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Processo 3003115-70.2026.8.26.0000
Embargos de declaração cível · TJSP · Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Resumo do processo
CívelInicial Último andamento há 37 dias
Ação judicial em andamento com trâmite na área cível. O processo envolve diversas fases processuais, incluindo sentença, acórdão e recursos. Houve menção a cumprimento de sentença e expedição de RPV ou precatório.
- Recurso protocolado em 16/03/2026
- Sentença e cumprimento de sentença em 16/03/2026
- Recurso em 16/07/2026
- Sentença e acórdão em 07/08/2026
- RPV ou precatório em 13/10/2026
Resumo gerado por IA a partir de dados oficiais públicos, sem nomes. Confira nos autos.
Última novidadeExpedição de RPV ou precatório registrada em 13/10/2026.
Próximo ato previstoAguardando andamento processual subsequente.
Dados do processo
- Tribunal
- TJSP
- Grau
- —
- Órgão julgador
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- Ajuizamento
- —
- Sistema
- —
- Movimentações
- 0
- Publicações
- 8
O CNJ não retornou este processo agora: pode ser recente, estar em sigilo ou a fonte pode estar fora do ar.
Andamentos
Sem movimentações do CNJ para este processo.
Diário de Justiça
- Intimação de acórdãoProcessamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Ler no tribunal
- DespachoUnidade de Processamento Judicial de Direito Público Ler no tribunal
- DespachoProcessamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Ler no tribunal
- Intimação de acórdãoProcessamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Ler no tribunal
- DespachoUnidade de Processamento Judicial de Direito Público Ler no tribunal
- DespachoProcessamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Ler no tribunal
- DistribuídosDistribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Ler no tribunal
- EntradosEntrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Ler no tribunal