- TJSP 1502437-29.2026.8.26.0292 Produção antecipada de provas criminal Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Intimação
- TJSP 2160361-49.2026.8.26.0000 Revisão criminal Unidade de Processamento Judicial de Direito Criminal Despacho
- TRT15 0011355-85.2026.5.15.0023 Ação trabalhista - rito ordinário CON1 - São José dos Campos Notificação
- TJSP 1537998-40.2021.8.26.0050 Ação penal - procedimento ordinário Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Intimação
- TRF3 5006318-05.2026.4.03.6103 Inquérito policial CECON-São José dos Campos Sentença
- TJSP 4001015-59.2025.8.26.0292 Procedimento comum cível 3ª Vara Cível da Comarca de Jacareí DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 4008144-81.2026.8.26.0292 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1501271-88.2025.8.26.0617 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1502228-44.2025.8.26.0535 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Intimação
- TJSP 1503323-62.2025.8.26.0292 Inquérito policial Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Intimação
- TJSP 4159277-76.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Gab. 01 - 12ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1500507-36.2025.8.26.0445 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Intimação
- TJSP 2216768-75.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Unidade de Processamento Judicial de Direito Público Intimação de acórdão
- TJSP 1503264-40.2026.8.26.0292 Inquérito policial Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1502254-87.2025.8.26.0617 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Intimação
- TJSP 1500522-71.2025.8.26.0617 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1508076-80.2025.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1004218-46.2026.8.26.0292 Procedimento comum cível Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1500282-74.2024.8.26.0534 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Santa Branca - Vara Única Intimação
- TJSP 1507257-91.2026.8.26.0389 Auto de prisão em flagrante Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Intimação
- TJSP 1500254-48.2025.8.26.0445 Inquérito policial Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Intimação
- TJSP 4000445-89.2025.8.26.0028 Usucapião 1ª Vara da Comarca de Aparecida DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1002705-30.2026.8.26.0361 Inventário Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Intimação
- TJSP 1002568-53.2021.8.26.0028 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de Aparecida - 1ª Vara Intimação
- STJ 0376136-97.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- STJ 0296944-18.2026.3.00.0000 Habeas corpus SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL DESPACHO / DECISÃO
- TJSP 1501627-51.2024.8.26.0445 Termo circunstanciado Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Intimação
- TJSP 1502401-84.2026.8.26.0292 Inquérito policial Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1501555-64.2024.8.26.0445 Termo circunstanciado Foro de Pindamonhangaba - Vara Criminal Intimação
- TJSP 2136197-20.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Intimação de acórdão
- TJSP 0004225-89.2025.8.26.0292 Cumprimento de sentença Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0000025-60.2022.8.26.0028 Cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos Foro de Aparecida - 2ª Vara Intimação
- TJSP 1502130-46.2024.8.26.0292 Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal 1ª Vara Criminal - Jacareí Edital
- TJSP 1506138-50.2025.8.26.0577 Ação penal - procedimento ordinário Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TJSP 1502581-37.2025.8.26.0389 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Intimação
- TJSP 0000110-14.2026.8.26.0543 Restituição de coisas apreendidas Foro de Santa Isabel - 2ª Vara Intimação
- TJSP 0000807-34.2026.8.26.0996 Pedido de providências Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Intimação
- TJSP 0006427-65.2024.8.26.0521 Execução da pena Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Intimação
- TJSP 1000297-04.2026.8.26.0996 Transferência entre estabelecimentos penais Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Intimação
- TJSP 1000189-61.2026.8.26.0159 Petição criminal Foro de Cunha - Vara Única Intimação
- TJSP 1003826-48.2022.8.26.0292 Execução de título extrajudicial Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Intimação
- TJSP 2022723-71.2026.8.26.0000 Habeas corpus criminal Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Intimação de acórdão
- TJSP 1500079-49.2019.8.26.0159 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Cunha - Vara Única Intimação
- TJSP 0038325-47.2025.8.26.0041 Execução da pena São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Intimação
- TJSP 1502148-67.2024.8.26.0292 Ação penal de competência do júri Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal Intimação
- TRF3 5008694-89.2024.4.03.6181 Acordo de não persecução penal 3ª Vara Federal de São José dos Campos Despacho
- TJSP 1504088-22.2023.8.26.0577 Termo circunstanciado Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Intimação
- TRF4 5011627-18.2025.4.04.7201 Inquérito policial 1ª Vara Federal de Chapecó DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1500209-41.2022.8.26.0286 Ação penal de competência do júri Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Intimação
- TJSP 1500150-20.2024.8.26.0048 Ação penal - procedimento ordinário Foro de Atibaia - 3ª Vara Criminal Intimação
- TJSP 1504794-50.2024.8.26.0292 Inquérito policial Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Intimação
- TJSP 1005510-37.2024.8.26.0292 Procedimento comum cível Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Intimação
- TRF4 5013941-05.2023.4.04.7201 Inquérito policial 1ª Vara Federal de Joinville DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1506164-48.2025.8.26.0577 Pedido de prisão preventiva Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Intimação
- TRF4 5004052-56.2025.4.04.7201 Cautelar inominada criminal 1ª Vara Federal de Chapecó DESPACHO/DECISÃO
- TRF4 5000910-44.2025.4.04.7201 Pedido de prisão preventiva 1ª Vara Federal de Chapecó Outros
- TRF4 5002205-19.2025.4.04.7201 Seqüestro 1ª Vara Federal de Chapecó Outros
- STJ 5011454-63.2025.4.04.0000 Recurso ordinário em habeas corpus SECRETARIA JUDICIÁRIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO
- TJSP 1500070-84.2025.8.26.0577 Inquérito policial Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal Intimação