- TJSP 0014292-97.2026.8.26.0577 Cumprimento provisório de decisão Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 1001639-80.2025.8.26.0577 Apelação cível Distribuição de Direito Privado - Rua dos Sorocabanos, 608 - salas 03, 04 e 05 - Ipiranga Distribuídos
- TJSP 2172203-26.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1012794-80.2025.8.26.0577 Divórcio litigioso Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1512742-95.2023.8.26.0577 Recurso em sentido estrito Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Entrados
- TJSP 1009734-65.2026.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1507092-62.2026.8.26.0577 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 0014928-63.2026.8.26.0577 Cumprimento provisório de sentença Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0018411-09.2023.8.26.0577 Guarda de família Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 2167335-39.2025.8.26.0000 Embargos de declaração cível Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 Despacho
- TJSP 1001211-37.2026.8.26.0586 Procedimento do juizado especial da fazenda pública Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Intimação
- TJSP 1500181-06.2023.8.26.0297 Pedido de busca e apreensão criminal Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1503126-73.2026.8.26.0292 Ação penal de competência do júri Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1007825-61.2021.8.26.0577 Execução de título extrajudicial UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Ato ordinatório
- TJSP 0000177-71.2026.8.26.0577 Cumprimento de sentença UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Ato ordinatório
- TJSP 4002971-94.2026.8.26.0577 Procedimento comum cível UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Ato ordinatório
- STJ 1011365-78.2025.8.26.0577 Agravo em recurso especial COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJSP 1505460-98.2026.8.26.0577 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 0014937-81.2026.8.26.0041 Agravo de execução penal São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Intimação
- TJSP 1503562-84.2025.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1012057-43.2026.8.26.0577 Representação criminal/notícia de crime Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 2269660-58.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado Despacho
- TJSP 1010660-67.2024.8.26.0625 Procedimento comum cível Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1500012-22.2025.8.26.0435 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Pedreira - 1ª Vara Intimação
- TJSP 4028837-07.2026.8.26.0577 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 4009177-27.2026.8.26.0577 Apelação cível Privado 1 - Unidade de Processamento Judicial Acórdão
- TJSP 1500039-35.2023.8.26.0577 Inquérito policial Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1500364-17.2022.8.26.0101 Ação penal de competência do júri Foro de Caçapava - Vara Criminal Intimação
- TJSP 1505405-84.2025.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1037973-50.2024.8.26.0577 Dissolução parcial de sociedade Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Intimação
- TJSP 1501271-88.2025.8.26.0617 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1503361-40.2026.8.26.0292 Pedido de busca e apreensão criminal Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1015666-89.2023.8.26.0625 Procedimento comum cível Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0006663-25.2026.8.26.0625 Cumprimento de sentença Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Intimação
- TRT15 0012760-90.2026.5.15.0045 Embargos de terceiro cível CON1 - São José dos Campos Notificação
- TJSP 0012985-11.2026.8.26.0577 Cumprimento provisório de sentença Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0014379-53.2026.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0010521-14.2026.8.26.0577 Apelação cível Processamento 2ª Câmara de Família e Sucessões - Pateo do Colégio - 4º andar Despacho
- TJSP 1003830-64.2026.8.26.0577 Apelação cível Processamento 1ª Câmara de Família e Sucessões - Pateo do Colégio - 4º andar Despacho
- TJSP 1511530-50.2025.8.26.0389 Inquérito policial Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Intimação
- TJSP 1502050-32.2026.8.26.0577 Termo circunstanciado Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Intimação
- TJSP 0008699-87.2026.8.26.0577 Cumprimento provisório de decisão Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1000005-89.2026.8.26.0617 Representação criminal/notícia de crime Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos Intimação
- TJSP 0009159-45.2024.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1508436-78.2026.8.26.0577 Termo circunstanciado Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Intimação
- TJSP 1000461-30.2021.8.26.0418 Execução de medidas alternativas Foro de Paraibuna - Vara Única Intimação
- TJSP 0005892-07.2020.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Intimação
- TJSP 2252607-64.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 1511181-36.2023.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1003665-85.2024.8.26.0577 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1502409-79.2026.8.26.0577 Inquérito policial Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos Intimação
- TJSP 1000540-14.2026.8.26.0101 Apelação criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 0010088-10.2026.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0010989-85.2020.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Intimação
- TJSP 4031411-03.2026.8.26.0577 Petição cível UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Outros
- TJSP 4022385-78.2026.8.26.0577 Produção antecipada da prova UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Outros
- TJSP 1002578-26.2026.8.26.0577 Cautelar inominada criminal Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Intimação
- TJSP 0004927-19.2026.8.26.0577 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1510763-75.2026.8.26.0389 Ação penal de competência do júri Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Intimação
- TJSP 0002353-23.2026.8.26.0577 Carta precatória criminal Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1032972-84.2024.8.26.0577 Execução de título extrajudicial UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 0005267-31.2024.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1014094-77.2025.8.26.0577 Reconhecimento e extinção de união estável Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 2031876-31.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 2373491-59.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 3 Intimação de acórdão
- TJSP 0006502-96.2025.8.26.0577 Incidente de desconsideração de personalidade jurídica UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 0016067-84.2025.8.26.0577 Cumprimento de sentença UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 0009211-75.2023.8.26.0577 Procedimento do juizado especial cível Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Intimação
- TJSP 2036889-11.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 2223048-62.2026.8.26.0000 Conflito de competência cível Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Distribuídos
- TJSP 4012820-90.2026.8.26.0577 Procedimento do juizado especial cível Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos Sentença
- TJSP 1512425-97.2023.8.26.0577 Apelação criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJGO 5188833-13.2021.8.09.0079 Ação penal - procedimento ordinário 2ª Câmara Criminal Ementa
- TJSP 4044890-76.2025.8.26.0002 Tutela cautelar antecedente UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro Outros
- TJSP 0004721-44.2022.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1013626-66.2025.8.26.0625 Procedimento comum cível Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 2148052-93.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 2159507-55.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 4016657-56.2026.8.26.0577 Cumprimento provisório de sentença UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Ato ordinatório
- TJSP 1015540-52.2024.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1510355-73.2024.8.26.0577 Execução de pena de multa Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Estadual da Execução da Pena de Multa - VEEPEM Intimação
- TJSP 0000178-56.2026.8.26.0577 Cumprimento de sentença UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Ato ordinatório
- TJSP 1018936-03.2025.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1015514-41.2023.8.26.0625 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1500186-06.2026.8.26.0626 Apelação criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 0016580-91.2021.8.26.0577 Cumprimento de sentença UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Ato ordinatório
- TJSP 1502415-86.2026.8.26.0577 Inquérito policial Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Intimação
- TJSP 0016680-07.2025.8.26.0577 Cumprimento de sentença UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Ato ordinatório
- TJSP 1011116-64.2024.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1007989-84.2025.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0007244-58.2024.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0008903-34.2026.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 2097444-91.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1012025-72.2025.8.26.0577 Apelação cível Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar VISTA
- TJRJ 0800312-21.2026.8.19.0003 Procedimento comum cível 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis Decisão
- TJSP 1504725-02.2025.8.26.0577 Inquérito policial Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Intimação
- TJSP 1500615-06.2020.8.26.0101 Ação penal de competência do júri Foro de Caçapava - Vara Criminal Intimação
- TJSP 1034350-80.2021.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1500426-16.2024.8.26.0577 Apelação criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TJSP 1505321-83.2025.8.26.0577 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1036569-61.2024.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1034879-94.2024.8.26.0577 Apelação cível Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1003662-74.2022.8.26.0101 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de Caçapava - Vara Criminal Intimação
- TJSP 4075584-97.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial Acórdão
- TJSP 2091030-77.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Intimação de acórdão
- TJSP 1004004-73.2026.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1021522-18.2022.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0007151-61.2025.8.26.0577 Execução da pena Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Intimação
- TJSP 1015906-57.2025.8.26.0577 Ação penal de competência do júri Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Intimação
- TJSP 2195136-90.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Entrados
- TJSP 2195166-28.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Entrados
- TJSP 1501521-88.2024.8.26.0704 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Registrado na base Jumbi
- TJSP 1023962-89.2019.8.26.0577 Inventário Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1500690-40.2023.8.26.0101 Ação penal de competência do júri Foro de Caçapava - Vara Criminal Intimação
- TJSP 1037182-52.2022.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0005192-89.2024.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0006785-90.2023.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0006244-57.2023.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1003812-48.2023.8.26.0577 Divórcio litigioso Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1027884-31.2025.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 1004377-07.2026.8.26.0577 Representação criminal/notícia de crime Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1501682-57.2025.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1003257-26.2026.8.26.0577 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1008942-82.2024.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1501780-18.2020.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 0016320-72.2025.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Intimação
- TJSP 2322676-58.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1024226-96.2025.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 2053083-86.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1010096-04.2025.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1004030-71.2026.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 2055325-18.2026.8.26.0000 Revisão criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Intimação de acórdão
- TJSP 1500537-32.2024.8.26.0631 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de Pedreira - 1ª Vara Intimação
- TJSP 1007768-72.2023.8.26.0577 Regulamentação de visitas Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 2267919-17.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1016318-90.2022.8.26.0577 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1018481-09.2023.8.26.0577 Divórcio litigioso Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0017606-22.2024.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0012774-77.2023.8.26.0577 Cumprimento provisório de sentença Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0019092-42.2024.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1027156-58.2023.8.26.0577 Apelação cível Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 Despacho
- TJSP 1003294-53.2026.8.26.0577 Divórcio litigioso Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 2281836-06.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1004221-26.2021.8.26.0114 Procedimento comum cível Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1000826-19.2026.8.26.0577 Produção antecipada de provas criminal Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0007654-58.2020.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Intimação
- TJMG 0014280-68.2022.8.13.0324 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá Intimação
- TJSP 1504883-57.2025.8.26.0577 Boletim de ocorrência circunstanciada Foro de São José dos Campos - Vara da Infância e Juventude Intimação
- TJSP 0030830-08.2016.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0002216-91.2026.8.26.0625 Cumprimento de sentença Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 1014777-17.2025.8.26.0577 Representação criminal/notícia de crime Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1019347-67.2023.8.26.0625 Alimentos - lei especial nº 5.478/68 Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 1512409-46.2023.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 0004120-20.2024.8.26.0625 Cumprimento de sentença Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Intimação
- TJSP 2008840-57.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 Despacho
- TJSP 0004150-90.2026.8.26.0041 Execução da pena São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Intimação
- TJSP 1010203-82.2024.8.26.0577 Execução de título extrajudicial Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Intimação
- TJSP 2079716-71.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Privado 1 Despacho
- TJSP 1501943-63.2024.8.26.0704 Inquérito policial Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Intimação
- TJSP 2384164-14.2025.8.26.0000 Revisão criminal Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Intimação de acórdão
- TJSP 4005597-23.2025.8.26.0577 Procedimento do juizado especial cível Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1011022-82.2025.8.26.0577 Interdição Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 1028184-90.2025.8.26.0577 Embargos à execução Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1032547-28.2022.8.26.0577 Divórcio litigioso Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1013525-86.2019.8.26.0577 Inventário Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1025953-90.2025.8.26.0577 Representação criminal/notícia de crime Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos Intimação
- TJRJ 0807417-55.2026.8.19.0001 Carta precatória cível 1ª Vara de Família da Comarca da Capital Despacho
- TJSP 1011548-83.2024.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0016193-71.2024.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1501163-30.2023.8.26.0617 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0003973-57.2020.8.26.0520 Execução da pena Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Intimação
- TJSP 1000499-38.2024.8.26.0159 Interdição Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 1513050-63.2025.8.26.0577 Produção antecipada de provas criminal Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 4009832-33.2025.8.26.0577 Procedimento comum cível UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos Campos Sentença
- TJSP 1025446-32.2025.8.26.0577 Representação criminal/notícia de crime Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Intimação
- TJSP 1023443-07.2025.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1522152-41.2025.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 12ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0000642-17.2025.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1037978-72.2024.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1028947-28.2024.8.26.0577 Procedimento do juizado especial cível Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Intimação
- TJSP 1000098-57.2023.8.26.0617 Procedimento comum cível Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0002986-50.2025.8.26.0292 Cumprimento provisório de sentença Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1006023-23.2024.8.26.0577 Apelação cível Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Distribuídos
- STJ 0260739-24.2025.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJSP 2220892-38.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Entrados
- TJSP 1007587-87.2024.8.26.0625 Procedimento comum cível Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1032970-17.2024.8.26.0577 Execução de título extrajudicial Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 2172465-10.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1015977-59.2025.8.26.0577 Representação criminal/notícia de crime Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Intimação
- TJSP 2179567-83.2025.8.26.0000 Habeas corpus criminal Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1510142-67.2024.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 0005737-15.2024.8.26.0625 Cumprimento provisório de sentença Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 1501025-18.2025.8.26.0577 Recurso em sentido estrito Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Distribuídos
- TJSP 1501275-90.2021.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1501554-37.2025.8.26.0577 Termo circunstanciado Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Intimação
- TJSP 1000047-35.2021.8.26.0126 Procedimento comum cível Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1500114-63.2024.8.26.0634 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Tremembé - 2ª Vara Intimação
- TJSP 0013732-05.2019.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1009592-37.2021.8.26.0577 Execução de medidas alternativas Foro de São José dos Campos - Vara do Júri/Execuções Criminais Intimação
- TJSP 1506328-18.2022.8.26.0577 Apelação criminal Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Despacho
- TJSP 1502798-80.2025.8.26.0389 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 0008303-47.2025.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1033301-96.2024.8.26.0577 Dissolução parcial de sociedade Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Intimação
- TRF3 5006817-33.2019.4.03.6103 Ação penal - procedimento ordinário 1ª Vara Federal de São José dos Campos Despacho
- TJSP 1017604-74.2020.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1508677-28.2021.8.26.0577 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 0008544-21.2025.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1016261-04.2024.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1001433-03.2024.8.26.0577 Recurso inominado cível Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Intimação de acórdão
- TJSP 1005821-62.2023.8.26.0292 Procedimento comum cível Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 2025080-58.2025.8.26.0000 Agravo interno cível Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1000040-14.2022.8.26.0480 Reconhecimento e extinção de união estável Foro de Presidente Bernardes - Vara Única Intimação
- TJSP 1516587-04.2024.8.26.0577 Inquérito policial Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 2180832-23.2025.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Despacho
- TJSP 0005971-10.2025.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1006139-63.2023.8.26.0577 Procedimento comum cível Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1035409-98.2024.8.26.0577 Regulamentação de visitas Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0002053-95.2025.8.26.0577 Cumprimento de sentença Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0010607-53.2024.8.26.0577 Cumprimento provisório de decisão Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1506247-69.2022.8.26.0577 Apelação criminal Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Distribuídos
- TJSP 1012812-04.2025.8.26.0577 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1028531-07.2017.8.26.0577 Monitória Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1500344-48.2025.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TRF3 5005010-36.2023.4.03.6103 Procedimento comum cível 1ª Vara Federal de São José dos Campos Sentença
- TRF3 5030019-39.2024.4.03.0000 Agravo de instrumento Gab. 45 - DES. FED. ANTONIO MORIMOTO Acórdão
- TJRJ 0837736-32.2024.8.19.0209 Carta precatória cível 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Despacho
- TJMG 4928362-42.2024.8.13.0000 Agravo em recurso especial TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Agravo em Resp
- TJMG 0043885-93.2021.8.13.0324 Recurso especial TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso especial
- TJMG 0010262-04.2022.8.13.0324 Apelação criminal TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Apelação Criminal
- TJMG 0007078-40.2022.8.13.0324 Apelação criminal TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Apelação Criminal
- TJMG 5001194-96.2022.8.13.0015 Apelação cível TJMG - 14ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível
- TJMG 1059781-59.2024.8.13.0000 Habeas corpus criminal TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Habeas Corpus Criminal
- TRF3 0000043-72.2019.4.03.6103 Ação penal - procedimento ordinário 3ª Vara Federal de São José dos Campos Despacho
- TRF3 5002179-22.2023.4.03.6327 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Ato ordinatório
- TJSP 1500209-41.2022.8.26.0286 Ação penal de competência do júri 2ª Vara Criminal e do Júri Intimação
- TJSP 1015658-62.2023.8.26.0577 Reconhecimento e extinção de união estável 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0009505-30.2023.8.26.0577 Cumprimento de sentença 3ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0003365-77.2023.8.26.0577 Cumprimento de sentença 3ª Vara Cível Intimação
- TJSP 1026432-54.2023.8.26.0577 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1510780-08.2021.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1506201-80.2022.8.26.0577 Inquérito policial 5ª Vara Criminal Intimação
- TRF3 5005085-75.2023.4.03.6103 Procedimento comum cível 3ª Vara Federal de São José dos Campos Decisão
- TJSP 1029323-24.2018.8.26.0577 Procedimento comum cível 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 1006397-78.2020.8.26.0577 Procedimento comum cível 1ª Vara de Família e Sucessões Intimação
- TJSP 0005699-03.2022.8.26.0292 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1025052-93.2023.8.26.0577 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0001210-41.2017.8.26.0083 Cumprimento de sentença Vara Única Intimação