- TJSP 1515748-90.2023.8.26.0228 Apelação criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 0042243-44.2015.8.26.0224 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Guarulhos - 3ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1523508-76.2022.8.26.0050 Embargos de declaração criminal Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Despacho
- TJSP 1507257-05.2024.8.26.0602 Ação penal de competência do júri Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Intimação
- TJSP 1501075-67.2025.8.26.0052 Ação penal de competência do júri Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Intimação
- TJSP 1029480-85.2016.8.26.0053 Apelação cível Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Despacho
- TJSP 1550488-70.2026.8.26.0454 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0002681-93.2014.8.26.0052 Ação penal de competência do júri Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Intimação
- TJSP 1515836-26.2026.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0008119-63.2015.8.26.0635 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Intimação
- TRF3 5002589-32.2021.4.03.6107 Inquérito policial 1ª Vara Federal de Araçatuba Despacho
- TJSP 0011955-17.2026.8.26.0002 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1023535-63.2021.8.26.0564 Procedimento comum cível Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1010950-40.2026.8.26.0002 Guarda de família Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0012124-35.2024.8.26.0564 Cumprimento de sentença Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1533128-10.2025.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores Intimação
- TJMG 0036991-61.2018.8.13.0145 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Criminal da Comarca de Juiz de Fora Intimação
- TJSP 1536490-35.2026.8.26.0454 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0001624-53.2017.8.26.0628 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Intimação
- TJSP 0045011-77.2022.8.26.0100 Cumprimento de sentença UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central Cível Ato ordinatório
- TJSP 1515619-81.2026.8.26.0454 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1501462-98.2025.8.26.0176 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Intimação
- TJSP 2267201-83.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 1532933-40.2026.8.26.0454 Apelação criminal Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Entrados
- STJ 0328768-92.2026.3.00.0000 Habeas corpus AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS
- TJSP 1544585-39.2025.8.26.0050 Medidas investigatórias sobre organizações criminosas Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores Intimação
- TJSP 4086193-36.2026.8.26.0002 Exibição de documento ou coisa cível UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 0002432-95.2022.8.26.0268 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Intimação
- TJSP 0001616-93.2026.8.26.0003 Cumprimento de sentença Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1518613-81.2026.8.26.0228 Apelação criminal Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Entrados
- TJSP 1000206-48.2023.8.26.0177 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Intimação
- TJSP 1544943-04.2025.8.26.0050 Pedido de busca e apreensão criminal Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores Intimação
- TJSP 0004084-45.2010.8.26.0050 Apelação criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 2108694-24.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 2166520-08.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 7010726-75.2011.8.26.0050 Execução da pena Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Intimação
- TJSP 2149908-92.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 Despacho
- TJSP 0030601-12.2025.8.26.0002 Cumprimento de sentença UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 2166179-79.2026.8.26.0000 Habeas corpus cível Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TRF3 5006888-58.2020.4.03.6181 Acordo de não persecução penal 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo Despacho
- TJSP 1516903-36.2020.8.26.0228 Apelação criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Intimação de acórdão
- TJMG 5000956-66.2021.8.13.0515 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Piumhi Intimação
- TJSP 0043836-19.2013.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores Intimação
- TJSP 0001487-31.2013.8.26.0428 Execução de título extrajudicial Foro de Paulínia - 2ª Vara Intimação
- TJSP 1506745-16.2022.8.26.0562 Apelação criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Intimação de acórdão
- TJSP 0011744-58.2026.8.26.0041 Agravo de execução penal São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Intimação
- TJSP 1501345-28.2024.8.26.0052 Ação penal de competência do júri Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Intimação
- TJSP 0833435-19.2013.8.26.0052 Ação penal de competência do júri Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Intimação
- TJSP 2246289-65.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 0014027-69.2017.8.26.0041 Execução da pena Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Intimação
- TJSP 7000667-61.2010.8.26.0309 Execução da pena Foro de São Bernardo do Campo - Vara do Júri/Execuções Intimação
- TJSP 1059761-65.2025.8.26.0002 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0033850-28.2018.8.26.0224 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Guarulhos - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 2246292-20.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 1535423-30.2019.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0002331-11.2017.8.26.0502 Execução da pena São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Intimação
- STJ 0431179-19.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJSP 1555128-19.2026.8.26.0454 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1511791-62.2025.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0017559-87.2018.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Intimação
- TJCE 0200275-85.2026.8.06.0300 Ação penal - procedimento ordinário Vara Única Criminal de Eusébio Intimação
- TJSP 1515802-61.2020.8.26.0228 Ação penal - procedimento sumário Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1501236-08.2019.8.26.0628 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Judicial - Embu das Artes Registrado na base Jumbi
- TJSP 1501608-76.2024.8.26.0176 Ação penal de competência do júri Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Intimação
- TRF3 5003450-06.2026.4.03.6119 Inquérito policial 5ª Vara Federal de Guarulhos Intimação
- TJSP 4036022-75.2026.8.26.0002 Petição cível UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro Sentença
- TJSP 1002548-64.2026.8.26.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1035929-54.2019.8.26.0053 Ação civil pública cível Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0007221-03.2026.8.26.0041 Execução da pena Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Intimação
- TJSP 2203842-62.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Despacho
- TJSP 0014399-13.2020.8.26.0041 Execução da pena Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Intimação
- TJSP 0026197-29.2024.8.26.0041 Execução da pena São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Intimação
- TJSP 1553113-77.2026.8.26.0454 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0012896-54.2020.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 0005176-42.2016.8.26.0052 Ação penal de competência do júri Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri Intimação
- TJSP 1052168-19.2024.8.26.0002 Busca e apreensão em alienação fiduciária Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0002529-47.2013.8.26.0483 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Presidente Venceslau - 1ª Vara Intimação
- TJSP 3013679-22.2013.8.26.0564 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0000635-48.2025.8.26.0052 Apelação criminal Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Distribuídos
- TJSP 1526910-87.2020.8.26.0228 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1504019-95.2025.8.26.0002 Ação penal - procedimento sumaríssimo Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0004090-25.2023.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0009471-57.2021.8.26.0502 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0003782-57.2010.8.26.0198 Cumprimento de sentença Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJSP 1504637-44.2024.8.26.0400 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Olímpia - Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 2212843-71.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Registrado na base Jumbi
- TJSP 1088745-64.2022.8.26.0002 Procedimento comum cível Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJSP 2206803-73.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0001540-50.2019.8.26.0509 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0010951-04.2025.8.26.0026 Execução da pena Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Registrado na base Jumbi
- TJSP 0022158-50.2016.8.26.0564 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0011803-26.2023.8.26.0502 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 7000082-84.2018.8.26.0161 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 7000202-38.2019.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 7000520-86.2020.8.26.0114 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 7001526-07.2015.8.26.0114 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 7002728-56.2011.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 7006800-04.2002.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 7009872-18.2010.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 7015391-71.2010.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 1501013-48.2022.8.26.0176 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Registrado na base Jumbi
- TJSP 1091789-57.2023.8.26.0002 Inventário Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJSP 0060797-11.2008.8.26.0050 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro Central Criminal Barra Funda - 19ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0002342-29.2022.8.26.0158 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0013853-79.2025.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0015655-54.2021.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0015772-45.2021.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- STJ 1522018-82.2023.8.26.0050 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF DESPACHO / DECISÃO
- TJSP 0015212-35.2023.8.26.0041 Execução da pena Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Intimação
- TJSP 1539767-78.2024.8.26.0050 Embargos de declaração criminal Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Despacho
- TJSP 1512328-40.2019.8.26.0609 Medidas investigatórias sobre organizações criminosas Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Intimação
- TJSP 1555367-08.2025.8.26.0050 Apelação criminal Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Distribuídos
- TJSP 1507087-30.2020.8.26.0228 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1024738-58.2025.8.26.0002 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro Sentença
- TJSP 7000923-20.2005.8.26.0037 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Intimação
- TJSP 1508292-12.2021.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1513892-86.2026.8.26.0228 Auto de prisão Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1016282-53.2024.8.26.0003 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- SEEU 0412779-31.2025.8.07.0015 Execução da pena VEP - Vara de Execuções Penais do Distrito Federal - TJDFT Intimação
- TJSP 0017514-93.2026.8.26.0053 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Intimação
- TJSP 1000730-21.2018.8.26.0177 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Intimação
- TJSP 0005480-04.2024.8.26.0006 Cumprimento de sentença 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VI - Penha de França DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1001253-93.2026.8.26.0228 Procedimento comum cível Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Intimação
- TJSP 2380638-39.2025.8.26.0000 Habeas corpus criminal Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Intimação de acórdão
- TJSP 0008592-28.2018.8.26.0996 Execução da pena Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Intimação
- TJSP 1502792-12.2021.8.26.0002 Ação penal - procedimento sumário Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0000246-62.2026.8.26.0041 Execução da pena São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Registrado na base Jumbi
- TJSP 0000315-98.2021.8.26.0161 Cumprimento de sentença Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJSP 1099262-60.2024.8.26.0002 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro Registrado na base Jumbi
- TJSP 1061209-73.2025.8.26.0002 Procedimento comum cível Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJSP 1508725-88.2026.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 2404893-61.2025.8.26.0000 Habeas corpus criminal Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Registrado na base Jumbi
- TJSP 1506775-12.2019.8.26.0609 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Registrado na base Jumbi
- TJSP 1519845-02.2024.8.26.0228 Auto de prisão em flagrante Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Registrado na base Jumbi
- TJSP 1508171-26.2024.8.26.0002 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Registrado na base Jumbi
- TJSP 0096410-77.2017.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Registrado na base Jumbi
- TJSP 0076017-68.2016.8.26.0050 Apelação criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1502271-97.2023.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 2351191-06.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Registrado na base Jumbi
- TJSP 7000642-31.2018.8.26.0224 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0024541-70.2024.8.26.0224 Cumprimento de sentença Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJSP 0112002-64.2017.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Registrado na base Jumbi
- TJSP 0010080-22.2020.8.26.0002 Cumprimento de sentença Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJSP 0037638-27.2024.8.26.0002 Procedimento do juizado especial cível Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Registrado na base Jumbi
- TJSP 1502389-76.2019.8.26.0628 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Registrado na base Jumbi
- TJSP 0004216-17.2019.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0021341-63.2022.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0001422-59.2018.8.26.0299 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Jandira - 1ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 1523239-37.2022.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0032168-31.2025.8.26.0050 Restituição de coisas apreendidas Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Registrado na base Jumbi
- TJSP 1051191-90.2025.8.26.0002 Ação de exigir contas Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJSP 0038940-54.2018.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0000508-43.2020.8.26.0228 Liberdade provisória com ou sem fiança Foro Central Criminal Barra Funda - 27ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0004861-20.2024.8.26.0509 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0001878-23.2024.8.26.0000 Revisão criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1500863-06.2021.8.26.0628 Ação penal - procedimento sumaríssimo Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Registrado na base Jumbi
- TRF3 5002059-43.2021.4.03.6005 Petição criminal 1ª Vara Federal de Ponta Porã Registrado na base Jumbi
- TJSP 0001692-83.2026.8.26.0564 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJSP 1013065-70.2021.8.26.0564 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJSP 0015485-94.2023.8.26.0564 Cumprimento de sentença Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJSP 1524281-38.2023.8.26.0228 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJRO 7007608-52.2025.8.22.0005 Procedimento comum cível Ji-Paraná - 5ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJSP 0005698-17.2020.8.26.0509 Execução da pena Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Registrado na base Jumbi
- TJSP 1505320-50.2019.8.26.0564 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0009925-81.2007.8.26.0161 Ação penal - procedimento sumário Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1002323-82.2025.8.26.0228 Procedimento comum cível Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJSP 1517988-33.2025.8.26.0050 Pedido de prisão temporária Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1540331-71.2025.8.26.0228 Auto de prisão São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Registrado na base Jumbi
- TJSP 1006296-67.2019.8.26.0127 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJSP 1539866-62.2025.8.26.0228 Auto de prisão Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Registrado na base Jumbi
- TJSP 0008824-73.2019.8.26.0521 Execução da pena Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Registrado na base Jumbi
- TJSP 0001662-07.2022.8.26.0041 Execução da pena Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Registrado na base Jumbi
- TJSP 0020326-54.2025.8.26.0050 Reabilitação Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0056253-96.2016.8.26.0050 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro de Itapevi - 1ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1502230-25.2021.8.26.0609 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Registrado na base Jumbi
- TJSP 1504419-76.2021.8.26.0123 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 0008947-76.2019.8.26.0002 Cumprimento de sentença Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJSP 2345180-58.2025.8.26.0000 Habeas corpus criminal Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Registrado na base Jumbi
- TJSP 1012321-94.2023.8.26.0050 Execução de pena de multa Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0051161-11.2014.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Registrado na base Jumbi
- TJMT 0001997-57.2013.8.11.0009 Guarda 2ª VARA DE COLÍDER Registrado na base Jumbi
- TJSP 1529486-39.2019.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0004168-06.2019.8.26.0026 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 1530120-73.2025.8.26.0228 Auto de prisão em flagrante Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1531855-35.2021.8.26.0050 Inquérito policial Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.2.2 Registrado na base Jumbi
- TJSP 2257301-13.2025.8.26.0000 Habeas corpus criminal Subseção IX - Intimações de Acórdãos Registrado na base Jumbi
- TJSP 0003618-32.2014.8.26.0011 Ação penal - procedimento sumário Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0032182-20.2022.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 7000650-76.2013.8.26.0161 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0016108-83.2020.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0000734-92.2023.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- STJ 0726406-70.2022.8.07.0003 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Registrado na base Jumbi
- TJSP 0004007-79.2023.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 1500158-66.2021.8.26.0544 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Registrado na base Jumbi
- SEEU 7000297-70.2025.4.03.6181 Execução da pena SJSP - 01ª Vara Federal Criminal de São Paulo - Aberto Registrado na base Jumbi
- TJSP 1001869-66.2024.8.26.0704 Procedimento comum cível Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJSP 0009040-16.2024.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0000264-59.2021.8.26.0041 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- STJ 0309802-18.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Registrado na base Jumbi
- TJSP 1500773-48.2019.8.26.0052 Ação penal de competência do júri Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Registrado na base Jumbi
- TJSP 0001110-27.2018.8.26.0544 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Guaíra - 2ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 0018000-97.2020.8.26.0050 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 2126337-29.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 11 Registrado na base Jumbi
- TJSP 0075185-64.2018.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1505658-86.2024.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1508769-26.2022.8.26.0268 Inquérito policial Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 2140126-95.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente Registrado na base Jumbi
- TJSP 0075892-13.2010.8.26.0050 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1518051-43.2024.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Registrado na base Jumbi
- TJSP 0002015-83.2016.8.26.0097 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Buritama - 1ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 1504794-31.2023.8.26.0536 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Cubatão - 4ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 1500448-32.2023.8.26.0570 Procedimento especial da lei antitóxicos Foro de Iguape - 1ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 0036382-17.2009.8.26.0506 Arresto Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Registrado na base Jumbi
- TJBA 8001182-11.2021.8.05.0105 Regulamentação de visitas 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Registrado na base Jumbi
- TJSP 0000906-38.2017.8.26.0052 Inquérito policial Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri Registrado na base Jumbi
- TJSP 1502655-60.2023.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0005752-22.2016.8.26.0509 Execução da pena Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0023017-39.2023.8.26.0041 Execução da pena São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Registrado na base Jumbi
- STJ 0169643-25.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Registrado na base Jumbi
- TRF3 5000534-02.2022.4.03.6131 Liberdade provisória com ou sem fiança 1ª Vara Federal de Botucatu Registrado na base Jumbi
- TRF3 5001873-25.2019.4.03.6123 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Registrado na base Jumbi
- SEEU 9000511-43.2024.4.05.8400 Petição criminal SJRN - Corregedoria dos Presídios da Penitenciária Federal de Mossoró Registrado na base Jumbi
- TJDFT 0719682-33.2021.8.07.0020 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Registrado na base Jumbi
- SEEU 4000022-82.2023.4.06.3814 Execução da pena SJSP - 01ª Vara Federal Criminal de São Paulo - Aberto Registrado na base Jumbi
- TJMG 7923928-77.2007.8.13.0024 Procedimento especial da lei antitóxicos COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE TÓXICOS Registrado na base Jumbi
- TRF3 5001390-87.2021.4.03.6005 Apelação criminal Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES Registrado na base Jumbi
- SEEU 4000340-55.2022.4.01.4100 Carta precatória criminal TRF1 - SJRO - 7ª Vara Federal Execução Penal/JEF Criminal (CORREGEDORIA DOS PRESÍDIOS) Registrado na base Jumbi
- SEEU 9000097-45.2024.4.05.8400 Petição criminal SJRN - Corregedoria da Penitenciária Federal de Mossoró Registrado na base Jumbi
- TRF3 0000809-24.2017.4.03.6127 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Registrado na base Jumbi
- TJMT 1007365-76.2023.8.11.0042 Ação penal - procedimento ordinário 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Registrado na base Jumbi
- TRF3 5002095-70.2021.4.03.6107 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal de Araçatuba Registrado na base Jumbi
- TRF4 5036111-89.2023.4.04.7000 Ação penal - procedimento ordinário 9ª Vara Federal de Curitiba Registrado na base Jumbi
- TJSP 0002867-13.2018.8.26.0041 Execução da pena 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0013020-03.2021.8.26.0041 Execução da pena Vara do Júri/Execuções Registrado na base Jumbi
- TJSP 1500079-92.2022.8.26.0628 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1501609-70.2022.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário 30ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0001996-73.2021.8.26.0268 Cumprimento de sentença 2ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 0025826-14.2019.8.26.0050 Execução da pena 5ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0014925-84.2010.8.26.0152 Procedimento especial da lei antitóxicos Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1500388-10.2022.8.26.0145 Auto de prisão em flagrante 1ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 1522024-31.2019.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário 22ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0009671-91.2023.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário 6ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1500918-69.2019.8.26.0581 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Vara Registrado na base Jumbi
- TJSP 1521272-68.2023.8.26.0228 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0010291-67.2022.8.26.0041 Execução da pena Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Registrado na base Jumbi
- TJSP 0031481-41.1994.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário 27ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1519145-94.2022.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário 15ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0064715-71.2018.8.26.0050 Execução da pena 5ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJSP 0066979-03.2014.8.26.0050 Procedimento especial da lei antitóxicos 4ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1520573-63.2022.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário 26ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 1523824-45.2019.8.26.0228 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Criminal Registrado na base Jumbi
- TJSP 0012683-48.2020.8.26.0041 Execução provisória 4ª Vara das Execuções Criminais Registrado na base Jumbi
- TJMG 0002985-83.2017.8.13.0429 Ação penal - procedimento ordinário COMARCA DE MONTE AZUL, SECRETARIA DO JUÍZO Registrado na base Jumbi
- TRF3 5002897-74.2020.4.03.6181 Apelação criminal Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES Registrado na base Jumbi
- TRF3 5002085-89.2022.4.03.6107 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal de Araçatuba Registrado na base Jumbi
- TJMG 0007203-86.2010.8.13.0434 Ação penal - procedimento ordinário COMARCA DE MONTE SIÃO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Registrado na base Jumbi
- TRF3 5021216-38.2022.4.03.0000 Habeas corpus criminal Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO Registrado na base Jumbi
- TRF3 5002159-61.2022.4.03.6005 Liberdade provisória com ou sem fiança 1ª Vara Federal de Ponta Porã Registrado na base Jumbi
- TRF3 5002450-80.2021.4.03.6107 Pedido de prisão temporária 1ª Vara Federal de Araçatuba Registrado na base Jumbi
- TRF3 5001838-60.2021.4.03.6005 Pedido de busca e apreensão criminal 1ª Vara Federal de Ponta Porã Registrado na base Jumbi
- TRF3 5002115-76.2021.4.03.6005 Liberdade provisória com ou sem fiança 1ª Vara Federal de Ponta Porã Registrado na base Jumbi
- TRF3 0000263-30.2019.4.03.6181 Ação penal - procedimento ordinário 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo Registrado na base Jumbi