- TJSP 4022252-81.2026.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 0048786-92.2010.8.26.0562 Cumprimento de sentença UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1016848-37.2025.8.26.0562 Execução de título extrajudicial Foro de Santos - 10ª Vara Cível Intimação
- TJSP 0085779-18.2002.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0004676-56.2020.8.26.0562 Precatório Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0004677-41.2020.8.26.0562 Precatório Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0008492-46.2020.8.26.0562 Precatório Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1507914-48.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0008491-61.2020.8.26.0562 Precatório Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1546765-59.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1546627-92.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 4026967-69.2026.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos Outros
- TJSP 4007066-52.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos Sentença
- TJSP 1005830-24.2022.8.26.0562 Ação de exigir contas UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 0530301-26.2006.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0517369-25.2014.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0523526-29.2005.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1546633-02.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0008688-16.2020.8.26.0562 Precatório Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 4005247-59.2026.8.26.0590 Procedimento comum cível 1ª Vara Cível da Comarca de São Vicente DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 4009397-07.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos Sentença
- TJSP 1000670-13.2025.8.26.0562 Apelação cível Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Entrados
- TRF3 5000170-22.2024.4.03.0000 Agravo de instrumento Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO Intimação de pauta
- TJSP 4006308-73.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos Ato ordinatório
- TRF3 5006673-51.2022.4.03.6104 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública 7ª Vara Federal de Santos Despacho
- TRF3 5007245-70.2023.4.03.6104 Apelação / remessa necessária Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Acórdão
- TJSC 5022396-60.2026.8.24.0023 Carta precatória cível 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Ato ordinatório
- TJSP 0523524-59.2005.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 4023139-65.2026.8.26.0562 Procedimento do juizado especial cível UPJ da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 2268463-68.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Entrados
- TJSP 0517448-04.2014.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0000797-60.2025.8.26.0014 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 4010157-53.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos Sentença
- TJSP 3016187-27.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Despacho
- TJSP 4005330-96.2025.8.26.0562 Apelação cível 3ª Câmara de Direito Privado Outros
- TJSP 0523528-96.2005.8.26.0562 Embargos de declaração cível Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Despacho
- TJSP 1547066-06.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1505014-92.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0523611-68.2012.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1004866-89.2026.8.26.0562 Embargos à execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 4004183-35.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos Ato ordinatório
- TJSP 0017628-28.2024.8.26.0562 Requisição de pequeno valor Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1002847-80.2025.8.26.0260 Embargos de terceiro cível Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Intimação
- TJSP 1009887-14.2025.8.26.0002 Execução de título extrajudicial UPJ da 5ª a 8ª e 15ª Varas Cíveis - Regional II - Santo Amaro DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 4022253-66.2026.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos Ato ordinatório
- TJSP 0010141-36.2026.8.26.0562 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- STJ 2174335-90.2025.8.26.0000 Agravo em recurso especial SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
- TRF3 5031529-52.2026.4.03.6100 Despejo 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Decisão
- TRF3 0003092-26.2016.4.03.6104 Execução fiscal 7ª Vara Federal de Santos Intimação
- TJSP 4007150-53.2025.8.26.0562 Apelação cível 27ª Câmara de Direito Privado Ata de sessão de julgamento
- TJSP 0010049-58.2026.8.26.0562 Cumprimento de sentença contra a fazenda pública Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1509875-36.2022.8.26.0587 Execução fiscal Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais Intimação
- TJSP 4016649-27.2026.8.26.0562 Cumprimento de sentença UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos Sentença
- TJSP 4005031-22.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos Ato ordinatório
- TJSP 2212926-87.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Intimação de acórdão
- TJPR 0039141-89.2025.8.16.0014 Procedimento comum cível 2ª Vara Cível de Londrina Conclusão
- TJSP 0517367-55.2014.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1504969-88.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0517910-58.2014.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0005635-61.2019.8.26.0562 Cumprimento de sentença Foro de Santos - 8ª Vara Cível Intimação
- TJSP 4013185-56.2026.8.26.0477 Procedimento do juizado especial cível Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Sentença
- TJSP 1516379-46.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1546632-17.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1003292-31.2026.8.26.0562 Procedimento comum cível Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TRF3 0006235-28.2013.4.03.6104 Execução fiscal 7ª Vara Federal de Santos Decisão
- TJSP 0052545-04.2024.8.26.0100 Cumprimento de sentença UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central Cível DESPACHO/DECISÃO
- TRF3 5000845-30.2025.4.03.6311 Procedimento comum cível 4ª Vara Federal de Santos Despacho
- TRF3 5001386-96.2026.4.03.6321 Procedimento do juizado especial cível 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Ato ordinatório
- TJSP 4004182-50.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos Ato ordinatório
- TJSP 0509079-34.2014.8.26.0590 Apelação cível Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Distribuídos
- TJSP 4010569-81.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1502785-08.2017.8.26.0116 Execução fiscal Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Intimação
- TRT2 1000530-67.2026.5.02.0301 Recurso ordinário - rito sumaríssimo 18ª Turma Despacho
- TJSP 1547087-79.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 4010173-70.2026.8.26.0562 Embargos à execução UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Santos Ato ordinatório
- TJSP 4000674-11.2026.8.26.0482 Monitória UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente Prudente Ato ordinatório
- TJSP 0517934-86.2014.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0009689-60.2025.8.26.0562 Requisição de pequeno valor Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 4005030-37.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de Santos DESPACHO/DECISÃO
- TJSP 1546606-19.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TRF3 5009552-68.2026.4.03.0000 Agravo de instrumento Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE Acórdão
- TJSP 1546640-91.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 2078717-84.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Intimação de acórdão
- TJSP 1547300-85.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0074725-89.2001.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0015442-32.2024.8.26.0562 Requisição de pequeno valor Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0005179-04.2025.8.26.0562 Requisição de pequeno valor Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0012394-31.2025.8.26.0562 Requisição de pequeno valor Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 4009402-29.2025.8.26.0562 Procedimento comum cível UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de Santos Ato ordinatório
- TJSP 1046050-33.2025.8.26.0506 Monitória Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Intimação
- TRF3 5003440-85.2018.4.03.6104 Execução fiscal 7ª Vara Federal de Santos Decisão
- TRF3 5003820-74.2019.4.03.6104 Execução fiscal 7ª Vara Federal de Santos Decisão
- TJSP 1547114-62.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 1546757-82.2016.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 0003112-66.2025.8.26.0562 Requisição de pequeno valor Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TRF3 0007901-59.2016.4.03.6104 Execução fiscal 7ª Vara Federal de Santos Decisão
- TJSP 2130281-05.2026.8.26.0000 Agravo de instrumento Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Distribuídos
- TJSP 1501575-05.2018.8.26.0562 Execução fiscal Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Intimação
- TJSP 4008021-83.2025.8.26.0562 Apelação cível Gab. 04 - 35ª Câmara de Direito Privado Outros
- TRF3 5007630-89.2026.4.03.0000 Agravo de instrumento Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito