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Processo 0052722-97.2012.8.14.0301
Procedimento comum cível · TJPA · 4ª Vara da Fazenda de Belém
Resumo do processo
CívelInicial Último andamento há 178 dias
Processo da área cível em fase inicial. Houve sentença de improcedência com posterior trânsito em julgado. Consta a interposição de recurso e intimação recente.
- Sentença e trânsito em julgado em 20/02/2026
- Intimação em 06/03/2026
Resumo gerado por IA a partir de dados oficiais públicos, sem nomes. Confira nos autos.
Última novidadeIntimação realizada em 06/03/2026.
Próximo ato previstoAndamento processual subsequente conforme o regular prosseguimento do feito.
Dados do processo
- Tribunal
- TJPA
- Grau
- —
- Órgão julgador
- 4ª Vara da Fazenda de Belém
- Ajuizamento
- —
- Sistema
- —
- Movimentações
- 0
- Publicações
- 6
O CNJ não retornou este processo agora: pode ser recente, estar em sigilo ou a fonte pode estar fora do ar.
Andamentos
Sem movimentações do CNJ para este processo.
Diário de Justiça
- Ato ordinatório4ª Vara da Fazenda de Belém Ler no tribunal
- Ato ordinatório4ª Vara da Fazenda de Belém Ler no tribunal
- Sentença4ª Vara da Fazenda de Belém Ler no tribunal
- Despacho4ª Vara da Fazenda de Belém Ler no tribunal
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- Decisão4ª Vara da Fazenda de Belém Ler no tribunal