- TJPR 0009884-92.2021.8.16.0035 Ação penal de competência do júri Vara Plenário do Tribunal do Júri de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0010007-17.2026.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0161084-81.2026.8.16.0000 Habeas corpus criminal 5ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0001526-55.2026.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- STJ 5003754-82.2026.8.24.0041 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJPR 0086715-19.2026.8.16.0000 Agravo interno cível 12ª Câmara Cível Intimação
- TJPR 0009038-05.2026.8.16.0034 Notificação para explicações Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0023821-33.2025.8.16.0035 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0010556-64.2024.8.16.0013 Execução de pena de multa Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 2ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003967-23.2024.8.16.0024 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de Almirante Tamandaré Intimação
- TJPR 0001222-61.2023.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001110-58.2024.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0002034-36.2024.8.16.0211 Apelação criminal 3ª Câmara Criminal Intimação
- STJ 0391687-20.2026.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- SEEU 4003282-89.2023.8.16.4321 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0001001-22.2025.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 13ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0016057-59.2026.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- SEEU 4000397-73.2021.8.16.4321 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Guarapuava Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000130-73.2022.8.16.0203 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0151875-88.2026.8.16.0000 Embargos de declaração criminal 1ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0023003-52.2023.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0008704-68.2026.8.16.0034 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJMT 1000258-44.2024.8.11.0042 Ação penal de competência do júri 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ ESPEC. JUSTIÇA MILITAR Decisão
- TJMT 1050615-86.2026.8.11.0000 Habeas corpus criminal Segunda Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0020932-72.2026.8.16.0035 Agravo de instrumento em recurso especial 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0020980-31.2026.8.16.0035 Agravo de instrumento em recurso especial 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0021044-41.2026.8.16.0035 Agravo de instrumento em recurso especial 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0027877-12.2025.8.16.0035 Inquérito policial Juiz das Garantias da 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0018601-20.2026.8.16.0035 Produção antecipada de provas criminal 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003242-81.2013.8.16.0036 Cumprimento de sentença Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0099754-83.2026.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0012726-98.2025.8.16.0069 Ação penal - procedimento sumaríssimo Juizado Especial Criminal de Cianorte Conclusão
- TJPR 0104816-07.2026.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TRF1 1024735-60.2025.4.01.4100 Embargos de declaração criminal Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA Intimação
- STJ 0241286-43.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJPR 0017685-25.2022.8.16.0035 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0011002-74.2019.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0012439-48.2022.8.16.0035 Apelação criminal 4ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0151654-42.2025.8.16.0000 Agravo de instrumento 11ª Câmara Cível Intimação
- TJPR 0138340-92.2026.8.16.0000 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Intimação
- TJPR 0003091-87.2024.8.16.0147 Ação penal de competência do júri Vara Plenário do Tribunal do Júri de Rio Branco do Sul Intimação
- TJPR 0000590-32.2025.8.16.0146 Ação penal de competência do júri Vara Plenário do Tribunal do Júri de Rio Negro Intimação
- STJ 0002848-25.2021.8.16.0188 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
- TJPR 0008878-45.2024.8.16.0035 Pedido de prisão preventiva 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0077423-10.2026.8.16.0000 Agravo de instrumento 12ª Câmara Cível Intimação
- TJPR 0075169-64.2026.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0001086-98.2022.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0005955-29.2025.8.16.0191 Procedimento comum cível 1ª Vara de Família de Curitiba Intimação
- TJPR 0008869-15.2026.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0008867-45.2026.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0008856-16.2026.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0008855-31.2026.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0008868-30.2026.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0008857-98.2026.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0008859-68.2026.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0007329-95.2026.8.16.0013 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0019009-11.2026.8.16.0035 Notificação para explicações Vara Plenário do Tribunal do Júri de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0004480-53.2026.8.16.0013 Apelação criminal 5ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0017433-85.2023.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0002425-15.2024.8.16.0203 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0021273-79.2018.8.16.0035 Ação penal de competência do júri Vara Plenário do Tribunal do Júri de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0010130-15.2012.8.16.0129 Ação penal - procedimento sumário 1ª Vara Criminal de Paranaguá Conclusão
- TJPR 0008496-55.2024.8.16.0034 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Piraquara Intimação
- TJPR 0014440-92.2024.8.16.7000 Precatório Secretaria de Gestão de Precatórios Intimação
- TJPR 0007518-10.2026.8.16.0034 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0049381-48.2026.8.16.0000 Revisão criminal 6ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0005438-78.2023.8.16.0034 Apelação criminal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0002737-78.2022.8.16.0035 Inquérito policial 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- SEEU 4000039-31.2022.8.16.0035 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Semiaberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- STJ 0377268-29.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJPR 0000352-57.2022.8.16.0036 Divórcio litigioso Vara Descentralizada do Afonso Pena - São José dos Pinhais - Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJPR 0021739-78.2015.8.16.0035 Cumprimento de sentença Vara de Família e Sucessões de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0013778-08.2023.8.16.0035 Alienação de bens do acusado 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 4003915-66.2024.8.16.4321 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- STJ 0287356-84.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- SEEU 4001520-04.2024.8.16.4321 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Guarapuava Registrado na base Jumbi
- TJPR 0020132-83.2022.8.16.0035 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Intimação
- SEEU 4001747-28.2023.8.16.4321 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Semiaberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000720-21.2020.8.16.0203 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0000312-29.2026.8.16.0006 Petição criminal Órgão Especial Conclusão
- STJ 0337566-42.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0006538-31.2024.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0016661-20.2026.8.16.0035 Auto de prisão em flagrante Central de Audiência de Custódia de Curitiba - Anexa à Central de Garantias Especializada Intimação
- TJPR 0000570-78.2024.8.16.0145 Apelação criminal 6ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0012885-10.2024.8.16.0026 Apelação criminal 4ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0021951-21.2023.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0026281-06.2018.8.16.0013 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000274-56.2022.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0006329-94.2026.8.16.0034 Notificação para explicações Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0003059-65.2025.8.16.0109 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Mandaguari Conclusão
- TJPR 0004083-49.2024.8.16.0179 Procedimento comum cível Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 5ª Vara Intimação
- TJPR 0000086-84.2015.8.16.0143 Ação penal de competência do júri Vara Plenário do Tribunal do Júri de Reserva Intimação
- TJPR 0000643-26.2017.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Intimação
- TJPR 0010267-94.2026.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Plenário do Tribunal do Júri de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0002226-22.2018.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0029098-30.2025.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0085387-54.2026.8.16.0000 Procedimento comum cível Tribunal de Justiça do Paraná Intimação
- TJPR 0013152-26.2021.8.16.0013 Arresto / hipoteca legal Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Intimação
- TJPR 0021816-19.2017.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0020439-42.2019.8.16.0035 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0018213-59.2022.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- STJ 0377177-36.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- STJ 0229388-96.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0068155-29.2026.8.16.0000 Agravo de instrumento 12ª Câmara Cível Intimação
- STJ 0001034-18.2021.8.16.0013 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0201263-21.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0011734-16.2023.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0001296-50.2024.8.16.0081 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Faxinal Intimação
- TJPR 0006511-79.2026.8.16.0196 Carta precatória criminal Central de Audiência de Custódia de Curitiba - Anexa à Central de Garantias Especializada Intimação
- STJ 0201279-72.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0008858-83.2026.8.16.0035 Embargos de declaração criminal 4ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0012502-47.2019.8.16.0013 Apelação criminal 4ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- STJ 0010742-85.2019.8.16.0038 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- STJ 0321270-76.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJPR 0015222-13.2022.8.16.0035 Apelação criminal 4ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0009115-54.2024.8.16.0011 Inquérito policial Central de Garantias Especializada de Curitiba Intimação
- TJPR 0005187-89.2024.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 12ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- TJPR 0002365-19.2026.8.16.0188 Agravo em recurso especial 1ª Vice-Presidência Intimação
- TJPR 4000043-88.2025.8.16.0059 Agravo de execução penal 3ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0004208-03.2020.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Edital
- STJ 0507552-28.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0013468-65.2024.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Palmeira Intimação
- TJPR 0000281-84.2018.8.16.0007 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba Intimação
- TJPR 0000038-56.2026.8.16.0203 Liberdade provisória com ou sem fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0001817-56.2025.8.16.0211 Produção antecipada de provas criminal Vara Criminal de Quatro Barras Intimação
- SEEU 4001265-86.2021.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0002634-81.2024.8.16.0203 Pedido de prisão preventiva Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- STJ 4002794-66.2025.8.16.4321 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0000662-86.2025.8.16.0059 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Cândido de Abreu Intimação
- TJPR 0028584-77.2025.8.16.0035 Cautelar inominada criminal Juiz das Garantias da 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- SEEU 4016302-90.2020.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Semiaberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0004033-96.2026.8.16.0035 Petição criminal Juiz das Garantias da 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0009697-45.2025.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- STJ 0337990-21.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TRF4 5034055-20.2022.4.04.7000 Apelação criminal SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Ato ordinatório
- STJ 0457689-06.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJPR 0000113-95.2026.8.16.0203 Restituição de coisas apreendidas Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003035-65.2023.8.16.0187 Ação penal - procedimento ordinário 12ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- STJ 0004789-45.2024.8.16.0013 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0000300-15.2026.8.16.0006 Embargos de declaração criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0001395-65.2018.8.16.0037 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Campina Grande do Sul Intimação
- TJPR 0000380-43.2026.8.16.0211 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Quatro Barras Conclusão
- TJPR 0019741-36.2019.8.16.0035 Termo circunstanciado Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0000779-51.2026.8.16.0024 Embargos de declaração criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJSC 5012612-54.2025.8.24.0036 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul DESPACHO/DECISÃO
- TJPR 0000685-73.2026.8.16.0034 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- SEEU 0000492-95.2010.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0002141-79.2025.8.16.0006 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0002142-64.2025.8.16.0006 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0009356-52.2025.8.16.0024 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0012612-93.2025.8.16.0188 Petição cível 1ª Vice-Presidência Intimação
- TJPR 0001183-71.2023.8.16.0036 Ação penal - procedimento sumaríssimo Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008521-39.2021.8.16.0013 Ação penal - procedimento sumário Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Intimação
- TRF4 5035864-45.2022.4.04.7000 Procedimento especial da lei antitóxicos 23ª Vara Federal de Curitiba DESPACHO/DECISÃO
- TJPR 0008136-28.2021.8.16.0034 Execução de medidas alternativas Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Piraquara - Anexo à Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0011028-65.2025.8.16.0034 Pedido de prisão preventiva Vara Criminal de Piraquara Intimação
- TJPR 0005325-24.2023.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJSC 5003454-30.2024.8.24.0126 Ação penal - procedimento sumaríssimo 2ª Vara da Comarca de Itapoá Sentença
- TRF4 5056796-20.2023.4.04.7000 Embargos infringentes e de nulidade SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Ato ordinatório
- TRF4 5009665-78.2025.4.04.7000 Pedido de busca e apreensão criminal 14ª Vara Federal de Curitiba Outros
- SEEU 0002321-67.2017.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Fazenda Rio Grande Registrado na base Jumbi
- TJPR 0103623-88.2025.8.16.0000 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- STJ 0013861-46.2019.8.16.0170 Recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA ATA DE JULGAMENTO
- TJPR 0000597-56.2023.8.16.0158 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de São Mateus do Sul Intimação
- STJ 0426903-76.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJPR 0021148-04.2024.8.16.0035 Inquérito policial 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0004739-21.2022.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0002745-65.2024.8.16.0203 Ação penal - procedimento ordinário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0012368-75.2024.8.16.0035 Pedido de quebra de sigilo de dados e/ou telefônico 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0007371-64.2015.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Edital
- TJPR 0004590-88.2023.8.16.0035 Inquérito policial 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0010791-87.2023.8.16.0038 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0002429-52.2024.8.16.0203 Produção antecipada de provas criminal Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0004788-49.2023.8.16.0028 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de Colombo Intimação
- TJPR 0002859-43.2020.8.16.0203 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0020223-52.2017.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0084290-53.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0001359-56.2022.8.16.0013 Alienação de bens do acusado Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Conclusão
- TJSP 1500437-50.2019.8.26.0244 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Iguape - 2ª Vara Intimação
- TJPR 0004270-45.2020.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Pinhais Conclusão
- TJSC 5030497-90.2025.8.24.0033 Carta de ordem criminal 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Outros
- TJPR 0011341-89.2025.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário 10ª Vara Criminal de Curitiba Intimação
- SEEU 4000113-38.2025.8.16.0146 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TRF4 5055584-61.2023.4.04.7000 Apelação criminal SECRETARIA DA 7a. TURMA DESPACHO/DECISÃO
- STJ 0276701-87.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0000243-36.2022.8.16.0006 Agravo em recurso especial AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJPR 0005223-37.2025.8.16.0033 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Intimação
- TJPR 0000427-75.2025.8.16.0009 Pedido de providências Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Curitiba - Corregedoria dos Presídios Conclusão
- SEEU 0001967-42.2017.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0005159-60.2021.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJSC 5041057-13.2024.8.24.0038 Apelação criminal 2ª Câmara Criminal Ato ordinatório
- SEEU 0019105-07.2018.8.16.0035 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0020383-67.2023.8.16.0035 Inquérito policial 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0000039-41.1999.8.16.0024 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0001628-14.2025.8.16.0006 Embargos de declaração criminal 1ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- STJ 0279285-30.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJPR 0006924-53.2025.8.16.0188 Embargos de declaração cível 12ª Câmara Cível Ata de sessão de julgamento
- STJ 0113088-85.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJPR 0000853-67.2023.8.16.0103 Execução de pena de multa Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Lapa - Anexa à Vara Criminal de Lapa Intimação
- TJPR 0012604-59.2025.8.16.0013 Restituição de coisas apreendidas 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- SEEU 2000031-37.2021.8.08.0006 Execução da pena 3ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA - EXCLUSIVA REGIME ABERTO Registrado na base Jumbi
- TJSC 0303227-77.2015.8.24.0058 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Outros
- TJPR 0004968-20.2018.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000429-89.2025.8.16.0059 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Cândido de Abreu Intimação
- TJPR 0000679-25.2025.8.16.0059 Pedido de prisão preventiva Vara Criminal de Cândido de Abreu Intimação
- TJPR 0001681-70.2023.8.16.0036 Extinção consensual de união estável Vara Descentralizada do Afonso Pena - São José dos Pinhais - Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJPR 0003107-46.2025.8.16.0037 Ação penal de competência do júri Vara Criminal de Campina Grande do Sul Conclusão
- TJPR 0069110-94.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal - Núcleo de Atuação (Lei Maria da Penha) Intimação
- TJPR 0002150-42.2024.8.16.0211 Cautelar inominada criminal Vara Criminal de Quatro Barras Intimação
- TJPR 0074534-20.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Ata de sessão de julgamento
- SEEU 0001881-66.2020.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- STJ 0211686-74.2025.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA EMENTA / ACORDÃO
- TJPR 0002857-24.2022.8.16.0035 Classe não informada 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Citação
- TJPR 0089055-67.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0011943-14.2025.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0000421-77.2025.8.16.0006 Recurso em sentido estrito 1ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0003622-24.2024.8.16.0035 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 4002054-45.2024.8.16.4321 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0024584-68.2024.8.16.0035 Alienação de bens do acusado 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0060292-56.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Ementa de Acórdão
- TJPR 0002026-41.2023.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0009945-50.2021.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0000826-90.2025.8.16.0143 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0055139-42.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0002812-38.2025.8.16.0189 Petição criminal Vara Criminal de Pontal do Paraná Intimação
- TJSP 1003179-03.2025.8.26.0016 Procedimento do juizado especial cível Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Intimação
- TJPR 0014268-21.2023.8.16.0038 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Intimação
- TJPR 0000707-90.2025.8.16.0059 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Cândido de Abreu Intimação
- SEEU 0001915-46.2018.8.16.0127 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Apucarana Registrado na base Jumbi
- TJPR 0001625-43.2023.8.16.0034 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0004224-47.2025.8.16.0013 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Intimação
- TJPR 0004221-92.2025.8.16.0013 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Intimação
- TJPR 0007367-22.2018.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0003094-14.2023.8.16.0103 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Lapa Conclusão
- TJPR 0000952-18.2021.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0005429-45.2025.8.16.0035 Inquérito policial Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0005924-58.2025.8.16.0013 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Central de Garantias Especializada de Curitiba Intimação
- TJPR 0004783-35.2025.8.16.0035 Busca e apreensão em alienação fiduciária 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0001726-84.2020.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0002884-90.2019.8.16.0203 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0008497-69.2025.8.16.0013 Petição criminal Central de Garantias Especializada de Curitiba Intimação
- SEEU 4003361-68.2023.8.16.4321 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0013767-18.2019.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000658-64.2024.8.16.0033 Recurso em sentido estrito 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0005374-70.2020.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0002127-29.2024.8.16.0007 Pedido de busca e apreensão criminal 2ª Vara de Infrações Penais Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Curitiba Intimação
- STJ 0014815-06.2023.8.16.0024 Recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Registrado na base Jumbi
- STJ 0090963-26.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000523-12.2025.8.16.0035 Procedimento do juizado especial cível 2º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Intimação
- TJPR 0023079-42.2024.8.16.0035 Recurso em sentido estrito 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0003209-14.2023.8.16.0013 Carta precatória criminal Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Curitiba - Anexo à 7ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0024673-65.2021.8.16.0013 Execução de pena de multa Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 8ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0022748-34.2025.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0001360-72.2025.8.16.0195 Carta precatória criminal 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0002655-11.2024.8.16.0089 Carta precatória criminal Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de Ibaiti - Anexo à Vara Criminal de Ibaiti Intimação
- TJPR 0001867-29.2024.8.16.0143 Recurso em sentido estrito 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0018560-68.2017.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0022602-92.2019.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000206-19.2025.8.16.0195 Carta precatória criminal 1ª Vara Descentralizada do Boqueirão - Juizado Especial Criminal Conclusão
- TJPR 0001481-39.2021.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001697-77.2025.8.16.0028 Petição criminal 1ª Vara Criminal de Colombo Intimação
- TJPR 0000683-03.2020.8.16.0006 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- STJ 0425586-77.2024.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Registrado na base Jumbi
- TJPR 0013883-24.2019.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- STJ 0463007-04.2024.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Registrado na base Jumbi
- TJPR 0017899-14.2024.8.16.0013 Embargos de declaração criminal 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0017900-96.2024.8.16.0013 Embargos de declaração criminal 1ª Câmara Criminal Intimação
- TJPR 0003924-50.2022.8.16.0188 Alvará judicial - lei 6858/80 1ª Vara de Sucessões de Curitiba Intimação
- SEEU 0001635-12.2016.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- SEEU 0000309-32.2007.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Maringá Registrado na base Jumbi
- TJPR 0002256-37.2024.8.16.0006 Notificação para explicações Vara Plenário do Tribunal do Júri de Campina Grande do Sul Conclusão
- TJPR 0000352-91.2021.8.16.0036 Termo circunstanciado Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000020-88.2025.8.16.0035 Auto de prisão em flagrante Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de São José dos Pinhais Conclusão
- TJMS 0800865-07.2024.8.12.0012 Cumprimento de sentença 2ª Vara Intimação
- TJPR 0005986-71.2021.8.16.0035 Inquérito policial 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0011100-20.2023.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0000221-08.2018.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0015620-62.2019.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0013246-88.2024.8.16.0038 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0011335-21.2022.8.16.0035 Inquérito policial 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0020097-24.2024.8.16.0013 Liberdade provisória com ou sem fiança 1ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0001464-14.2024.8.16.0029 Carta precatória criminal Juizado Especial Criminal de Colombo Conclusão
- TJPR 0021388-90.2024.8.16.0035 Petição criminal 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0115566-39.2024.8.16.0000 Habeas corpus criminal 1ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0005004-58.2024.8.16.0033 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- SEEU 0004164-47.2015.8.16.0103 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0006066-64.2023.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0009848-45.2024.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0017645-92.2012.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0018265-53.2024.8.16.0013 Petição criminal 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0010167-50.2022.8.16.0013 Execução de pena de multa Vara de Execução Penal de Pena de Multa de Curitiba - Anexa à 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0005570-98.2024.8.16.0035 Notificação para explicações 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000207-75.2019.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TRF4 5042451-83.2022.4.04.7000 Apelação criminal 7ª Turma Registrado na base Jumbi
- TJPR 0008756-42.2018.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0002877-68.2024.8.16.0124 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Palmeira Conclusão
- TJPR 0019672-28.2024.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0006955-86.2021.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0017761-78.2024.8.16.0035 Notificação para explicações 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TRF4 5040650-35.2022.4.04.7000 Apelação criminal 7ª Turma Registrado na base Jumbi
- TJPR 0012659-75.2024.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0006392-03.2017.8.16.0013 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0012980-13.2024.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0080010-73.2024.8.16.0000 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0011553-78.2024.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0011552-93.2024.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0004819-09.2021.8.16.0103 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Lapa Conclusão
- SEEU 0008131-58.2018.8.16.0083 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0012781-30.2020.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0012498-65.2024.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0004059-98.2020.8.16.0037 Ação penal de competência do júri 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- SEEU 0007704-65.2013.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0005911-18.2024.8.16.0038 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0010611-46.2024.8.16.0035 Notificação para explicações 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008481-83.2024.8.16.0035 Notificação para explicações 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000518-29.2021.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0004343-40.2013.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0007969-03.2024.8.16.0035 Notificação para explicações 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0010764-71.2013.8.16.0033 Consignação em pagamento Vara Cível de Pinhais Conclusão
- TJPR 0010084-75.2016.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003925-29.2024.8.16.0038 Liberdade provisória com ou sem fiança Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJRO 0117042-72.2000.8.22.0005 Ação penal - procedimento ordinário Ji-Paraná - 3ª Vara Criminal Intimação
- TJPR 0008491-06.2019.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003916-18.2020.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0027915-66.2024.8.16.0000 Habeas corpus criminal 2ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0005224-50.2024.8.16.0035 Notificação para explicações 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0005222-80.2024.8.16.0035 Notificação para explicações 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0027058-20.2024.8.16.0000 Habeas corpus criminal 2ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0021767-65.2023.8.16.0035 Notificação para explicações 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0021769-35.2023.8.16.0035 Notificação para explicações 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003345-08.2024.8.16.0035 Notificação para explicações 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000922-65.2024.8.16.0103 Embargos de declaração criminal 1ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0001222-45.2024.8.16.0000 Revisão criminal 5ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0001185-10.2024.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0001213-75.2024.8.16.0035 Notificação para explicações 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0015985-82.2020.8.16.0035 Execução de medidas alternativas Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de São José dos Pinhais - Anexo à 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJRS 5001714-76.2023.8.21.0022 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal da Comarca de Pelotas Registrado na base Jumbi
- TJPR 0016526-86.2018.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0018987-55.2023.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0020803-72.2023.8.16.0035 Restituição de coisas apreendidas 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0020887-73.2023.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0020382-82.2023.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0024213-10.2023.8.16.0013 Carta precatória criminal 5ª Vara Criminal de Curitiba - Cartas Precatórias Conclusão
- TJPR 0009770-30.2018.8.16.0013 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0006703-84.2022.8.16.0088 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível de Guaratuba Conclusão
- TJPR 0019025-67.2023.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000357-16.2017.8.16.0146 Ação penal de competência do júri Vara Plenário do Tribunal do Júri de Rio Negro Conclusão
- TJPR 0009028-65.2020.8.16.0035 Execução de título extrajudicial 2º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0011885-79.2023.8.16.0035 Requerimento de reintegração de posse 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0002003-21.2016.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0000282-40.2022.8.16.0036 Notificação para explicações Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0001838-80.2022.8.16.0035 Apelação criminal 3ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0086365-36.2023.8.16.0000 Habeas corpus criminal 3ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0017483-53.2019.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0001735-93.2018.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0002940-29.2019.8.16.0202 Apelação cível 4ª Câmara Cível Conclusão
- TJPR 0008646-67.2023.8.16.0035 Reabilitação 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0014981-05.2023.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0004363-35.2022.8.16.0035 Recurso em sentido estrito 1ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0004728-31.2018.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0019670-39.2016.8.16.0035 Ação penal - procedimento sumário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0006055-14.2018.8.16.0034 Carta precatória criminal 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0001574-19.2023.8.16.0006 Reabilitação 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba Conclusão
- SEEU 0017031-43.2019.8.16.0035 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0011018-86.2023.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0011021-41.2023.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0006871-85.2021.8.16.0035 Execução de medidas alternativas Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de São José dos Pinhais - Anexo à 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0034111-86.2023.8.16.0000 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0008598-11.2023.8.16.0035 Petição criminal 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008589-49.2023.8.16.0035 Petição criminal 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0013131-86.2018.8.16.0035 Ação penal - procedimento sumário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0002753-69.2021.8.16.0034 Procedimento especial da lei antitóxicos Juizado Especial Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0002359-74.2020.8.16.0203 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0007505-79.2023.8.16.0013 Alienação de bens do acusado 6ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003278-53.2018.8.16.0035 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003827-14.2022.8.16.0103 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Lapa Conclusão
- SEEU 0003809-86.2019.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- SEEU 0002561-17.2013.8.16.0035 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0003166-35.2022.8.16.0103 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Lapa Conclusão
- TJPR 0002341-27.2023.8.16.7000 Precatório Departamento de Gestão de Precatórios Conclusão
- TJPR 0011580-37.2019.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0020264-46.2021.8.16.0013 Restituição de coisas apreendidas Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Conclusão
- TJPR 0011380-96.2023.8.16.0000 Agravo de instrumento 11ª Câmara Cível Conclusão
- TJPR 0002529-04.2019.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0009086-34.2021.8.16.0035 Inquérito policial 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0005595-53.2020.8.16.0035 Avaliação para atestar dependência de drogas 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003313-71.2022.8.16.0035 Insanidade mental do acusado 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003548-43.2019.8.16.0035 Petição criminal 1ª Vice-Presidência Conclusão
- TJPR 0008772-88.2021.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0005165-04.2020.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0001365-80.2019.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0002811-71.2021.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0016713-55.2022.8.16.0035 Inquérito policial 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0007250-60.2020.8.16.0035 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0005501-37.2022.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0012039-47.2016.8.16.0034 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0000498-98.2022.8.16.0036 Termo circunstanciado Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000701-60.2022.8.16.0036 Carta de ordem criminal Vara Descentralizada do Afonso Pena - Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0002215-75.2021.8.16.0103 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal de Lapa Conclusão
- TJPR 0009003-52.2020.8.16.0035 Apelação criminal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0048473-30.2022.8.16.0000 Habeas corpus criminal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0004241-92.2020.8.16.0196 Procedimento especial da lei antitóxicos 11ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0011428-81.2022.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0002692-45.2020.8.16.0035 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Semiaberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0002228-55.2019.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0004575-27.2020.8.16.0035 Insanidade mental do acusado 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000749-95.2017.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 12ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0003396-87.2022.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0017786-43.2014.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0004738-66.2018.8.16.0038 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0000420-44.2021.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0015027-62.2021.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0016729-48.2018.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 13ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0012181-72.2021.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0007811-50.2021.8.16.0035 Execução de medidas alternativas Vara de Execução Penal de Acordo de Não Persecução Penal de São José dos Pinhais - Anexo à 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 0023561-78.2019.8.16.0030 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0015646-97.2018.8.16.0034 Ação penal - procedimento sumário Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0004359-95.2022.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- SEEU 4000541-82.2021.8.16.0009 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJPR 0004925-44.2022.8.16.0035 Petição criminal 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003219-26.2016.8.16.0103 Apelação criminal 2ª Câmara Criminal Conclusão
- SEEU 0001513-91.2019.8.16.0203 Execução da pena TJPR - Vara de Execução em Meio Aberto de São José dos Pinhais Registrado na base Jumbi
- TJPR 0016027-71.2018.8.16.0013 Carta precatória criminal Vara de Execuções Penais, Medidas Alternativas e Corregedoria dos Presídios de Curitiba - Fiscalização art. 89 Conclusão
- TJPR 0027020-49.2021.8.16.0182 Termo circunstanciado 14º Juizado Especial Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0012894-57.2015.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008532-61.2019.8.16.0038 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara Criminal de Fazenda Rio Grande Conclusão
- TJPR 0024178-21.2021.8.16.0013 Petição criminal Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Conclusão
- TJPR 0000043-29.2022.8.16.0103 Relaxamento de prisão Vara Criminal de Lapa Conclusão
- TJPR 0001651-45.2020.8.16.0196 Ação penal - procedimento ordinário 6ª Vara Criminal de Curitiba Conclusão
- TJPR 0014232-27.2019.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0017572-76.2019.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0009677-35.2017.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0012007-63.2021.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0009529-82.2021.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0014015-13.2021.8.16.0035 Auto de prisão em flagrante 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0006716-19.2020.8.16.0035 Apelação criminal 1ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0013008-54.2019.8.16.0035 Apelação criminal 3ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0012105-58.2015.8.16.0035 Execução de título extrajudicial 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0017958-07.2021.8.16.0013 Produção antecipada de provas criminal Vara de Delitos de Trânsito de Curitiba Conclusão
- TJPR 0010748-94.2020.8.16.0026 Inquérito policial Juizado Especial Criminal de Campo Largo Conclusão
- TJPR 0005151-83.2021.8.16.0035 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0042608-60.2021.8.16.0000 Agravo de instrumento 12ª Câmara Cível Conclusão
- TJPR 0009795-69.2021.8.16.0035 Produção antecipada de provas criminal 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008355-38.2021.8.16.0035 Busca e apreensão em alienação fiduciária 2ª Vara Cível de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000111-54.2020.8.16.0036 Termo circunstanciado 3º Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008760-74.2021.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0001408-54.2018.8.16.0202 Ação civil de improbidade administrativa Vara da Fazenda Pública de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0020828-27.2019.8.16.0035 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0000528-03.2021.8.16.0026 Restituição de coisas apreendidas Juizado Especial Criminal de Campo Largo Conclusão
- TJPR 0007814-53.2016.8.16.0011 Ação penal - procedimento ordinário 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba Conclusão
- TJPR 0007489-30.2021.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0007392-30.2021.8.16.0035 Petição criminal 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0008218-30.2018.8.16.0013 Apelação criminal 4ª Câmara Criminal Conclusão
- TJPR 0005370-96.2021.8.16.0035 Petição criminal 2ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0013124-26.2020.8.16.0035 Termo circunstanciado 2º Juizado Especial Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003874-32.2021.8.16.0035 Liberdade provisória com ou sem fiança Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0003870-92.2021.8.16.0035 Auto de prisão em flagrante Unidade Regionalizada de Plantão Judiciário de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0001030-12.2021.8.16.0035 Procedimento especial da lei antitóxicos 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
- TJPR 0004139-71.2020.8.16.0034 Alienação de bens do acusado Vara Criminal de Piraquara Conclusão
- TJPR 0001069-09.2021.8.16.0035 Relaxamento de prisão 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais Conclusão
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