22.2026.8.16.0058 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Campo Mourão Ato ordinatório
- TRF4 5083894-77.2023.4.04.7000 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal de Curitiba Ato ordinatório
- TJPR 0013838-88.2020.8.16.0001 Requerimento de apreensão de veículo 16ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0008966-23.2026.8.16.0194 Execução de título extrajudicial 15ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0001982-78.2025.8.16.0187 Procedimento comum cível 2ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Vara de Família Intimação
- TJPR 0008154-66.2023.8.16.0038 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Vara de Família e Sucessões de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0011105-06.2026.8.16.0013 Inquérito policial 4ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 4000142-87.2026.8.16.0038 Agravo de execução penal 6ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação Intimação
- TRF4 5057960-15.2026.4.04.7000 Procedimento do juizado especial cível CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Outros
- TJPR 0012669-42.2026.8.16.0038 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJSP 0610932-34.1996.8.26.0100 Arrolamento comum Foro Central Cível - 8ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJPR 0002471-24.2007.8.16.0001 Cumprimento de sentença 17ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003561-92.2021.8.16.0028 Inquérito policial Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas Criminais e anexos de Colombo - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJPR 0055081-05.2026.8.16.0000 Agravo de instrumento 3ª Câmara Cível Ementa de Acórdão
- TJPR 0005645-35.2025.8.16.0187 Procedimento comum cível 7ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0015130-93.2026.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0011332-67.2025.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0008025-71.2026.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0010316-74.2025.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 8ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0013396-76.2026.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0013400-94.2019.8.16.0034 Cumprimento de sentença 5ª Vara de Família de Curitiba Intimação
- TJPR 0032746-91.2023.8.16.0001 Cumprimento de sentença 18ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0013951-62.2023.8.16.0025 Embargos de terceiro cível 1ª Vara Cível de Araucária Conclusão
- TJPR 0014279-57.2025.8.16.0013 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira Intimação
- TJPR 0006533-35.2024.8.16.0188 Inventário 1ª Vara de Sucessões de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001313-55.2023.8.16.0038 Execução de título judicial 2ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Vara de Família Intimação
- TJPR 0000241-42.2026.8.16.0195 Homologação da transação extrajudicial 2ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Vara de Família Intimação
- TJPR 0012320-23.2026.8.16.0011 Petição criminal 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira Conclusão
- TJPR 0008364-95.2023.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 13ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0006193-69.2026.8.16.0011 Ação penal - procedimento ordinário Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 4º Juizado Intimação
- TJPR 0009202-41.2024.8.16.0033 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0001703-50.2026.8.16.0028 Ação penal - procedimento ordinário Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas Criminais e anexos de Colombo - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJPR 0015761-61.2021.8.16.0019 Produção antecipada da prova 1ª Vara Cível de Ponta Grossa Intimação
- TJPR 0023477-33.2024.8.16.0182 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Secretaria Especializada em Movimentações Processuais dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Curitiba - 4º Juizado Intimação
- TJPR 0001755-97.2026.8.16.0011 Ação penal - procedimento ordinário Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 4º Juizado Intimação
- TJPR 0005116-16.2025.8.16.0187 Procedimento comum cível 2ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Vara de Família Intimação
- TJPR 0004278-69.2024.8.16.0038 Liquidação por arbitramento Vara de Família e Sucessões de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0008320-02.2024.8.16.0188 Inventário 1ª Vara de Sucessões de Curitiba Conclusão
- TJPR 0013847-06.2024.8.16.0035 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial da Fazenda Pública de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003057-40.2026.8.16.0116 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Matinhos Intimação
- TJPR 0000011-62.2022.8.16.0155 Busca e apreensão em alienação fiduciária Vara Cível de São Jerônimo da Serra Conclusão
- TJPR 0023701-34.2025.8.16.0182 Termo circunstanciado 5º Juizado Especial Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0006698-93.2018.8.16.0026 Cumprimento de sentença Vara de Família e Sucessões de Campo Largo Intimação
- TJPR 0005090-42.2026.8.16.0103 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Lapa Intimação
- TJPR 0009611-07.2021.8.16.0038 Cumprimento de sentença Vara de Família e Sucessões de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0002158-88.2020.8.16.0007 Apelação criminal 6ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0033334-93.2026.8.16.0001 Procedimento comum cível 6ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0009282-34.2026.8.16.0033 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0010354-71.2026.8.16.0028 Liberdade provisória com ou sem fiança Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas Criminais e anexos de Colombo - 1ª Vara Criminal Conclusão
- TJPR 0011941-50.2025.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0011156-54.2026.8.16.0033 Produção antecipada de provas criminal Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0011113-16.2026.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 7ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0012470-37.2018.8.16.0026 Cumprimento de sentença Vara de Família e Sucessões de Campo Largo Intimação
- TJPR 0002578-86.2026.8.16.0103 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Lapa Intimação
- TRT9 0001585-84.2026.5.09.0007 Homologação da transação extrajudicial 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Distribuição
- SEEU 0004466-72.2012.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0011104-21.2026.8.16.0013 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0011729-88.2026.8.16.0196 Inquérito policial 3ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003758-49.2024.8.16.0058 Procedimento comum cível Vara de Família e Sucessões de Campo Mourão Intimação
- TJPR 0009262-16.2024.8.16.0194 Procedimento comum cível 23ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0010177-29.2025.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0002380-06.2026.8.16.0182 Recurso inominado cível 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Pauta de Sessão de Julgamento
- TJPR 0005874-68.2022.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- SEEU 7003177-57.2026.8.09.0051 Execução da pena TJGO - Goiânia - 1ª Vara de Execução Penal (Meio Fechado e Internação) Registrado na base Jumbi
- TJPR 0004501-03.2025.8.16.0033 Recurso em sentido estrito 2ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0001462-39.2024.8.16.0063 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Carlópolis Intimação
- TJPR 0009619-53.2025.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 10ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJSP 1501614-61.2019.8.26.0628 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Intimação
- SEEU 4003824-44.2022.8.16.4321 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Fazenda Rio Grande Registrado na base Jumbi
- SEEU 4016200-68.2020.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0011925-25.2026.8.16.0013 Alienação de bens do acusado 3ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJSC 5003299-63.2025.8.24.0523 Pedido de busca e apreensão criminal Vara Estadual de Organizações Criminosas Outros
- TJPR 0006247-66.2021.8.16.0025 Apelação criminal 6ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0010345-12.2017.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0132270-59.2026.8.16.0000 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0001153-58.2025.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0005325-56.2025.8.16.0034 Interdição Vara Cível de Piraquara Conclusão
- TJPR 0003821-83.2022.8.16.0013 Ação penal - procedimento sumário Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Intimação
- TJPR 0002042-28.2025.8.16.0033 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TRF4 5020311-50.2025.4.04.7000 Petição criminal 12ª Vara Federal de Curitiba Ato ordinatório
- TJPR 0000814-92.2026.8.16.0191 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Vara de Família Intimação
- TJPR 0011197-81.2026.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 7ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003208-26.2024.8.16.0035 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008543-79.2021.8.16.0019 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de Ponta Grossa Intimação
- TJPR 0004488-51.2026.8.16.0103 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Vara de Família e Sucessões da Lapa Intimação
- TJPR 0012697-78.2024.8.16.0038 Reconhecimento e extinção de união estável Vara de Família e Sucessões de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0001368-07.2026.8.16.0036 Termo circunstanciado Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0003989-90.2019.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0010307-78.2026.8.16.0196 Inquérito policial 9ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TRF4 5076217-64.2021.4.04.7000 Cumprimento de sentença 7ª Vara Federal de Curitiba Ato ordinatório
- TJPR 0000802-96.2019.8.16.0038 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0004566-95.2025.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0004222-64.2026.8.16.0103 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Lapa Conclusão
- TJPR 0006758-49.2026.8.16.0038 Inquérito policial Juiz das Garantias da Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0000255-27.2026.8.16.0033 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0010605-70.2026.8.16.0196 Auto de prisão em flagrante Central de Audiência de Custódia de Curitiba - Anexa à Central de Garantias Especializada Conclusão
- TJPR 0010089-92.2026.8.16.0182 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0008798-19.2026.8.16.0033 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0006677-52.2025.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0014892-36.2024.8.16.0038 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0000277-31.2024.8.16.0009 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sítio Cercado) - Vara de Família Intimação
- TJPR 0000857-19.2018.8.16.0188 Arrolamento sumário 1ª Vara de Sucessões de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000821-45.2021.8.16.0196 Apelação criminal 3ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJSC 5006664-19.2025.8.24.0041 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal da Comarca de Mafra Outros
- TJGO 5989178-88.2025.8.09.0051 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Câmara Criminal Ementa
- TJSC 5010968-29.2026.8.24.0008 Inquérito policial Vara Regional de Garantias da Comarca de Blumenau DESPACHO/DECISÃO
- TJPR 0001084-05.2025.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0003950-19.2025.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 9ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0003208-82.2020.8.16.0191 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Vara de Família Intimação
- TRF4 5009086-45.2021.4.04.7009 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal de Ponta Grossa DESPACHO/DECISÃO
- TJPR 0000889-53.2025.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0004248-14.2025.8.16.0195 Divórcio litigioso 2ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Vara de Família Intimação
- TJPR 0031350-53.2017.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0028299-26.2024.8.16.0001 Execução de título extrajudicial 7ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0001624-90.2025.8.16.0033 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0004042-66.2022.8.16.0013 Apelação criminal 2ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0126559-10.2025.8.16.0000 Agravo de instrumento 12ª Câmara Cível Intimação
- TJPR 0008263-53.2026.8.16.0013 Petição criminal 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0012058-61.2025.8.16.0188 Arrolamento sumário 2ª Vara de Sucessões de Curitiba Intimação
- TJPR 0031140-28.2023.8.16.0001 Procedimento comum cível 7ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0046991-78.2025.8.16.0182 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0001937-92.2024.8.16.0063 Procedimento comum cível Vara de Família e Sucessões de Carlópolis Intimação
- TJPR 0000378-11.2023.8.16.0007 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba Intimação
- TJPR 0001538-11.2026.8.16.0187 Homologação da transação extrajudicial 2ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Vara de Família Intimação
- TJPR 0012535-43.2024.8.16.0019 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Ponta Grossa Conclusão
- TJPR 0059439-13.2026.8.16.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0009686-61.2021.8.16.0033 Inquérito policial Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0059886-98.2026.8.16.0000 Petição criminal 3ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0000531-65.2024.8.16.0118 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Morretes Conclusão
- TJPR 0006917-07.2026.8.16.0033 Inquérito policial Juiz das Garantias da Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0001136-23.2025.8.16.0038 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Juizado Especial da Fazenda Pública de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0006707-77.2022.8.16.0038 Arrolamento comum Vara de Família e Sucessões de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0035707-05.2023.8.16.0001 Busca e apreensão em alienação fiduciária 16ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0007666-49.2023.8.16.0188 Alvará judicial - lei 6858/80 2ª Vara de Sucessões de Curitiba Intimação
- TJPR 0001098-28.2026.8.16.0118 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Morretes Conclusão
- TJPR 0007272-50.2022.8.16.0035 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008597-81.2025.8.16.0188 Divórcio litigioso 2ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sítio Cercado) - Vara de Família Intimação
- TJPR 0001295-45.2023.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 13ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0003295-53.2021.8.16.0013 Execução de pena de multa Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 7ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0010000-61.2025.8.16.0196 Inquérito policial 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0005309-67.2009.8.16.0033 Execução fiscal Vara da Fazenda Pública de Pinhais Intimação
- TJPR 0003314-26.2025.8.16.0011 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira Intimação
- TJPR 0011050-34.2022.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0005901-48.2025.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TRF4 5040072-19.2015.4.04.7000 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Federal de Curitiba Sentença
- TJPR 0008253-02.2024.8.16.0038 Procedimento comum infância e juventude Vara da Infância e da Juventude - Seção Cível - Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0009450-07.2024.8.16.0033 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0005686-38.2026.8.16.0196 Carta precatória criminal Central de Audiência de Custódia de Curitiba - Anexa à Central de Garantias Especializada Intimação
- TJPR 0006480-07.2018.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 10ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0018258-61.2024.8.16.0013 Execução de pena de multa Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 2ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0012201-25.2019.8.16.0038 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0012415-40.2024.8.16.0038 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJSC 5029520-66.2026.8.24.0000 Habeas corpus criminal Diretoria de Recursos e Incidentes Outros
- TJPR 0022097-38.2025.8.16.0182 Cumprimento de sentença 1º Juizado Especial Cível de Curitiba (Matéria Bancária) Conclusão
- TJPR 0000510-79.2026.8.16.0034 Inquérito policial Juiz das Garantias da Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TRF4 5028750-84.2024.4.04.7000 Alienação de bens do acusado 9ª Vara Federal de Curitiba Outros
- TJPR 0004529-30.2026.8.16.0196 Auto de prisão em flagrante Central de Audiência de Custódia de Curitiba - Anexa à Central de Garantias Especializada Conclusão
- TJPR 0004085-05.2018.8.16.0187 Divórcio litigioso 3ª Vara de Família de Curitiba Intimação
- TJRS 5078250-44.2026.8.21.7000 Habeas corpus criminal 7ª Câmara Criminal Outros
- TJGO 5381098-87.2025.8.09.0051 Pedido de prisão preventiva Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª Decisão
- TJPR 0011486-22.2024.8.16.0033 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Pinhais Edital
- TJPR 0014941-49.2023.8.16.0188 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Vara de Família Intimação
- TJPR 0002985-93.2026.8.16.0038 Inquérito policial Juiz das Garantias da Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0007146-98.2025.8.16.0033 Inquérito policial Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0000292-89.2022.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0007753-19.2022.8.16.0033 Execução de medidas alternativas Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Pinhais - Anexo à Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0015365-97.2024.8.16.0013 Reabilitação 13ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0125960-71.2025.8.16.0000 Agravo de instrumento 3ª Câmara Cível Ementa de Acórdão
- TJPR 0140802-56.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 5ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0013836-87.2018.8.16.0034 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0002032-65.2025.8.16.0006 Inquérito policial 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0001215-51.2024.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0008410-26.2019.8.16.0013 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJRS 5035611-56.2026.8.21.0001 Recurso em sentido estrito 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre Outros
- TJPR 0003701-73.2022.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TRF4 5053106-51.2021.4.04.7000 Procedimento do juizado especial cível 17ª Vara Federal de Curitiba Sentença
- TJPR 0002341-35.2024.8.16.0196 Ação penal - procedimento sumário Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Intimação
- TJPR 0025074-42.2014.8.16.0035 Cumprimento de sentença Vara de Família e Sucessões de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0000495-12.2017.8.16.0007 Ação penal - procedimento sumaríssimo 1ª Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba Intimação
- TJSC 5001426-28.2025.8.24.0523 Pedido de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico Vara Estadual de Organizações Criminosas Outros
- TJGO 5379794-53.2025.8.09.0051 Pedido de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª Decisão
- TJPR 0037093-45.2025.8.16.0019 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Intimação
- TJPR 0000754-63.2024.8.16.0200 Ação penal - procedimento sumaríssimo 1ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sítio Cercado) - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0008155-51.2023.8.16.0038 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Vara de Família e Sucessões de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0020909-05.2024.8.16.0001 Procedimento comum cível 5ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0007028-97.2020.8.16.0001 Cumprimento de sentença 13ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001455-32.2026.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 8ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJRS 5024209-75.2026.8.21.0001 Habeas corpus criminal 1ª Vara Regional de Garantias de Porto Alegre Outros
- TJPR 0001912-34.2025.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 10ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001858-56.2025.8.16.0200 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sítio Cercado) - Juizado Especial Criminal Intimação
- TJPR 0004596-56.2025.8.16.0187 Homologação da transação extrajudicial 2ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Vara de Família Intimação
- TJGO 5026676-07.2026.8.09.0051 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- TJPR 0008666-56.2025.8.16.0013 Alienação de bens do acusado 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0004814-29.2023.8.16.0034 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TRF4 5052108-20.2020.4.04.7000 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 21ª Vara Federal de Curitiba Ato ordinatório
- TJGO 5986836-07.2025.8.09.0051 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Decisão
- TJPR 0010260-08.2025.8.16.0013 Execução de pena de multa Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 12ª Vara Criminal de Curitiba Edital
- TJSP 1002126-43.2024.8.26.0041 Transferência entre estabelecimentos penais São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Intimação
- TJPR 0006377-75.2025.8.16.0038 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0003180-26.2025.8.16.0196 Restituição de coisas apreendidas Central de Garantias Especializada de Curitiba Conclusão
- TJPR 0007925-49.2025.8.16.0196 Ação penal - procedimento sumário Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 2º Juizado Intimação
- TJPR 0006528-89.2024.8.16.0001 Procedimento comum cível 13ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0030520-53.2018.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 8ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0111315-41.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0015037-09.2024.8.16.0001 Procedimento comum cível 10ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0006378-11.2024.8.16.0001 Execução de título extrajudicial 6ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0000029-90.2024.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0008625-25.2025.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 8ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJGO 5986680-19.2025.8.09.0051 Correição parcial criminal 3ª Câmara Criminal Despacho
- TJPR 0019606-51.2023.8.16.0013 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira Intimação
- TJPR 0004741-60.2023.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0003066-65.2022.8.16.0011 Apelação criminal 5ª Câmara Criminal Intimação
- TJGO 5358316-86.2025.8.09.0051 Ação penal - procedimento ordinário Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª Outros
- TJPR 0012857-81.2024.8.16.0013 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - Casa da Mulher Brasileira Intimação
- TJPR 0001378-27.2024.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 7ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000610-67.2025.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0020186-88.2021.8.16.0001 Execução de título extrajudicial 5ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0023384-29.2023.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 7ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0001857-80.2025.8.16.0003 Boletim de ocorrência circunstanciada Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Curitiba Intimação
- TJPR 0003363-68.2023.8.16.0195 Interdição 2ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Vara de Família Intimação
- TJPR 0008382-48.2025.8.16.0013 Remessa necessária criminal 5ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0001046-60.2024.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 8ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0013790-37.2017.8.16.0001 Cumprimento de sentença 11ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0008810-52.2025.8.16.0038 Petição cível 1ª Vice-Presidência Intimação
- TJPR 0008542-09.2025.8.16.0196 Auto de prisão em flagrante Central de Audiência de Custódia de Curitiba - Anexa à Central de Garantias Especializada Conclusão
- TJPR 0002512-14.2023.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0009859-46.2025.8.16.0033 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0003992-39.2023.8.16.0196 Apelação criminal 3ª Câmara Criminal Ata de sessão de julgamento
- TJPA 0813073-68.2025.8.14.0000 Habeas corpus criminal Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO Decisão
- TJPR 0022109-09.2008.8.16.0001 Inventário 2ª Vara de Sucessões de Curitiba Conclusão
- TJPR 0027904-48.2022.8.16.0019 Apelação criminal 4ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0000750-72.2023.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003051-89.2023.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- STJ 0338368-74.2025.3.00.0000 Conflito de competência SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0008194-82.2022.8.16.0038 Execução de título extrajudicial 2ª Vara Cível de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0004969-40.2011.8.16.0038 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0001481-40.2025.8.16.0118 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Morretes Conclusão
- TRF3 0000059-82.2017.4.03.6107 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Federal de Araçatuba Intimação
- TJPR 0000646-52.2025.8.16.0118 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Morretes Intimação
- TJPR 0000231-29.2025.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0000690-05.2023.8.16.0195 Classe não informada 2ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Vara de Família Conclusão
- TJGO 5587196-63.2025.8.09.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- TJPR 0001353-20.2025.8.16.0118 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Morretes Conclusão
- TJPR 0015351-55.2024.8.16.0194 Classe não informada Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar Conclusão
- TJPR 0002857-66.2021.8.16.0194 Cumprimento de sentença Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 1ª Vara Intimação
- TJPR 0011482-05.2024.8.16.0188 Procedimento comum cível 1ª Vara de Sucessões de Curitiba Intimação
- TJPR 0007378-13.2025.8.16.0033 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0035420-74.2025.8.16.0000 Embargos de declaração criminal 3ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0052291-82.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0067176-04.2025.8.16.0000 Agravo de instrumento 19ª Câmara Cível Intimação
- TJPR 0003372-57.2025.8.16.0034 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Piraquara Intimação
- TJPR 0001862-45.2024.8.16.0195 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Vara de Família Intimação
- TJPR 0059404-87.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0011333-37.2014.8.16.0001 Cumprimento de sentença 18ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0008717-71.2018.8.16.0188 Reconhecimento e extinção de união estável 2ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Vara de Família Intimação
- TJPR 0005381-33.2021.8.16.0001 Reintegração / manutenção de posse 5ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0000067-43.2025.8.16.0009 Carta precatória criminal Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Curitiba - Fiscalização art. 89 Intimação
- TJPR 0009292-75.2025.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 10ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0006050-90.2020.8.16.0011 Ação penal - procedimento sumário Secretaria Especializada em Movimentações Processuais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba - 1º Juizado Intimação
- TJPR 0001913-19.2025.8.16.0196 Pedido de providências 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0008564-34.2025.8.16.0013 Embargos de declaração criminal 4ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0051793-83.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 5ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0004153-77.2019.8.16.0038 Cumprimento de sentença Juizado Especial Cível de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0013737-27.2015.8.16.0001 Cumprimento de sentença 13ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001724-79.2024.8.16.0033 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Intimação
- TJPR 0000791-34.2025.8.16.0078 Inquérito policial Central de Garantias Especializada de Curitiba Conclusão
- TJPR 0005448-91.2024.8.16.0033 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0006371-46.2025.8.16.0013 Inquérito policial 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0007241-91.2025.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 4ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0020438-50.2024.8.16.0013 Embargos de terceiro Central de Garantias Especializada de Curitiba Conclusão
- TJPR 0043054-55.2024.8.16.0001 Procedimento comum cível 9ª Vara Cível de Curitiba Intimação
- TJPR 0013843-48.2017.8.16.0185 Execução fiscal Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 2ª Vara Intimação
- TJPR 0006354-10.2025.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 10ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0005759-21.2019.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 7ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0010673-70.2015.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001817-72.2023.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0025831-34.2016.8.16.0013 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002941-02.2020.8.16.0033 Classe não informada Vara Criminal de Pinhais Citação
- TJPR 0033835-84.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0001662-98.2025.8.16.0196 Auto de prisão em flagrante Central de Audiência de Custódia de Curitiba - Anexa à Central de Garantias Especializada Conclusão
- TJPR 0004338-83.2025.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 4ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0089294-08.2024.8.16.0000 Correição parcial criminal 3ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0018132-16.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0045467-17.2023.8.16.0182 Apelação criminal 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Conclusão
- TJPR 0001252-40.2025.8.16.0196 Auto de prisão em flagrante Central de Audiência de Custódia de Curitiba - Anexa à Central de Garantias Especializada Intimação
- TJPR 0002302-77.2020.8.16.0196 Apelação criminal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0004109-60.2024.8.16.0013 Pedido de providências 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Criminal Intimação
- TJPR 0001895-32.2024.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0001441-07.2025.8.16.0038 Petição criminal Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0019328-81.2023.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008488-15.2022.8.16.0013 Execução fiscal Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Conclusão
- TJPR 0001296-93.2024.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 13ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0014631-64.2016.8.16.0034 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0000052-02.2025.8.16.0033 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Pinhais Intimação
- TJPR 0012759-96.2024.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0011284-65.2024.8.16.0188 Extinção consensual de união estável 4ª Vara de Família de Curitiba Intimação
- TJPR 0012356-63.2019.8.16.0188 Alteração do regime de bens Vara de Família e Sucessões de Araucária Intimação
- TJPR 0002544-34.2023.8.16.0195 Guarda de família 2ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Vara de Família Intimação
- TJPR 0004741-50.2020.8.16.0038 Ação penal de competência do júri Vara Plenário do Tribunal do Júri de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0000849-58.2018.8.16.0118 Cumprimento de sentença Juizado Especial Cível de Morretes Conclusão
- TJPR 0002800-71.2023.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000509-64.2024.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002231-13.2014.8.16.0026 Execução fiscal 2ª Vara da Fazenda Pública de Campo Largo Conclusão
- TJPR 0011352-92.2024.8.16.0033 Notificação para explicações Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0000976-31.2024.8.16.0200 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0005991-72.2019.8.16.0194 Procedimento comum cível 12ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002166-80.2020.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0014067-17.2017.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0012193-52.2022.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000078-23.2016.8.16.0095 Execução fiscal 2ª Vara da Fazenda Pública de Irati Conclusão
- TJPR 0021192-94.2021.8.16.0013 Execução de pena de multa Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002865-03.2022.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0015330-45.2021.8.16.0013 Execução de pena de multa Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 10ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002100-95.2023.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0042008-07.2023.8.16.0182 Termo circunstanciado 11º Juizado Especial Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0004563-10.2023.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000002-24.2012.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003030-21.2020.8.16.0196 Ação penal - procedimento sumário 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba Conclusão
- TJPR 0004042-36.2021.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0010613-63.2020.8.16.0194 Liquidação de sentença pelo procedimento comum 24ª Vara Empresarial de Curitiba Conclusão
- TJPR 0012990-26.2024.8.16.0013 Petição criminal 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002401-17.2021.8.16.0033 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0013118-46.2024.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002509-76.2020.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0005353-24.2024.8.16.0013 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0019430-94.2012.8.16.0001 Execução de título extrajudicial 23ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TRF3 0003671-23.2016.4.03.6120 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Federal de Araraquara Intimação
- TJPR 0006319-71.2016.8.16.0011 Ação penal - procedimento sumário 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003317-40.2024.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0004002-86.2023.8.16.0195 Homologação da transação extrajudicial 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível Conclusão
- TJPR 0000574-07.2016.8.16.0013 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0020997-84.2023.8.16.0031 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal de Guarapuava Conclusão
- TJPR 0004799-23.2024.8.16.0035 Homologação da transação extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000874-14.2021.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003068-97.2024.8.16.0194 Embargos à execução 23ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000838-92.2024.8.16.0029 Homologação da transação extrajudicial Juizado Especial Cível de Colombo Conclusão
- TJPR 0014444-80.2024.8.16.0000 Agravo de instrumento 20ª Câmara Cível Conclusão
- TJPR 0001473-52.2019.8.16.0028 Ação penal - procedimento sumário 1ª Vara Criminal de Colombo Conclusão
- TJPR 0014478-31.2015.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002136-40.2023.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 7ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0019684-88.2023.8.16.0031 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de Guarapuava Conclusão
- TJPR 0005361-68.2023.8.16.0196 Auto de prisão em flagrante Central de Audiência de Custódia de Curitiba Conclusão
- TJPR 0020269-31.2023.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0001539-84.2023.8.16.0127 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Paraíso do Norte Conclusão
- TJPR 0110280-17.2023.8.16.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0000389-91.2023.8.16.0184 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade - Juizado Especial Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003957-83.2023.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0011323-13.2022.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0000998-29.2018.8.16.0191 Cumprimento de sentença 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0040562-03.2022.8.16.0182 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0013194-68.2019.8.16.0038 Carta precatória criminal Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0005154-12.2018.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Conclusão
- TJPR 0016224-31.2015.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 10ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0017983-25.2018.8.16.0013 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0006744-70.2023.8.16.0038 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0020882-32.2022.8.16.0182 Ação penal - procedimento sumaríssimo 6º Juizado Especial Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001040-29.2019.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000604-19.2022.8.16.0179 Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil Vara de Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002978-54.2022.8.16.0196 Apelação criminal 5ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0013242-39.2018.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0033244-71.2019.8.16.0182 Ação penal - procedimento sumaríssimo 5º Juizado Especial Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000817-08.2021.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 9ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 4003540-02.2023.8.16.4321 Agravo de execução penal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0014816-24.2023.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 7ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001477-42.2017.8.16.0034 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0003026-81.2020.8.16.0196 Ação penal - procedimento sumário 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002307-31.2022.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 9ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0009066-72.2023.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000253-45.2020.8.16.0202 Execução fiscal Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0009215-50.2018.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0000440-02.2020.8.16.0025 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Araucária Conclusão
- TJPR 0000820-60.2021.8.16.0196 Inquérito policial 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001118-73.2009.8.16.0034 Ação penal de competência do júri Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0009740-39.2011.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 8ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0027563-47.2020.8.16.0001 Busca e apreensão em alienação fiduciária 8ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0025225-42.2020.8.16.0182 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível Conclusão
- TJPR 0000584-89.2022.8.16.0191 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara Descentralizada do Pinheirinho - Juizado Especial Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0004056-83.2022.8.16.0196 Apelação criminal 5ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0002361-59.2017.8.16.0038 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0002424-78.2020.8.16.0200 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada do Bairro Novo (Sítio Cercado) - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0000139-83.2018.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0026982-03.2022.8.16.0182 Procedimento do juizado especial cível 3º Juizado Especial Cível de Curitiba (Telecomunicações) Conclusão
- TJPR 0000690-96.2020.8.16.0037 Regulamentação de visitas Vara de Família e Sucessões de Campina Grande do Sul - Posto Avançado Quatro Barras Conclusão
- TJPR 0001894-40.2021.8.16.0006 Notificação para explicações 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0028571-28.2017.8.16.0013 Apelação criminal 5ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0009386-33.2019.8.16.0013 Ação penal - procedimento sumaríssimo 5º Juizado Especial Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002495-24.2022.8.16.0196 Apelação criminal 3ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0019549-98.2022.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0062074-06.2022.8.16.0000 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0023128-23.2022.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 8ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0010649-06.2020.8.16.0033 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0032074-63.2022.8.16.0019 Petição criminal 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa Conclusão
- TJPR 0018104-82.2020.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0012392-24.2015.8.16.0034 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0000659-90.2016.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000690-97.2021.8.16.0187 Termo circunstanciado 1ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0003994-15.2019.8.16.0013 Ação penal - procedimento sumário Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Conclusão
- TJPR 0013832-08.2022.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003809-81.2021.8.16.0182 Cumprimento de sentença 6º Juizado Especial Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0015019-59.2018.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0015470-45.2022.8.16.0013 Relaxamento de prisão 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003723-76.2018.8.16.0195 Cumprimento de sentença 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Cível Conclusão
- TJPR 0008552-87.2016.8.16.0028 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de Colombo Conclusão
- TJPR 0003062-66.2015.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 9ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001227-20.2022.8.16.0006 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0004122-37.2020.8.16.0195 Recurso inominado cível 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Conclusão
- TJPR 0007138-20.2017.8.16.0028 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de Colombo Conclusão
- TJPR 0003535-65.2019.8.16.0028 Inquérito policial Juizado Especial Criminal de Colombo Conclusão
- TJPR 0000937-43.2014.8.16.0084 Ação penal de competência do júri Vara Criminal de Goioerê Conclusão
- TJPR 0008513-39.2019.8.16.0011 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba Conclusão
- TJPR 0005976-98.2018.8.16.0013 Ação penal - procedimento sumário Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Conclusão
- TJPR 0018641-46.2019.8.16.0035 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008175-95.2019.8.16.0001 Reintegração / manutenção de posse 8ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001656-61.2021.8.16.0025 Recurso inominado cível 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Conclusão
- TJPR 0009659-80.2021.8.16.0194 Procedimento comum cível Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública - 2ª Vara Conclusão
- TJPR 0000180-79.2020.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002107-40.2017.8.16.0118 Ação penal - procedimento sumaríssimo Juizado Especial Criminal de Morretes Conclusão
- TJPR 0000225-49.2021.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0012183-16.2022.8.16.0000 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0000836-65.2022.8.16.0103 Petição criminal Vara Criminal de Lapa Conclusão
- TJPR 0000670-33.2022.8.16.0103 Petição criminal Vara Criminal de Lapa Conclusão
- TJPR 0004936-74.2015.8.16.0017 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Maringá Conclusão
- TJPR 0000792-48.2020.8.16.0028 Ação penal de competência do júri Vara Plenário do Tribunal do Júri de Colombo Conclusão
- TJPR 0000852-20.2022.8.16.0038 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0000867-39.2018.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 3ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0014703-46.2018.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJPR 0003031-06.2020.8.16.0196 Ação penal - procedimento sumário 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000080-56.2022.8.16.0006 Petição criminal 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000204-39.2022.8.16.0006 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002520-74.2021.8.16.0195 Restauração de autos 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0000081-41.2022.8.16.0006 Petição criminal 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0008775-12.2021.8.16.0013 Execução de medidas alternativas Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Curitiba - Anexo à 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0004891-42.2020.8.16.0196 Inquérito policial 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0010810-40.2020.8.16.0025 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Araucária Conclusão
- TJPR 0003018-07.2020.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0006710-26.2021.8.16.0116 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Matinhos Conclusão
- TJPR 0000258-73.2020.8.16.0006 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0000575-73.2021.8.16.0188 Alvará judicial - lei 6858/80 2ª Vara de Sucessões de Curitiba Conclusão
- TJPR 0031736-83.2017.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 5ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001165-82.2019.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0032866-13.2018.8.16.0001 Cumprimento de sentença 18ª Vara Cível de Curitiba Conclusão
- TJPR 0024145-46.2012.8.16.0013 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001809-54.2021.8.16.0006 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0015921-12.2018.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001655-90.2017.8.16.0195 Ação penal - procedimento sumaríssimo 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0005692-86.2020.8.16.0024 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré Conclusão
- TJPR 0001667-50.2021.8.16.0006 Petição criminal 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001715-09.2021.8.16.0006 Petição criminal 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão