- TJSC 5035726-98.2026.8.24.0064 Procedimento comum cível 1ª Vara da Família e Órfãos da Comarca de São José Outros
- TJMG 5003007-14.2025.8.13.0611 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco Outros
- TRF4 5001571-57.2024.4.04.7104 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 4ª Vara Federal de Passo Fundo Outros
- TRF5 0010538-09.2026.4.05.8001 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 12ª Vara Federal AL Intimação
- TJSC 5000776-57.2026.8.24.0163 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo Outros
- CJF 1003389-26.2024.4.01.3506 Pedido de uniformização de interpretação de lei cível PRESIDÊNCIA DESPACHO/DECISÃO
- TRF1 1003160-95.2026.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Intimação
- TRT18 0011046-40.2022.5.18.0211 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE FORMOSA Notificação
- TJGO 0257627-63.2013.8.09.0044 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Formosa - Vara das Fazendas Públicas Ato ordinatório
- TJRS 5017245-86.2024.8.21.0017 Interdição Vara de Família e Sucessões da Comarca de Lajeado Edital
- TRF3 5001674-23.2026.4.03.6328 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Ato ordinatório
- TRT15 0010706-57.2025.5.15.0023 Recurso ordinário - rito sumaríssimo Gabinete do Desembargador Guilherme Guimarães Feliciano - 12ª Câmara Distribuição
- TJDFT 0709227-57.2026.8.07.0012 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Decisão
- TRF1 1006948-20.2026.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Decisão
- TRF1 1002117-26.2026.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Sentença Tipo A
- TJGO 5556362-08.2026.8.09.0044 Divórcio litigioso Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Ato ordinatório
- TRF1 1002533-91.2026.4.01.3506 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Despacho
- TJGO 5405634-28.2021.8.09.0044 Procedimento comum cível Formosa - Juizado das Fazendas Públicas Decisão
- TRF3 5000514-52.2025.4.03.6342 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Ato ordinatório
- TJGO 5343710-48.2025.8.09.0182 Inventário Flores de Goiás - Vara de Família e Sucessões Outros
- SEEU 0338896-56.2015.8.09.0044 Execução da pena TJGO - Formosa - Execução Penal Meio Aberto e Medidas Alternativas Intimação
- TJRS 5006237-84.2026.8.21.0036 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade Ato ordinatório
- TRF1 1004093-68.2026.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Intimação
- TJDFT 0709034-52.2025.8.07.0020 Ação penal - procedimento sumário Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Despacho
- TRF4 5000705-70.2025.4.04.7118 Procedimento do juizado especial cível 4ª Vara Federal de Passo Fundo Sentença
- TRF1 1006478-86.2026.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Decisão
- TJBA 8060177-02.2025.8.05.0000 Agravo de instrumento Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Ementa
- TJGO 5671963-62.2026.8.09.0044 Averiguação de paternidade Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Sentença
- TJGO 5880715-39.2026.8.09.0044 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Outros
- STJ 5327044-66.2023.8.09.0044 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TRF1 1003426-19.2025.4.01.3506 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Ato ordinatório
- TJGO 5918835-88.2025.8.09.0044 Cumprimento provisório de decisão Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Outros
- TJGO 5007910-97.2021.8.09.0044 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Decisão
- SEEU 7000021-87.2023.8.09.0044 Execução da pena TJGO - Formosa - Execução Penal Meio Aberto e Medidas Alternativas Intimação
- TJGO 5484657-81.2025.8.09.0044 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Ato ordinatório
- TJRS 5000003-09.2014.8.21.0036 Curatela 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade Outros
- TJGO 5258506-04.2021.8.09.0044 Ação popular Formosa - Vara das Fazendas Públicas Decisão
- TRF1 1103067-07.2025.4.01.3400 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação polo ativo
- TRT10 0001378-77.2016.5.10.0017 Ação trabalhista - rito ordinário 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Notificação
- TJGO 5209806-52.2025.8.09.0045 Cumprimento de sentença Formosa - Juizado Especial Cível Despacho
- TJGO 5753625-87.2022.8.09.0044 Inventário Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Ato ordinatório
- TJGO 5492166-26.2026.8.09.0045 Execução de título extrajudicial Formosa - Juizado Especial Cível Sentença
- TRF1 1023254-96.2023.4.01.3400 Procedimento do juizado especial cível 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Decisão
- TJGO 5996333-66.2025.8.09.0044 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Ato ordinatório
- TJGO 5563621-88.2025.8.09.0044 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Decisão
- TJRJ 0801984-64.2026.8.19.0003 Ação de alimentos 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Notificação
- TRF1 1000142-37.2024.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Ato ordinatório
- TJDFT 0701007-61.2021.8.07.0007 Cumprimento de sentença 1ª Vara Cível de Taguatinga Decisão
- TJDFT 0706300-26.2023.8.07.0012 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Certidão
- TJRS 5002743-61.2019.8.21.0036 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal da Comarca de Soledade DESPACHO/DECISÃO
- TJDFT 0706841-59.2023.8.07.0012 Guarda de família 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Certidão
- TJGO 5491394-74.2025.8.09.0182 Inventário Flores de Goiás - Vara de Família e Sucessões Decisão
- TRF4 5003094-28.2025.4.04.7118 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara Federal de Carazinho Ato ordinatório
- TRF1 1000642-35.2026.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Sentença Tipo A
- TJDFT 0711464-92.2025.8.07.0014 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível do Guará Certidão
- TRF1 1000982-76.2026.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Sentença Tipo A
- TJGO 5435228-69.2025.8.09.0037 Termo circunstanciado Cristalina - Juizado Especial Criminal Outros
- STJ 0152207-19.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJGO 0141398-83.2018.8.09.0128 Ação penal - procedimento ordinário Planaltina - 1ª Vara Criminal Outros
- TJMG 0134940-33.2007.8.13.0093 Cumprimento de sentença Vara Única da Comarca de Buritis Ato ordinatório
- TJRS 5005146-66.2020.8.21.0036 Ação penal - procedimento ordinário Vara Criminal da Comarca de Soledade Sentença
- TRF1 1004993-85.2025.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Intimação
- TJES 5016390-06.2026.8.08.0048 Procedimento comum cível Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família Intimação - Diário
- TJGO 5702444-42.2025.8.09.0044 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Outros
- TJGO 5722040-40.2025.8.09.0164 Interdição Cidade Ocidental - Vara de Família e Sucessões Termo de Audiência com Sentença
- TRF1 1004527-91.2025.4.01.3506 Recurso inominado cível 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação polo ativo
- TJDFT 0708081-23.2017.8.07.0003 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível de Ceilândia Sentença
- TJGO 5612245-71.2025.8.09.0044 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Outros
- TJGO 5822819-69.2025.8.09.0045 Termo circunstanciado Formosa - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª Decisão
- TJDFT 0700386-28.2025.8.07.0006 Embargos de declaração cível 6ª Turma Cível Ementa
- TRF3 5004493-64.2025.4.03.6328 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Sentença Tipo A
- TRF3 5002066-63.2025.4.03.6112 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Sentença Tipo A
- TJDFT 0714857-64.2025.8.07.0001 Embargos de declaração criminal Presidência do Tribunal Decisão
- TJGO 5001541-48.2025.8.09.0044 Busca e apreensão em alienação fiduciária 9ª Câmara Cível Ementa
- TJDFT 0706014-79.2026.8.07.0000 Agravo de instrumento 2ª Turma Cível Ementa
- TJGO 5001290-98.2023.8.09.0044 Cumprimento de sentença Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Sentença
- TJGO 5372750-67.2026.8.09.0044 Outros procedimentos de jurisdição voluntária Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Decisão
- TJGO 5419864-75.2021.8.09.0044 Ação penal - procedimento ordinário Formosa - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª Sentença
- TJRS 5001740-71.2019.8.21.0036 Interdição 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade Outros
- TRF1 1003472-76.2023.4.01.3506 Embargos à execução Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO Sentença Tipo A
- TJGO 5595985-21.2022.8.09.0044 Cumprimento de sentença Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Ato ordinatório
- TJBA 8123144-80.2025.8.05.0001 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Intimação
- TRT18 0010173-50.2016.5.18.0211 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE FORMOSA Notificação
- TJDFT 0766179-20.2021.8.07.0016 Cumprimento de sentença 2º Juizado Especial Cível de Brasília Certidão
- TJGO 5268726-72.2020.8.09.0181 Execução da pena 3ª Câmara Criminal Ementa
- TJGO 5784389-51.2025.8.09.0044 Agravo de instrumento 4ª Câmara Cível Despacho
- TJDFT 0721396-79.2017.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Sentença
- TRF1 1000629-70.2025.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Decisão
- TJGO 5193044-61.2025.8.09.0044 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Sentença
- STJ 1001144-81.2020.4.01.3506 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF DESPACHO / DECISÃO
- TJDFT 0721390-72.2017.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Sentença
- TJGO 5717462-41.2025.8.09.0000 Agravo de instrumento 4ª Câmara Cível Ementa
- TRF1 1086476-76.2025.4.01.3300 Procedimento do juizado especial cível 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Intimação polo ativo
- TJGO 0002566-70.2014.8.09.0044 Procedimento comum cível Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Decisão
- TRF3 5033358-81.2025.4.03.6301 Procedimento do juizado especial cível 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Sentença
- TRF1 1003881-81.2025.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Sentença Tipo C
- TJDFT 0721364-74.2017.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Sentença
- TJGO 5321862-31.2025.8.09.0044 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Formosa - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª Decisão
- TJGO 5635019-95.2025.8.09.0044 Inventário Formosa - UPJ Varas de Família e Sucessões: 2ª e 3ª Sentença
- TJDFT 0713074-83.2025.8.07.0018 Cumprimento de sentença de ações coletivas 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJGO 0399667-60.2010.8.09.0113 Cumprimento de sentença Niquelândia - Vara Cível Outros
- TJDFT 0705796-31.2025.8.07.0018 Cumprimento de sentença de ações coletivas 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TRF1 1112809-56.2025.4.01.3400 Procedimento do juizado especial cível 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Intimação
- TJGO 0200117-50.2009.8.09.0168 Cumprimento de sentença Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Faz.Pub.Reg.Pub.Ambiental Outros
- TRF1 1104678-92.2025.4.01.3400 Procedimento do juizado especial cível 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Intimação
- TJGO 5227916-36.2024.8.09.0045 Termo circunstanciado Formosa - Juizado Especial Criminal Outros
- TJGO 0047606-07.2016.8.09.0044 Ação civil de improbidade administrativa 10ª Câmara Cível Relatório e Voto
- TJGO 5283993-34.2025.8.09.0044 Reclamação pré-processual 8º CEJUSC REGIONAL VIRTUAL DO INTERIOR Outros
- TJDFT 0710262-68.2025.8.07.0018 Cumprimento de sentença de ações coletivas 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJGO 5478176-05.2025.8.09.0044 Reclamação pré-processual 8º CEJUSC REGIONAL VIRTUAL DO INTERIOR Sentença
- TJDFT 0724771-58.2025.8.07.0000 Habeas corpus criminal 2ª Turma Criminal Decisão
- TJGO 0418998-41.2010.8.09.0044 Ação penal de competência do júri Formosa - 1ª Vara Criminal Sentença
- TJDFT 0701311-42.2025.8.07.0000 Agravo de instrumento 6ª Turma Cível Ementa
- TJGO 5411425-34.2023.8.09.0132 Busca e apreensão em alienação fiduciária Posse - 1ª Vara Cível, Registros Públicos e Ambiental Ato ordinatório
- TJDFT 0812551-22.2024.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0812331-24.2024.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0812577-20.2024.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Decisão
- SEEU 4400002-69.2024.8.13.0093 Execução de medidas alternativas TJMG - BURITIS - EXECUCAO PENAL - MEIO ABERTO Intimação
- TJDFT 0812370-21.2024.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0812358-07.2024.8.07.0016 Procedimento do juizado especial da fazenda pública 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Sentença
- TRF1 0001256-04.2019.4.01.3603 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Decisão
- TJGO 5109492-39.2025.8.09.0000 Habeas corpus criminal 2ª Câmara Criminal Relatório e Voto
- STJ 0049271-47.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- SEEU 7000217-28.2021.8.09.0044 Execução da pena TJGO - Formosa - Execução Penal Meio Aberto e Medidas Alternativas Intimação
- TRT18 0010307-14.2015.5.18.0211 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE FORMOSA Notificação
- SEEU 7000069-17.2021.8.09.0044 Execução da pena TJGO - Formosa - Execução Penal Meio Aberto e Medidas Alternativas Intimação
- TRT18 0011019-86.2024.5.18.0211 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE FORMOSA Notificação
- TRT18 0011493-57.2024.5.18.0211 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE FORMOSA Notificação
- TRT18 0010209-29.2015.5.18.0211 Ação trabalhista - rito ordinário VARA DO TRABALHO DE FORMOSA Notificação
- TJDFT 0721904-72.2024.8.07.0018 Procedimento comum cível 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0721631-93.2024.8.07.0018 Cumprimento de sentença de ações coletivas 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0712897-56.2024.8.07.0018 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Sentença
- TJDFT 0720605-60.2024.8.07.0018 Cumprimento de sentença de ações coletivas 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TRT18 0010294-51.2024.5.18.0000 Precatório OJ RPV E PRECATÓRIOS Notificação
- TJDFT 0717486-45.2024.8.07.0001 Inquérito policial Vara Criminal de Sobradinho Certidão
- TRT18 0000345-98.2014.5.18.0211 Ação trabalhista - rito sumaríssimo VARA DO TRABALHO DE FORMOSA Notificação
- TRF1 1002270-98.2022.4.01.3506 Procedimento do juizado especial cível Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Ato ordinatório
- TJDFT 0027438-62.2015.8.07.0015 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Decisão
- TJDFT 0713032-68.2024.8.07.0018 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Sentença
- TJDFT 0708609-65.2024.8.07.0018 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Sentença
- TRT18 0010296-21.2024.5.18.0000 Precatório OJ RPV E PRECATÓRIOS Notificação
- TRT18 0010549-09.2024.5.18.0000 Processo administrativo OJ RPV E PRECATÓRIOS Notificação
- TRT3 0010207-23.2021.5.03.0096 Ação trabalhista - rito ordinário Vara do Trabalho de Unaí Notificação
- SEEU 0008332-12.2018.8.07.0015 Execução da pena TJGO - Formosa - Execução Penal Meio Fechado e Semiaberto Intimação
- SEEU 4000128-54.2023.4.01.3500 Execução de pena de multa TRF1 - SJGO - SSJ Formosa - Vara Única - (Pena de Multa) Intimação
- SEEU 7000248-48.2021.8.09.0044 Execução de medidas alternativas TJGO - Formosa - Execução Penal Meio Aberto e Medidas Alternativas Intimação
- SEEU 4000001-06.2020.4.01.3506 Execução da pena TRF1 - SJGO - SSJ FORMOSA - 1ª Vara Geral com Juizado Especial Federal Adjunto Intimação